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Nº 34: 16 a 22 JUN 2001

PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO RIO MINHO:

-"CICLICAMENTE, O DEBATE VOLTA AO PONTO ZERO!"
ENTIDADES JUSTIFICARAM-SE - COREMA DENUNCIOU -
CÂMARA E PESCADORES RECLAMARAM

PONTE NO HORIZONTE DOS DOIS MUNICÍPIOS

Mesa Presidindo ao Debate
O ferry-boat de Caminha serviu de palco a um debate proporcionado por Jorge Sampaio, presidente da República, sobre a multiplicidade de problemas que assolam o rio Minho, cumprindo-se dessa forma mais uma etapa do périplo presidencial pelo Alto Minho.

Mas a reflexão acabou por se centralizar num dos casos mais prementes e mediáticos que vem apoquentando os pescadores, relacionado com o assoreamento do estuário, mais concretamente, um canal de acesso ao seu cais.
Pescadores Rodearam Ferry Exigindo Medidas

A presença de um representante do Instituto de Conservação da Natureza e do Governador Civil permitiu avaliar que a situação ainda se encontra "pejada de dúvidas", como sublinhou o próprio presidente da República, havendo desencontros, impasses e falta de diálogo entre entidades que de alguma forma tutelam as respectivas autorizações.

OFÍCIO NÃO BASTA

O arquitecto Carlos Guerra, presidente do Instituto de Conservação da Natureza, referiu que não basta um ofício da câmara municipal solicitando uma dragagem para que ela se concretize. "Da parte do ministério do Ambiente não houve qualquer rejeição às dragagens, não podemos é dar um parecer vinculativo sem termos um processo perfeitamente formalizado"

Sampaio tenta conciliar interesses
"Tal como o senhor presidente da Câmara de Caminha necessita da apresentação de um projecto para aprovar uma obra, connosco acontece o mesmo", assim respondeu Carlos Guerra a Valdemar Patrício, presidente da edilidade caminhense, após este ter lamentado que o ICN tivesse "travado" um concurso que o Instituto Marítimo Portuário tinha aberto há quase dois anos, destinado a proceder à "limpeza do canal dos pescadores".

A ausência de qualquer representante do Instituto Marítimo Portuário -apesar de convidado- impediu escutar a sua versão.

Oliveira e Silva, governador civil de Viana do Castelo, salientou que a sua vida se "complicou" com as competências atribuídas ao Ambiente. Agora, são necessários pareceres de ambos os países para ser autorizada uma intervenção, quando, na década de 70, o entendimento "telefónico" entre os governadores civis era suficiente para desbloquear qualquer assunto, baseados nas competências do Tratado de Limites.

O governador civil historiou o processo, afirmando que o Instituto Marítimo Portuário "apresentou um projecto, foi pedido um parecer à Direcção-Regional do Ambiente, remetido para o ICN e aqui esbarrou", para além das autorizações solicitadas às autoridades espanholas, cujos pareceres também ainda não chegaram.

"VENHA AJUDAR-NOS"

Da parte dos pescadores de Caminha, Venâncio Silva convidou o representante do ICN a "ajudar os pescadores a carregar os cestos dos peixes até à margem, durante uns quinhentos metros", numa alusão ao posicionamento desta entidade, claramente desfavorável a obras sem apreciação prévia, fundamentada em projecto sólido.

Este pescador afiançou que o Instituto Marítimo Portuário tinha procedido ao levantamento do canal a intervir e que o próprio governador civil lhes teria prometido dar luz verde ao desassoreamento -sem necessidade de consentimento de Espanha-, logo que Portugal aprovasse o projecto.

Mas Carlos Guerra afirmou mesmo que nunca aprovaria qualquer intervenção que considerasse poder pôr em risco a segurança futura dos pescadores.

"A CULPA É DO FERRY"

Neste cenário de confronto verbal ("Não atirem tijolos uns aos outros", atalhou Jorge Sampaio), a intervenção da COREMA veio introduzir um novo dado na problemática do (des)assoreamento do rio.

Segundo José Gualdino, presidente desta associação ambientalista "mais de 50% dos inertes removidos do leito do rio"..."originam a deposição de "finos" a jusante". Tal movimento de areias tem como origem a dragagem do canal do ferry-boat feita de há oito anos a esta parte ininterruptamente, um projecto considerado "ilegal porque executado sem o Estudo de Avaliação de Impacte Ambiental, obrigatório por Lei", rematou o ecologista.

Perante este posicionamento diversificado -o ICN aprovou a intervenção da COREMA-, Jorge Sampaio -um moderador/conciliador- pediu ao engº Juvenal Peneda, assessor da Comissão de Coordenação da Região Norte (CCRN) e presidente da Comissão de Trabalho Galiza-Norte de Portugal, a mediação deste organismo na tentativa de conjugar estudos que venham a viabilizar o desassoreamento.

O presidente da República achou estranho que dependendo todos estes organismos do Estado, eles "não se entendam".

