REMO - SELECÇÃO NACIONAL JÚLIO SEIXO SAIU DA SELECÇÃO . De cinco passam a quatro os remadores do distrito de Viana a tentar as olimpíadas (ROBERTO, ANDRÉ, BRUNO E JOÃO COSTA). . Desfeito o "quatro sem" que esteve perto da qualificação no Campeonato da Europa do ano passado, a equipa técnica nacional aposta agora num "dois sem" (Roberto e Bruno) e num skiff (Marcus Henrich) a nível de pesados. Antes do mais, convém realçar que não está previsto que estes novos barcos-aposta alguma vez se confrontem com outros congéneres do resto do país o que, a nosso ver, é curto como base da representação nacional e demonstra mais uma das fragilidades geradas pelo esquema fechado a que a selecção se confina. Antes de estas novas tripulações saírem para o estrangeiro, devíamos todos saber se no país há melhores do que elas. É simples. Basta querer que seja assim o nosso sistema - aberto e participado. Basta querer marcar testes. Fomos ouvir Júlio Seixo, um dos mais importantes remadores de Portugal, sobre as razões que levaram este campeão do Caminhense a abandonar a selecção nacional onde ainda no ano passado tinha dado o seu melhor num "4 sem" que tinha ficado muito perto da qualificação. "A minha vida profissional ficou incompatível com a quantidade de treino exigida e eu sabia que tínhamos que fazer melhor do que no ano passado. É que no Campeonato da Europa do ano passado estávamos a andar muito bem, podendo bater a Polónia e a Grécia e este ano teríamos que andar ainda melhor, e não acho que o estávamos a conseguir. Saiu o Paulo Quesado que foi substituído pelo Marcus Henrich que é um bom remador mas talvez a equipa se tenha ressentido. O nosso barco da selecção foi para reparar e estávamos a treinar num barco velho, que não ajudava nada. Mas, fundamentalmente, a minha vida não dá para ir para estágios no Pocinho ou até noutros locais". E se os treinos pudessem ser feitos no clube ? "Isso facilitaria muito o trabalho. Estou convencido que mesmo a nível restrito de clube, o Caminhense seria capaz de montar um quatro competitivo, com a necessária quantidade e qualidade de treino." E mais não disse. Já há pouco tempo o seu irmão Rui Seixo (pesos ligeiros) tinha saído da selecção, não se sabe se por falta de "qualidade" se devido ao seu "espírito rebelde". Ele próprio nos declarou que não sabia ao certo os motivos. O Caminhense, de três seleccionados, ficou só com o Bruno. A equipa nacional, a manter-se este sistema de recrutamento, de selecção, e de tipo de trabalho, corre sérios riscos de deixar muito boa gente de fora, ou de nem sequer ter os melhores a concorrer aos testes. Ainda está a tempo de se impor um sistema diferente. Basta querer. Félix Ribeiro

PERISCÓPIO SOCIAL Câmara Municipal de Caminha abandona crianças de Vila Praia de Âncora? É hoje nítido o empenho dos autarcas a nível nacional para aumentar as suas responsabilidades no que respeita ao ensino e à educação. Não iremos abordar neste artigo a reflexão que temos feita sobre o assunto mas sim denunciar a inoperância e o laxismo do Pelouro da Educação da Câmara Municipal de Caminha no que toca à educação de infância em Vila Praia de Âncora. Todos sabemos que as crianças são o nosso futuro e que devem ser educadas com recurso ao que de melhor a nossa sociedade lhes pode proporcionar. Todo o cidadão deve estar disponível para abdicar da sua vida em favor da de uma criança. Nada mais nos comove que as lágrimas e o sofrimento das crianças. Que admirável é a alegria e inocência desse futuro que desabrocha e renova a nossa sociedade! Mas este discurso não é sentido na prática pelas crianças de Vila Praia de Âncora, maior terra do concelho de Caminha, freguesia que mais contribui para as contas municipais e que, pasme-se, tem o pior Jardim de Infância do município! É incrível tanta falta de sensibilidade por parte da autarquia