CONCELHO DE CAMINHA



UM MOSAICO DE PAISAGENS

Jornal Digital Regional
Nº 192: 3/9 Jul 04 (Semanal - Sábados)

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JUNTA DE FEGUESIA CONTRA SILÊNCIO CAMARÁRIO

ENVIADA EXPOSIÇÃO AO PROVEDOR DE JUSTIÇA

CÂMARA NÃO TRANSFERIA VERBAS

EMPRESA "ÁGUAS DO MINHO E LIMA" QUER EXPROPRIAR TERRENOS DA FREGUESIA E CÂMARA NÃO RESPONDE À JUNTA

A Câmara de Caminha remete-se a um "silêncio ostensivo e comprometedor, ignorando a existência de Lanhelas bem como dos seus habitantes", denunciou Rui Fernandes, presidente desta freguesia caminhense, no decorrer da última sessão da Assembleia Municipal.

O autarca pretendeu assim tornar pública uma atitude que "considero gravosa", afirmou, alertando ainda Júlia Paula que tal comportamento "em nada dignifica o cargo que ocupa", apelidando-o de "inqualificável" e persistente.

Rui Fernandes recordou que a presidente da Câmara ainda "não se dispôs a receber-nos, nem sequer a responder-nos" depois o terem solicitado há mais de um ano, alegando que "eu sou uma pessoa difícil e pouco dialogante", baseada no facto de não concordar "muitas vezes" com as opções e pontos de vista partilhados pela autarca.

"MAU PERDER E VINGANÇA"

Deu como exemplo o caso do IC1 "mal delineado e não desejado pelos lanhelenses, por prejudicial", levando-a a tomar "atitudes de mau perder e quase de vingança por eu ter cometido a veleidade de, no interesse de Lanhelas e de todos os que represento dizer não", frisou o autarca lanhelense, acrescentando que "estou aqui por direito próprio e exijo ser ouvido em prol da freguesia que represento".

Assim, perguntou à presidente da Câmara "até quando tenciona manter esta atitude?", avisando-a que se é uma "estratégia para convencer as pessoas do que considera ser o meu mau feitio, devo desde já adverti-la, que a população de Lanhelas me conhece bem e sabe que pode contar comigo nos momentos difíceis", adiantando estar sempre pronto a "arregaçar as mangas" em defesa de princípios que "prezo e no benefício de todos, sem excepção".

Como exemplo do que disse perante os seus colegas, deputados municipais e vereação presente, Rui Fernandes afirmou ainda que "posso não ter a arte do discurso fácil e artificioso, mas as minhas acções são a prova evidente das minhas reais intenções".

"MINHO E LIMA" E CÂMARA QUESTIONADAS

No seguimento deste mau estar latente no seio da autarquia lanhelense, deu novo exemplo do sucedido com uma pretensão da Empresa de Águas do Minho e Lima, ao pretender expropriar 3200 m2 de uma área do domínio público da freguesia, "à revelia" dos autarcas.

Este projecto prevê instalar uma conduta de água de sul a norte da freguesia para abastecimento de Vila Nova de Cerveira, sendo necessário proceder a expropriações e levantar o piso recentemente colocado nas artérias lanhelenses (R. da Liberdade p.e.), questionando-se os responsáveis pela Junta sobre os "benefícios" decorrentes dessa obra, "que não os prejuízos ocasionados pela perda de um espaço essencial para expansão dos limites da freguesia".

Rui Fernandes esclareceu que responsáveis pela empresa lhe disseram que a Câmara fora informada sobre esta obra, decidindo então pedir explicações ao Executivo liderado por Júlia Paula, voltando a receber como resposta o silêncio.

PROVEDOR DE JUSTIÇA FEZ MEXER A CÂMARA

Este mau relacionamento por parte do Executivo municipal já fora objecto de queixumes em reuniões anteriores, nomeadamente, devido ao não pagamento das verbas protocoladas em 2003 destinadas às obras e limpezas da freguesia.

Rui Fernandes assinalou agora que a Câmara tinha procedido recentemente a uma entrega parcial dos quantitativos protocolados, mas sem que antes a Junta tivesse enviado uma exposição ao Provedor de Justiça, com conhecimento ao IGAT (Inspecção Geral da Administração do Território), facto que terá despoletado o abrir dos cofres camarários, admitiu este autarca.

JUNTA NÃO CEDE NOS SEUS DIREITOS

Perante este cenário ("Tal são as relações com esta Câmara...", acentuou Rui Fernades), alertou o Executivo camarário que tem a "obrigação" de transferir e aplicar as verbas orçamentadas e aprovadas pela Assembleia Municipal e decorrentes do Plano de Actividades Camarário/04 para a freguesia de Lanhelas, intimando-a a explicitar como pretende concretizar as referidas obras, apesar de a Junta não ter assinado o protocolo.

No seguimento da sua linha de pensamento, o representante dos lanhelenses avisou a presidente da edilidade que poderá "estar ciente" de que tem perante si um presidente de Junta "atento e responsável" disposto a "não permitir sob nenhuma circunstância, que outros interesses prevaleçam, pondo em risco a qualidade de vida dos cidadãos".

Celebração do Dia da Criança

Assim, perguntou a Júlia Paula, por que não concedeu apoio ao Dia Mundial da Criança e Ambiente, nem deu resposta a outro pedido de subsídio destinado a custear as despesas com as Comemorações do Dia de Lanhelas, bem assim à colocação dos abrigos de passageiros junto às paragens dos autocarros, do parque infantil, e de um vidrão e de um papelão a instalar na rua de maior comércio de Lanhelas?

LIMPEZA NÃO AGRADA

Rui Fernandes pediu ainda a Júlia Paula que ordene à empresa de limpeza do lixo que se desloque para zonas importantes da freguesia, como sucede com a beirada do rio, ao invés de andar a limpar a N13.

Não se ficando esta interveção por aqui, a autarca foi interpelada pelo facto de a agenda cultural camarária nunca ter publicado uma fotografia ilustrativa de Lanhelas, como se a freguesia "não tivesse monumentos a paisagens que urgem ser dignificados", espantou-se Rui Fernandes.

Por último, ao enumerar as iniciativas e obras encetadas sob a responsabilidade única da Junta, perguntou a Júlia Paula se após a colocação de azulejos indicadores, num dos troços dos Caminhos de Santiago, tal actividade não seria merecedora da atribuição de um pedido de subsídio à Câmara, face ao "significado religioso" de que tal peregrinação se reveste?

JÚLIA PAULA MANTÉM SILÊNCIO

Júlia Paula escutou a intervenção do presidente de Lanhelas e, no turno de respostas às interpelações dos membros da Assembleia, dirigindo-se a Rui Fernandes, apenas disse que se remetia ao "silêncio ostensivo e comprometedor" citado anteriormente pelo autarca lanhelense.

Nada mais acrescentou.

Junta de Freguesia de Lanhelas

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