SOCIALISTAS CRITICAM INCUMPRIMENTO DE PROTOCOLOS COM AS JUNTAS

A aprovação de duas minutas dos respectivos contratos de empréstimos de médio e longo prazo já autorizados pela assembleia municipal, no valor de 1,8 milhões de euros, levadas à ratificação da vereação na última reunião camarária, foi motivo para que o edil socialista Jorge Fão apontasse o dedo ao executivo liderado por Júlia Paula, acusando-o de despesismo.

Comparativamente ao endividamento contraído pela câmara no período que mediou entre 1991 e 2001, apenas foram contraídos empréstimos na ordem dos 965.000€, equivalendo a dizer, assinalou Jorge Fão, que o executivo liderado por Júlia Paula ultrapassou em 300% os débitos anteriores.

Se a estas verbas forem adicionados 2,1 milhões de euros pagos pela Empresa de Águas Minho e Lima à câmara, pela venda de equipamentos da rede de águas e saneamento, o vereador socialista chega à conclusão de que a autarquia dispôs de verbas extraordinárias superiores a cinco milhões de euros (5,1 milhões), com recurso "ao crédito e à venda de bens de investimento", precisou.

Esta análise contabilística não agradou à maioria social-democrata, e embora a presidente não tenha replicado, fê-lo José Bento Chão, afirmando que "só disse disparates", levando a que o primeiro reagisse, recebendo como resposta um sonoro "cale-se!", gerando-se alguma turbulência entre ambos.

Jorge Fão recordou a Bento Chão que só a presidente é que o poderia mandar calar, acabando por ser isso que aconteceu após ter dito ao primeiro que se cingisse ao assunto em aprovação.

Os protestos do vereador da oposição continuaram, verificando-se então acusações mútuas de tentativas de interrupção quando qualquer um deles usava da palavra.

Mas não foi só este o tema do dia.

EXECUTIVO NÃO ENTREGA QUADRO DE PESSOAL

No período prévio à ordem do dia da reunião, Jorge Fão solicitou vários pedidos de esclarecimento à presidente da câmara, alguns deles já repetitivos.

É o caso da falta de resposta aos requerimentos orais e escritos pedindo a apresentação do quadro de pessoal, situação que já se arrasta há dois anos e que o vereador reputou de "procedinento sem transparência".

Assim, pediu agora o "balanço social" respeitante ao ano de 2004.

CENTRO CULTURAL DE MOLEDO VOTADO AO OSTRACISMO

"É uma atitude de vingança!", denunciou, tendo dado como exemplo a escolha das instalações do Centro Paroquial e Social de Moledo para a realização de um dos concertos do maestro Victorino d'Almeida deste mês e que se realizava dentro de dias*.

JUNTAS IMPEDIDAS DE FAZER OBRAS E SEM DINHEIRO

Outro assunto deveras polémico regressou à ribalta nesta reunião, quando Jorge Fão pediu explicações sobre o não cumprimento dos protocolos de transferência de obras e serviços para as freguesias, impostos pelo próprio executivo social-democrata.

Relembrou que os mesmos implicavam a execução de 50% dos trabalhos até final de Junho, o que não se verificou, existindo juntas com pagamentos em atraso e, a agravar a situação, não foram concedidas autorizações para que as autarquias possam iniciar as obras protocoladas.

O facto de haver eleições autárquicas em Outubro foi entendida pelo vereador da oposição como um possível factor de atraso das obras a cargo das juntas, acrescentando que as mesmas não entendem como "se gasta tanto dinheiro com as festas e não há dinheiro para as juntas".

SERVIÇOS CULTURAIS RETIRAM-SE SEM EXPLICAÇÃO

Pretendeu saber se o contrato de arrendamento expirava no final de Agosto ou se tinha sido um processo litigioso, podendo eventualmente acarretar indemnizações a pagar pelo município.

Entretanto, estes serviços vão ser instalados no rés-do-chão dos Paços do Concelho, os quais se mantêm encerrados há meses, aguardando obras de restauro prometidas mas ainda não concretizadas.

