CASA DAS SESSÕES DO MONTE CALVÁRIO DE NOVO EM BOLANDAS

Os delegados da Assembleia de Freguesia de Vila Praia não deixam os créditos por mãos alheias e aproveitam as reuniões deste orgão autárquico para "dissecar" o que de mais relevante se passou na vila no período que medeia entre cada reunião, e debater, solicitar informações ou criticar diversos aspectos relacionados directa ou indirectamente com a actividade autárquica, política ou social.

Assim sucedeu uma vez mais no passado dia 15 de Outubro, em que durante quatro horas, Assembleia e Junta emitiram opiniões e esgrimiram argumentos.

A oportunidade também para a Junta de Freguesia destacar obra feita, em curso ou em vias de conclusão:

Rua da Lagarteira com projecto concluído; Bairro dos pescadores em curso, tal como a R. de Vilarinho/Pombal -com destaque para a preservação de parte do aqueduto ainda existente, como Alfredo Pinto, presidente da Assembleia, anotou-; e os previsões para os próximos meses: Praceta de Gontinhães; R. paralela à N13; R. Virgílio Ferreira; R. Prof. Morais Cabral com (levantamento feito); R. do Rego (negociação de terrenos); Casa do guarda do cemitério praticamente concluída e sanitários novos, faltando agora definir o terreno para a casa mortuária, que poderá passar ou não por um local distanciado do cemitério.

Mas, Manuel Marques, presidente da autarquia ancorense, não gostou dos reparos feitos pela oposição socialista e lembrou que "herdámos o caos do PS, e que tentámos mudar e remendar nestes sete anos" muitos dos problemas deixados, no seu entender, pela gestão socialista local, "com a conivência dos que estavam no palácio de Caminha".

Estes "mimos" por vezes trocados entre o presidente da Junta e opositores, animaram o debate que decorreu de forma serena e Manuel Marques ouviu o socialista Daniel Labandeiro responder-lhe que estranhava as críticas ao Executivo camarário anterior, quando no final do seu mandato passou a elogiar a atitude do presidente de então.

No entanto, um dos temas por excelência da sessão que contou com a ausência de público, foi (necessariamente) o "triste episódio da água do rio Âncora" no mês de Agosto, como o apelidou Alfredo Pinto, presidente da Assembleia, num ano em que a época balnear até correu bem (reconhecido pela oposição).

Este autarca assinalou a visita realizada (finalmente!) pelos orgãos autárquicos da freguesia à ETAR da Gelfa, tendo elogiado o seu funcionamento e aquilo que pôde apreciar.

No entanto, o delegado Domingos Vasconcelos não comungou da "bondade" da ETAR, após ter recordado que no final do mês de Setembro, "o troço final do rio Âncora cheirava mal e a água estava negra", negando que neste caso, as obras do IC1 tivessem estado na sua origem, pois "nem tinha chovido".

Assinalou que a 30/9 a estação de bombagem da Avenida Ramos Pereira estava aberta, embora não podendo confirmar se os esgotos estavam a ser bombeados para o estuário do rio, cuja foz se encontrava fechada pela força do mar.

Acrescentou que no dia 6 de Outubro, voltou a apreciar descargas de saneamento da ETAR através de um tubo com saída para o rio, sob a ponte ferroviária, junto ao moinho do Lira, levando a que Alfredo Pinto lhe recomendasse que em situação futura avise Junta e Mesa da Assembleia, a fim de averiguar a razão desse foco poluidor.

REUNIÃO COM A FERROVIAL

A questão das obras do IC1 levou igualmente os delegados a debaterem a situação de uma forma detalhada.

Alfredo Pinto deu conta da realização de uma reunião nessa semana, no Governo Civil, em que para além do representante do Governo, estiveram presentes o engº Labarra, director-geral da Eurossut Norte, o vereador José Bento Chão, o Instituto de Estradas e ele próprio, como representante da comissão de acompanhamento da obra no troço de Vila Praia de Âncora.

