Continuamente vemos novidades “... Continuamente vemos novidades, / Diferentes em tudo da esperança; / Do mal ficam as mágoas na lembrança, / E do bem, e do bem, (se algum houve...) as saudades. // Mas se todo o mundo é composto de mudança, / Troquemos-lhe as voltas qu’inda o dia é uma criança.” - Assim cantou José Mário Branco, pela primeira vez, há quase quarenta anos, o inspirado poema que Luís Vaz de Camões tinha escrito quatrocentos anos antes. O tema mudança é central em toda a actividade humana e também, obviamente, na luta política. O que não é comum, é alguém candidatar-se a um terceiro mandato consecutivo com um slogan em torno da mudança. Nas escolhas políticas, quem ambiciona diferente apela à mudança e promove-a. Quem se sente confortável com a situação que vive, procura preservá-la. Isto pensava eu. E talvez também pense o leitor que me acompanha. Mas, naturalmente, os homens do marketing da candidata do PSD à Câmara de Caminha têm uma perspectiva diferente. Como nos compete a nós, receptores dessa comunicação, descodificar o sentido da mensagem “a mudança tem um nome – (assinatura de) Júlia Paula Costa”, coloquei a mim próprio o desafio de formular algumas hipóteses de leitura. A primeira, confesso que me envergonho de a ter pensado, mas não tenho o direito de a esconder: Todos sabemos que há muitas espécies que marcam o território de uma forma simples e que alguém menos atento pode confundir com a satisfação de outras necessidades. Ou seja, a candidata ainda no poder, salpica o concelho com a palavra “mudança” para tentar evitar que outros façam isso. É uma ideia própria de quem luta pela sobrevivência. A segunda hipótese, talvez a considerem mais óbvia: A actual presidente da câmara, quando se candidatou pela primeira vez, em 2001, enalteceu a consistência da equipa, com que se apresentava, como um valor de confiança. Disse-o de forma entusiástica nos debates em que participou. Nomeava para o efeito a experiência e a idoneidade de duas pessoas que já não vemos ao seu lado. Por isso, vai mudando a sua equipa para que tudo fique confortável ao seu estilo de exercício de poder. É uma ideia própria de quem quer rodear-se de conformismo e obediência. A terceira hipótese, talvez seja a mais simpática: Após dois mandatos marcados pela desorientação estratégica, mas com máquinas e operários em movimento no centro das duas vilas do concelho nos meses que precedem as eleições, a candidata quer mudar! Continua sem saber para quê, nem como, nem porquê. Mas tem uma vontade frenética de mudar! É uma ideia própria de quem está sob alguma instabilidade emocional. A quarta hipótese é a de que a dra. Júlia Paula mudou, pelo efeito do poder. Não tem paciência para os detalhes democráticos. Não gosta de perguntas desalinhadas. Perturba-se com opiniões diferentes. Os homens do marketing perceberam isso e identificaram no seu nome o nome da mudança. Esta parece-me uma leitura honesta e simples. O que possa ter mudado no concelho é menos relevante do que o que parece ter mudado na principal protagonista deste “filme”. Os munícipes são uma espécie de figurantes. O enredo está estruturado para destacar a figura principal. Pode ser uma ideia interessante para a própria, não para o concelho de Caminha. Claro que muitas outras são possíveis e todas estas interpretações são absolutamente especulativas. Por isso, vamos todos aguardar pelas leituras oficiais do PSD. Carlos da Torre

PERISCÓPIO SOCIAL Quem se lembra de nós? A actividade fora do comum desta época do ano revela, até ao mais distraído, que nos encontramos em ano de eleições autárquicas. Agora vale tudo! Apresentação de projectos, inauguração de obras por terminar, repetição de promessas, agradecimentos a toda a gente, exaltações e adulações… todo o folclore que se possa imaginar. O "Jornal de Notícias" publicava, em 26 de Abril último, a astronómica quantia dispendida nas eleições autárquicas e que, sozinha, ultrapassava o conjunto das eleições para os outros órgãos do Estado. Um artigo deveras oportuno numa época em que o país vive uma situação difícil. A nossa autarquia decidiu colocar uns