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Ministro Luis Amado visita Portinho de VPA
O Ministro da Defesa, Luís Amado, visitou o concelho de Caminha no passado dia 21 do corrente mês, tendo sido acompanhado pelo candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal de Caminha, Amílcar Lousa.
Estiveram ainda presentes, entre outros, Pita Guerreiro, Governador Civil do distrito de Viana do Castelo, Rosalina Martins, Fátima Pimenta e Jorge Fão, Deputados socialistas na Assembleia da República e José Maria, Presidente da Associação dos Pescadores.
Esta visita, que tinha sido prometida durante a campanha eleitoral para as últimas Legislativas, pretendeu auscultar a opinião dos pescadores em relação ao assoreamento que se verifica no Portinho de Vila Praia de Âncora e analisar todas as possibilidades com vista à sua solução.
Comissão Política Concelhia do Partido Socialista
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MULHERES SOCIALISTAS REUNIRAM-SE EM CAMINHA
Destinado a escolher as representantes para o Departamento da Mulher Socialista e definir a estratégia para as próximas eleições autárquicas, reuniram-se em Caminha as militantes socialistas dos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo.
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CDU reafirma a sua candidatura
para uma mudança a sério

A CDU, Coligação Democrática Unitária, é uma coligação que integra dois partidos, o Partido Comunista Português (PCP) e o Partido Ecologista Os Verdes (PEV). A tradição concelhia bipolar, PS/PSD, têm na sua génese o âmago do poder, tão singular quanto possível, remetendo tantas vezes para o anonimato a presença de outras expressões políticas. A força das suas vontades (PS/PSD) faz com que, por variadas vezes, a sua razão pareça sobrepor-se às demais. No entanto tal não é assim. A CDU tem uma identidade própria, uma cultura política sólida, uma essência inalienável, um valor inegociável, e, por isso, não se desorienta, não aceita inferências, não oferece o seu trabalho aos promotores do insucesso, nem aceita que outros decidam sobre a sua vontade.
O Secretariado do concelho de Caminha do PCP está atento aos vales do Âncora e Coura. Não só agora, mas desde de sempre. Este colectivo apresentou antecipadamente os seus candidatos à Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Caminha por deter opções, por encontrar valores de competência nos seus núcleos de acção, e não por se resignar ao existente, ou procurar longe o que não se tem perto. É esta a nota de distinção, de coerência e de dedicação ao trabalho local que faz das suas candidaturas marcos de vanguarda, com uma retaguarda assente no empenho, no esforço que outros dispensam, pelo suporte que lhes vem do poder instituído.
Enquanto coligação, a CDU integra membros do Partido Comunista Português, do Partido Ecologista Os Verdes e muitos independentes. Mas todos partilham da identidade que o colectivo garante. Às aliciantes propostas de poder, os nossos eleitos e candidatos afirmam o compromisso com a CDU.
Na sua luta, a CDU sabe o que representa a direita, combate-a no terreno, nas suas imponentes manifestações ostensivas, e na sua forma de entender a democracia, a vivência democrática, a eleição democrática. Não procura alianças para fazer valer o seu sentimento, mas também não as recusa, sempre que estas são necessárias ou sérias. Mas nunca, e de forma alguma, aceita abandonar a sua luta para, submissamente, colocar-se sob a alçada de outros que insistem na afirmação superior. A CDU não se declara refém. A CDU aposta numa mudança a sério porque sabe que o concelho de Caminha não quer mais do mesmo.
Os povos dos vales do Âncora e Coura reconhecem a CDU pela sua responsabilidade, sentido de justiça, elevação nas suas intervenções, verdade nas suas afirmações. É esta mesma verdade que não deve ser negada, independentemente dos álibis políticos que queiram apresentar à população. Não é pelo trabalho da CDU, pela sua participação na Assembleia Municipal, pelo seu trabalho colectivo nas freguesias, que qualquer força de direita ganha as eleições. Nos actos democráticos o povo é soberano. Quando o concelho de Caminha entender, e se o entender, a CDU estará disposta a participar no executivo camarário. Se o povo de Caminha insistir na repetição, não será, com certeza, pelo trabalho da CDU. Da mesma forma que não é pela CDU que se manterá o jogo bipolar PS/PSD. Mas será sempre pela CDU que se respeitarão as decisões populares livres, conscientes e conseguidas em igualdade.