Foi apresentado um documento ao engº José António Labarra, em que os eleitos de Vila Praia de Âncora apresentaram uma série de exigências relativas à construção do troço do IC1 (ligação à N13) nesta vila, sendo recomendado que tudo seja acompanhado "passo a passo", na defesa dos caminhos e regadios do monte, criando-se passagens paralelas para os caminhos agrícolas, bem como se equacionando a hipótese de construir um tanque de água de combate aos incêndios, não contemplados inicialmente.

A Fonte da Retorta continua a merecer preocupação central doe eleitos locais.

Foi aconselhada a Ferrovial/Euroscut a "complementar" o estudo já efectuado para o local, dado que a comissão consultou um geólogo que afirmou ser necessária uma avaliação sísmica num raio de 1000 metros da nascente, atendendo a que a empresa construtora pretende empregar fogo para rebentar o granito da zona.

Alfredo Pinto adiantou que a comissão de acompanhamento tem uma posição contrária à utilização de explosivos, temendo consequências nefastas na água da fonte que se revelou de "interesse essencial para situações de crise", como as que se viveram em Agosto, quando "amenizou esse grave problema", como salientou o delegado da CDU, Domingos Vasconcelos.

O problema resultante da obra do IC1 em Soutelo no mês de Agosto, com as consequências já conhecidas, com repetição em meados deste mês, levou o socialista Daniel Labandeiro a acusar de "irresponsabilidade e incumprimento das normas" por parte do empreiteiro, "afectando a vila", dando como exemplo duas classificações de aceitáveis já registadas nas análises às águas da praia, o que poderá colocar em causa a bandeira azul no próximo ano e, a coberto da turvação da água, "poderão ser lançados esgotos".

Da discussão resultante deste tema, resultou ainda claro para o presidente da Assembleia de Freguesia que o "mal vai continuar", tendo pedido à Junta para que tomasse uma "atitude enérgica e exigisse medidas preventivas que salvaguardem a qualidade da água".

Louvou a disponibilidade dos bombeiros de Vila Praia de Âncora e Caminha na colaboração prestada, bem como a condução da crise pela presidente da Câmara, embora tenha lamentado ("Entristeceu-me", disse) o encobrimento do caderno de encargos e o projecto da obra, bem como o relatório do Ministério do Ambiente -"ao qual apenas tive acesso mais tarde"-, feito a nível local.

Admitiu como prováveis, "riscos crónicos" motivados pela eventual existência de metais pesados e hidrocarbonetos nos "próximos dois anos", perante o surgimento de mais turvações, aproveitando para exigir resultados das análises químicas, uma vez que se encontra apreensivo pela eventual persistência de mais contaminações futuramente.

Sobre a não entrega do relatório e ineficácia da providência cautelar se pronunciou igualmente Daniel Labandeiro, revelando-se ainda receoso quanto à preservação da água da Retorta, temendo que pelas medições de caudais já realizados, poderiam ser atingidos os lençóis freáticos.

Sobre este caso, Manuel Marques, presidente da Junta, considerou que a crise não fora assim tão nefasta, considerando que o pior recaiu na "incerteza sobre a possibilidade da água estar contaminada", mostrando-se contrário à decisão de proibição de banhos na praia.

Salientou ainda que o controle da água era da responsabilidade do Ministério do Ambiente, cabendo ao Instituto de Estradas fiscalizar a obra.

"Sem classificação" foi assim que Manuel Marques, presidente da Junta, definiu os "epítetos" lançados por alguns delegados, sobre a qualidade da animação de Verão programada para o último Verão na vila.

Vilas Ribeiro tinha-a apelidado de "vergonha" e a "pior dos último anos", com excepção da Feira do Livro e das Jornadas Culturais.

Realçou que programas houve que se inciaram às 11H45 e terminaram "um quarto de hora depois".

Daniel Labandeiro, igualmente eleito pelo PS, classificou a programação de Agosto de "pobre" e não gostou de ouvir o presidente da Junta expressar no decorrer da última reunião da Assembleia Municipal, tanta "euforia", nem ter ficado bem ao presidente esquecer a Praça das Artes e a ExpoÂncora.

Este assunto motivou outros delegados, como foi também o caso do social-democrata Henrique Rodrigues, dizendo que se primou pela quantidade, menosprezando a qualidade.

