Caminha2000

Uma intervenção de Eduardo Gonçalves, presidente da Junta de Freguesia de Caminha, criticando os montantes dispendidos pelo Executivo camarário em 2008 com diferentes assessorias e classificando de "pura ficção" o documento da conta de gerência desse ano submetido à apreciação do plenário, resultou num foco de confronto entre socialistas e social-democratas.

O presidente da Junta de Caminha afirmou que o "revoltava" constatar que "se gastam tantos milhares de euros com assessorias, enquanto nós, presidentes de Junta de Freguesia, passámos estes últimos quatro anos a mendigar uns trocos sem sucesso".

770 CONTOS/MÊS

O autarca, após sublinhar que as despesas com pessoal se encontravam camufladas, apontou como exemplo a situação de António Dourado - "contra quem nada nos move", precisou - que presta serviços de "organização e auditoria na área financeira" mercê de um contrato existente com a firma unifamiliar "Visto Prévio, Ldª", da Póvoa de Varzim, da qual faz parte igualmente a sua filha, funcionária do quadro da Câmara de Caminha " e até recentemente promovida", reforçou Eduardo Gonçalves.

Este autarca fez as contas e concluiu que essa empresa familiar recebe 3.850€/mês, representando 770 contos na moeda antiga, pelo que não lhe resultou "muito clara" a duplicação de verbas pagas anualmente pelo município (46.200€), uma vez que "recebe a funcionária (enquanto trabalhadora da Câmara) e recebe a empresa da qual a funcionária é sócia…".

"NÃO ESTAMOS A VIOLAR O SEGREDO DE JUSTIÇA"

Num desafio lançado de seguida à presidente da Câmara, o eleito socialista aconselhou-a a "não ficar chocada, como é costume, por falarmos desta forma", atendendo a que "não estamos a cometer nenhuma inconfidência, nem a violar o segredo de justiça", recordando-lhe por conseguinte que as contas das empresas são públicas.

Após passar ao lado que "tudo indica ter sido constituída (a empresa da Póvoa) à medida da prestação de serviços a esta Câmara", Eduardo Gonçalves perguntou à presidente da Câmara se não existia um chefe de divisão da área financeira (embora acreditando que sim) e qual o motivo pelo qual não era ela chamado a esclarecer dúvidas sobras as contas de gerência, quer em sede de reunião de câmara, quer na assembleia municipal, em vez do dr. António Dourado?!

"COINCIDÊNCIAS ENTRE SÓCIOS"

A ser assim, o deputado municipal considerou existir uma "duplicação de funções" além de "duplicação de custos", constatando ainda nos documentos da conta de gerência "camuflagem de rubricas e despesismo", sem falar das "coincidências entre sócios que são simultaneamente funcionários da Câmara".

Partindo desta situação, Eduardo Gonçalves referiu parecer-lhe existirem acumulações idênticas noutras áreas, tais como nas agendas culturais e desportivas, Imprensa, Comunicação, etc.

GABINETES DE ARQUITECTURA EM CAUSA

Em maré de interpelações de ordem financeira, pretendeu obter também esclarecimentos sobre o pagamento de 11.900€ a "Manuel Teles e Miguel Dias, Arquitectos", dos 19.400 facturados em 2008, enfatizando o facto de ser habitual ver "com regularidade" por Caminha um dos arquitectos, mas "ou estamos distraídos ou desapareceu da Câmara".

Ainda em matéria de arquitectura, o facto de a presidente da Câmara "não se cansar de elogiar o Gabinete de Planeamento da Câmara", como se mais nenhum houvesse, levou-o a interpelá-la sobre outro gabinete que trabalhará para a Câmara e que será do Porto.

"NUMEROSOS PROCESSOS E AMEAÇAS DE PROCESSOS"

Da arquitectura, Eduardo Gonçalves passou para o campo jurídico, tendo como base "os numerosos processos e ameaças de processos" feitos pela presidente do Executivo, constatando a existência de duas juristas do quadro camarário e de um Chefe de Departamento.

