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ETAR DA GELFA ALVO DE SABOTAGEM
Foto Arquivo
Em princípios deste mês, alguém se introduziu nas instalações da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Gelfa através do gradeamento, abriu as válvulas de descarga e provocou uma contaminação do rio Âncora, nos dias 4 e 5.
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Esta foi a resposta dada pelo vereador José Bento Chão (PSD), responsável pela área do ambiente, à interpelação do seu colega de Executivo, Brito Ribeiro (PS), no decorrer da última reunião camarária. |
O autarca social-democrata acrescentou que se encontrava no local na ocasião da poluição das águas do rio, tendo ordenado que o informassem das razões do sucedido.
CASO ENTREGUE ÀS AUTORIDADES
A presidente Júlia Paula acrescentou que o caso foi participado às autoridades para averiguações, recordando que hás uns tempos atrás, tinha sido identificado um indivíduo que tinha levantado uma das tampas da rede de saneamento de Vila Praia de Âncora, e lançado uma série de "coisas" para dentro. |
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Apesar destes esclarecimentos, Brito Ribeiro frisou que as situações de poluição surgem, normalmente, em períodos de forte pluviosidade.
Outra questão no âmbito do saneamento que preocupou o edil socialista, e pela qual solicitou uma actualização, prendeu-se com o compromisso dado pela maioria social-democrata, de colocar em funcionamento as estações elevatórias de Seixas e Lanhelas até final do corrente mês.
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José Bento Chão respondeu-lhe que estava convencido de que a Empresa de Águas do Minho e Lima cumpriria esses prazos, conforme lhe prometera, dado encontrar-se em campo, tratando de resolver um assunto que se arrasta há longos anos. |
DUAS CANDIDATURAS À BANDEIRA AZUL
O Município de Caminha apresentou duas praias (Vila Praia de Âncora e Moledo) à candidatura à Bandeira Azul, mostrando-se esperançado de que ambas venham a ser contempladas com o galardão.
Humberto Domingues, vereador "laranja" com este pelouro, referiu possuir bons indícios nesse sentido, dado que os parâmetros das águas se têm revelado normais, a despeito de toda a polémica que envolve a outorga deste galardão e que levou a própria Associação Nacional de Municípios a demarcar-se da forma como o processo de selecção decorre. |
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De ora avante, o processo de recolha de amostras de água e análise, passará para a alçada da Direcção Regional do Ambiente, acrescentou.
O vereador respondia assim a mais um pedido de informações de Brito Ribeiro (uma espécie de vereador-sombra para as áreas do ambiente), esclarecendo ter sido afastada a candidatura da praia de Âncora, atendendo a que não possuía infra-estruturas exigíveis no concurso.
Mostrou-se esperançado de que em breve serão divulgados os resultados.
SEGURANÇA RODOVIÁRIA
O vereador ancorense Brito Ribeiro solicitou também protecção para uma curva na R. Pontault-Combault e no entroncamento da Cruz Velha, onde já se registaram acidentes, respondendo-lhe a presidente que no caso da 5 de Outubro com a saída para a EN13, estão a sensibilizar a JAE para autorizar a intervenção.
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Esta questão da segurança rodoviária, de igual modo foi trazida à colação pelo socialista Nuno Silva, a propósito de um acidente que presenciara no cruzamento do Paraíso, em Vila Praia de Âncora, outro dos pontos fatídicos. |
CÂMARA AUTÓNOMA DA POLÍTICA GOVERNAMENTAL
Mas, este vereador viria a suscitar um dos pontos mais quentes da reunião, ao referir que o actual Executivo estaria a "tentar colocar as suas peças" no organigrama camarário, pelo que perguntou qual seria o "reflexo da política restritiva do Governo na contratação de funcionários públicos", na admissão de pessoal para a Câmara.
