CONCELHO DE CAMINHA



UM MOSAICO DE PAISAGENS

Jornal Digital Regional
Nº 239: 28 Mai a 3 Jun 05 (Semanal - Sábados)

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PROSSEGUE "MONÓLOGO" CAMARÁRIO

OPOSIÇÃO PEDE "DIÁLOGO E ESCLARECIMENTOS" E MAIORIA NÃO RESPONDE A "INTERVENÇÕES JOCOSAS"

Bem se esforça a oposição socialista por "abrir o bico" à maioria social-democrata, nos preâmbulos das reuniões camarárias, mas apenas consegue obter missivas escritas na sessão seguinte, contendo respostas às suas interpelações, muitas vezes consideradas "insuficientes", levando a que insistam nos mesmos temas.

No último plenário municipal, presidido por José Bento Chão (Júlia Paula encontrava-se em Coimbra, no lançamento da primeira pedra do monumento ao Poder Local), Jorge Fão bem tentou obter "diálogo e esclarecimentos da parte do sr. presidente", mas sem sucesso.

O presidente em exercício justificou o seu silêncio pelo facto de "algumas intervenções serem jocosas", entendendo por tal motivo, "não responder agora", apenas condescendendo na entrega antecipada das respostas aos pedidos de esclarecimento solicitados pelos socialistas na sessão anterior, as quais vêm sendo colocadas à sua disposição no final do período de antes da ordem do dia, impossibilitando no imediato a sua leitura e novos pedidos de informação, no caso de não se acharem esclarecidos, como fez menção de referir Jorge Fão.

Mas quais foram então as questões que levaram a mais um adiamento das aclarações solicitadas (de "forma jocosa", no entender de José Bento Chão) pelo PS?

"PRÓPRIO DO DUBAI"

Jorge Fão voltou a aflorar a "novela" do mapa de pessoal actualizado e respectivas remunerações -incluindo avençados-, da câmara municipal, um processo iniciado em Novembro de 2004, e relativamente ao qual ainda não foi obtida resposta, reputando este atitude de "hilariante", mais "própria de um país como o Dubai", acabando por concluir que "ou estão comprometidos, o que não acredito…" ou "não se percebe, ou melhor percebe-se…", subentendeu o edil.

LOTEAMENTO DO COTO DA PENA - QUAL O FINAL?

Tendo voltado à ribalta o polémico assunto do loteamento do pai do vereador, com construção suspensa há pouco mais de um ano, na área de protecção do castro do Coto da Pena, em Vilarelho, Jorge Fão perguntou se o IPPAR já tinha notificado a câmara sobre o caso, depois de divulgado o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República que dava razão a esse instituto, ou se a própria autarquia iria tomar alguma iniciativa, designadamente, a eventual demolição das infra-estruturas.

"HÁ NOVELA NA ADJUDICAÇÃO DA OBRA DA ESTRADA DE MARINHAS"

"A suspensão no tempo" da obra de remodelação da estrada de Marinhas, em Vilar de Mouros, sob a alegação de que deveria contemplar a colocação de infra-estruturas, levou também o autarca socialista a perguntar a razão pela qual a rede se saneamento acabou por não ser contemplada, tecendo ainda alguns comentários sobre "a novela na adjudicação" da obra, dando como exemplo a alteração da composição da comissão de análise das propostas, "nomeadamente, devido à inclusão de algum técnico que habitualmente não faz parte" da referida comissão.

"PREENCHIDÍSSIMO DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL"

Baseado na publicação de diversa Informação Municipal num jornal local -o qual se tem revelado "preenchidíssimo" dessa matéria e "talvez exagerada, mas sobre isso falaremos um dia", avisou Jorge Fão-, contestou o facto de o executivo liderado por Júlia Paula se ter apresentado apostado em "criar boas condições ao comércio local", aproveitando verbas do URBCOM e beneficiando 10 artérias, opção com a qual concorda, mas "onde está o estacionamento na vila de Caminha?", questionou.

Com a redução do parqueamento no jardim municipal, na marginal junto ao rio Minho e nas Portas de Viana, Jorge Fão conclui que pouco serve melhorar as condições para o comércio, se não há estacionamento e os turistas se vão embora.

"EXPROPRIAÇÃO ABORTADA"

Embora lamentando "este calvário" de falta de informação, o vereador do PS, ainda questionou a maioria "laranja" sobre outros assuntos, como foi o caso da obra junto às muralhas de Caminha, onde um processo de expropriação de um quintal nas Portas de Viana terá "abortado", porque o projecto camarário (elaborado pelo Atelier do arqº Orlando Gaspar) para o local, não foi aprovado.

Neste caso, José Bento Chão não resistiu a comentar a situação da tentativa de "declaração de utilidade pública com carácter de urgência" do referido quintal aprovada em inícios de Janeiro com os votos do PSD, referindo que "quando o diálogo passa a monólogo, quando há uma parede intransponível" as coisas tornam-se difíceis, mas manifestando-se convicto de que tudo se resolverá, tendo ainda aproveitado para apelar ao bom senso da "outra parte".

Este comentário levou Jorge Fão a recusar abordar questões pessoais, mas apenas o problema do chumbo do projecto e eventuais alterações daí decorrentes.

Jorge Fão aludiu ainda ao episódio das palmeiras plantadas na parte exterior das muralhas, que mereceram a desconformidade do IPPAR, perguntando, por isso, se elas iriam ser retiradas.