Em relação a este último, acusou a presidente de ter dito quando ele foi contratado para seu chefe de Gabinete, que "sairia consigo" porque incluía o seu staff político, mas já faz parte do pessoal da Câmara, levando-o a acusá-la de não ter cumprido essa afirmação.

Quanto a outras assessorias jurídicas, recordou que a sociedade de advogados "Loureiro Malvar e Carvalho", de Famalicão - igualmente colaboradora da Câmara de Barcelos, acentuou - recebeu 400 contos mensais (23.900€) e ao advogado Ângelo Campelo (assessor anterior ao seu primeiro mandato) tinham sido pagos 10.000€.

E para terminar a lista de assessorias jurídicas, apontou "o nosso ilustre colega" Narciso Correia, contratado em Março de 2008 e que recebe 300 contos mês (1.500€), destacando contudo ser ele "o único jurista do concelho" a dar apoio à Câmara mas que no passado, enquanto comandante dos Bombeiros de Caminha, expressara publicamente críticas à própria gestão camarária.

Perante estes dados, o PS concluiu que à presidente da Câmara "meios não lhe faltam", e quanto às custas (dos processos) "paga-as a Câmara", acreditando ainda que "devem ter muitos zeros à direita!".

Por último, o deputado municipal socialista solicitou à presidente da Câmara que os informasse dos empréstimos a curto, médio e longo prazo no final de 2008 e qual "o endividamento líquido total" do município à mesma data.

"CONTAS DE GERÊNCIA SÃO FACTOS"

Estas intervenções tiveram as esperadas reacções de alguns dos visados, a começar pela própria presidente, dizendo a Eduardo Gonçalves ter feito uma "manobra de diversão" no intuito de não discutir as Contas de Gerência/08 "por serem tão positivas" e acusando-o de estar a "misturar" as suas funções enquanto presidente de junta com outras.

Adiantou que não era por causa dos pagamentos às assessorias que as obras nas freguesias não se realizariam, com as quais não teria estabelecido protocolos de obras porque "não assumo compromissos sem a garantia de que tenho dinheiro".

A autarca disse "não embarcar" na discussão de "nomes das pessoas" mas reconheceu que o assessor António Dourado não tinha assinado qualquer documento, função que coubera ao chefe de divisão respectiva.

Tentando justificar a admissão deste assessor, disse que contactara com ele pela primeira vez durante uma sessão de esclarecimento sobre o POCAL promovida pela Associação de Municípios do Vale do Minho, mas evidenciou contentamento pela sua prestação na área da contabilidade.

Idêntica satisfação patenteou quanto ao serviço prestado pelo gabinete de advogados de "Loureiro, Malvar e Carvalho", com quem "ganhámos o processo da ETAP" recordou, triunfante.

Em abono da contratação de gabinetes de arquitectura, apontou o dedo ao "caos" em que encontrou o serviço de obras quando foi investida pela primeira vez, dando como exemplo a contratação de técnicos "sem olhar à sua cor política", como teria sucedido com o actual vereador Jorge Miranda que abandonou o lugar porque quis, assinalou.

Apelidou de ridículas as insinuações de que os técnicos do gabinete de Barcelos tinham "desaparecido", dizendo que a sua contratação se prendera com a elaboração de planos de urbanização.

"TUDO CRESCEU"

Nesta sua resposta à interpelação socialista, acusou a oposição de pretender "passar em branco o aumento de património em seis milhões de euros", bem como "fazer passar a ideia de despesismo em ano de eleições e de que nada se fez nos outros anos".

Segundo referiu a autarca, o PS tem dois discursos: "Um no Governo e outro na oposição (caso de Caminha)".

Júlia Paula rejeitou ainda a ideia de existência de falcatruas nas câmaras, face à quantidade de entidades que as fiscalizam, ao contrário do que se passará com as juntas, segundo disse, a quais também possuem assessores, ou prometendo assessorias no caso de vencerem as eleições camarárias.