Júlia Paula, presidente do Executivo, esclareceu o vereador socialista -embora este viesse a rejeitar esses esclarecimentos, bem como a política de restrições "brejeira" definida pelo Governo- de que as "autarquias não estão sujeitas à política do Governo" e que tudo o que tem vindo a ser feito está dentro da legalidade.
SOCIALISTAS É QUE ADMITIRAM
Referiu que a única admissão realizada por este Executivo se prendeu com o seu chefe de gabinete e se admissões houve nos últimos tempos, elas se deveram ao anterior executivo socialista.
Acrescentou que somente se encontra em fase de audiência a admissão de um novo arquitecto e que estão, unicamente, a tentar implementar as infra-estruturas camarárias carentes de preenchimento mas, prometeu gerir a câmara "de acordo com as suas necessidades, pelo que não tenha dúvidas de que irei contratar pessoal, sempre que necessário", anunciou Júlia Paula, dirigindo-se ao vereador "rosa".
Esta problemática do preenchimento das vagas voltou a ser objecto de apreciação acalorada, aquando da discussão da "instalação da nova estrutura dos serviços/chefias", em que a maioria social-democrata pretendeu "assegurar" interinamente dois cargos de chefia (os de chefes de Divisão de Obras Públicas e Serviços de Transportes, e de Abastecimento Público, Ambiente e Serviços Urbanos), enquanto que decorre a preparação de abertura de um concurso público.
Júlia Paula recordou que das cinco divisões camarárias existentes no organigrama municipal, somente duas se encontram preenchidas.
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Jorge Fão, líder da oposição, pretendeu obter mais pormenores sobre estas nomeações interinas, as quais, na sua previsão, virão a ser preenchidas pelos engenheiros Fernando Covêlo e Mário Freixo. |
O autarca socialista viria ainda a verberar fortemente o comportamento do vereador José Bento Chão, pelo facto de, continuamente, ter estado a lançar "piropos" e a deixar tocar o telemóvel -cujo timbre era o hino do Benfica- enquanto durava a discussão deste tema com a presidente.
Esta altercação verbal entre ambos, levou a que a presidente anunciasse mais rigor nas reuniões futuras -"não vou ser condescendente"-, impedindo dessa forma os diálogos entre os vereadores.
Nesta reunião, Jorge Fão assumiu particular protagonismo, pelos pedidos de informação solicitados, quer no período prévio da reunião, quer no decorrer da ordem do dia.
CCRN AINDA NÃO RESPONDEU
Esteve também neste último caso, a recuperação do antigo hospital da Misericórdia, pendente de um parecer solicitado à CCRNorte, sem que até à data fosse obtida resposta, no qual a Câmara pedia orientações sobre a possibilidade de obter comparticipações de financiamento para um imóvel alugado. |
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Como essa comissão de coordenação não tivesse ainda procedido ao envio da sua opinião, a Câmara decidiu reformular a candidatura, de modo a não ser surpreendida por uma eventual decisão favorável às suas pretensões e não ter o dossier pronto.
"OBRA NO PORTINHO DECORRE COMO O PREVISTO"
Relativamente aos pedidos de informação exigidos ao Executivo, Jorge Fão, após manifestar o seu regozijo pela forma como decorrem os trabalhos do Portinho de Vila Praia de Âncora, perguntou em que situação estava a 2ª fase da obra, na zona envolvente do porto e do Forte da Lagarteira: "Quem a vai fazer e financiar?", quis saber o autarca.
Como resposta, Júlia Paula reconheceu que esta obra não tinha sido uma das prioridades nestes quatro meses iniciais da sua gestão,
Uma segunda questão colocada pelo eleito socialista, prendeu-se com o acompanhamento que a Câmara tem dado ao projecto do URBCOM, designadamente, nas recuperações possíveis para os espaços públicos e na percentagem de financiamento correspondente.
CÂMARA E ACIVAC COM DIFICULDADES DE CONTACTOS
O vereador responsável por esta área, Humberto Domingues, explicou ter existido alguma incapacidade de reunião com a ACIVAC, contando fazê-lo brevemente, pelo que as informações avulsas que possuía, careceriam de confirmação.