outdoor's pelo concelho afirmando que está a combater a crise. "Caminha contra a crise!" Ora bem, não nos diz nada de novo o slogan pois não estamos a ver quem não esteja contra ela! Bom mas lá vem que abdica da sua percentagem do imposto para permitir aliviar os bolsos dos caminhenses. Uma coisa é certa… nem o alívio resolve a vida dos caminhenses, nem o dinheiro que a autarquia deixa de recolher é substancial. Gasta-se em meia dúzia de inaugurações e não chega sequer para pagar a campanha de marketing que pretende mostrar que este executivo tem trabalhado incansavelmente para combater, de facto, a crise. Todos ficamos a saber pela imprensa que a unidade hoteleira "Porta do Sol" fechou as suas portas lançando quem lá trabalhava para o desemprego. No entanto, o que fez o município que combate a crise? Que apoio deu a quem lá trabalhava e ficou, de um dia para o outro, com a sua vida estragada? Sabemos que nada pois, haveriam já por aí alguns cartazes a anunciar que Júlia Paula havia combatido a crise! Até a CDU, tradicionalmente - pelo menos no discurso - preocupada com os trabalhadores parece alheada do assunto, revelando um certo aburguesamento e desprendimento da classe trabalhadora. Com toda a certeza que esperamos que alguém resolva o problema de quem ficou sem emprego. Precisamos de quem denuncie a situação e desperte os "salvadores" das crises para fazerem alguma coisa! "Caminha contra crise" teria sido esta autarquia ter acompanhado o desenvolvimento dos outros municípios vizinhos e atrair investimento para o concelho a fim de fixar as populações. Trazer empresas, evitar que elas fechem e criar condições para que elas cresçam. Isto só acontece com uma estratégia concertada, bem estruturada e orientada para investimentos que sirvam a independência económica das famílias. Ninguém pode imaginar o crescimento do desemprego no concelho de Caminha que se situa nos 17% contra a média do distrito de Viana do Castelo que está nos 10% (dados revelados pela própria autarquia em Boletim Municipal). É claro que a preocupação da autarquia era a demagogia sobre a crise, a responsabilidade do governo da nação e que a autarquia estava estoicamente a fazer aquilo que ninguém fez para acabar com ela. Nós, devemos é exigir contas a esta autarquia por não ter atraído investimento capaz de gerar emprego, de fazer crescer o parque industrial e de aumentar a riqueza dos munícipes e do município. Se isso tivesse sido feito, hoje, o nosso concelho estaria mais forte frente aos momentos difíceis que as suas famílias estão a viver. Mas, não nos entristeçamos porque com a criação de um grupo municipal de estudo sobre a crise teremos resultados quando ela já tiver passado e, nessa altura, lá haverá um boletim municipal qualquer a dizer "Vencemos a crise"! Pedro Ribeiro

Camaleões Em nome da procura da verdade, Da sobrea e distinta clareza, Ha quem sopre ventos de deslealdade, E atice desconfiança e estranheza. Com chutos, pontapés e estulticia, Enterram sinceras e lidimas intenções, Em nome de real mas ludibriante politica, Praticam assaltos a consciências e instituições. Assim vive o nosso concelho Caminhense, Vitimado por ataquantes ferozes, Semeadores da mentira irreverente, Fardados de anjos mas são crueis algozes. Armados em defensores, arautos, da justiça, Crescem em fraudulentos politiqueiros, Aperguantes camuflados de inebriante cobiça, São lôbos esfomeados, em vestes de cordeiros. Antonio R. Vasconcelos

SOLIDARIEDADE PARA COM AS JUNTAS DE FREGUESIA O bom funcionamento, na perspectiva multidimensional, de qualquer instituição, pública ou privada, depende de vários factores, destacando-se, a título exemplificativo, o melhor relacionamento possível com e entre todos os agentes que directa e/ou indirectamente mantêm contactos, negócios, acordos e relações, ainda que informais, com a organização, revelando-se de importância fundamental as parcerias que, entretanto, se estabelecem, desenvolvem e frutificam. As Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia podem ser incluídas nesta última dimensão, a parceria que, natural e legalmente, podem (e