Caminha2000

A frequência com que vêm sendo convocadas as reuniões camarárias nos últimos meses e as falhas no envio da respectiva documentação ditaram novo enfrentamento entre a oposição e social-democratas.

SOCIALISTAS "INSATISFEITOS"

O socialista Jorge Miranda pediu a Júlia Paula e aos seus dois vereadores que "se organizem melhor e acabem com a propaganda obsessiva" a que vêm assistindo ultimamente.

O edil da oposição criticou o excesso de reuniões extraordinárias e o "incumprimento" das deliberações nas sessões ordinárias, apontando como exemplos o silêncio respeitante a requerimentos apresentados, os quais ainda continuam sem resposta "há meio ano".

Assinalou que a quantidade de reuniões imprevistas assoberba de trabalho os próprios funcionários, originando frequentes falhas nos documentos a enviar, atendendo a que estes vivem "sob demasiada pressão", além dos custos inerentes à sua realização.

"BANDALHEIRA"

No mesmo sentido se posicionou Bento Chão, começando por perguntar se estava perante uma reunião ordinária ou extraordinária, pelo facto de não ter recebido previamente a convocatória indicando o local, dia e hora e alguns documentos.

Classificou estas situações de uma autêntica "bandalheira" e após a presidente lhe dizer que era uma sessão ordinária, insurgiu-se contra o facto de na convocatória entregue na hora não constar o período de antes-da-ordem do dia, o que se poderia subentender como sendo então um plenário extraordinário.

Embora não constando a convocatória este período, Júlia Paula precisou que logo após iniciada a sessão tinha dado a palavra aos vereadores, o que significaria que estavam numa sessão ordinária.

Bento Chão insistiu na maneira desorganizada como as reuniões se vêm desenvolvendo, afirmando que se tal era uma estratégia premeditada "era muito fraca", terminando a dizer que a presidente "não pode continuar com este caos".

"É DE MUITO MAU TOM"

"Fico admirada com intervenções dos vereadores Jorge Miranda e Bento Chão", exclamou Júlia Paula, considerando de "muito mal tom" falarem desta forma, porque a segunda reunião ordinária de Abril coincidira com a Segunda-feira de Páscoa, obrigando a que fosse adiada para a semana a seguir, dando ainda como exemplo a tentativa de concertação da reunião de Março que também calhou com o Carnaval.

Em defesa da convocação constante de reuniões, lançou responsabilidades sobre os quatro vereadores da oposição porque lhe retiraram poderes em relação a matérias da sua exclusiva responsabilidade ("Foi com o vosso voto maioritário que isto sucede", desabafou) e, de modo a "não prejudicar os munícipes" que necessitam de ver aprovados certos documentos, ver-se-á forçada a marcar mais sessões dos que as normais duas por mês.

Acusou ainda os opositores de falta de solidariedade para com os trabalhadores que concedem apoio aos plenários, cujo secretário já se lamentara do trabalho a mais existente.

Embora garantisse que continuaria a convocar tantas sessões quanto as necessárias, mostrou-se disposta a tentar melhorar os serviços e enviar atempadamente a documentação inerente.

Insistindo Jorge Miranda na ausência de respostas aos requerimentos entregues, a autarca contrariou-o, assegurando que respondera, e se alguns tinham ficado sem resposta até ao presente, fora porque os serviços respectivos não tinham tido capacidade de resposta.

ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL

Após as explicações concedidas por um responsável pelo sistema contabilístico camarário, foi aprovada com três abstenções socialistas uma alteração orçamental que permita libertar verbas de fundos comunitários destinadas a obras constantes do Orçamento de 2008.

Dado que a Câmara continua a reger-se por este Orçamento, depois de ter sido chumbado o de 2009, e como algumas obras que integravam o Orçamento do ano anterior já foram pagas ("não necessitavam de dotação", explicou Júlia Paula) havia necessidade de reajustar as verbas afectas a elas e integrá-las em novos investimentos.

Foi dado como exemplo a obra da Pr. da República, em V.P.Âncora, cujo pagamento final só se concretizara após a elaboração do Orçamento/09 que ocorreu em Outubro de 2008 e constava do Orçamento deste ano. Assim, havia necessidade de transferir a verbas em causa para uma outra obra que se desenvolvesse este ano, como é o caso da remodelação do Parque Ramos Pereira.

Jorge Miranda questionou ainda o facto de ser a chefe de secção a propor a alteração orçamental e não o chefe de Divisão ou de Departamento, assim como voltou a insistir na falta de um Chefe de Divisão de Obras Particulares.

Segundo a presidente, trata-se apenas de uma "informação técnica", não obrigando as chefias a pronunciarem-se.

Idêntica alteração orçamental se consumou com a empreitada do Plano de Praia da Gelfa.

DIA MUNDIAL DO LIVRO

Esta sessão permitiu ainda a Paulo Pereira, responsável pelo pelouro da Cultura, anunciar algumas iniciativas programadas pelas duas bibliotecas municipais para o próximo Dia Mundial do Livro (28/Abril), contando nessa data com a presença de José Jorge Letria, além da realização de ateliês de leitura e uma conferência a cargo de uma professora universitária de Braga.

