Caminha2000

"Caminha está parecida com Curral de Moinas!", -uma terra imaginária recriada no popular programa humorístico "Telerural", da RTP-, exclamou um caminhense após se inteirar dos acontecimentos vividos no salão nobre da Câmara Municipal de Caminha, ao final da tarde do passado dia 22.

Conforme o C@2000 adiantou na hora e deu conhecimento aos seus assinantes, o que se passou na reunião camarária desse dia, deve ter sido caso único no país inteiro, em que um vereador foi impedido de participar numa votação camarária e substituído na hora por outro que se encontrava a assistir à sessão.

JÚLIA PAULA AUSENTE

Tudo sucedeu quando na sessão ordinária presidida pelo vice-presidente Flamiano Martins (na ausência de Júlia Paula, devido a "compromissos inadiáveis", segundo foi justificado, sabendo-se posteriormente que se encontrava na Assembleia de instalação da Comunidade Intermunicipal Minho-Lima), o vereador Paulo Pereira (PSD) apresentou um requerimento impedindo o antigo vice-presidente Bento Chão (demitido desse cargo a 23/6/08) de participar e votar a proposta contendo as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2009.

Refira-se que estes documentos tinham sido chumbados pelos votos de Bento Chão e dos três vereadores socialistas, tendo a presidente prometido então que eles viriam a reunião de câmara tantas vezes quantas as necessárias.

PAULO PEREIRA JUSTIFICA REQUERIMENTO

Paulo Pereira escreveu nesse requerimento que Bento Chão estava impedido de votar por "não se encontrar em condições de o fazer de forma imparcial e na prossecução do interesse público", justificando o requerimento -viabilizado posteriormente por Flamiano Martins-, por, entre outros considerandos, Bento Chão ter interposto uma acção administrativa especial de anulação do despacho da presidente que o exonerou.

Refira-se que Bento Chão alegara em Tribunal Administrativo de Braga que ao ter decidido (Júlia Paula) passar o número de vereadores a tempo inteiro de três para dois e cessá-lo de funções de vice-presidente, o fez à revelia da vereação, a quem competiria deliberar sobre esta matéria.

"ENORME ÓDIO E RANCOR QUASE CEGOS"

Paulo Pereira acrescentou ainda que Bento Chão se estava a vingar da decisão da presidente de demiti-lo, ao votar contra o Plano e Orçamento, "nutrindo por ela uma grave inimizade e até mesmo um enorme ódio e rancor quase cegos e doentios", pelo que entendeu que o seu antigo colega de vereação "não consegue votar a questão em apreço (Plano e Orçamento) com imparcialidade".

Alegou também que "os eleitos locais e no exercício das suas funções estão impedidos de patrocinar interesses próprios e não podem discutir ou votar em assuntos em que tenham interesse"

E, na óptica de Paulo Pereira, Bento Chão terá interesse "pessoal em que a proposta seja chumbada", porque, dessa forma, "na prática, impede a Presidente e o executivo de fazerem as obras que estão aprovadas" e, com o seu voto associado ao dos socialistas, o Plano e Orçamento/09 voltariam a ser reprovados.

Dessa forma, acrescenta Paulo Pereira através do seu requerimento, Bento Chão "satisfará a vontade pessoal de vingança contra a Presidente que lhe retirou a Vice-Presidência e os pelouros" nem terá consentido que "determinadas despesas" que o vereador requerente também assume como sendo "pessoais (de Bento Chão), fossem pagas pelos cofres do Município".

"DESNECESSÁRIO" OUVIR BENTO CHÃO

Flamiano Martins aceitou o requerimento (tendo a decisão já escrita e leu-a de seguida) e decidiu substituir de imediato Bento Chão por João Maria Pereira que aguardava na assistência a oportunidade de entrar em cena apesar da reunião não ser pública, considerando "inútil" ouvir o que Bento Chão teria a dizer em relação ao requerimento apresentado e aceite pelo presidente em exercício, além de, prosseguiu Flamiano Martins, "ser desnecessário proceder a quaisquer outras diligências probatórias", porque o documento cumpria as "formalidades legais" e os factos invocados "são em grande parte do meu conhecimento".

Bento Chão manteve-se na mesa, já com João Maria Pereira presente, mas Flamiano Martins anulou o seu voto quando procedia à votação do Plano e Orçamento, substituindo-o pelo de João Maria Pereira.

SOCIALISTAS APELIDAM SITUAÇÃO DE "ANEDÓTICA"

Os socialistas protestaram fortemente dizendo que o que se estava a passar "ultrapassa tudo o que está na lei" e ser uma atitude anti-democrática o que os vereadores do PSD estavam a fazer, acusando-os de "complot" ao terem já a resposta escrita ao requerimento de Paulo Pereira.

Se fosse seguida a lógica invocada pelo PPD/PSD, os socialistas também não poderiam votar a proposta, pois igualmente teriam "interesses pessoais" na sua reprovação, assinalou Amílcar Lousa, apelidando de "anedótica" a estratégia montada pelos sociais-democratas.

Consideraram incrível que Flamiano Martins tivesse recusado o contraditório

Amílcar Lousa ainda esperava que João Maria Pereira não alinhasse "nesta palhaçada", mas de nada valeu, porque este sentou-se entre os dois vereadores do PSD (Paulo Pereira e Celeste Araújo que substituía Júlia Paula nesta reunião), votando o Plano e Orçamento, enquanto que Bento Chão e os três vereadores do PS exigiam cópias do requerimento e do deferimento de Flamiano Martins, mas este só acedeu em cedê-las no final da reunião.

APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO SEM QUORUM

De seguida, outro requerimento de Paulo Pereira, com as mesmas justificações e novamente o presidente em exercício Flamiano Martins a despachá-lo favoravelmente, para que Bento Chão fosse substituído por João Maria Pereira, na votação da contracção de três empréstimos de 4,4 milhões de euros, só que com a precipitação, nem reparou que a reunião já não tinha quórum devido à saída dos quatro vereadores, não podendo, por isso, chamar João Maria Pereira para o lugar de Bento Chão, como o tinha feito na proposta anterior.

Só depois, quando se preparava para passar ao terceiro ponto da ordem de trabalhos, é que suspendeu a reunião, quando se apercebeu de que não havia quórum.

"INACREDITÁVEL"

Bento Chão, depois da reunião, referiu ao C@2000 que desde que foi instalada a democracia em Portugal, "este foi o maior golpe anti-democrático alguma vez verificado em Caminha", considerando "inacreditável" o sucedido e uma ilegalidade tudo o que se passou na reunião, estando a estudar todas as formas judiciais de reposição da lei e de ressarcimento pelos danos morais causados.

SOCIALISTAS APRESENTAM MAIS PROPOSTAS SOCIAIS

Nesta sessão que até começou bem, muito adequada à quadra festiva, com intercâmbios de boas festas entre todos, os três vereadores socialistas (Josefina Covinha substituiu Avelino Pedra), no período de antes da ordem do dia, apresentaram mais duas propostas naquilo que habitualmente se inclui no designado "pacote social".

Amílcar Lousa assinalou que estas duas novas propostas a juntar a anteriores e em que relativamente a algumas delas "o PSD se apropriou", acusou, surgiam no seguimento de apelos feitos pelo Presidente da República e do próprio presidente da Assembleia Nacional de Municípios, tendo como objectivo minorar os efeitos de uma crise que "se iniciou longe" e que o autarca gostaria de ver afastada de Portugal.

Em comentário às duas propostas "solidárias" respeitantes às rendas de casa e medicamentos e que, na sua óptica, o PSD deveria rejeitar, frisou, porque inviabilizara outras, aproveitou para criticar o Executivo liderado por Júlia Paula, porque em ano (2009) de eleições, os votos serão prioritários, enquanto que outros municípios baixam os impostos de modo a apoiar os munícipes.

Assim, os socialistas pretendem que a Câmara comparticipe as rendas de casa a pensionistas e idosos com baixos recursos económicos, em:

-Comparticipação de 70% da renda de casa aos reformados e agregados familiares cujo rendimento per capita seja, comprovadamente, inferior a 250 euros mensais e não recebam qualquer outra ajuda institucional.

-Comparticipação de 40% da renda de casa aos reformados e agregados familiares cujo rendimento per capita seja, comprovadamente, inferior a 350 euros mensais e não recebam qualquer outra ajuda institucional

A outra proposta aponta para comparticipação nas despesas com medicamentos a reformados:

-Comparticipação de 100% na parte não comparticipável pelo Estado, aos reformados que, comprovadamente, usufruam de uma reforma não superior a 300 euros mensais, não se encontrem internados em Instituições e não possuam qualquer outra ajuda familiar ou institucional.

-Comparticipação de 50% na parte não comparticipável pelo Estado, aos reformados que, comprovadamente, usufruam de uma reforma não superior a 400 euros mensais, não se encontrem internados em Instituições e não possuam qualquer outra ajuda familiar ou institucional.

Estas propostas deverão ser agendadas para uma próxima reunião camarária.

TORRE DO RELÓGIO EM DESTAQUE NO FIM DE ANO

O espectáculo preparado para a inauguração do núcleo museológico da Torre do Relógio, suspenso devido às adversas condições climatéricas, poderá ser repetido na passagem do ano, anunciou o vereador Paulo Pereira no decorrer desta reunião, aproveitando ainda para informar a vereação da organização do concerto de Ano Novo no Pavilhão Municipal de Caminha na noite do dia 1 de Janeiro, a cargo da Banda Musical Lanhelense e Orfeão de Vila Praia de Âncora.

A iluminação da eco-via Moledo-Vila Praia de Âncora, entre as 18 e 24 horas, com recurso a lâmpadas de baixo consumo, foi anunciada por Flamiano Martins, referindo-se ainda à realização da Festa de Natal das escolas envolvendo 1.200 crianças, no Pavilhão Municipal de Caminha.

2008 "MUITO POSITIVO"

Sendo esta a última (?) reunião do ano, o presidente em exercício aproveitou para realizar um balanço das obras e outros empreendimentos executados ou da iniciativa do Município.

Flamiano Martins classificou 2008 como "muito positivo", quer nas obras executadas ou planeadas para 2009, quer na requalificação de monumentos, planos para atrair turistas, apoiar empresários e munícipes com níveis de vida baixos, aproveitando para sublinhar que tinham prescindido da derrama (100.000€) e reduzido o IRS.

INFORMAÇÕES À OPOSIÇÃO

Estando pendentes respostas a uma série de requerimentos solicitados pelo PS em sessões anteriores, Flamiano Martins entregou uma série delas, emitidas por uma funcionária camarária.

Segundo se refere, a Câmara não possui contas em países estrangeiros, nem operações de factoring e quanto a débitos e créditos, encontram-se nas contas de gerência/07 e actualizadas na de 2008, tendo ainda entregue mapas de obras executadas.