Os eleitores têm direito à verdade. E sobre a CDU devem ouvir a CDU.
Secretariado de Caminha do PCP
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BLOCO DE ESQUERDA PRIVILEGIA DISCUSSÃO PÚBLICA DE TEMÁTICA CONCELHIA
O Bloco de Esquerda vai organizar três debates públicos sobre temática concelhia, em Caminha e Vila Praia de Âncora, de modo a "contrariar a lógica redutora que vê, no confronto político, um processo de escolha apenas de pessoas" naquilo que também definiram como "fulanização da política", numa alusão às próximas eleições autárquicas de Outubro.
FORA DA CAMPANHA É A ALTURA IDEAL
Evitando o ambiente próprio dos processos eleitorais, este ciclo de debates decorrerá já no próximo mês, ao qual foi dado o nome genérico de "Contributos para o concelho de Caminha", e precederá a divulgação dos nomes que incluirão as listas desta formação política no próximo confronto partidário, muito embora tudo aponte para que Sebastião Torres, médico psiquiatra, nascido em Vilar de Mouros, encabece a lista à câmara municipal.
Num encontro com a imprensa realizado no Bar After Eight, em Caminha, foram dados a conhecer os objectivos dos bloquistas com esta discussão pública, pois, na sua óptica, "o aprofundamento da democracia só é possível com práticas políticas que valorizem a participação cívica e o debate de ideias", daí resultando que "o futuro de Caminha depende do empenhamento da criatividade, do confronto franco de opiniões, da vontade, do envolvimento responsável dos munícipes nos destinos do concelho", afirmam.
ABERTURA A TODAS AS IDEOLOGIAS
Apelando à participação de todos, independentemente da sua ideologia política, adiantam que "identificar as realidades locais e a partir delas construir projectos colectivos capazes de constituírem estratégias para o desenvolvimento sustentável", será o caminho certo, não dependente apenas "de alguns de nós ou de militantes e simpatizantes de um ou outro partido", sublinham.
Embora os debates possuam assuntos previamente agendados, a dinâmica que a discussão venha a gerar poderá determinar o afloramento de vários temas inicialmente não previstos, referiu Carlos da Torre, um dos responsáveis locais do BE.
NOMES NÃO CONFIRMADOS
Os nomes dos intervenientes para "animar" os debates ainda não estão confirmados, mas Sebastião Torres adiantou algumas pessoas contactadas nesse sentido, tais como Alves Costa, Pedro Soares, José Maria ou Camilo Mortágua.
Os bloquistas lamentaram que as demais forças políticas não procedam da mesma forma e, apesar de apenas estes três debates estarem agendados, da forma como eles decorrerem, dependerão mais iniciativas idênticas.
"NÃO" AO TRATADO EUROPEU E À SIMULTANEIDADE DE VOTAÇÕES
Neste encontro com a comunicação social, houve ainda oportunidade para rever algumas das ideias-chave dos bloquistas sobre política de âmbito mais geral, voltando a ser reafirmado o "não" à Constituição Europeia e à simultaneidade de eleições autárquicas com o referendo europeu.
Luís Louro, ex-candidato à Assembleia da República nas últimas eleições legislativas, referiu, a propósito, que tal convergência eleitoral "vai apenas originar uma discussão entre elites" sobre o Tratado Europeu, pois, as pessoas estarão totalmente vocacionadas para as questões locais, o que originará uma "machadada" na União Europeia, assinalou Sebastião Torres, constituindo-se assim, num mero expediente para que a votação do referendo europeu não fique abaixo dos 50% da participação.
Luís Louro, a uma pergunta do C@2000, sobre a eventualidade de o BE pedir ao eleitorado que votasse para as autárquicas mas se abstivesse no referendo europeu (devido à coincidência das votações), referiu ser "complicado" dizer às pessoas que não votassem num lado, "quando o vão fazer para as autárquicas".
Calendário dos debates:
Sexta, 3 de Junho, às 21h30m, em Caminha,
no Auditório da Biblioteca Municipal.
Contributos para o concelho de Caminha I. Políticas Sociais, Educação, Cultura, Ambiente, Património, Desporto e Lazer.
