Caminha2000

FUNCIONÁRIOS A PRAZO NA CÂMARA DE CAMINHA MAIS DO QUE QUADRIPLICARAM EM QUATRO ANOS

Um pedido de informação solicitado há "67 dias" ao presidente da Assembleia Municipal de Caminha pelo deputado municipal Jorge Fão, não obteve qualquer resposta durante o período que mediou entre a entrega do requerimento e a última reunião deste órgão autárquico que ontem (Sexta-feira) teve lugar.

"A democracia e a lei não são respeitadas!", assinalou este deputado socialista, pelo que pediu a Abílio Silva (PSD), presidente da AM, que justificasse tal silêncio, anunciando ainda que iria proceder judicialmente pelo não cumprimento da legislação (Lei 5-A) que determina uma resposta em 10 dias.

Jorge Fão tinha pedido a relação do pessoal camarário (coisa que nunca tinha conseguido obter de Júlia Paula no anterior mandato em que foi vereador, apesar dos inúmeros pedidos verbais e escritos apresentados) e a listagem dos telefones distribuídos a funcionários e respectiva facturação dos últimos meses.

Abílio Silva, em resposta, assinalou que o pedido do eleito socialista tinha sido encaminhado para a presidente da Câmara, dado ser ela que dispõe desses dados, a qual iria dar resposta quando interviesse nesta reunião.

Esta, por seu lado, afirmou que já tinha respondido por escrito ao presidente da Assembleia Municipal, o qual, contudo, desconhecia qualquer informação.

Perante este jogo de ping-pong que espantou a Assembleia, Abílio Silva disse estar convencido que seria a Câmara a responder directamente ao deputado, o que não sucedeu, razão pela qual agendou para a Segunda-feira seguinte a eventual entrega da resposta a Jorge Fão.

CONTRATADOS MAIS DO QUE QUADRIPLICARAM

Entretanto, passados todos estes anos, desde que Jorge Fão vinha insistindo com Júlia Paula para que lhe fornecesse a relação do quadro de pessoal camarário, sem que o conseguisse, alguns dados foram sendo conhecidos.

Assim, no que respeita ao pessoal contratado no final de 2005, o seu número superava os setenta, equivalendo a uma despesa mensal aproximada de 52.000€.

O número de contratados a prazo em princípios de 2002 (três meses após a posse do Executivo social-democrata) rondaria os quinze funcionários -incluindo já o chefe de Gabinete da presidente nomeado entretanto para esse cargo-, e a despesa aproximava-se dos 11.000€/mês.

Dos actuais setenta funcionários a prazo, cerca de vinte são licenciados.

Actualmente, existem ainda onze avençados, três deles com salários pagos a 80% pelo Estado.

Quanto ao pessoal do quadro, aguarda-se pela informação que a presidente da Câmara terá disponível para entregar ao deputado socialista.

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