ENDIVIDAMENTO CAMARÁRIO EM CAUSA

Sobre o endividamento, voltou a centrar o discurso na restrita utilização de apenas 21% da capacidade de endividamento que a lei lhe permite (10 milhões de euros), e que teria representado 1,7 milhões de euros aplicados nas piscinas de Vila Praia de Âncora, quantia esta que já terá reduzido, anunciou, negando a existência de empréstimos de curto prazo.

Contudo, estas explicações não satisfizeram Eduardo Gonçalves, desafiando a presidente a apresentar um documento do Banco de Portugal em como as dívidas apenas se elevavam a esse montante (1,7 milhões) e, nessa altura, ele próprio pedir-lhe-ia desculpas se estivesse enganado.

Foi de imediato desafiado pela presidente do município a pedir desculpas, dado que ela manteve os mesmos valores, não incluindo os 2,7 milhões de euros do processo de regularização de dívidas a fornecedores ainda em curso, nem as dívidas à "Minho e Lima", mostrando-se pouco preocupada com o documento do Banco de Portugal, porque "tudo foi aprovado pela Câmara e Assembleia Municipal".

CONCURSO PÚBLICO OU CONSULTA PRÉVIA?

Quem igualmente reagiu ao comentário de Eduardo Gonçalves sobre as assessorias foi o deputado municipal social-democrata Narciso Correia, apelidando-o de "exercício de demagogia".

Confirmou ser jurista camarário há cerca de um ano e que tinha sido admitido por concurso público em que tinham aparecido três concorrentes (embora se saiba que a admissão fora por consulta prévia em que a Câmara escolheu os juristas que entendeu e seleccionou um deles).

Assegurou ainda Narciso Correia que "não fiz campanha para vir para cá" como alguém o fez, nem existir qualquer impedimento legal que o impeça de manter a função de deputado municipal pelo facto de assessorar juridicamente a autarquia.

Terminou dizendo que "sei que sou incómodo" e como tal a oposição levantaria estas questões, rejeitando ainda a alusão à sua posição crítica no passado em relação à Câmara, enquanto comandante dos Bombeiros de Caminha.

"Por uma questão de clareza, eu, no seu lugar, tinha suspendido o mandato de deputado municipal", ripostou de seguida Eduardo Gonçalves, embora fosse conhecedor de que a lei não o impedia de exercer as duas funções.

Frisou também que "o nosso desagrado é relativo ao número exagerado de avençados", não tendo referido se tinha sido admitido por concurso público ou não.

"CONTRIBUTO NÃO SERÁ SUPERIOR AO QUE RECEBO?"

Eduardo Gonçalves voltaria a insistir neste pormenor ("duplicação de funções") a que disse estar a assistir-se na Câmara de Caminha, nem nada "me mover contra as pessoas de fora do concelho", quando no final da reunião, no período destinado ao público, o assessor para a área financeira António Dourado usou da palavra.

Sem pretender apreciar a situação em que o presidente da Junta de Caminha tinha abordado o caso, pareceu-lhe a este especialista em contabilidade que das palavras de Eduardo Gonçalves se poderia inferir que apenas seriam válidos os contratos celebrados com pessoas de Caminha, nada dizendo, por outro lado, se o seu "contributo" seria superior "ao que recebo", numa alusão aos tais 770 contos/mês.

"ANTI-REGIMENTAL"

Esta intervenção, no entanto, suscitou críticas ao deputado Francisco Cunha (PSD), verberando a atitude passiva do presidente da Assembleia Municipal, ao permitir esta espécie de comentários à assistência, à revelia do próprio regimento do órgão municipal.

"AS OBRAS CONCRETIZADAS ESTÃO AÍ!"

Como tudo isto se passou no período destinado à apreciação da conta de gerência do ano passado, coube a Manuel Marques, líder da bancada do PSD, tecer encómios à actividade desenvolvida pelo Executivo do seu partido em 2008, revelando-se "surpreendido pela positiva" pelas realizações camarárias desse ano -"que foi um ano difícil!", recordou.