PREÇOS DAS FESTAS E ESCULTURAS

A propósito das festas e inaugurações na Pr. da República de V.P. Âncora, Parque de Jogos Morber (Camarido) e no Parque Municipal de Caminha "com cachets elevados", anotou, pretendeu ser esclarecido sobre os seus montantes, de modo a evitar especulações.

Aproveitou ainda para criticar obras "realizadas à pressão", a fim de cumprir calendários de inaugurações, obras essas que requereram financiamentos elevados.

PASSEIO DOS IDOSOS PROMETE

Júlia Paula antecipou a organização do passeio dos idosos e pensionistas para finais deste mês (dia 30), levando Jorge Fão a recordar o episódio do ano passado, em que os vereadores socialistas foram impedidos de participar.

Assim, foi desde já avisando que pretendem ser convidados como membros da vereação.

"OUT-DOORS" - PEDIDA COERÊNCIA

Referiu que o PS cumpriu essa orientação mas o mesmo não se passou com o PSD, levando Jorge Fão a pedir "coerência" à presidente, pedindo-lhe que os retirasse, uma vez que os cartazes "são da sua candidatura", anotou.

ATITUDE "PERSECUTÓRIA"

Todas estas interpelações da autoria de Jorge Fão ficaram sem resposta.

Júlia Paula ignorou-as, como vem fazendo habitualmente, sempre que este vereador da oposição intervém no período prévio à ordem-do-dia, originando um veemente protesto.

Este vereador iniciou a contestação ao silêncio presidencial de uma forma irónica: "Agradeço a resposta que me deu…", para de seguida denunciar a "atitude persecutória sobre a minha pessoa", lembrando que tal prática não o perturba, embora seja uma afronta a um membro da oposição com tal, mas "não conseguirá calar-me", com a táctica adoptada, avisou.

Júlia Paula aproveitou o tom irónico inicial do autarca, para lhe agradecer o elogio, informando-o que irá responder "com clareza na próxima reunião", dado ser isso que o vereador pretende, adiantou.

Contudo, a mioria social democrata não entrgou nesta reunião, os pedidos de informação solicitados na anterior pela oposição.

O IC1 E A FALTA DE ÁGUA NO VALE DO ÂNCORA

Foi o caso da falta de água no Vale do Âncora, sempre que chove com alguma intensidade, como voltou a suceder recentemente.

"Não é crítica, é uma situação de facto que já deveria ter sido equacionada", relevou o edil "rosa", a propósito do corte de água da rede pública, derivado à turvação do rio Âncora, provocada pela movimentação de terras das obras do IC1, referiu, prevendo ainda que "isto não fica por aqui" nos próximos anos.

Em resposta, a presidente da câmara voltou a dizer que a responsabilidade do Ic1 não era só sua mas também do PS e insistiu que as situações registadas este ano não são iguais à do verão passado em que o abastecimento esteve interrompido durante mais de oito dias.

"Agora não houve desrespeito da declaração de impacte ambiental", salientou, atribuindo o sucedido à "falta de consistência dos taludes, aliado ao fraco caudal do rio.

Lamentou que o PS tivesse politizado a situação, quando a responsabilidade pelos equipamentos da Valada são da "Minho e Lima", destacou, anunciando, entretanto, que estão a colocar um novo sistema de filtragem, após ter sido testado laboratorialmente, esperando que o mesmo esteja concluído até final do mês.

VIGILÂNCIA FLORESTAL

Por seu lado, a vereador Irene Pacheco mostrou-se agastada com notícias saídas na imprensa sobre a realização da Feira Medieval.

NOVO PROTOCOLO PARA VIABILIZAR FUNCIONAMENTO DE PISCINA

No final da reunião, foram aprovadas obrigações financeiras decorrentes do contrato de parceria celebrado entre o município, a Misericórdia e a Ancorensis, visando a manutenção em funcionamento da piscina.

Jorge Fão solicitou algumas explicações, pediu cópia do anterior protocolo estabelecido, bem como do que virá a ser assinado futuramente, atendendo a que está ser objecto de negociações o acordo a celebrar entre todas as partes, conforme explicou o vereador social-democrata Paulo Pereira responsável pela área do desporto.