Referiu ainda a realização de acções de formação em diversas freguesias, para funcionários das autarquias e das instituições particulares de solidariedade sócia.

Por seu lado, Flamiano Martins referiu-se à campanha de recolha de óleos alimentares usados encetada pela autarquia, mostrando-se convicto de que surte melhor efeito lançá-la junto dos mais novos, do que dirigida aos adultos.

PROTOCOLO COM UNIVERSIDADE DO MINHO

Do modo a fundamentar pareceres que são solicitados à Câmara referentes a projectos para a Serra d'Arga, no campo de geologia, relativamente aos quais não possui técnicos avalizados, foi aprovado um protocolo a estabelecer com a Universidade do Minho que permitirá recolher estudos destinados a "valorizar recursos", nos quais o próprio Centro de Interpretação da Serra d'Arga se apoiará.

Outro protocolo aprovado com a "Valicom" destinar-se-á à integração das redes de fibra óptica em projectos a desenvolver pelo município ou particulares.

Por proposta da Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora foi aprovada a proibição de estacionamento no beco da Travessa do Mercado com o da Av. Ramos Pereira.

O reforço de verba para a obra do caminho da Fonte da Telha, em Arga de S. João, mereceu novo protocolo aprovado pela Câmara, embora os socialistas tivessem feito notar a existência de um acordo entre o vereador com o pelouro das freguesias e as juntas, de modo a estabelecer um pacote de obras conjunto, e não de uma forma avulsa como sucedia neste caso, o que mereceu a abstenção dos três vereadores.

A Junta de Freguesia de Âncora vai juntar 45.000€ a idêntica quantia já aprovada com anterioridade em 2008, destinada a continuar a limpar a Mata da Gelfa, enquanto que à Junta de Cristelo foi delegada competência e uma pequena importância para a limpeza do parque de merendas, tal como sucedeu com a Junta de Seixas (2.500€) para limpar o Largo da Senhora da Ajuda e a Marginal, enquanto que a autarquia de Vila Praia de Âncora também foi contemplada com uma quantia para alindar o Monte Calvário.

PS E PSD DIVERGEM NOS NÚMEROS

Dois dias depois da reunião ordinária a que nos vimos referindo, é convocada nova sessão extraordinária para apresentação das contas da gerência de 2008 e alteração ao trânsito na R. da Corredoura/Av. S. João de Deus por motivo das obras que aí se iniciaram.

PS e PSD voltaram a divergir na apreciação dos documentos (mais de 100 páginas) como já vem sendo hábito no passado.

DINHEIRO DAS EÓLICAS PARA ESBATER DÉFICE

Jorge Miranda (PS) a lamentar que tiveram pouco tempo para apreciar todos documentos e assegurando que se o exercício tinha apresentado saldo positivo (4,1 milhões de euros), tal se devera exclusivamente à venda da comparticipação camarária no consórcio das eólicas que rendera 3,5 milhões de euros, uma opção de recurso a fim de "equilibrar as contas" mas de cuja prioridade discordava, acentuou.

Caso contrário, o saldo seria negativo (1,5 milhões).

O PS concluiu que em vez dos 62% de taxa de execução anunciada, apenas se registou 40%, e em relação aos investimentos de 5,5 milhões apresentados pelo PSD, não se registara aumento conforme o prometido em 2007, acusando ainda a máquina camarária de "consumir muito".

Jorge Miranda fez notar que as freguesias foram deveras penalizadas em 2008, apenas recebendo 95.000€ de transferências, enquanto que a despesa corrente aumentara 10%.

No capítulo das dívidas a terceiros, o PS interpretou os números como sendo de 9,5 milhões de euros, sendo que à "Minho e Lima", os valores ascendem a 2,5 milhões.

"ANÁLISE, PURA, REAL E CONCRETA"

Júlia Paula reagiu à análise socialista, afirmando que "mistura tudo e desvirtua o que está aqui (conta de gerência) reflectido", garantindo que os documentos representavam "a análise pura, real e concreta do exercício de 2008".

Apesar da crise, a autarca social-democrata disse que as receitas tinham aumentado em dois milhões de euros e diminuído as despesas com pessoal, as quais se cifravam em 63% do limite legal.

Com uma receita de 19,5 milhões de euros (mais 14% do que em 2007, frisou Júlia Paula) e uma taxa de execução que situou nos 62,5% (mais 10% do que em 2007), a autarca definiu estas verbas como "o maior volume de sempre" e com um resultado líquido de 4,1 milhões de euros.

Na sua óptica, as dividas diminuíram 11%, tendo apenas utilizado 64% do que a lei lhe permite, pelo que no conjunto das contas apresentadas "os objectivos traçados foram superados", lamentando, no entanto, que "o PS tenha um discurso no Governo e aqui outro".