Juvenal Peneda considerou importante o diálogo de modo a desbloquear um processo, com uma porta entre-aberta pelo representante do ICN, quando este afirmou que o seu parecer tem a ver com a "gestão do estuário e não com aspectos de conservação da natureza nos canais de navegação", cabendo ao I.M.Portuário definir a sua forma de actuar, designadamente a reformulação do projecto anterior.

CONTRADIÇÕES

Neste jogo de ping-pong, Valdemar Patrício lançou nova acha para a fogueira, acusando as autoridades portuguesas de terem dois pesos e duas medidas quando chamadas a dar pareceres.
Recordou as facilidades concedidas por Portugal para uma dragagem junto a um estaleiro espanhol, e os entraves colocados à operação de limpeza do canal do designado Cais da Rua.

RIO MINHO EXTREMAMENTE POLUÍDO

Um dos indicadores avançados pelo ICN, aponta para um acentuado grau de contaminação das águas do rio Minho, uma "verdadeira ameaça" que mais vem preocupando este organismo, tal como o recuo da costa em mais de 15 metros por ano no norte do país, pelo que defendeu a reposição do cordão dunar e das zonas de praia, com recurso aos inertes a retirar dos rios.

Carlos Guerra apontou ainda cinco quesitos que devem nortear qualquer acção de intervenção no rio Minho, destacando-se o levantamento cartográfico, análises químicas dos sedimentos ou os locais de dragagem e lançamento dos inertes (a poluição do rio Minho é tal, que é desaconselhado lançar inertes extraídos do seu leito a menos de duas milhas da costa!).

VALDEMAR PATRÍCIO EXIGIU PONTE E DESACREDITOU FERRY

Embora reconhecendo que em pouco mais de cinco anos o ferry-boat já transportou mais de dois milhões de utilizadores, Valdemar Patrício manifestou a sua insatisfação pelos problemas que vem causando, quer no campo ambiental, como no assoreamento do canal com a consequente redução de horários de travessia, ou ainda a limitação do número de passageiros.

Esta desacreditação do transbordador (por ironia, este debate decorreu a bordo do ferry-boat, em pleno rio Minho) levou o autarca a relembrar a assinatura de uma Convenção Quadro com o governo espanhol, tendo como um dos pontos a melhoria das "condições relativas à circulação rodoviária".

Valdemar Patrício realçou a importância que a construção do troço do IC1 entre Viana e Caminha poderá ter numa ligação à Galiza, atendendo a que uma via rápida vai surgir entre A Guarda-Baiona-Vigo.

Apenas faltaria uma ponte.

Um enquadramento adequado destes tipos de projectos ao programa comunitário transfronteiriço Interreg III, poderá permitir financiamentos apropriados, relembrou o presidente da edilidade caminhense, pelo que solicitou os melhores ofícios de Jorge Sampaio na concretização de tal empreendimento.

PROJECTO TRANSFRONTEIRIÇO

Juvenal Peneda enquadrou esta possibilidade numa perspectiva transfronteiriça, construindo-se uma ponte com "capacidade para articular redes fundamentais de via da alta capacidade", apesar das dificuldades inerentes a uma localização numa zona de estuário, existindo duas possibilidades: - o amarramento da ponte situar-se-ia na malha urbana de Caminha ou ficaria "colada" à ponte de Cerveira, tornando-se inútil, portanto.

Acrescentou que os seus colegas da Galiza se encontram a reequacionar esta sexta travessia sobre o Minho, fazendo-a depender de uma perspectiva meramente local, ou inserindo-a no tal projecto transfronteiriço mais vasto.

O seu financiamento pelo INTERREG III poderá ser uma realidade, tal como outros projectos que começaram a ser analisados este mês, pelo que o prazo para uma decisão foi dilatado mais um pouco.

ESTUDO

O presidente da Comissão de Trabalho Galiza-Norte de Portugal informou ainda estar em curso um estudo/levantamento de todo o estuário do rio Minho a cargo do Instituto Hidrográfico, de modo a possibilitar uma intervenção de fundo, logo que concluído, mas que ainda demorará uns anos.

Espectador interessado no desenrolar deste debate, era o alcaide de A Guarda. José Luis Riego, destacando ao CAMINH@2000 a sua "vivacidade", possibilitando que o presidente da República se inteirasse dos anseios dos municípios dos dois lados do rio.

Riego fez questão de sublinhar que tanto os projectos de dragagem, como a nova ponte "não poderão continuar paralisados".

PONTE-"PROGRAMA ESTRELA"

O autarca galego insistiu na importância da nova ponte sobre o Minho, uma "aspiração de todos", embora o ferry continue a evidenciar muita riqueza, mas os problemas ambientais que cria nas duas margens, leva a que se procure uma nova alternativa.

O apoio de Madrid e Santiago a este empreendimento parece estar assegurado e, dentro de um mês, "espero entrevistar-me com o ministro das Obras Públicas de Espanha, Alvarez Cascos, meu amigo, para que ele próprio dê um empurrão à ponte", assim se mostrou confiado José Luis Riego.

Concluído o debate, resta aguardar os seus resultados.