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FORÇAS POLÍTICAS ENTREGAM LISTAS
NO TRIBUNAL DE CAMINHA PS E PSD APRESENTAM-SE A TODOS OS ORGÃOS AUTÁRQUICOS
CDU À CÂMARA, A.M. E CINCO ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA
BE À CÂMARA E A.M.
CDS/PP NÃO CONCORRE
PPM ESTREIA-SE Expirou no passado dia 16 o prazo para a entrega das listas concorrentes às próximas eleições autárquicas de 9 de Outubro, em que as únicas novidades surgiram por parte do CDS/PP que não apresentou qualquer candidatura, por não lhes ter sido possível "conseguir um grupo de pessoas com aceitabilidade" conforme nos referiu Abel Baptista, presidente da Distrital, e do PPM, que se estreia na conquista de lugares na Câmara e Assembleia Municipal, com candidatos de fora do concelho. Na altura da entrega das listas no Tribunal de Caminha, tivemos oportunidade de ouvir os mandatários de cinco partidos concorrentes. PS
Fernando Lima, mandatário do Partido Socialista, considerou "ser uma grande honra ser o mandatário do PS às autárquicas de 2005. Julgo que vai ser uma campanha pela positiva, possuímos candidatos de muita qualidade, muita juventude -o que é uma grande aposta do candidato Amílcar Lousa no futuro, de forma a alicerçar o que ainda não foi feito no concelho de Caminha. Creio que estão reunidas as condições para que o Partido Socialista consiga ter uma grande vitória, como teve no passado, fechando-se assim uma pirâmide importante, representada pela sintonia entre o governo central e a Câmara de Caminha". PSD
Da parte do PPD/PSD, João Alberto da Silva formulou votos para que "tudo corra bem e que todo o processo eleitoral e o período que antecede as eleições corresponda à expectativa do eleitorado, ou seja, uma campanha limpa objectiva e clara. Quanto a resultados, é evidente que o PSD espera ganhar as eleições, é para isso que estamos a trabalhar e é para isso que conta a imagem de credibilidade com que o PSD se apresenta às eleições de 2005". BE
O Bloco de Esquerda, pela voz de Romeu de Sousa, espera que o BE "saia mais implantado no concelho de Caminha, uma vez que só agora é que o BE começa a concorrer às eleições autárquicas, sendo por isso evidente que não tem ainda a mesma implantação dos restantes partidos. O mais interessante era realmente verificar-se uma votação mais expressiva do que aquela que tem tido nas eleições legislativas, de modo a atingir os órgãos de poder". CDU
Quanto a Helena Maciel, mandatária da CDU, fez votos para que a campanha eleitoral decorra normalmente e que "não andem a maltratar-se uns aos outros, nem desçam a níveis muito baixos de linguagem e política".
No respeitante a resultados, a CDU conta com "o melhor resultado possível e que tudo mude para melhor".
No dia seguinte ao da oficialização das candidaturas, decorreu o sorteio da ordem pela qual as forças políticas concorrentes no concelho de Caminha se apresentarão nos boletins de voto, ficando assim ordenadas:
1º PS - 2º PPM - 3º CDU - 4º PSD - 5º BE
Tal como sucedeu há quatro anos, a partir das próximas edições, o C@2000 optará pela publicação das notícias, tomadas de posição e actividades dos diferentes partidos, de acordo com o referido sorteio realizado no Tribunal de Caminha. |
PSD APRESENTOU LISTAS DE CANDIDATOS
ÀS PRÓXIMAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS Não se registaram novidades de maior na lista de candidatos do PSD à Câmara de Caminha, divulgada publicamente no passado dia 12, em Venade, local onde vive a presidente ("A minha rica terra", referiu a determinado ponto da sua intervenção Júlia Paula), e que já em 2001 tinha albergado idêntico acto, na altura com a presença do major Valentim Loureiro, figura que a autarca não quis esquecer, enviando-lhe um beijinho", pelo facto ter estado "aqui a apoiar-me há quatro anos", precisou. Apenas a actual vereadora Irene Pacheco abandona o grupo dos quatro primeiros nomes, como se previa, dando lugar a Flamiano Martins actual adjunto da presidente Júlia Paula, candidatura ajustada logo após a saída de Humberto Domingues da vereação, em finais de Julho de 2003. Conforme já informáramos na edição anterior, Bento Cão mantém-se no segundo lugar da lista, apesar das alternativas que chegaram a ser alvitradas, sendo classificado pela presidente como um "grande companheiro", vincando também a sua rejeição da "divisão dos vales", um dos factores que poderia pôr em causa a permanência do actual vice-presidente. Paulo Pereira mantém-se na quarta posição, sendo apontado como o futuro vereador da cultura, caso o PSD vença as eleições e, logo a seguir Celeste Araújo, transitando da Assembleia de Freguesia de Vila Praia de Âncora. Para a Assembleia Municipal, os mesmos nomes de há quatro anos mantêm-se nos dois primeiros lugares (Abílio Silva e Severino Sousa), verificando-se ainda que o PSD recandidata todos os presidentes de junta que já possui.
