O Grupo Experimental de Ordenamento do Território e do Ambiente (GEOTA) deslocou-se a Caminha no passado fim de semana e visitou vários pontos do rio Minho, contando com a colaboração da COREMA.

Joanaz de Melo assinalou que as áreas de ambas as margens se encontram classificadas, no seguimento das determinações da Rede Natura 2000, o que é reconhecido pelos dois estados e pela União Europeia e já se encontram abrangidas pela directiva "Habitats", sendo muito importante a sua protecção.

Lamentou que as barragens apenas se ocupem da produção de energia eléctrica, "sem atender ao eco-sistema", pelo que não existe qualquer relação entre o regime de caudais actual e o regime natural, fazendo com que não haja cheias naturais o que apenas evita pequenas inundações e não as catastróficas, o que é um disparate completo, quer do ponto de vista social, quer natural", acentuou, para além de "não permitir uma limpeza do rio".

No entanto, não deixou de destacar "não fazer qualquer sentido do ponto de vista técnico e ecológico" a dragagem horizontal, considerando-a uma "asneira que possa ter outros interesses por trás, que não propriamente a travessia do ferry-boat".

À FALTA DE INTERESSE DOS ESTADOS PORTUGUÊS E ESPANHOL, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO INVESTIGA O RIO MINHO POR CONTA PRÓPRIA

Um estudo integral do Rio Minho patrocinado pela Comunidade Europeia através da Xunta da Galiza, continua estagnado devido ao "desinteresse dos políticos dos dois países", referiu ao C@2000 o prof. Leslie Fernándes, da Universidade Vigo, estudioso da problemática deste curso de água internacional e que mais pugnou pela sua concretização.

Esta investigação envolvia diversas universidades (Minho e Porto) e a própria Comissão de Coordenação da Região Norte.

"Afinal, os políticos falaram muito e não disseram nada. Não se interessaram", lamentou este investigador nascido em Bombaím mas, desde há muito anos dedicado à problemática do rio Minho.

Perante o alheamento das autoridades de ambos os países, tem resumido a sua actividade a visitas de estudo com alunos -"de seguimento da situação"-, apenas de "interesse pessoal", confirmou-nos.

Perguntando-lhe sobre os problemas que afectam o rio, respondeu-nos serem os mesmos de sempre, havendo que "juntar esforços" para os solucionar, porque, sozinhos, "não iremos longe", avisou.

Apesar deste quadro negro, sobra-lhe algum optimismo, baseado na "sensibilização e na responsabilização dos que tomam decisões, como é o caso dos políticos", sem esquecer a generalidade da população.

"Creio que algum dia chegaremos a esse ponto, o que acontece é que levamos mais tempo do que o desejável", concluiu, entristecido.

Passaram-se cinco meses após o inicio das obras do Portinho de Vila Praia de Âncora. Não se sabe se o proponente, IMP (INSTITUTO MARÍTIMO PORTUÁRIO), entregou à autoridade de AIA, com a periodicidade fixada na DIA, os Relatório da Monitorização, a fim de adoptar medidas, para prevenir ou minimizar os impactes indirectos que, à partida, iriam acontecer na Praia de Âncora. Os responsáveis consultados desconheciam a existência desse relatório.

Afinal, qual é a monitorização que está a ser feita? Estranha-se que não existam relatórios sobre o evoluir do cordão dunar de Vila Praia de Âncora. No entanto, há que ter em atenção o Decreto-Lei n.° 69/2000, de 3 de Maio com as necessárias adaptações a cada caso concreto - Normas Técnicas constantes do Anexo V da portaria nº330 de 2/4 de 2001.01.18 - que obriga, os promotores do empreendimento a apresentar os relatórios referente à monitorização. Trata-se de uma obra em que, segundo os técnicos do Ministério do Ambiente e os próprios autores do projecto do EIA, referiam que " estudos mais profundos não eram possíveis" a curto ou médio prazo, era imprescindível que a monotorização fosse mais cuidada.

Entretanto, não podemos esquecer que um técnico local elaborou um trabalho que foi enviado ao Ministério e ao IPAMB em que apresentava um estudo técnico, onde alertava todas as entidades para o que ia suceder. Como a simulação realizada obedecia a estudos hidrodinãmicos fiáveis, os técnicos locais e nacionais, para dar satisfação às intenções políticas não tiveram o mínimo de brio técnico, não quiseram admitir o seu desconhecimento geodinâmico e deixaram que a obra continuasse.

Agora, que a destruição do cordão dunar se começa a sentir, pergunta-se: Afinal quem são os responsáveis?

Perante este cenário era fácil de compreender a necessidade de uma monitorização mais cuidada a fim de encontrar soluções de minimização logo que alguma alteração se fizessen. No entanto desconhece-se se o proponente entregou algum relatório de monitorização ao IPAMB.

Em face disso os programas que deviam especificar os parâmetros a monitorizar e a frequência das amostragens ou registos, incluindo, quando aplicável, a análise do seu significado estatístico, parecem não existir.

Assim a adopção das medidas para prevenir ou minimizar os impactes, objecto dessa monitorização, não podem ser previstos porque a relação da calendarização da adopção destas medidas em função dos resultados da monitorização são desconhecidos

Perante isto nem a relação entre descritores ambientais a monitorizar nem os parâmetros caracterizadores da construção, parecem ter sido previstos

Portanto, fica-se sem saber a eficácia das medidas a adoptar para prevenir ou reduzir os impactes referenciados na monitorização porque ela não foi feita.

É este deixa correr, que depois se resolverá que tem originado a descaracterização de todo o litoral português. PORQUE SERÁ? Possivelmente porque quer técnicos quer responsáveis políticos, têm o defeito de "debitar disparates", devido á ignorância, porque existem de facto teorias, que definem os efeitos aproximados das consequências originadas pela execução de certas obras do litoral Norte. Não pode haver técnicos nem responsáveis políticos a deixar que os efeitos ou consequências dos impactes directos sejam obra de "Deus", porque isso só demonstra mais ignorância e muita irresponsabilidade.

Basta lembrar os casos mais recentes que são conhecidos, além do portinho de Castelo do Neiva, que destrui todo o cordão a SUL do respectivo esporão, temos a praia da Aguda até á Granja, cujo areal foi simplesmente engolido pelo mar devido a um esporão que foi executado na AGUDA.

Mas como nunca há duas sem três lembramos a praia de Cortegaça, que perdeu a areia toda e agora embora não a possua, tem bandeira azul.

Afinal quais são os critérios para obter bandeira azul? PORQUE SERÁ? Será que as bandeiras azuis se compram?

Neste momento fica o alerta, de que a monitorização no cordão dunar da praia de Âncora e duna dos caldeirões não se está a fazer. Os desníveis entre a crista da duna e a base da mesma estão a acentuar-se, e embora na maré baixa a praia se encontre com uma pendente agradável, na maré cheia "emagreceu" e a profundidade aumentou.

Embora alguns, tentem atirar as culpas para o aquecimento global do planeta, seria extremamente didáctico para essas pessoas, que se deslocassem à RESERVA NATURAL DAS DUNAS DE S. JACINTO para perceberem que pior que o aquecimento global é a ignorância técnica existente.

Joaquim Vasconcelos
26/06/2002