e estranho o silêncio cúmplice e conivente da Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora. Provavelmente, o problema é da democracia, as crianças não votam! Que fácil será, no próximo ano, ver bonés e bolas, pastas e camisolas dadas às crianças para que estas nas brincadeiras domésticas comprem, na sua ingenuidade e inocência, o voto dos pais. O dinheiro esbanjado em boletins municipais carregados de obras virtuais e fantásticas, as páginas pagas a jornais, sem concurso público e sem conhecimento dos montantes pagos, para fazer política partidária, os dinheiros gastos em processos judiciais que se traduzem no achincalhar da nossa terra e prejudicar a sua imagem… Tudo isto e muito mais, daria para construir um Jardim de Infância com condições dignas para as nossas crianças e para os profissionais que diariamente se batem com tremendas dificuldades para as educar. Será fácil ao responsável pela pasta da educação e seus correligionários dizer que os outros é que têm culpa mas, os outros, há oito anos que não governam a Câmara e há 16 anos que não estão na Junta de Freguesia! Ouvimos os pais dos meninos e meninas que se queixam da falta de empenho da Câmara Municipal em dotar esta freguesia de um equipamento moderno. É triste que a maioria das crianças de Vila Praia de Âncora frequente Jardins de Infância fora da freguesia e até do concelho! Mas, como já ouvi um deputado municipal do PSD afirmar que, no tempo dele," ia-se p'ra Viana e ele não morreu"! Tudo isto não nos causa admiração! Já lemos e ouvimos, várias vezes na imprensa, que somos governados por quem não é de cá (e isso é verdade). Vila Praia de Âncora está a pagar o facto de não ter um vereador com pelouro na autarquia caminhense e a circunstância de, na Junta de Freguesia, se ter instalado o conformismo ao fim de quase duas décadas de poder laranja. As nossas crianças precisam respirar, têm necessidade de escolas condignas, querem ter um parque infantil grande e bem equipado com lavabos e equipamentos de apoio. É urgente que os nossos responsáveis autárquicos deixem a demagogia e ajam rapidamente criando um novo Jardim de Infância em Vila Praia de Âncora permitindo que, as crianças ancorenses, possam crescer juntas dentro da identidade cultural (que infelizmente alguns desconhecem) desta freguesia. Pedro Ribeiro

O Professor e os Direitos Humanos no Século XXI Sumário: 1. Introdução; 2. Desenvolvimento; 3. Resumo Conclusivo; Bibliografia. 1. Introdução Quando falamos em Direitos Humanos, referimo-nos a direitos que, independentemente das nossas vontades, acordos pessoais ou normativos jurídico-legais, nos atribuímos, tacitamente, uns aos outros. Uma fundamentação possível para os Direitos Humanos, pode-se buscar no princípio da moral do respeito universal. Resulta que o reconhecimento dos Direitos Humanos significa a segurança de um conceito simples de Justiça, que é anterior a qualquer diferenciação entre indivíduos. Modernamente, compreende-se melhor a problemática dos Direitos Humanos, quando estudados no sentido evolutivo. Nesta metodologia, consideram-se três concepções de Direitos Humanos: 1 - Na concepção idealista, fundamentam-se na metafísica e na abstracção, fontes da escola do direito natural, que defende os Direitos Humanos como inerentes ao próprio homem, ou surgem pela força da natureza humana; 2 - Na doutrina positivista constituem direitos fundamentais, sempre que reconhecidos pelo ordenamento jurídico do Estado; 3 - Na perspectiva crítico-materialista, procura-se o carácter histórico-estrutural para a sua fundamentação. Paralelamente, também se estabeleceram três gerações de Direitos Humanos: 1 - Resultado das lutas da burguesia revolucionária, assente na filosofia iluminista e na tradição doutrinária liberal, contra o despotismo dos regimes absolutistas. São os direitos civis e