Sobre o acto em si, aprazado para as seis da tarde, mas que apenas se iniciou duas horas depois, devido ao "fogo, trânsito e férias", conforme justificou Manuel Marques o atraso registado, ele que foi o apresentador das listas.
Manuel Marques volta a apresentar-se como candidato à presidência da freguesia mais populosa do concelho - Vila Praia de Âncora, e saudou os veteranos como ele, nestas andanças da política local, bem como os jovens, não só na idade, como na estreia como integrantes em listas deste partido.
"Estamos aqui para dar mais um passo"(…)"pela vitória no nosso concelho onde já ganhámos uma vez e vamos trabalhar" para o fazer de novo, assinalou no início da apresentação perante uma plateia praticamente composta pelos candidatos.
"9 DE OUTUBRO VAI SER UM ACTO DE JUSTIÇA SABOROSO" 
Como figura nacional do PSD presente na apresentação, coube a José Eduardo Martins, deputado e presidente da comissão política distrital, manifestar mais este apoio às listas social-democratas de Caminha.
Após elogiar a atitude de Júlia Paula perante as vaias que foram escutadas no decorrer da inauguração da requalificação do Parque Municipal de Caminha, afirmando que "ela desarmou-os", enalteceu as listas elaboradas e passou a centrar as atenções na política do actual Governo.
Apelou aos presentes para que "resistam", pelo facto de "termos sentido de justiça e sermos um país católico".
Centrou baterias em José Sócrates, ao ter optado por ir fazer férias para "junto dos animais ferozes do Quénia", situação reputada de normal, atendendo a que ele próprio se "auto-definiu como um animal feroz".
Criticou a decisão do actual primeiro-ministro em aprovar a demolição do edifício Coutinho, em Viana do Castelo, "em tempos de sacrifícios".
A demissão do anterior ministro das Finanças não passou despercebida, referindo, a propósito, que ele "fugiu" quando se apercebeu que os seus colegas só queriam sacar do baú".
Passando para a política local, enfatizou a governação de Júlia Paula, a autarca que mais vezes lhe telefonava (era "chata") quando exerceu as funções de secretário de Estado do Ambiente, forçando-o a tomar decisões e aprovar projectos para Caminha, tendo dado como exemplo a limpeza do canal dos pescadores de Caminha e o IC1.
José Eduardo Martins enalteceu ainda o desempenho político de João Alberto da Silva como principal responsável concelhio do PSD e mostrou-se seguro na permanência de Júlia Paula por mais quatro anos à frente do concelho de Caminha, terminando a afirmar que o "9 de Outubro vai ser um acto de justiça saboroso".
"AQUI ESTOU PARA DAR A CARA" 
Após serem apresentadas as equipas às assembleias de freguesia, subiram ao palco os candidatos à Assembleia Municipal, tendo Abílio Silva aproveitado para expressar o seu ponto de vista sobre uma recandidatura que não desejava, por entender ser necessária renovação, "mas não fui ouvido", asseverou.
No entanto, afiançou que "vou à luta para fazer valer a legitimidade democrática retirada há quatro anos", quando uma coligação PS/CDU lhe retirou a possibilidade de presidir a este órgão autárquico, depois de ter sido o candidato mais votado.
Assegurou que "a qualidade da lista para a Assembleia Municipal é uma mais valia deste concelho e do PSD", prometendo, com a sua vitória, "colaborar com a Câmara Municipal para que a obra não pare a meio".
JÚLIA PAULA EVOCA COLABORADORES E CANDIDATOS 
Coube a Júlia Paula o discurso mais longo da apresentação, tendo aproveitado para distinguir diversas pessoas que a têm ajudado, sendo exemplo disso João Alberto Silva e Odete Silva, Teresa Amorim (sua secretária), Flamiano Martins (seu ainda adjunto e que transita para a vereação), sem esquecer a sua própria família.
Dirigiu-se a alguns dos candidatos que a acompanham, com palavras elogiosas.