ROTUNDA JUNTO AO FERRY "EM ARTICULAÇÃO"

Uma resposta dada por escrito pela maioria em reunião anterior, relativamente à eventual instalação de uma rotunda no cruzamento do ferry-boat, não esclareceu totalmente os autores da interpelação, voltando, por isso, à carga e pedindo explicações sobre uma aludida "articulação" com o Instituto de Estradas, nomeadamente, no que concerne a prazos de construção.

AUDITÓRIO EM ESCOLA

Uma eventual adjudicação da construção do auditório/biblioteca na Escola Básica 2,3/S de Caminha, também motivou este politico a tentar inteirar-se da data do início dos trabalhos, perante o silêncio que vem cobrindo esta obra.

PRAIAS E BANDEIRA AZUL

Estando à porta a época balnear, Jorge Fão terminou a sua série de intervenções desse dia, pedindo a reposição do passadiço na duna norte de Moledo e perguntando se a câmara tinha apresentado candidatura à Bandeira Azul para a praia da Foz do Minho, ou se nem tinha sido equacionada essa hipótese.

Este tema das praias viria a ser de igual modo abordado por outro edil socialista, Brito Ribeiro, através de um reparo, ao afirmar que "a praia (época balnear) abre quando faz bom tempo" e não apenas na data oficial (1/Junho), fazendo-o pensar que deveriam já estar limpos os pinhais e as dunas.

REPAVIMENTAÇÃO EM CAUSA

Acerca da intervenção levada a cabo pela Empresa Minho e Lima em Lanhelas, voltou a abordá-la, para criticar a forma como foi deixado o piso das ruas estrada nacional ("mal arrematadas"), além de questionar a qualidade do betuminoso utilizado.

"ESQUELETOS"

"Esqueletos", assim definiu os painéis utilizados pelas empresas contratadas por alguns dos partidos concorrentes às últimas eleições legislativas, para colocação das respectivas propagandas políticas, designadamente junto à N13, pedindo uma intervenção" do executivo, pois "bem podemos esperar sentados" que os retirem".(*)

Por último, voltou a pedir a identificação da firma rejeitada para a zona industrial da Gelfa.

INTERCÂMBIO COM PONTAULT-COMBAULT

Da parte dos vereadores da maioria, Paulo Pereira felicitou o Centro de Saúde de Caminha pela distinção recebida pela sua gestão, informou da permanência em Caminha de uma delegação de Pontault-Combault na última semana, depois de idêntica representação caminhense (presidentes da Câmara e da Junta de Freguesia de Caminha, alguns artesãos e Coro de Venade) se ter deslocado a França.

Anunciou a realização de outras actividades patrocinadas pela câmara, entre as que destacou a Festa do Dia dos Pescadores, cujo programa leu, e no final, Jorge Fão perguntou-lhe se os vereadores da oposição não eram convidados, a exemplo do que tem sucedido com outras iniciativas, levando-o a rectificar o esquecimento.

RESPOSTAS QUINZE DIAS DEPOIS

Em resposta às interpelações da oposição "rosa" apresentadas duas semanas antes, foi-lhe entregue a resposta nesta sessão, da qual se destacam algumas reticências da parte do Executivo em construir casas mortuárias em Caminha e Vila Praia de Âncora que "possam vir a não corresponder aos interesses das populações e a não ser usadas", como já terá acontecido em algumas freguesias.

Assim, o executivo de Júlia Paula tem vindo a equacionar o assunto com as duas juntas de freguesia, não havendo "para já, uma conclusão definitiva", admitindo ainda tratar-se de "uma temática delicada, de algum melindre, que terá de ser equacionada em todas as vertentes, antes de se decidir por construções precipitadas".

PRÉ-ESCOLAR ANCORENSE NO PARQUE ESCOLAR

A câmara vai construir de raiz as instalações destinadas ao pré-escolar público, junto à EB 1,2 e futuras piscinas de Vila Praia de Âncora, local onde pretende concentrar os equipamentos educativos -"no âmbito da Carta Educativa"-, estando por isso excluído o problema do Patronato que é uma Instituição Privada de Solidariedade Social, "logo o assunto não diz respeito à Câmara Municipal", rematou.

MUSEU DO MAR EM CAMINHA

Após a transferência da Biblioteca de Caminha para outro espaço contíguo, essa área será disponibilizada totalmente para Museu, no interior do qual será também instalada a "temática piscatória", numa referência ao Museu do Mar.

A Câmara diz ter já aprovada uma candidatura que garantirá 50% do custo da obra da nova Biblioteca Municipal, através do Programa Nacional de Apoio às Bibliotecas Públicas, e o respectivo projecto encontra-se "em fase adiantada".

MAGINAL NORTE DE V.P.ÂNCORA REPAVIMENTADA

Enquanto que aguarda que o Governo "cumpra as promessas que fez aos pescadores à vila e a todo o concelho" (2ª fase da obra do Portinho), o Executivo vai proceder a uma repavimentação simples do piso da Marginal Norte de Vila Praia de Âncora, "minorando assim o aspecto e os inconvenientes para o trânsito".

Júlia Paula ainda espera que a obra arranque em princípios de 2006, conforme lhe prometeu o Instituto Portuário dos Transportes Marítimos antes das últimas eleições legislativas, estando previsto um investimento de 4,5 milhões de euros..

(*) Ver "Objectiva Virtual" de 19/3/05

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