devem) manter entre elas, independentemente de quaisquer posições pretensamente hierárquicas, preconceitos, orientações político-partidárias, princípios filosóficos e ideológicos. A razão essencial, supremamente válida e dignificante, prende-se com, pelo menos três objectivos fundamentais: bem-estar; desenvolvimento sustentável e felicidade das populações, servidas por estas duas autarquias, sempre com esta convergência de finalidades. No actual quadro constitucional da organização político-administrativa de Portugal, o Poder Local Democrático, que integra Regiões Autónomas e Autarquias Locais, neste caso: Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, tem-se revelado um poderoso instrumento, na resolução dos muitos problemas que envolvem as populações, principalmente nas pequenas localidades, dada a proximidade de um poder com rosto humano, oriundo (embora nem sempre assim aconteça) do próprio povo dessas mesmas localidades. Neste contexto, é óbvio que a conjugação de: esforços, recursos, solidariedade, lealdade e cooperação entre as duas autarquias - Câmara Municipal e Junta de Freguesia -, constitui uma das melhores fórmulas para o sucesso das intervenções que aquelas instituições realizam, bem como para o conforto das populações. O desentendimento entre estes dois tipos de autarquias, apenas serve o divisionismo, o exacerbar dos ânimos e o prejuízo, imediato e incalculável, para a comunidade, porque nem a Câmara por si só resolve todos os problemas, nem a Junta consegue realizar os projectos de desenvolvimento que se comprometeu executar, sem a colaboração, a todos os níveis, da respectiva Câmara Municipal, da qual depende em variadíssimos aspectos. O bom relacionamento entre os autarcas destas duas instituições - Câmaras e Juntas - é a "Pedra Filosofal" para o sucesso do Poder Local Democrático e a garantia para as populações de que as suas dificuldades, anseios e situações menos boas, terão maiores possibilidades de serem analisados e resolvidos. A fórmula para tal relacionamento é constituída por alguns valores de referência, essenciais, genuinamente humanos, exigíveis numa moderna comunidade, dos quais se destacam: lealdade, solidariedade, respeito, cooperação, tolerância e amizade, embora outros se possam adicionar como: a liberdade de expressão e de opinião; ainda que divergentes e quando manifestadas em local e tempo próprios, com respeito e humildade, flexibilidade e compreensão recíprocas. Eventualmente, poderá tratar-se, à partida, de um problema de comunicação, talvez porque: "A comunicação é um processo complexo, porque envolve muitas formas de manifestação e de expressão, com diferentes finalidades. Ela é resultante da expressão do conhecimento, da inteligência e da emoção, e pode ser afectada por diversos factores ambientais. A comunicação está presente em todas as situações da vida - na convivência familiar, no trabalho, na participação comunitária, no amor e na amizade, nos negócios e no lazer, no ensino - e, em cada uma delas, requer diferentes maneiras de expressão." (RESENDE, 2000: 85-86) Partindo da realidade existente e da análise efectuada, afigura-se pertinente avançar para medidas concretas ao nível da reorganização ou, caso já exista, do pelouro que contemple, de forma inequívoca e através de uma actuação eficaz, a parceria horizontal entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia, que a ela estão ligadas, institucional e democraticamente, para cooperarem em benefício das respectivas populações. Nesse sentido a criação e funcionamento, a tempo inteiro, do Gabinete de Apoio e Solidariedade às Juntas de Freguesia, parecendo não ser nada de inovador, a verdade é que ele não existe em muitos municípios portugueses, admitindo-se que possa haver outras formas, eventualmente mais explícitas, porém com menos dignidade e consideração daquelas que são devidas às Juntas de Freguesia. Uma estrutura ao nível de Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia, seria suficiente para melhorar as intervenções das Câmaras Municipais e das próprias Juntas de Freguesia, desde que os técnicos das diversas áreas