Foi o caso de Flamiano Martins que "vai ser um grande vereador" e cujo aniversário se cumpriu naquele dia, tendo direito a que lhe cantassem os parabéns e abrissem garrafas de champanhe; de Paulo Pereira que "vai continuar a merecer créditos"; de Celeste Araújo ("é um grande orgulho tê-la connosco"); Abílio Silva que "ganhou nas urnas como o povo quis, mas os acordos feitos frustraram-nos": Francisco Cunha "pelo seu labor na Assembleia Municipal"; terminando com a ainda vereadora Irene Pacheco, chamada ao palco, ela que se encontrava no fundo da plateia, culminando com um sentido abraço a Júlia Paula, com as lágrimas a correrem pela face da jovem edil.
AS LEOAS E AS MULHERES 
A autarca vincou que a única coisa que a move na recandidatura era o concelho de Caminha e "estou aqui para incentivar e agradecer do fundo do coração, por terem dado a cara por mim".  
Relativamente ao facto de ser uma mulher a apostar na política, considerou ser um forma diferente de se posicionar, dando como exemplo "as leoas que fazem tudo para alimentar as suas crias".
Afirmou possuir também um grande respeito pelos presidentes de junta, porque "eles acreditaram e conseguiram mudar", e quanto às "políticas sujas, elas dão-me uma grande força para trabalhar e seguir em frente".
Abordando alguns temas que têm suscitado polémica nos últimos tempos, acusou os responsáveis pela organização do Festival de Vilar de Mouros de terem "marginalizado" a câmara e de o terem "politizado", o que o teria conduzido ao "fracasso", assegurou.
Sobre os atrasos aos pagamentos às juntas, afiançou que paga os protocolos a todos, em "igualdade e transparência" e, se porventura, "nos atrasamos nos pagamentos, é porque fazemos obra e investimentos nas freguesias".
Noutro ponto da sua intervenção, a candidata mostrou-se pouco preocupada sobre eventuais boatos de que a Câmara de Caminha estava falida, levando-a a exclamar que "ainda bem que está falida, mas temos obra", garantindo "não mudar um milímetro" da sua actuação, "só porque eu não tenho uma sede no meio do Terreiro", aproveitando a embalagem para lançar mais uma farpa aos seus opositores: "Vejam quem os está a financiar!"
No calor do discurso, chegou a falar em "barragens e boicotes ao trânsito", nas "mensagens" e até incluiu os fogos que então assolavam o concelho.
Após se considerar "uma pessoa feliz" que nunca vai deixar de cantar, dedicou um fado ("Tudo isto é fado") ao deputado José Eduardo Martins, para se redimir de ter sido uma "chata" -como o antigo governante a definiu, embora num sentido elogioso-, tendo ainda apelado aos presentes para que também cantassem, "porque somos pessoas felizes", repisou, além "de fazermos as coisas de maneira diferente".
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Comunicado do Conselho de Ministros
de
18 de Agosto de 2005 I. O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, procedeu a uma avaliação geral do conjunto das acções em curso de prevenção e combate aos fogos, bem como das medidas de apoio às populações afectadas.
II. O Conselho de Ministros aprovou, também, os seguintes diplomas:
1. Decreto-Lei que procede à repristinação do Decreto-Lei n.º 237/98, de 5 de Agosto, que estabeleceu o regime de atribuição de licenças e autorizações para o exercício da actividade de televisão
Com este Decreto-Lei é reposto em vigor o regime de atribuição e renovação de licenças e autorizações para o exercício da actividade de televisão fixado pelo Decreto-Lei n.º 237/98, de 5 de Agosto, conferindo a necessária estabilidade ao quadro normativo vigente.
É, assim, clarificado o regime jurídico aplicável em matéria de atribuição e renovação de licenças e autorizações para o exercício da actividade de televisão, face à incerteza criada pela revogação da Lei n.º 31-A/98, de 12 de Agosto - ao abrigo da qual foi emitido o Decreto-Lei n.º 237/98 - pela Lei n.º 32/2003, de 22 de Agosto, sem que fosse complementada por qualquer acto legislativo que fixasse o desenvolvimento normativo do licenciamento ou autorização de serviços de programas televisivos, ou de norma que expressamente salvaguardasse a sobrevigência do regime então em vigor.
Por outro lado, assegura-se a conformidade jurídica das autorizações para novos serviços de programas de televisão conferidas pela Alta Autoridade para a Comunicação Social, ao abrigo do mesmo Decreto-Lei n.º 237/98 e já na vigência da nova Lei da Televisão (Lei n.º 32/2003, de 22 de Agosto).
