Entre um "slim fit" e um "XXXL", o Orçamento camarário para 2016, queda-se por uma roupagem "ajustada" à realidade, apontando para um "equilíbrio entre a receita e a despesa", conforme referiu o vereador Rui Teixeira na sua curta apresentação dos documentos na reunião camarária da passada Quarta-feira, aprovados com o voto de qualidade de Miguel Alves, face ao empate registado na votação, devido à ausência da vereadora da acção social, Ana São João.

"PPI sem grande alargamento"

O edil socialista Rui Teixeira referiu a existência de redução de verbas destinadas à cultura, desporto e lazer, alguns dos exemplos apontados, tendo em conta as verbas previstas de obter no próximo ano e à necessidade de pagar dívidas e compromissos do passado.

Referindo-se ao Plano de Investimentos Plurianuais (PPI), admitiu que não terá "grande alargamento", tendo sido incluídas novamente as obras que, nestes dois anos, nomeadamente em 2015, não foram concretizadas e, mantendo-se na generalidade, as demais actividades.

"Redução brutal"

Da análise feita a estes documentos definidores das orientações camarárias para os 12 meses de 2016, o PSD retirou como primeira conclusão que havia uma "redução brutal" no investimento (- 40%) e um aumento de 70% no desporto (eventos desportivos) e com pessoal, levando-o a concluir que "não vejo onde há diminuição na despesa", em contraste com "o aumento das despesas correntes", disse.

O líder da oposição mostrou-se "muito preocupado com a falta de investimento", apelidou de "miserabilistas" as transferências para as freguesias e só se admirou com o facto de as juntas "estarem tão caladas".

Flamiano Martins estranhou ainda que não tivesse sido incluído o mapa de pessoal (Miguel Alves respondeu que os serviços camarários competentes tinham assegurado que apenas seria necessário apresenta-lo em assembleia municipal e afixá-lo onde a lei prevê).

"Não há novidades"

Comentando o preâmbulo destes documentos, o edil social-democrata afirmou que era "muito pobre", com "transcrições" do ano de 2015 - "talvez por o presidente ter estado de férias" nas semanas anteriores, concluiu -, e deitando culpas para o Executivo anterior.

Um preâmbulo com "muitas falácias", foi assim que a também vereadora da oposição Liliana Silva classificou a "análise política" apresentada pela maioria socialista.

Famílias com menos 130.000€

Acusou o Executivo de ter diminuído o investimento em um milhão de euros, porque aumentara as despesas correntes (de 14 para15 milhões). Considerou que as reduções previstas na cultura e desporto eram irrisórias e enfatizou os "grandes cortes" previstos no apoio às famílias, uma diminuição de 216.000€ para 86.000€, além de se agravarem as rendas sociais. A edil social-democrata perguntou também onde estava a verba dos 180.000€, destinada ao Orçamento Participativo, e pediu a disponibilidade das gravações das reuniões das assembleias municipais no site municipal.

"Do mundo das maravilhas para a realidade"

Coube a Miguel Alves responder à série de interpelações da oposição "laranja" sobre as linhas de orientação financeira, administrativa e política para 2016.

O presidente da edilidade, após elogiar o trabalho "exigente" de elaboração dos documentos, destacou que com este orçamento tinham passado "do mundo das maravilhas para a realidade", afiançando que "queremos o equilíbrio das contas públicas", atendendo a que "a receita não é elástica".

"Temos que pagar o que devemos"

Foi de opinião de que "os cidadãos não devem pagar mais impostos ou pelos serviços camarários", pelo que não lhe restaria outra saída que não fosse cortar nas despesas.

Sublinhou que as grandes receitas camarárias provêm das transferências do Estado e dos impostos pagos pelos munícipes, as quais são canalizadas prioritariamente para o pagamento de salários (o PSD disse durante o debate que a Câmara abusava dos recibos verdes), dos empréstimos contraídos nos anteriores mandatos, da PPP das piscinas da limpeza e da luz pública.

O autarca "rosa" contrariou a oposição, dizendo que havia menos funcionários camarários, e que a água terá menos custos, bem como a recolha do lixo (-45%). Sobre as verbas da educação, chamou a atenção para o facto de estarem a subsidiar os transportes de todos os alunos das escolas do concelho, bem como a disponibilizar livros e material escolar, a par das bolsas de estudo, concluindo pela não existência de cortes neste sector.

Sem se referir expressamente à descida substancial na acção social, lembrou que tinham acabado com os apoios pecuniários à natalidade (18.000€/ano), porque "todos recebiam, ricos e pobres". Acentuou, contudo, que os impostos tinham baixado, o que representava um alívio para as famílias.

A cultura viu reduzida ligeiramente o seu montante: 739.000€ para 718.000€ e o desporto de 216 mil para 190 mil.

Perante as críticas do PSD face a uma diminuição do investimento (no mesmo dia desta reunião a comissão política emitiu um comunicado), Miguel Alves referiu algumas das obras a merecer apoio camarário, dando como exemplo a do cineteatro dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora. Referiu que o PPI prevê investimentos na rede de saneamento de Argela, Vilar de Mouros e algumas zonas de Âncora (caso haja financiamentos comunitários), a par de melhoramentos na Rua do Calçadão, em Âncora; alargamento do caminho de Vales, em Vila Praia de Âncora; reabilitação do mercado de Caminha e o prolongamento do paredão de Moledo para sul.

Concluindo a defesa dos documentos, o presidente disse que estava perante "um orçamento muito limpo, muito enxuto".

Recolha do lixo em fase de transição

Aproveitando uma interpelação de Flamiano Martins sobre eventuais contestações ao concurso de recolha dos resíduos sólidos, o vice-presidente Guilherme Lagido anunciou que o novo prestador de serviços entrará em funções no próximo dia 1 de Dezembro.

O autarca acrescentou que, nesta fase, encontram-se num processo de ajustamentos e, semanalmente, tem vindo a ser acompanhado o processo de transferência destes serviços.

Sobre as reclamações, o autarca sabe que a SUMA reclamou do concurso mas, disse desconhecer outras contestações.

Executivo ainda não decidiu se renova com CEVAL

Tendo sido apresentado em Novembro de 2014 pelo vereador Rui Teixeira, uma proposta de atribuição de um subsídio de mil euros (mais IVA) ao CEVAL (Confederação Empresarial do Vale do Minho) de modo a proporcionar dois dias por semana, um atendimento aos empresários caminhenses nos paços do concelho, Flamiano Martins questionou agora o Executivo liderado por Miguel Alves sobre a elaboração de um relatório a que essa confederação empresarial se obrigara no final de um ano de presença em Caminha.

O presidente do Município prometeu apresentar esse relatório aos vereadores da oposição na próxima reunião camarária (4/Novembro), ignorando ainda se irão renovar esse contrato.

De igual modo disse desconhecer quando se reunirá pela primeira vez o Conselho Municipal da Educação, uma vez que a vereadora com esse pelouro não se encontrava presente.

Nesta reunião, assistiu-se à apresentação de mais requerimentos por parte da oposição, pedindo os mapas do fundo de maneio dos vereadores.