políticos, individuais, face à condição natural do homem; ( ); 2 - Denominam-se por direitos sociais, económicos e culturais. Pressupõem a intervenção do poder do Estado, que deverá legislar no sentido de proporcionar as condições para um efectivo exercício; ( ) 3 - Os Direitos Humanos da terceira geração, situam-se ao nível das reivindicações e vitórias democráticas do povo, expressando desejos que toda a humanidade tem, porque se deveria caminhar para novos espaços de liberdade, igualdade, solidariedade, desenvolvimento, meio ambiente saudável, fruição do património cultural, histórico e paisagístico comum à humanidade, o direito à autodeterminação dos povos e à livre circulação e fixação das pessoas. O espaço ecuménico é de todos. ( ) 2. Desenvolvimento A História dos Direitos Humanos começa a ser escrita sob várias perspectivas, com diversos contributos, invocando as características dos povos, tradições, hábitos e culturas. A título meramente exemplificativo, reconhecemos que o povo brasileiro, na sua maneira própria de estar no mundo e na vida e no seu carácter, poderá definir-se, provisoriamente e salvo outras opiniões, a partir de características afectivas e místicas. Ainda que invocando influências da cultura Ibero-Ocidental, a magia indo-africana está patente na sua sensibilidade para os mistérios sobrenaturais. Por isso, o povo brasileiro não deverá perder a visão humanista que já revelou pelo mundo, nem deixar de cultivar as suas raízes histórico-afectivas, e não se deixar envolver demasiado com outros valores de índole individualista-materialista, egocêntrica que, mais tarde, poderá redundar em seu próprio prejuízo. Em Portugal, a sensibilização para os Direitos Humanos, a vários níveis: privado e público, ainda não é a que desejaríamos ter. Com efeito, a sociedade portuguesa, tem vindo a percorrer um longo caminho, que cobre um percurso compreendido entre extremos, de tal forma que, a breve trecho, poderemos cair numa tecnocracia desumana, onde os valores essenciais à dignidade da pessoa humana não são igualmente comungados por: governantes e governados; patrões e empregados; superiores e subordinados (hierárquica, funcional e organicamente considerados); homens e mulheres; crentes e não crentes; professores e alunos; nacionais e estrangeiros. A problemática dos Direitos Humanos é, certamente, complexa, desde logo porque os direitos do homem não são a principal resultante e o sinal mais significativo da relação entre o Poder e a Pessoa. O problema é que, durante muito tempo, quer a filosofia política, em particular; quer as ciências sociais e humanas em geral, negligenciaram a pessoa humana, os seus direitos e prerrogativas para se ocuparem preferencialmente do Poder, porque, efectivamente, a nossa época comporta a crise resultante de não podermos mais supor uma verdade única, não podemos fecharmo-nos no dogmatismo: o mundo e a verdade são plurais; a diversidade de culturas atesta a singularidade do homem; a fidelidade às próprias origens torna possível a abertura ao outro. Num outro espaço privado, diríamos que a família é o anteparo mais seguro da liberdade do homem, em face do Estado, ou dos grupos sociais que pretendem erguer-se em detrimento dos Direitos Humanos. É o meio onde o homem exercita a primeira magistratura, sentindo-se responsável. Quaisquer que sejam as origens para a fundamentação dos Direitos Humanos, elas estarão em primeira instância, na personalidade humana. O resto, o sentido dos Direitos Humanos, consiste, exactamente, em recuperar a existência do indivíduo como uma realidade absoluta e inquestionável. Nesta perspectiva, o fundamento dos Direitos Humanos, é a vida humana como valor absoluto, logo, nenhum ser humano tem direito de dispor da nossa vida. O autor nuclear, que está na origem do presente trabalho, Silvestre Pinheiro Ferreira, a