Aludiu "ao maior exercício de sempre", a uma taxa de execução de obras superior em 10% à do ano anterior, aos empréstimos "aquém dos limites legais", a um investimento superior em 15% e que atingiu os 5,5 milhões de euros e quanto às baixas transferências de verbas verificadas para as juntas, encontrou alguma justificação na lei actual que "também não favorece as juntas".

Este presidente de junta dividiu o concelho dois vales e citou uma série de realizações em ambos, quer as já concretizadas, quer as agendadas, embora se tenha debruçado mais sobre as do Vale do Âncora, porque é o que conhece melhor, justificou.

JÚLIA PAULA ELOGIA JORGE FÃO…

No meio desta discussão envolvendo as assessorias e as dívidas, a presidente Júlia Paula, numa tentativa de desvalorizar a prestação política dos actuais vereadores socialistas e seus responsáveis concelhios, elogiou o antigo vereador da oposição e líder da comissão política local Jorge Fão, pelo seu "sentido de elevação do discurso", o que não estaria a suceder actualmente, lamentou a autarca.

Júlia Paula disse mesmo que "ouviram-se aqui coisas muito tristes" e admitiu que "todos temos que crescer um bocadinho politicamente".

...E O DEPUTADO SEPARA AS ÁGUAS

Não esperou todavia pela demora pois o elogiado Jorge Fão comentou a referência à "nossa relação política", exclamando: "Quem haveria de dizer que iria receber este elogio" da presidente da Câmara, depois de tudo o que sucedeu, por exemplo, nas reuniões camarárias.

"Noto a subtileza", precisou o deputado municipal socialista, recordando que exercera as suas funções como vereador com total liberdade e, tal como agora, as divergências com as políticas camarárias são "profundas" e "a minha concordância com o PS local é total", cuja "solidariedade" assegurou ser inquestionável, a despeito da alfinetada da social-democrata.

PRESIDENTE E CÂMARA CONFUNDEM-SE"

O caso dos vídeos no YOU TUBE foi abordado por Mário Molinos (CDU), tendo referido a existência de "menos informação no site camarário" do que no da campanha eleitoral de Júlia Paula, levando-a a interpelá-la, se, porventura, "a Câmara de Caminha não se confundiria com a actual presidente?!".

Como resposta, a candidata negou possuir qualquer site de campanha, existindo apenas no YOU TUBE a colocação de diferentes vídeos, que não apenas da Câmara Municipal.

"São as novas tecnologias", frisou a autarca, e uma forma de evitar o despesismo e chegar a novos públicos, nomeadamente os jovens, acrescentou.

Outros assuntos mais práticos foram objecto de diferentes apreciações no decorrer da sessão.

"NÃO ACEITO DESCULPAS"

Nesta reunião escutaram-se lamentos da parte de Manuel Marques, presidente da Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora, pelo atraso verificado na obra da 2ª fase do Portinho de Vila Praia de Âncora ("infelizmente adiada mês a mês", denunciou).

"Não aceito desculpas", disse o autarca, lamentando que o projecto já esteja pronto e só faltando "cumprir a promessa".

Estas palavras foram copiadas por Júlia Paula, adiantando que o projecto ainda esteja em execução, devendo depois ser garantidas verbas em PIDDAC.

PERGUNTAS (AGORA) COM RESPOSTA SOBRE VPA

Três perguntas colocadas por Francisco Cunha na assembleia de Novembro ficaram na altura sem resposta e as situações respeitantes a Vila Praia de Âncora alvo de interpelação à presidente da Câmara mantêm-se inalteradas: alindamento da rotunda da Cruz Velha; colocação de um monumento de homenagem aos soldados mortos na Guerra Colonial na rotunda do nó de Erva Verde e a falta de substituição de árvores derrubadas na R. 31 de Janeiro e Av. Dr. João Araújo.

Este deputado municipal regressado a assembleia após um período de ausência igual ao de Abílio Silva (presidente da AM), teceu ainda alguns comentários sobre uma "horta" a que apelidou de "cantinho da agricultura" localizado a norte de V.P.Âncora, com pés de couves e um arado no meio, considerando-a "romântica", mas pelos menos em relação à presença do arado manifestou-se pela sua preservação em local resguardado "para os vindouros".

