Como professor de História na EB 2,3/S de Caminha há já algum tempo que me ia angustiando com o que diariamente observava da sala de professores da minha escola: máquinas escavadoras rapando metodicamente a encosta do Coto da Pena e a aproximar-se perigosamente do núcleo arqueológico castrejo aí existente, à medida que frias muralhas de betão alteravam profundamente a configuração de uma elevação que, apesar de já muito flagelada pela construção habitacional das últimas décadas, conservava ainda uma réstia da primitiva altivez própria de um núcleo fundador.
Para os menos conhecedores da história e do património do concelho de Caminha, importa referir que o eucaliptal e o silvedo que, fruto da incúria de muitos anos, por ali crescem livremente, escondem uma estação castreja cujas estruturas e espólio indicam uma ocupação humana ao longo de cerca de vinte séculos, da Idade do Bronze à Idade Média, de acordo com as conclusões da intervenção aí efectuada em 1984 e 1985 sob a direcção do arqueólogo e professor da Universidade do Porto, Armando Coelho (A Cultura Castreja no Noroeste de Portugal, 1986). Trata-se, por conseguinte, de um importante testemunho do passado histórico caminhense, justamente classificado como imóvel de interesse público desde 1986 e que, juntamente com a Anta da Barrosa, o Dólmen de Vile, a Cividade de Âncora e a Laje das Fogaças em Lanhelas, constituem o núcleo fundamental da Pré-História de Caminha.
Interrogando-me sobre o que justificaria a movimentação de maquinaria pesada numa zona tão sensível, confesso que num primeiro momento ainda julguei tratar-se de uma intervenção das autoridades públicas, possivelmente reparando a cerca ali colocada depois das escavações e há muito caída ou, quem sabe, efectuando algum necessário trabalho de contenção de terras antes do Inverno chuvoso. As minhas ilusões foram contudo rapidamente desfeitas: no passado dia 9/1/04, um aviso da Câmara Municipal de Caminha publicado na imprensa caminhense, esclarecia ter sido emitido um alvará de licença de loteamento para aquele local, prevendo a edificação de sete lotes com um volume total de construção de mais de seis mil metros cúbicos, tudo em área abrangida pelo Plano Director Municipal (PDM) de Caminha.
Esclarecido mas não convencido, eis que sou agora surpreendido com a notícia publicada no Jornal de Notícias de 4/2/04 denunciando que o Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), alertado para o que estaria ali a suceder, teria solicitado à Câmara Municipal de Caminha que procedesse à paragem das obras até ao fornecimento de elementos mais detalhados sobre o processo, o que o contínuo movimento das máquinas obviamente indica não ter acontecido.
Calculo que alguns dirão que o facto do PDM de Caminha aparentemente legitimar o que está a acontecer no Coto da Pena resolve, sem mais, a questão. Outros argumentarão que viabilizações passadas para outras habitações que já lá se encontram edificadas à mesma cota abriram um precedente justificativo deste novo loteamento. Pelo contrário, eu considero que a salvaguarda do património municipal não deveria estar nunca condicionada a decisões anteriores manifestamente erradas nem limitada a um documento planificador que, delimitando áreas urbanizáveis, não obriga a que todas elas sejam efectivamente ocupadas com construção.
Sendo assim, compete em cada momento às autoridades concelhias legitimamente eleitas avaliar cada situação concreta e decidir de forma transparente de modo a defender o interesse público. Ora, face ao loteamento do Coto da Pena que, independentemente da sua eventual legalidade, configura na minha opinião um grosseiro desrespeito pelo património caminhense, eu gostaria de ver a Câmara Municipal de Caminha esclarecer os cidadãos deste concelho sobre as razões e as condições da sua aprovação.
Concretizando as questões que me parecem de urgente resposta: justificava-se a aprovação de um loteamento desta dimensão num local tão importante e sensível para o passado histórico de Caminha ? Mesmo tendo em conta a existência de eventuais direitos adquiridos pelos proprietários do terreno, não haveria forma de negociar uma qualquer permuta que salvaguardasse o Coto da Pena de mais uma agressão urbanística ? Foi, pelo menos, imposta aos titulares do loteamento alguma prospecção arqueológica prévia ao início das movimentações de terras ? Porque não foi respeitada a solicitação do IPPAR para a paragem das obras ? Quem se responsabiliza pela eventual destruição de vestígios arqueológicos em área classificada ? Quem defende, afinal, o interesse público em Caminha ?