A presidente deu a achega de que o prazo de apresentação de candidaturas tinha sido alargado até final de Julho, o que satisfez a ACIVAC, faltando agora saber se o grau de adesão dos comerciantes corresponderá ao esperado.
Nesta óptica, Jorge Fão sugeriu à Câmara a realização de um apelo aos comerciantes, uma iniciativa que caberia à ACIVAC, retorquiu-lhe a presidente, embora destacasse que sempre têm apoiado as suas iniciativas.
Por último, Jorge Fão pretendeu recolher mais dados sobre a apresentação do IC1 (ver artigo "IC1 Viana do Castelo-Caminha com quatro alternativas") e pediu cópias dos traçados, tendo atalhado José Bento Chão que as mesmas serão colocadas ao dispor dos munícipes, em painéis apropriados a colocar nos Paços do Concelho, embora não se escusasse ao fornecimento dos mapas.
Nesta reunião, ficou a saber-se que esteve em Vila Praia de Âncora uma turma de Pontault-Combault, em intercâmbio com uma escola dessa vila, conforme revelou Humberto Domingues, e que o seu pelouro está a preparar a celebração do Dia Mundial do Ambiente e da Criança, para o próximo dia 5 de Junho.
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A aprovação do projecto, programa de concurso, caderno de encargos e autorização para abertura de concurso da obra correspondente ao arruamento da Rua do Amparo e da Urraca, em Vilarelho, foi pacífica, uma vez que o PS, pela voz de Jorge Fão, sabia que a abertura deste traçado correspondia aos anseios da Junta de Freguesia. |
POLÍTICA DE SUBSÍDIOS EM DISCUSSÃO
Quando chamados a apreciar e a votar subsídios às festas, ao Centro Cultural e Desportivo Ancorense e ao Centro de Instrução e Recreio Vilarmourense, nova discussão estalou, com Jorge Fão a esmiuçar as razões das verbas a atribuir a estas duas últimas associações.
Após ser esclarecido que a situação era idêntica ao subsídio atribuído há uns meses ao Sporting Club Caminhense, respeitante a apoios definidos ainda em 2001 -como era de novo o caso do Ancorense-, e às comemorações do 25 de Abril (CIRV), Jorge Fão votou favoravelmente, embora expressando a necessidade de "clareza de procedimentos", e temendo que com estas avaliações pontuais de todos os subsídios, se venha a assistir a uma "inflação positiva", em relação à qual, aliás, não se opõe, dado os benefícios que poderão representar para as colectividades.
ACTA DIFÍCIL
E, para que a sessão tivesse ainda mais "condimentos", Jorge Fão exigiu que as actas das reuniões camarárias incluíssem as declarações de voto e respectivas votações, de modo a saber-se o posicionamento de cada um.
Esta sua exigência, prendeu-se com o facto de na acta da sessão anterior, constarem apenas as declarações de voto dos socialistas apensas a esse documento, sem reflectir o seu sentido de voto.
Esta interpelação levou a que Júlia Paula chamasse o Chefe de Divisão Administrativa, de modo a esclarecer se iria mandar afixar as declarações de voto juntamente com a acta, no painel existente nas arcadas dos Paços do Concelho, ou se apenas ficariam apensas nos arquivos da Secretaria. |
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Fernando Aleixo explicou que as referidas manifestações de voto também seriam tornadas públicas.
Júlia Paula não apreciou os juízos de valor que julgou existirem subjacentes às reclamações do líder socialista, dizendo-lhe que "normalmente, temos a tendência de julgar as pessoas por aquilo que somos".
No final, Jorge Fão e Nuno Silva abstiveram-se, porque as declarações de voto ficaram simplesmente apensas à acta. Apenas na próxima, tudo se processará conforme o desejo dos socialistas. Esperam.
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