2. Na generalidade, Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, que estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética
Com este diploma procede-se a alterações ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, tendo em vista a eliminação de erros e incongruências que impossibilitam a sua correcta aplicação.
Assim, corrigem-se conceitos indevidamente definidos, como o direito à não caça, campos de treino de caça e repovoamentos.
Do mesmo modo, estabelecem-se normas para o ordenamento cinegético, como as que se reportam ao conteúdo dos vários tipos de planos de gestão e ordenamento e de exploração cinegética.
Por último, fixam-se os requisitos para obtenção de licença de caça para os não residentes em território nacional, exigindo-se um documento que habilite o requerente a caçar no seu país de origem e não apenas a licença de porte de arma.
3. Decreto-Lei que prorroga, até 31 de Julho de 2006, a vigência de algumas das medidas temporárias de emprego e formação profissional instituídas pelo Decreto-Lei n.º 168/2003, de 29 de Julho
Com este Decreto-Lei prorroga-se o prazo de vigência de algumas das medidas temporárias de emprego e formação profissional que se revelam mais eficazes no combate e prevenção do desemprego, atendendo à conjuntura ainda desfavorável do mercado de trabalho.
Assim, são prorrogadas, até 31 de Julho de 2006, as seguintes medidas: Formação de desempregados qualificados (FORDESQ); Alargamento e majoração dos apoios à contratação; Incentivos à mobilidade geográfica e profissional; Apoio aos trabalhadores em risco de desemprego ou desempregados das empresas em reestruturação, recuperação, reorganização ou modernização (FACE); Emprego-família (EM-FAMÍLIA); Apoio ao desenvolvimento do artesanato e do património natural, cultural e urbanístico.
4. Proposta de Lei sobre as condições de recrutamento do pessoal adstrito ao funcionamento das salas de jogos
Com esta Proposta de Lei pretende-se definir as condições de recrutamento do pessoal adstrito ao funcionamento das salas de jogo dos casinos, em especial no que se refere à definição dos requisitos de acesso à profissão.
Assim, e face ao definido no regulamento da carteira profissional dos empregados de banca nos casinos, propõe-se a alteração dos seguintes requisitos de acesso: a idade para aceder à profissão, determinando a sua diminuição; as condições de idoneidade exigíveis aos futuros profissionais; o tipo de entidade que certifica os títulos que habilitam estes profissionais ao exercício da profissão e a obrigatoriedade de frequentarem uma formação com características próprias, enquanto condição necessária de acesso profissão.
5. Decreto-Lei que prorroga, por um ano, o prazo limite de duração dos contratos administrativos de provimento celebrados pelo Instituto para a Qualidade na Formação, I.P., ao abrigo do disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 280/2000, de 10 de Novembro
Com este Decreto-Lei alarga-se, por um ano, o prazo limite de duração dos contratos administrativos de provimento celebrados pelo Instituto para a Qualidade na Formação, I.P., que cessam em 31 de Agosto deste ano
Deste modo, permite-se que os titulares destes contratos administrativos de provimento permaneçam, em funções no IQF, IP, podendo apresentar-se a concurso aquando do início do procedimento do mesmo.
III. O Conselho de Ministros aprovou, ainda, os seguintes diplomas, no âmbito de transposições de Directivas Comunitárias
1. Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/99/CE, do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, que estabelece as regras de policia sanitária aplicáveis à produção, transformação, distribuição e introdução de produtos de origem animal destinados ao consumo humano
Com este Decreto-Lei são estabelecidas as regras comuns na Comunidade Europeia que evitam a introdução ou propagação das doenças dos animais decorrentes da comercialização de produtos de origem animal.
As novas regras restringem a comercialização de produtos provenientes de uma exploração ou zona infectada por doenças epizoóticas e exigem que os produtos de zonas abrangidas por restrições sejam submetidos a um tratamento concebido para destruir o agente da doença.
Assim, são uniformizadas e estabelecidas regras sanitárias específicas para reger o comércio intracomunitário de produtos de origem animal destinados ao consumo humano nas fases de produção, transformação, distribuição e introdução na Comunidade a partir de países terceiros.
2. Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/21/CE, da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2004, relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas, alterando o Decreto-Lei n.º 264/98, de 19 de Agosto
Com este Decreto-Lei procede-se à publicação dos métodos de ensaio necessários à verificação dos requisitos impostos pela Directiva 2002/61/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, no que respeita à limitação da comercialização e da utilização de corantes azóicos.
Presidência do Conselho de Ministros. |
MEMÓRIAS
DA
SERRA D'ARGA |
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Autor
Domingos
Cerejeira |
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