partir do qual, a problemática dos Direitos Humanos contínua, através do pensamento que nos legou, sempre presente e citado ao nível do estudo das relações luso-brasileiras, bem como no que concerne à elaboração das normas constitucionais dos dois países irmãos. A caminhada de aproximadamente quinhentos anos, de história comum, Brasil-Portugal, comungando a mesma língua, permitiu aos dois povos envolverem-se numa cumplicidade de ideais, essencialmente ao nível do povo anónimo. Um certo companheirismo também tem estado presente ao longo do percurso histórico. Na etapa final desta longa e, por vezes, atribulada corrida, surgiria, justamente, o filósofo, o publicista, o diplomata, o professor e o político que foi Silvestre Pinheiro Ferreira, cujos direitos naturais ou absolutos, por ele defendidos, o povo brasileiro verteu para a sua constituição política de 25 de Março de 1824, conforme preceitua o seu artigo 179º. "A inviolabilidade dos direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros, que têm por base a liberdade, a segurança e a propriedade é garantida pela Constituição do Império..." e, na actual Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de Outubro de 1988, o artigo 5º estipula: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade." Que maior honra, que melhor homenagem, que outras comemorações poderíamos realizar do que as que se acabam de mencionar, a partir dos textos constitucionais do Brasil: um, de há mais de 180 anos, quase dois séculos; outro, nosso contemporâneo, actualizadíssimo? Brasileiros e Portugueses, irmanados pela História, pela Língua e por antepassados ilustres comuns, estão, pois, de parabéns porque têm demonstrado ao mundo o esforço dispendido, no sentido de continuarem a aprofundar e implementar as melhores soluções, para os problemas resultantes, das ainda muitas violações dos Direitos Humanos, num universo de mais de duzentos milhões de falantes da língua portuguesa que, sendo uma das línguas oficiais mais usada no mundo, constitui, por esse facto, um excelente veículo para a divulgação e respeito pelos Direitos Humanos. Concluiria, de forma muito pessoal e sentida, invocando a múltipla qualidade de cidadão, professor, ex-autarca, aluno, integrado numa família, numa língua e imbuído do espírito humanista moderno, apelando, desde logo, à comunidade mundial civil, aos governantes de todos os níveis e esferas do poder, para que se reforcem os mecanismos legais de sensibilização e de apoio, para que se reduza drasticamente esta permanente poluição que se denomina por "Violação dos Direitos Humanos". Pela minha parte, apenas aguardo que me sejam facultadas as oportunidades, principalmente através do ensino/educação/formação profissional para reforçar, ainda mais, o meu empenhamento e envolvimento na defesa dos Direitos Humanos, seja em Portugal seja no Brasil ou em qualquer espaço onde possamos pensar, falar e compreender em português. 3. Resumo Conclusivo Modernamente, compreende-se melhor a problemática dos Direitos Humanos quando estudados no sentido evolutivo. Nesta metodologia, consideram-se três concepções de Direitos Humanos: 1 - Na concepção idealista, fundamentam-se na metafísica e na abstracção, fontes da escola do direito natural que defende os Direitos Humanos como inerentes ao próprio homem ou surgem pela força da natureza humana; 2 - Na doutrina positivista constituem direitos fundamentais sempre que reconhecidos pelo ordenamento jurídico do Estado; 3 - Na perspectiva crítico-materialista, procura-se o carácter histórico-estrutural para a sua fundamentação. A problemática dos Direitos Humanos é, certamente, complexa, desde logo porque os direitos do homem não são a principal resultante e o sinal mais significativo da relação entre o Poder e a Pessoa. O problema é que, durante muito tempo, a filosofia política e as