Um estudo do Parlamento Europeu sobre "A Mulher nas Prisões Europeias" revela que Portugal é, juntamente com Espanha, um dos países da União Europeia (UE) com a maior percentagem de mulheres nos estabelecimentos prisionais.
A média europeia é inferior a 5%, enquanto nos países ibéricos sobe para valores entre 8 a 10% do total da população prisional. As drogas - seja por tráfico ou consumo - são uma das principais razões da detenção.
O retrato sobre "A Mulher nas Prisões Europeias" foi feito pela Comissão das Mulheres e da Igualdade de Género do Parlamento Europeu, a propósito do Dia Internacional da Mulher, que se celebra no próximo sábado, 8 de Março.
De acordo com o estudo, registou-se um "aumento significativo" da quantidade de mulheres nas prisões europeias, com incrementos na ordem de 410% no Chipre num período de 10 anos.
Em 2006, existiam 914 mulheres nos estabelecimentos prisionais de Portugal, um dos únicos quatro países europeus que dispõe de projectos específicos direccionados para o tratamento das reclusas toxicodependentes.
Este estudo serviu de base para um relatório sobre a situação particular das mulheres na prisão e o impacto da detenção dos pais para a vida social e familiar das crianças, da autoria da eurodeputada grega Marie Panayitopoulos-Cassiotou, que será debatido e votado na próxima semana em Estrasburgo.
No documento, o PE exorta os Estados-membros a tomar medidas específicas para as mulheres reclusas, atendendo à sua situação de toxicodependência, ao papel de mães e à reintegração profissional e social. Recomenda ainda a realização de inspecções periódicas às condições de vida das reclusas e a necessidade de harmonizar as condições de detenção tendo em conta as necessidades das mulheres.
Porque a maioria das prisões é "fundamentalmente orientada para homens", o Parlamento Europeu recomenda acções específicas neste campo que passam, nomeadamente, pela adopção de programas específicos em várias áreas.
Portugal é um dos exemplos citados, sendo um dos países europeus que promove oportunidades de formação de nível superior e de formação vocacional às mulheres reclusas.
As mulheres constituem entre 4,5 a 5 % da população prisional da Europa e mais de metade tem, pelo menos, um filho. A maioria tem entre 20 e 40 anos.
O Dia Internacional da Mulher é hoje assinalado pelo Parlamento Europeu em Bruxelas com a realização de um seminário sobre a igualdade entre homens e mulheres e o papel da mulher na política, com a participação de políticos, técnicos e jornalistas de toda a UE.