A apresentação de um requerimento da parte dos dois delegados socialistas, exigindo cópia do ante-projecto da obra de recuperação da Pr. da República, suscitou uma ampla discussão sobre o tema, mas Manuel Marques informou-os de que deverão apresentá-lo à Câmara, adiantando que o projecto ainda não se encontra concluído, respondendo assim à "surpresa" revelada por Daniel Labandeiro, por a autarquia não se referir a ele nas suas informações.

Contudo, o delegado socialista, após a apresentação do ante-projecto realizada pela Câmara há umas semanas atrás, aos delegados da Assembleia de Freguesia e Junta e à Assembleia Municipal, teceu algumas considerações sobre ele.

Rejeitando a ideia de que a sua apreciação fosse tida como uma "visão partidária", classificou-o como" não sendo um bom projecto".

E explicou porquê.

Passará a haver exiguidade de espaço em frente à Capela da senhora da Bonança, conferindo-lhe "pouca dignidade" e criando ma rampa desnivelada com cerca 1,90 m.

"O projecto anterior dava uma imagem de "uniformidade e unidade" que agora não existe, criticou Daniel Labandeiro.

Defendeu a elaboração de um projecto melhor, dando como exemplo a praça de Caminha e perguntou quando seria que se abriria o debate público prometido.

"Pobre demais", foram os adjectivos encontrados pelo delegado social-democrata António Pinto para classificar o ante-projecto apresentado, apelando à existência de "mais consideração pelos ancorenses" e "mais respeito pela Pr. da República", pedindo a substituição dos cubos normais previstos, por outro material de maior qualidade.

Já Celeste Araújo, secretária da Mesa da Assembleia, eleita pelo PSD, gostou dos desenhos apresentados, mas preferiria que o trânsito fosse totalmente cortado na praça, embora reconheça que tal será difícil de conseguir a curto prazo.

Igualmente comungando da opinião da sua colega, Alfredo Pinto apreciou o projecto apresentado, estando seguro de que os materiais a utilizar serão de excelente qualidade (granito) e criticou o anterior projecto da responsabilidade do Executivo camarário anterior, por não ter valorizado tanto aquele espaço, "de acordo com o seu passado", frisou, em que a capela saía agora mais dignificada.

"O QUE É FEITO DELE?"

A propósito de projectos, aproveitou para pedir à Junta para que exponha um desenho "lindíssimo" que pôde apreciar, de substituição da actual ponte que cruza a foz do rio Âncora, junto à praia.

Manuel Marques também defendeu a idealização da recuperação desta praça central de Vila Praia de Âncora, tal como foi elaborada, admitindo, no entanto, ser impossível restringir o trânsito, dado estar dependente de uma reestruturação da rede viária.

Outro social-democrata, Henrique Rodrigues, ironizando sobre as críticas à qualidade do piso, afirmou que ele deveria ser em "ouro" chamando antes a atenção para a existência de dois prédios em risco nesta praça, dado que o telhado de um deles já desabou.

Este já é um assunto crónico nas assembleias ancorenses, referindo Manuel Marques que já existem dois projectos de recuperação para o da esquina da R. Cândido dos Reis com a 5 de Outubro, e quanto ao edifício da Assembleia, encontra-se entravado nos tribunais, mas prometendo falar dele um dia, originando uma troca de palavras com o delegado socialista Vilas Ribeiro.

MOÇÃO CONTRA A PORTAGEM DA SCUT REJEITADA

A apresentação de uma moção por parte dos delegados socialistas contra a introdução de portagens na Scut Caminha-Porto, o que "desvirtuaria" o espírito de quem as idealizou, no sentido de favorecer regiões deprimidas conforme fez menção de destacar Daniel Labandeiro, não recolheu a maioria dos votos, registando-se um empate a quatro (2 socialistas, 1 da CDU e 1 do PSD, contra 4 do PSD, valendo o voto de qualidade do presidente).

Alfredo Pinto justificou o seu voto que desempatou a votação, pelo facto de ser ainda "prematuro" tomar uma decisão, alegando "não estarmos esclarecidos", embora só concorde que se estabeleçam portagens à entrada do Porto e não na nossa região.

Domingos Vasconcelos mostrou a sua concordância com a moção, alegando que com o estabelecimento das portagens "não se aliviará a EN13", além de trazer mais encargos para os utentes.

