A Educação é, sem dúvida, um dos principais indicadores quer da riqueza, quer do desenvolvimento cívico de um país. À medida que as democracias amadurecem parece que, os Estados, tendem cada vez mais para a delegar competências nas estruturas regionais e locais.
Portugal, com uma democracia jovem, está a dar passos (ainda que pequenos) no tocante à descentralização. Parece-nos, inclusivamente, inevitável a regionalização do país que acontecerá dentro de poucos anos.
É, neste contexto de delegação de competências que, ao nível da política de Educação, nasceram as Cartas Educativas que permitem, entre outras coisas, às autarquias gerirem o parque escolar na sua área administrativa relativamente a diversos aspectos nomeadamente os equipamentos (construção de Centros Educativos, por exemplo).
A Carta Educativa do Concelho de Caminha foi aprovada, envolta numa discussão que envolveu profissionais de educação, políticos, curiosos, unionistas, separatistas, etc. O certo é que, dentro do quadro democrático, a Carta Educativa foi formalmente aprovada.
A questão dos equipamentos é, sem dúvida, decisiva em relação ao ordenamento ou reordenamento territorial do parque escolar do concelho. O resultado final está ainda por ver mas, algumas conclusões podem desde já ser tiradas: a) a maioria dos alunos acabou por não se inscrever em Dem e matriculou-se no vale do Âncora (o que corrobora uma afirmação do Professor Marcelo Rebelo de Sousa num dos seus comentários dominicais quando afirmou que o legislador deve ter em conta a predisposição social para o cumprimento de uma norma sob pena de se infringir constantemente a lei que pretende criar obrigando a que, mais tarde, esta venha a ser revista ou eliminada); b) num futuro próximo, Dem poderá não ter alunos suficientes para suportar o funcionamento de um Centro Educativo; c) o esforço financeiro na construção de novos equipamentos pode, desta feita, tornar-se estéril.
No entanto, as Juntas de Freguesia, podem ter um papel muito importante na captação de alunos para as suas freguesias. Usemos uma imagem, meramente ficcional relativa à forma de ajuda que uma Junta de Freguesia pode dar para aumentar o número de alunos na escola da sua área administrativa. Separadas pelo rio Âncora estão as freguesias de Vila Praia de Âncora e Âncora. Suponhamos agora que, a Junta de Freguesia de Âncora decidia oferecer transporte aos alunos de Vila Praia de Âncora que pretendessem estudar na sua escola primária. Embora ficcional, este é um cenário possível, visto que as Juntas de Freguesia apoiam o desporto, a educação, a cultura… dependendo da capacidade de liderança dos seus responsáveis.
A Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora, na defesa dos interesses do vale do Âncora e em solidariedade com as populações de Gondar e Orbacém, que são freguesias de menor dimensão e que perderam as suas escolas, poderiam encontrar numa Junta de Freguesia forte, com mais capital financeiro e recursos, e que esteve atenta às posições do Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora, aos profissionais da educação que exercem nesta terra, à Associação de Pais poderia então assegurar o transporte destes ancorenses (provenientes de Gondar e Orbacem).
A nosso ver, seria um excelente contributo para a afirmação da identidade ancorense e a demonstração inequívoca duma vila urbana, bairrista, sem complexos e que funciona como pólo aglutinador de todo um vale.
