CENTRO DE SAÚDE DE CAMINHA ACTIVIDADES Sempre que pretenda solicitar algum documento ou informação dos nossos serviços, deve contactar-nos directamente nas nossas instalações ou por telefone no horário de expediente. HORÁRIO DE ATENDIMENTO Tendo como lema servir toda a população deste concelho, este Serviço de Saúde Pública desdobrou o atendimento ao público em dois locais distintos: Quartas Feiras das 10 às 12 horas no Centro de Saúde de Caminha· Sextas Feiras das 10 às 12 horas na Extensão de Saúde de V.P. Âncora Nota: Os exames médicos para as cartas de condução são marcados previamente nos respectivos locais de atendimento. Cartas de Condução Especiais · Mais de 65 anos de idade · Pesados · Transporte de mercadorias perigosas · Serviços Públicos · Deficientes com restrições/adaptações · Conversão de cartas de condução emitidas noutros países Juntas médicas de Incapacidade para benefícios fiscais · Baseadas na Tabela Nacional de Incapacidades (Dec. Lei nº 341/93 de 30 de Setembro). · Deve ser portador de Bilhete de Identidade válido, com residência (no B.I.) pertencente à área geográfica de intervenção deste serviço. · Peça informações ao nosso serviço de qual a documentação a apresentar antes do seu caso poder ser avaliado. Doenças de notificação obrigatória · Inquéritos epidemiológicos · Medidas de prevenção Verificação de óbitos especiais · Situações especiais previstas na Lei Certificados higio-sanitários · Lares, infantários e outros Vistorias de insalubridade · Verificação de reclamações Vigilância da qualidade das águas · Abastecimentos da rede pública · Piscinas· Praias (vigilância das praias e locais de lazer durante a época balnear) Vigilância de alimentos · Estabelecimentos de produtos alimentares · Estabelecimentos com serviço de refeições e bebidas Vigilância e licenciamento de estabelecimentos · Restauração e bebidas · Produtos alimentares · Produtos não alimentares · Serviços Vigilância da qualidade das águas · Abastecimentos da rede pública · Piscinas· Praias (vigilância das praias e locais de lazer durante a época balnear) Actividades em Saúde Escolar · Coordenação da Saúde Escolar · Vistorias de avaliação das condições de segurança e higiene das escolas Saúde ocupacional · Vigilância da saúde dos trabalhadores e do ambiente de trabalho Apreciação de processos de licenciamento de obras · Solicitados pela Câmara Municipal de Caminha

.

Isenção de pagamento de taxas moderadoras Quem poderá estar isento do pagamento de taxa moderadora: Grávidas, parturientes e utentes da consulta de planeamento familiar Comprovativo - Declaração do médico do Centro de Saúde ou Hospital; Crianças até aos 12 anos, inclusive Comprovativo - Bilhete de identidade ou cédula pessoal; Beneficiários de abono complementar a crianças e jovens deficientes Comprovativo - Declaração do Centro Regional de Segurança Social e bilhete de identidade; Beneficiários de subsídio mensal vitalício Comprovativo - Declaração do Centro Regional de Segurança Social e bilhete de identidade; Pensionista cuja pensão seja igual ou menor do que o salário mínimo nacional. Comprovativo - Documento de Identificação e Declaração da entidade que paga a pensão; Desempregados, inscritos nos Centros de Emprego Comprovativo - Declaração do Centro de Emprego e documentação de identificação; Beneficiários de prestação de carácter eventual, por situação de carência, paga por serviços oficiais Comprovativo - Declaração do Serviço que processa o abono e documento de identificação; Crianças e jovens, privados do meio familiar, internados em lares Comprovativo - Declaração da instituição em que se encontram internados e bilhete de identidade; Trabalhadores por conta de outrem com vencimento mensal igual ou menor ao salário mínimo nacional Comprovativo - Documento de identificação e última declaração de IRS (ou declaração da Repartição Fiscal sobre isenção de declaração); Pensionistas de doença profissional com o grau de incapacidade permanente global não inferior a 50% Comprovativo - cartão de pensionista e bilhete de identidade; Pessoas com: - insuficiência renal crónica - diabetes - hemofilia - doença de Parkinson - tuberculose - SIDA ou seropositividade - Cancro - Paramiloidose - doença de Hansen - esclerose múltipla - espondilite anquilosante comprovativo - Declaração passada por médico de família ou de hospital público; Dadores benévolos de sangue; Comprovativo - Declaração do Serviço de Imuno-Hemoterapia, da qual constem, pelo menos, duas dádivas no ano anterior; Pessoas com doença mental crónica Comprovativo - Declaração do médico de serviço de saúde oficial; Pessoas com alcoolismo crónico e toxicodependentes, quando inseridos em programas de recuperação, no âmbito do recurso a serviços oficiais Comprovativo - Declaração passada por médico de serviço de saúde oficial; Doentes portadores de doenças crónicas, identificadas em portaria do Ministério da Saúde, que, por critério médico, obriguem a consultas, exames e tratamentos frequentes e sejam potencial causa de invalidez precoce ou de significativa redução da esperança de vida. As doenças actualmente abrangidas são as seguintes: - doença genética com manifestações clínicas graves - insuficiência cardíaca congestiva - cardiomiopatia, doença pulmonar crónica obstrutiva - hepatite crónica activa - cirrose hepática com sintomatologia grave - artrite invalidante - lúpus - dermatomiosite - paraplegia - miastenia grave - doença desmielinizante e doença do neurónio motor. Comprovativo - Declaração passada por médico de serviço de saúde oficial Centro de Saúde de Caminha Janeiro 2003