Quinta, 9 de Junho, as 21h30m, em V.P.Âncora,
no Auditório da Cooperativa de Ensino Ancorensis.
Contributos para o concelho de Caminha 11. Ordenamento do Território, Obras Públicas, Desenvolvimento Económico e Social.
Sexta, 17 de Junho, às 21h30m, em Caminha,
no Auditório da Biblioteca Municipal.
Contributos para o concelho de Caminha 1II. Participação e novas práticas políticas.
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Comunicado do Conselho de Ministros Extraordinário
de
24 de Maio de 2005
I. O Conselho de Ministros em reunião extraordinária que hoje teve lugar na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou uma resolução que estabelece um conjunto de medidas tendo em vista fazer face à actual crise orçamental e alcançar a consolidação das contas públicas, criando condições para o crescimento económico do País. Tais medidas serão apresentadas na Assembleia da Republica, no dia 25 de Maio, no debate mensal com o Primeiro-Ministro.
II. O Conselho de Ministros aprovou, também, os diplomas seguintes:
1. Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 45/2005, de 23 de Fevereiro, que procedeu à transposição da Directiva 2000/56/CE, da Comissão de 14 de Setembro de 2000.
Este Decreto-Lei estabelece novos ajustamentos nas disposições relativas à habilitação legal para conduzir, nomeadamente no que se diz respeito a conteúdos programáticos, métodos de avaliação para as provas de exame, características dos veículos de exame e emissão e revalidação de títulos de condução.
Do mesmo modo, visa-se corrigir alguns erros legislativos do diploma aprovado a 23 de Fevereiro deste ano, nomeadamente pela revogação operada em artigos essenciais para a normal realização dos exames de condução e emissão e revalidação de títulos de condução.
Das alterações introduzidas em sede de revalidação dos títulos de condução, destaca-se:
i) As novas validades das habilitações das categorias A, B e B+E (50, 60, 65, 70 anos e posteriormente de 2 em 2 anos) passam a aplicar-se de forma faseada aos actualmente titulares destas categorias, a partir de 1 de Janeiro de 2008 e à medida que vão perfazendo o escalão de idade imediatamente seguinte ao que contarem naquela data;
ii) A revalidação das cartas de condução efectua-se mediante entrega pelos seus titulares, no serviço competente da Direcção-Geral de Viação, de comprovativo médico da sua aptidão física e mental, nos seis meses que antecedem o termo da sua validade. Sempre que para a obtenção dos títulos de habilitação de conduzir das categorias e subcategorias previstas no Código da Estrada seja exigido relatório de exame psicológico favorável, o mesmo é também exigido para a respectiva revalidação;
iii) Para efeitos do Código da Estrada e legislação complementar, considera-se residência habitual o Estado onde o candidato ou o condutor vive, durante pelo menos 185 dias por ano civil, em consequência de vínculos pessoais e profissionais ou, na falta destes últimos, em consequência apenas de vínculos pessoais, desde que sejam indiciadores de relações estreitas com aquele local, sem prejuízo do candidato ou titular da carta de condução residir em vários locais situados em dois ou mais Estados ou frequência de universidade ou escola noutro Estado.
2. Resolução que nomeia o novo conselho directivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Com esta resolução, o Conselho de Ministros procedeu à nomeação dos novos membros do conselho directivo da CMVM, que passa ter a seguinte a composição:
a) Presidente, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos;
b) Vice-presidente, licenciado Luís Lopes Laranjo;
c) Vogais, mestre Amadeu José Ferreira, mestre Carlos Manuel Costa Pina e licenciado Rui Ambrósio Tribolet.
3. Resolução que exonera o actual gestor da Intervenção Operacional da Administração Pública e nomeia o novo gestor.
Esta resolução procede à nomeação do novo gestor da Intervenção Operacional da Administração Pública (IOAP), o licenciado Nuno Ribeiro de Matos Venade.
A IOAP está incluída no âmbito da execução do III Quadro Comunitário de Apoio e visa a promoção da modernização e da qualidade da Administração Pública e a formação dos funcionários da Administração Pública Central.
Presidência do Conselho de Ministros
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MEMÓRIAS DA SERRA D'ARGA |
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Autor Domingos Cerejeira |
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