Caminha2000

O Município de Caminha pagou 1190€ de custas judiciais a Elizabete Cravo, candidata do Bloco de Esquerda às eleições autárquicas de 2005, referentes a um processo judicial intentado por Júlia Paula contra a concorrente bloquista à Assembleia Municipal, relacionado com a já célebre mensagem oral por telemóvel.

Depois de retirado o telemóvel a um funcionário camarário apoiante e militante do Partido Socialista logo após a conclusão das eleições ganhas em Outubro desse ano pelo PSD, para o qual a mensagem fora enviada, Júlia Paula ouviu a gravação e concluiu que a voz era a da candidata, decidindo avançar de imediato com uma acção cível contra ela, exigindo uma indemnização de 20.000€ ao considerar as expressões proferidas "ofensivas da honra e consideração".

Nessa mensagem oral podiam-se ouvir as seguintes palavras: "Tá? João Pinto! Não sei porque é que não atendes o telefone. Tens medo que essa puta te acerte o passo? Olha, eu sei que ela ganhou. Mas que vai ter a vida fodida o resto dos quatro anos, não tenho dúvidas nenhumas. O Bloco de Esquerda vão fodê-la! Tu vai ver! Xau! Um beijo! Adeus".

O Tribunal de 1º instância não deu guarida aos argumentos da presidente da Câmara, não se provando ter sido Elizabete Cravo a autora do telefonema além de considerar ilegal o aproveitamento de uma mensagem particular, a despeito de o telemóvel pertencer aos serviços camarários embora confiado desde há mais de seis anos ao referido trabalhador.

Não contente com a decisão do Tribunal de Caminha, Júlia Paula recorreu para o Tribunal da Relação de Guimarães mas voltou a perder.

Da Relação passou para o Supremo Tribunal de Justiça, voltando a ser "totalmente improcedente, por não provada" a acção e reconfirmada a "ilicitude do meio de prova".

Com resultado destas etapas todas, ambas, autora e ré, foram obrigadas a pagar custas das quais Elizabete Cravo veio agora reclamar a devolução no valor total de 1190€.

O dinheiro foi pago através de transferência bancária em meados deste mês, directamente dos cofres do Município por intermédio de uma agência bancária do concelho.

Mas os custos deste processo não se ficaram por aqui, no que à autora (Júlia Paula) se refere.

Ao longo destes quase quatro anos, pagou mais 946€ aos tribunais e, no final, ainda mais 878€ de custas

No total: 3.014€, sem contar com eventuais despesas com advogados.

"AS CONTAS SÃO PAGAS POR TODOS NÓS"

Elizabete Cravo, no final deste processo judicial, comentou a situação e colocou uma série de questões que gostaria de ver esclarecidas.

Considerou este processo de "lana caprina", e, "lamentavelmente, ele não morreu logo à nascença, continuando para a Relação e depois para o Supremo", assinalou, apesar de admitir que todos os cidadãos deveriam conhecer as leis, "sendo uma delas o sigilo das comunicações, sejam elas faladas ou escritas".

Elizabete Cravo frisou que se "esta senhora levou o processo até ao fim foi, porque, de facto, as contas são pagas por todos nós, contribuintes do concelho".

Baseando-se no que sucedeu quando exigiu a Júlia Paula o ressarcimento das custas que tinha pago, "curiosamente e para meu espanto", explicou, "a falta de decoro chega ao cúmulo de aparecer uma transferência bancária emitida pelo Município de Caminha", levando-a a concluir que foi o Município de Caminha que pagou todas as despesas e me reembolsou das taxas de justiça e procuradoria no montante de 1.190€40".

A ex-candidata bloquista vai mais longe e "por incrível que pareça", aduziu, "não consigo compreender como é que estas despesas são da responsabilidade do Município de Caminha, quando o processo, penso eu, era de uma cidadã contra outra cidadã".

Elizabete Cravo recordou que "já uma vez, publicamente, lhe perguntei qual é o valor total dos custos que esta senhora tem pago (ou melhor, o Município de Caminha) de processos do género deste?".

Vai ainda mais longe e pergunta: "Se ela tivesse ganho o processo, os 20.000€ de pedido de indemnização também eram para a Câmara? Duvido muito. De qualquer maneira gostaria de ser esclarecida.".

Rematou a suas declarações a lamentar que o Município de Caminha "esteja a ser gerido por uma pessoa com estes princípios mas, ela ganhou, e, democraticamente, tenho que aceitar".

"TUDO O RESTO NÃO É DA COMPETÊNCIA DELA"

Contactada Júlia Paula, a presidente do Município, embora nos dissesse que não tinha que dar explicações às interrogações de Elizabete Cravo, referiu que "perante as indecorosas declarações" constantes da gravação, "toda a gente se apercebe que eu, como presidente da Câmara, no uso das minhas competências, na minha secretária de trabalho e através de um telemóvel dos serviços culturais, fui insultada".

Repisou que "essa voz foi reconhecida por várias testemunhas" e como tal foi apresentada a acção em tribunal "pela senhora presidente da Câmara Municipal de Caminha que foi insultada no uso da sua profissão e das suas funções", precisou.

Perante esta argumentação, Júlia Paula disse que "tudo o resto deve ser posto às instâncias próprias e eu responderei às instâncias próprias".

"Tudo o resto não é da competência dela e não tenho que lhe dar satisfações", repetiu, e quanto à impossibilidade de o meio de prova (gravação) não poder ser utilizado como tal, "isso não significa", acrescentou, que "moralmente as pessoas não tenham consciência daquilo que fizeram".

Contudo, sempre foi dizendo que "o facto de não se provar em tribunal" ser a bloquista a autora da mensagem oral, fora porque "o juiz não a entendeu como meio de prova" mas, "não significa que, moralmente, as pessoas não tenham consciência daquilo que fizeram".

Júlia Paula lamentou que nesse insulto tivesse sido utilizado o nome de um partido político que "até tem por hábito achar que as mulheres devem participar na vida política" mas que "escolhe pessoas que usam o nome do partido em causa para insultar outros candidatos e outras pessoas, e, no caso, a presidente da Câmara Municipal de Caminha".

A autarca insistiu apenas que a bloquista "faça o que entender e se sentir ofendida que acorra às instâncias próprias".

"Sobre este assunto não digo rigorosamente mais nada. Já chega de insultos de que fui alvo e o que ela quer é celeuma", afirmou, lamentando que "recorra à comunicação social".

"Eu acho que tenho uma postura mais elevada e não desço a esse tipo" de polémicas, concluiu Júlia Paula.