Em reforço da sua proposta que acabaria por não prosperar, Daniel Labandeiro recordou que a Scut fora construída com dinheiro do PIDDAC e fundos comunitárias.

Já Manuel Marques, concordou que se pague pela utilização destas vias rápidas, afirmando que "quem lá passe que pague".

O presidente da Assembleia de Freguesia considerou uma "confissão espantosa", uma informação recolhida recentemente, de que o molhe norte do portinho de V. P. Âncora não fora concluído por alegada "falta de verbas", embora seja passível de rectificação, adiantou o delegado.

Criticou quem elaborou o correspondente orçamento e deixou o molhe com aquele aspecto "vergonhoso".

Celeste Araújo e Alfredo Pinto comungaram da necessidade de se proceder a uma reflorestação, tendo a primeira sugerido uma colaboração mais estreita entre as duas juntas de Freguesia (Âncora, em cujo território se situa e V. P. Âncora, com ligação afectiva via futebol ao espaço verde), o Parque Nacional da Peneda-Gerês e escolas que poderiam dinamizar o processo.

"O projecto de recuperação da antiga Escola Primária de Vilarinho continua por aparecer", denunciou o delegado socialista Vilas Ribeiro, que se mostrou ainda agastado pelo atraso verificado na abertura da Ludoteca, um projecto "contra o qual esteve o senhor presidente da Junta", e pediu que se acelerasse o processo.

"Estamos a pensar, antes de entrar na obra", respondeu Manuel Marques, presidente da Junta social-democrata ao delegado socialista, a propósito da antiga escola de Vilarinho, e quanto à ludoteca, lamentou que "faltasse aquilo que não foi previsto-o equipamento", além de considerar que a "autonomia" da Junta fora desrespeitada, quando o anterior Executivo escolheu aquele edifício para instalar a ludoteca, sem ouvir a autarquia ancorense, que preferia ali situar a sede da Junta.

Acrescentou que nunca fora contra a ludoteca e só agora estava concluído o projecto para aproveitamento dos terrenos exteriores ao imóvel

Por decisão do presidente da Assembleia de Freguesia, a contenda que opõe há longos anos a Paróquia à autarquia ancorense, por causa da titularidade da Casa de Sessões do Monte Calvário, voltou a ser discutida neste orgão autárquico, não com o sentido de tomar uma decisão, mas tão só com a finalidade de analisá-la.

Manuel Marques também concordou com a ideia e deu algumas informações.

A Comissão Fabriqueira reclama para si o imóvel e a Junta de Freguesia quer agora uma clarificação não conseguida no passado.

A paróquia invoca o testamento de Celestino Fernandes para fundamentar a sua tese, mas Domingos Vasconcelos, que estudou com profundidade o tema, chamou a atenção para a acta da Junta de Freguesia aquando da entrega do testamento de Celestino Fernandes, bem como o próprio texto.

Este delegado invocou uma série de dados que levam a concluir, na sua maneira de ver, que o edifício é da autarquia, referindo que o caso volta sempre à ribalta em datas estratégicas, designadamente quando há eleições, como sucederá no próximo ano e, se tal sucede, disse o eleito pela CDU é porque "os argumentos da parte contrária não são consistentes".

Como forma de solucionar o diferendo, António Pinto sugeriu uma troca. A Casa de Sessões para a Paróquia e uma parcela de terreno da residência paroquial, destinada à instalação da casa mortuária, para a posse da autarquia.

Perante esta troca de opiniões, acabou por prevalecer a solução de uma consulta a um jurista, a fim de se determinar com rigor a posição da Junta neste processo.

Nesta sessão, foram ainda denunciadas algumas situações verificadas na freguesia, tais como a criação de uma "piscina" junto à rotunda da Baralha, devido à intervenção aí realizada (Domingos Vasconcelos e Celeste Araújo) ; falta de bancos e abrigos para os utentes que aguardam pela abertura da extensão do Centro de Saúde (Daniel Labandeiro e Alfredo Pinto; ausência de espaços desportivos (Henrique Rodrigues); pedras da base do Cruzeiro da Lameira quebradas (Domingos Vasconcelos)