Como esclarecimentos obtidos às suas questões, Francisco Cunha ficou a saber pela voz da presidente do município que a rotunda norte de VPA ainda pertence à Euroscut e quanto ao monumento para a Erva Verde, afiançou existir já um projecto que pretende discutir com a Associação dos ex-Combatentes.

Acerca das árvores cortadas, atribuiu a responsabilidade aos técnicos que assim optaram, embora admitisse que a "tendência" apontava para a sua substituição, e quanto ao cantinho agrícola, disse ser resultado do "zelo e disponibilidade" dos trabalhadores camarários, constituindo de igual modo "uma homenagem à agricultura", não se mostrando preocupada pela eventual deterioração do arado, pelo facto de ainda existirem muitos em museus.

OBRAS CONCLUÍDAS EM CAMINHA A 15 DE JULHO

Sobre as obras que decorrem em Caminha nas ruas da Corredoura e S. João de Deus, garantiu que elas estariam concluídas até 15 de Julho, correspondendo assim a uma interpelação de Mário Molinos, voltando a referir que a Câmara terá de pagar antecipadamente a totalidade da obra e só perante a exibição dos competentes recibos é que virá a ser ressarcida em 75% dos custos, pelo Fundo Social Europeu.

Fazendo-se eco o presidente da Junta de Freguesia de Caminha de algumas preocupações suscitadas por um delegado da Assembleia de Freguesia de Caminha do PSD na reunião realizada na véspera, a autarca respondeu-lhe, dizendo que o imóvel pertencente à casa de Repouso de Caminha (antigo talho da Umbolina) não ameaçava ruir, garantia obtida pela inspecção técnica efectuada e obras de contenção praticadas.

Prometeu estudar com os serviços competentes a confusão criada entre uma passadeira e rampa de acesso ao largo da feira de Caminha, nas traseiras dos Bombeiros (já objecto de referência há anos na "Objectiva Virtual" do C@2000) e anunciou para breve a eliminação do estaleiro do ferry junto à marginal de Caminha.

Quanto a buracos na EN 13, disse estar segura que iriam desaparecer após as obras de remodelação da estrada.

Já no período destinado à assistência, o delegado do PSD na AF de Caminha (Delfim Moreira) interpelou a presidente sobre outras deficiências detectadas na vila, tais com a falta de uma passadeira e acessos para deficientes na confluência do Terreiro com a Rua das Flores.

Lamentou ainda que os carros do lixo destruam o lajedo do Terreiro, denunciou uma viatura abandonada junto à estação da CP e pediu informações sobre o encerramento do Bar do Centro Coordenador de Transportes.

Obteve como promessa da presidente do Executivo que iria estudar a colocação do zebrado, mas admitiu ser complicado evitar que as viaturas do lixo acedam aos contentores do Repuxo e quanto a viaturas em degradação, referiu ser necessário publicar editais que facultem posteriormente a sua remoção.

"É UM EPISÓDIO RIDÍCULO E TRISTE"

Quando a assembleia foi chamada a pronunciar-se acerca do estabelecimento de protocolos entre a Câmara e algumas freguesias, os presidentes de junta de Vilarelho e Argela insurgiram-se contra o facto de não se realizarem obras nestas duas freguesias, nem terem sido celebrados protocolos nesta mandato.

Entretanto, Arga de S. João vai receber 14.500€ para prosseguir uma obra num caminho e as juntas da oposição reclamaram pelo facto de não estar a ser cumprido um "pacote" acordado com a Câmara que contemplasse todas as freguesias, embora não estivesse em causa o apoio específico à freguesia da Serra d'Arga.

Serafim Cubal, há três anos sem obras em Vilarelho, desafiou a presidente a dizer se iria realizar obras na freguesia ou não, enquanto que José Carlos Silva, presidente da Argela, perguntou onde estava a igualdade entre as freguesias, dado que só algumas é que viram concretizados investimentos, sentindo-se "excluídos".

