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"IMPEROU O CAOS NESTA ÁREA!"- Foi este o desabafo de Alfredo Pinto, presidente da Assembleia de Freguesia de Vila Praia de Âncora, no decorrer de uma reunião em que foi analisada a ocupação indevida de uma parcela de terreno com 139 m2, pertencente à Junta, na Rua da Póvoa, por parte de um particular. Esta situação concreta levou a que os delegados divagassem sobre a falta de controle e de critérios na elaboração e licenciamentos de projectos de obras verificados no passado.
"PASSOU-SE COMIGO!"
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Alfredo Pinto deu como exemplo um caso ocorrido com terrenos seus, ao terem elaborado um determinado plano de pormenor em Âncora, cujos estudos de enquadramento de baseavam em terrenos particulares, sem que estes soubessem do que se passava, nem tivesse sido feito qualquer contrato de promessa de compra e venda e, muito menos, comprados. |
"Isto existiu na Câmara de Caminha!", afiançou o autarca, denunciando a existência de projectos que englobavam terrenos sem que os proprietários soubessem de nada.
QUEIXA À IGAT
Como resultado destas situações, existem queixas na Inspecção-Geral de Administração do Território, incluindo uma feita por ele próprio, com a intenção de saber se esta prática era legal, dado parecer haver uma "fuga na lei" que permitiria estas práticas urbanísticas "erradas e aberrantes", denunciou.
APROPRIAÇÃO DE PARCELA
No caso concreto da parcela de terreno pertença da Junta, no Lugar da Póvoa, o proprietário de um loteamento quer agora propor à Junta de Freguesia a sua aquisição por ele utilizada indevidamente e onde abriu um caminho, dispondo-se a realizar o arranjo do logradouro em frente da construção, espaço este que, no entanto, poderia servir para construção, se a autarquia, um dia, o desejasse fazer. |
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JUNTA SEM HIPÓTESE DE CONSTRUIR
Todavia, o seu espaço ficou reduzido, devido à abertura do caminho, como denunciou o delegado Domingos Vasconcelos, que já tinha alertado para a situação em 2000.
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Manuel Marques, presidente da Junta, foi de opinião de que o construtor não teria agido de má fé, mas fruto de situações vividas num passado recente, pelo que pretendia auscultar a opinião da Assembleia -embora a isso não fosse obrigado-, de modo a negociar o melhor preço. |
EÓLICAS VÃO ESPERAR
A apresentação de um contrato para que a Assembleia o apreciasse, relativo à exploração de energia eólica nos montes da freguesia, suscitou diversos reparos da parte dos delegados, pelo que a Junta foi aconselhada a avaliar a situação com outras autarquias limítrofes, optando por retirar a proposta. |
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Daniel Labandeiro interrogou-se sobre a razão pela qual a empresa exploradora da energia pretendia ocupar uma área de 40,7 hectares se o parque eólico apenas necessitava de 12?! "Não haverá assambarcamento?". |
Igualmente Alfredo Pinto aconselhou alguma prudência no contrato a celebrar, dando como exemplo o caso das pedreiras, cujo impacto visual é notório, e pretendendo ainda ver esclarecido devidamente qual a área que ficará interdita à florestação, ao mesmo tempo que manifestou reticências quanto à possibilidade de a Junta de Freguesia se obrigar a manter os acessos limpos.
O clausulado do contrato também mereceu algumas reservas ao delegado Domingos Vasconcelos, para além de pensar que a área em causa poderia abranger terrenos particulares. Por tais motivos, considerou não ser aconselhável aprovar este documento no "escuro". |
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MURO NO CALVÁRIO
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A construção de um muro no Monte Calvário, mereceu um pedido de explicações à Junta, a pedido de Daniel Labandeiro, obtendo como resposta que o Executivo já dera conhecimento dessa situação à Câmara. |
O mesmo delegado desejou obter informações sobre o projecto da Pr. da República, suspenso pelo actual executivo camarário. Manuel Marques revelou que se encontra em fase de estudo dos desvios ao trânsito inerentes à obra, embora isso não significasse que ela se vá iniciar de imediato.
Esclareceu, por outro lado, que se encontra em fase de concurso a obra na R. Mesquita da Silva, e, em resposta à delegada Margarida Fonseca, deu conta de que a antiga escola primária de Vilarinho será adaptada ao pré-primário e que a construção da casa mortuária se encontra em fase de discussão com o pároco da freguesia. |
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Tendo em vista recuperar algum do pouco património característico da vila que sobreviveu à invasão do betão, Domingos Vasconcelos sugeriu o aproveitamento de uma casa com um espigueiro anexo, na R. António Ramos. |
NOME DOS BOMBEIROS PARA UM ARRUAMENTO
Uma proposta do delegado Domingos Vasconcelos, de atribuição do nome dos Bombeiros Voluntários ao arruamento paralelo à N13, desde a Boa Vista até à Sandia, não mereceu concordância de todos, sendo alguns delegados de opinião de que se deveria encontrar outra via com maior dignidade e auscultar a opinião da própria corporação. |
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O tema da falta de limpeza na vila não deixou de merecer comentários nesta reunião, assunto amplamente dissecado na própria Assembleia Municipal (*) realizada no dia seguinte.
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A atribuição da Bandeira Azul não deixou de ser saudada pela generalidade dos presentes, sem que fossem recomendadas algumas cautelas (Domingos Vasconcelos), para que ela "não caia rapidamente", levando o próprio presidente da Junta a temer alguns "transtornos" na praia, derivados à obra no Portinho. |
MATA DA GELFA ABANDONADA
No final da reunião, dois munícipes, Taxa Araújo e Simões Ribeiro levantaram algumas questões da vila e arredores, salientando-se, da parte do primeiro, a ausência de público nestas sessões e o estado de abandono da Mata da Gelfa, enquanto que o segundo, criticou a utilização de herbicidas na eliminação das ervas, os quais poderão contaminar linhas de água e o próprio rio Âncora.
(*) Ver reportagem sobre a Assembleia Muncipal |
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