e os políticos - Presidente e Vereadores -, tivessem assento e, sempre que solicitados, emitissem os pareceres técnicos, necessários à tomada de decisão: quer por parte da Câmara; quer ao nível da Junta. O que habitualmente ocorre, em muitas vilas e aldeias, é que os membros da Junta, quantas vezes têm de saber sobre economia, gestão, engenharia, direito, administração, concursos diversos e tantas outras matérias, ou seja, têm de ser polivalentes, generalistas, e que apesar das melhorias nos sistemas: educativo e de formação profissional, ainda não é a realidade existente na constituição dos órgãos autárquicos, na maioria das freguesias portuguesas. Por outro lado, os problemas de natureza social, com toda a carga emotiva que por vezes os caracterizam, levam os membros das Juntas de Freguesia a não decidirem ou a decidirem inadequadamente e, nesta última hipótese, eles vão arcar com todas as críticas e violências diversas, desde as psicológicas às agressões físicas como já tem ocorrido. (ainda recentemente se verificou o esfaqueamento de um Presidente de Junta de Freguesia - Fevereiro-2008). Também nestas circunstâncias, o Gabinete de Apoio e Solidariedade para com a Junta de Freguesia teria uma função importantíssima, até no desanuviar de tensões populares. No entanto, o que muito frequentemente ocorre é algum abandono da situação, deixando à sua sorte os membros da Junta de Freguesia, justamente por alguns titulares dos restantes órgãos dos diversos poderes, inclusivamente, por aqueles que são nomeados pelo Poder Político e nem sequer se submetem a eleições, não dando a cara em nome de coisa nenhuma. Urge, sem mais delongas nem preconceitos hierárquico-financeiros que as duas instituições - Câmara Municipal e Juntas de Freguesias, em cada Concelho, dêem as mãos e, solidariamente, enfrentem as dificuldades da governação autárquica, porque também ocorrem actos em que as Juntas de Freguesia acusam a respectiva Câmara Municipal de certas situações menos boas, com a agravante de o fazerem em público, desencadeando-se, depois, inevitavelmente, uma troca de acusações que só conduz ao extremar de posições, com prejuízos directos para o bem-estar e tranquilidade das populações. Cumpre aos responsáveis das instituições tudo fazer, para que problemas e situações resultantes das dificuldades de relacionamento sejam resolvidos no local próprio, com lealdade e respeito, porque, também aos autarcas, se exige o dever de reserva, a fim de se evitarem conflitos institucionais, conforme a opinião de MAX NETLAU, (1929), in RODRIGUES, (s.d.165): "Fundar e manter a paz, equivale à criação e ao respeito de um mínimo de condições essenciais e favoráveis à coexistência das colectividades humanas, base do seu desenvolvimento individual próprio e de sua cooperação útil e fértil como resultante. Isto é, pois, uma das múltiplas evoluções da Humanidade que conduzem da sujeição e da força bruta, à convivência e tolerância mútuas; do egoísmo à solidariedade; (…) em resumo, da autoridade de direito, consagrada e perpetuada nas instituições, à liberdade vivida dentro do espírito e do coração dos homens, para que isto se torne a alma viva de todas as suas actividades." Havendo um certo consenso, segundo o qual o poder local desenvolve-se no seio do povo, a responsabilidade dos autarcas é assim acrescida, porque eles, na grande parte das situações, são oriundos da comunidade local onde exercem as suas funções, por isso a sua influência sobre as populações é bem superior a qualquer outro nível do poder. O autarca vive com o seu povo, sente e emociona-se com as dificuldades, com os sucessos e os fracassos. O povo, até haver motivos para o contrário, confia nos seus autarcas e, por isso mesmo, não pode haver disputas político-partidárias que conduzam à desestabilização da comunidade. Um esforço de contenção, nas palavras e nos actos, é o mínimo que se exige aos autarcas e candidatos aos diversos lugares das autarquias, bem como a todos quanto exercem funções públicas de responsabilidade, extensivamente ao sector privado que, naturalmente, continuará a ser um parceiro fundamental