Júlia Paula admitiu que a comparticipação a Arga de S. João deveria ter sido processada sob a forma de subsídio mas acusou o autarca de Argela de se esquecer dos 30.000€ recebidos este ano, depois de ter sido ultrapassado o valor da obra dos balneários estipulado em 2005.

José Carlos replicou, dizendo que não tinha sido estabelecido qualquer protocolo, lamentando o "triste episódio" dos balneários (só pagos em 2009) e o facto de a Câmara não ter realizado qualquer obra nova nesta freguesia nos quatro anos precedentes.

Deu como "episódio ridículo e triste" as "súplicas" a que tiveram de se submeter para que a Câmara apoiasse o arranjo do telhado do Centro Cultural e apenas concederam algumas telhas.

A discussão não avançou porque o presidente da Assembleia impediu que ela prosseguisse.

ESTACIONAMENTO PAGO JUNTO AO TRIBUNAL

A Assembleia viria a aprovar um regulamento de utilização do estacionamento do Tribunal de Caminha, embora o presidente da Junta se tivesse abstido, pelo facto de, em geral, não concordar com os estacionamentos pagos, embora a causa seja "nobre", numa alusão ao encaminhamento das receitas para os Bombeiros de Vila Praia de Âncora e Caminha.

Criticou ainda o facto de apenas permitir um curto período de 10 minutos isento de taxa, o que considerou escasso.

OBRAS SOCIAIS

O presidente da Junta de Freguesia de Vilarelho aproveitou esta reunião para destacar quatro obras de cariz social no concelho, nomeadamente as que deverão ser implementadas em Vilarelho.

Referiu-se ao Centro de Dia de Vilarelho a exigir um espaço mais amplo e que já não comporta mais utentes, existindo inclusivamente uma lista de espera, a cujo pessoal e direcção expressou o seu "apreço e reconhecimento pelo seu trabalho humanitário, dedicação e profissionalismo com que tratam os nossos idosos".

O outro projecto, de momento ainda em elaboração e obtenção de financiamentos, prende-se com o um lar para grandes acamados com 24 camas que a Santa Casa da Misericórdia de Caminha pretende implantar no Morno, através de uma troca de terrenos com a Junta de Freguesia.

Não deixou ainda de referir-se ainda à ampliação da casa de Repouso de Caminha e à criação de um espaço de acolhimento de emergência a vítimas de violência doméstica promovido pelo Centro Social e Cultural de Vila Praia de Âncora.

ELOGIO A EMPRESÁRIO

Outro elogio proveio do social-democrata João Maria Pereira, ao salientar um prémio que o empresário indiano Rajesh Pai (proprietário da fábrica têxtil Regancy localizada em Vilarelho) recebeu no Salão Internacional de Invenções de Genéve pela sua invenção no domínio da poupança de recursos esgotáveis a aplicar na indústria automóvel, a que deu o nome de "Green Pai Driving".

"NÃO É FÁCIL DISCUTIR A QUESTÃO POLÍTICA"

A socialista Manuela Silva leu um texto de "reflexão" sobre o "sentido da política" nos dias de hoje e em que "fica de fora quem comunicar a verdade", conclusão a que chegou "pelo muito que aprendi, durante o tempo em que aqui estive".

Apesar do significado do "peso das palavras que "muda" de um espaço fechado" como é caso das assembleias, "quando passa para a praça pública onde os actores se transformam porque a assistência é outra", Manuel Silva crê que "vale a pena lutar por ideias" e apelou à intervenção de todas as forças políticas nos momentos eleitorais que se avizinham, "para que no respeito pela diferença a democracia se cumpra neste Concelho".

DIA DA MÃE

Em vésperas do Dia da Mãe, o deputado municipal Filipe Gonçalves prestou homenagem "a todas as mães do nosso concelho ou de outros", vendo em cada uma "a mulher carinhosa que acompanha os primeiros dias de cada ser humano".