no desenvolvimento e progresso da sociedade, porque: "Sem a felicidade de todos ninguém pode ser feliz" ("A Vida", 1905, in IBID). Na verdade: "Este pregão dos redactores de "A Vida", partindo do Amor Fraterno e da liberdade consciente, do bem-estar colectivo, do respeito mútuo, era e será (se é que a humanidade quer realmente a paz) as ferramentas capazes de forjar e caldear os elementos humanitaristas que servirão de alicerces para um mundo novo sem vinganças, sem ódios e sem temores." (IBID) O Gabinete de Apoio e Solidariedade às Juntas e Freguesia, ou qualquer outro Departamento com designação diferente, pode constituir-se numa excelente ferramenta para: não só apaziguar certos comportamentos entre políticos, partidos, movimentos e instituições; como também para relançar a esperança, recuperar a imagem e a dignidade que são devidas a toda a pessoa humana em geral e, na circunstância, a alguns titulares de determinadas funções em particular, devendo-se compreender, com tolerância e consideração que a fragilidade da condição humana, conduz, frequentemente, ao erro e que as probabilidades de errar são muito maiores naqueles que têm de tomar decisões, naqueles que exercem uma actividade, porque quem nada faz, também acaba por errar: primeiro, porque tinha a obrigação de participar, colaborar, trabalhar, produzir; segundo, porque quem critica tem a obrigação ético-moral de apresentar melhores alternativas e soluções para as situações e pessoas criticadas. O exercício de boas-práticas de relações humanas, a partir da institucionalização de parcerias sólidas, leais e unidas, entre Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, poderá ser parte da solução, para a maioria dos problemas e dificuldades. Numa postura ética e de total lealdade, nada justifica as "guerrilhas" que, por vezes, se lêem e ouvem nos meios de Comunicação Social, entre autarcas, entre políticos de outros níveis do poder, entre pessoas que, na verdade e com sinceridade até desejam o melhor para as suas comunidades. No que às autarquias respeita, afigura-se, pois, da maior utilidade, o lançamento de um projecto de desenvolvimento de Relações Humanas, precisamente a partir do Gabinete de Apoio e Solidariedade às Juntas de Freguesia. Iniciado um tal projecto, este poderá ser sustentado, por exemplo, em acções de sensibilização a serem ministradas a todos os autarcas do Concelho - Executivo, Legislativo, Juntas, Assembleias de Freguesia -, bem como aos funcionários que, livremente, assim o desejem. A convivência sadia entre autarcas, funcionários e comunidade é o método correcto para se obterem os melhores resultados, em todos os domínios da intervenção humana. Os legítimos e justos interesses das populações não são compatíveis com as frequentes quezílias entre políticos, independentemente das suas orientações ideológicas e filiação partidária. Consumada a eleição devem ser arrumados dos escaparates da propaganda eleitoral todos os utensílios materiais e inscrições psico-ideológicas. O povo precisa de paz, de bem-estar, de ver os seus problemas resolvidos, com justiça, compreensão, tolerância e apoio amplo. O Gabinete de Apoio e Solidariedade às Juntas de Freguesia, ou qualquer outra estrutura similar, constituirá um instrumento de relações humanas de uma mais-valia incalculável, porque a ausência de diálogo, a inexistência de uma sã convivência, a carência de atitudes, comportamentos e acordos leais, entre outros aspectos, revela-se, certamente, um entrave nas boas relações que sempre devem orientar a sociedade. Afinal, quer se queira ou não, segundo WILLIAMS, (1978: 11): "O homem é um ser social que, em sua busca do significado e orientação na vida, inevitavelmente encontra os problemas de auto-realização. Esta auto-realização como um indivíduo não depende, como pode sugerir o termo, de uma auto-contemplação solitária, mas basicamente de uma interacção com outros indivíduos. Para conhecermos a nós mesmos e sermos nós mesmos, para pôr à prova e desenvolver nossos valores pessoais, precisamos viver e trabalhar com outras pessoas." Para além do objectivo primordial - desenvolver e consolidar boas relações pessoais e institucionais, entre os membros do executivo municipal e os autarcas das freguesias -, o Gabinete de Apoio e Solidariedade às Juntas, funcionaria, também, como o centro coordenador das actividades das freguesias, no qual se centralizariam planos de actividades, projectos, controle de despesas, encaminhamento de assuntos específicos para técnicos e entidades especializadas nos respectivos temas. Neste Gabinete de Apoio e Solidariedade às Juntas de Freguesia, conceber-se-ia toda a estratégia que conduzisse ao cumprimento dos respectivos manifestos eleitorais de cada Junta de Freguesia, independentemente da força política que tivesse ganho as eleições, o que iria contribuir para a dignificação dos políticos-autarcas, em particular, e a credibilização do Poder Local Democrático, em geral. É justo e eticamente correcto que um Executivo Municipal apoie uma Junta de Freguesia do seu Concelho, mesmo que essa Junta tenha sido ganha, em eleições livres, justas e democráticas, por outra força política diferente. Numa perspectiva de maior democratização do Poder Local, tendo por objectivo fundamental o tratamento equitativamente proporcional para cada Junta de Freguesia, cujos critérios e delegação de competências, bem como as transferências das correspondentes verbas, serão estabelecidos entre, e com todos os interessados, o Gabinete de Apoio e Solidariedade às Juntas de Freguesia deve ser presidido, supervisionado e conectado à Presidência da Câmara Municipal, directamente na pessoa do Presidente. Aos objectivos já mencionados, alia-se, assim, o facto da importância e dignidade que devem merecer as Juntas de Freguesia e os legítimos titulares dos respectivos cargos, incluindo-se, aqui, os membros das Assembleias de Freguesia. Entre outros processos, este será um daqueles em que, inequivocamente, e de uma vez por todas se reconhece, pública e legitimamente, os relevantes serviços que as Juntas de Freguesia prestam às populações do país, em geral e às suas comunidades em particular, logo toda a solidariedade que lhes seja manifestada nunca será de mais. Bibliografia BÁRTOLO, Diamantino Lourenço Rodrigues de, (2006). "Será Necessário um Código de Direitos Humanos", Campinas SP: Metrocamp Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas - Brasil, in www.metrocamp.com.br (Artigos); 16/05/2006, BÁRTOLO, Diamantino Lourenço Rodrigues de, (2008). "Gestão Autárquica Solidária" site www.caminha2000.com in "Jornal Digital "Caminha2000 - link Tribuna", N. 384 Semana de 05/11 Abr.2008 BÁRTOLO, Diamantino Lourenço Rodrigues de, (2008). Educação para a Cidadania Luso-Brasileira: Um Projecto de Formação ao Longo da Vida. Tese de Doutoramento, em fase final para apreciação por uma Universidade Portuguesa ou Brasileira. (Não publicada) BARTON, Anthony, (1975). A Formação do Executivo. Trad. Roberto Cataldi. S. Paulo: Difel CARNEGIE, Dale & ASSOCIADOS, (1978). Administrando Através das Pessoas. Trad. Ivan Zanoni Hausen. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército - Editora DELLA TORRE, (1983). O Homem e a Sociedade. Uma Introdução à Sociologia. 11ª Edição. São Paulo: Companhia Editora Nacional DIMOCK, Marshall E., (1967). Filosofia da Administração. Trad. Diógenes Machado e Arnaldo Carneiro da Rocha Netto. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura - Brasil-Portugal MOITINHO, Álvaro Porto, (1965). Introdução à Administração. São Paulo: Editora Atlas, S.A. RESENDE, Enio, (2000). O Livro das Competências. Desenvolvimento das Competências: A melhor Auto-Ajuda para Pessoas, Organizações e Sociedade. Rio de Janeiro: Qualitymark RODRIGUES, Edgar, (s.d.). Violência, Autoridade & Humanismo. Rio de Janeiro: Empresa Gráfica Carioca, S.A. WILLIAMS, Michael, (1978). Relações Humanas. Trad. Augusto Reis. São Paulo: Atlas Venade - Caminha - Portugal, 2009 Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo bartolo.profuniv@mail.pt 4910-354 Venade - Caminha - Portugal Mestre em Filosofia Moderna e Contemporânea Universidades: Minho/Portugal; Unicamp/Brasil Professor-Formador bartolo.profuniv@mail.pt