ciências sociais e humanas em geral, negligenciaram a pessoa humana e os seus direitos e prerrogativas para se ocuparem preferencialmente pelo Poder, porque, efectivamente, a nossa época comporta a crise resultante de não podermos mais supor uma verdade única, não podemos fecharmo-nos no dogmatismo: o mundo e a verdade são plurais; a diversidade de culturas atesta a singularidade do homem; a fidelidade às próprias origens torna possível a abertura ao outro. Bibliografia BÁRTOLO, Diamantino Lourenço Rodrigues de, (2002) Silvestre Pinheiro Ferreira: Paladino dos Direitos Humanos no Espaço Luso-Brasileiro, Dissertação de Mestrado, Braga, Universidade do Minho. (Não publicada) BÁRTOLO, Diamantino Lourenço Rodrigues de, (2006). "Cooperação Brasil-Portugal, Inspirada em Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846)", Campinas SP: Metrocamp Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas - Brasil, in www.metrocamp.com.br; (Artigos) 27/06/2006, BÁRTOLO, Diamantino Lourenço Rodrigues de, (2006). "Será Necessário um Código de Direitos Humanos", Campinas SP: Metrocamp Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas - Brasil, in www.metrocamp.com.br (Artigos); 16/05/2006, BÁRTOLO, Diamantino Lourenço Rodrigues de, (2007) "Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846): Europeu da Luso-Brasilidade" in Pórtico Cerveirense, N. 2, Setembro-2007, pp. 20-25; BÁRTOLO, Diamantino Lourenço Rodrigues de, (2008) Educação para a Cidadania Luso-Brasileira: Um Projecto de Formação ao Longo da Vida. Tese de Doutoramento, em fase final para apreciação por uma Universidade Portuguesa ou Brasileira. (Não publicada) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (CF/88), in LOPES, Maurício António Ribeiro (Coord.), (1999), 4ª. Ed., revista e actualizada, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, (2004), Porto: Porto Editora. FERREIRA, Silvestre Pinheiro (1814-15a) in Celina Junqueira (Dir.) (1976) Silvestre Pinheiro Ferreira, Cartas sobre a Revolução do Brasil, Memória Políticas sobre os Abusos Gerais e modo de os Reformar e Prevenir a Revolução Popular Redigidas por Ordem do Príncipe regente no Rio de Janeiro em 1814 e 1815, Vol. VII, prefácio de Vicente Barreto, Rio de Janeiro: Editora Documentário: Pontifícia Universidade Católica: Conselho Federal de Cultura, Colecção Textos Didácticos do Pensamento Brasileiro. FERREIRA, Silvestre Pinheiro (1834b) Manual do Cidadão em um Governo Representativo. Vol I, Tomo II, Introdução António Paim (1998b) Brasília: Senado Federal. FERREIRA, Silvestre Pinheiro (1836) Declaração dos Direitos e Deveres do Homem e do Cidadão. Paris: Rey et Gravier, FERREIRA, Silvestre Pinheiro (1839) Noções Elementares de Philosophia Geral e Aplicada às Ciências Morais e Políticas: Ontologia, Psychologia, Ideologia. Paris: Rey et Gravier. FERREIRA, Silvestre Pinheiro (1840) "Projecto de Associação para o Melhoramento da Sorte das Classes Industriosas", in José Esteves Pereira, (1996) (Introdução e Direcção de Edição) Silvestre Pinheiro Ferreira, Textos Escolhidos de Economia Política e Social (1813-1851). Lisboa: Banco de Portugal. Campinas SP - Brasil, Fevereiro - 2008 Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo bartolo.profuniv@mail.pt 4910-354 Venade - Caminha - Portugal Mestre em Filosofia Moderna e Contemporânea Professor dos Ensinos: Secundário, Superior Politécnico e Universitário Formador Ensino Técnico-profissional - Níveis II, III, IV e V da União Europeia

NOS BASTIDORES DO FESTIVAL DE PAREDES DE COURA O festival de Paredes de Coura, em 2007, levou até lá milhares de jovens, que procuraram, ver de perto os seus ídolos, e sentir ao vivo as emoções das noites cálidas de Verão, na praia do Tabuão. Mas depois do evento, Paredes de Coura volta à sua tradicional pacatez, pelo que os responsáveis procuram impulsionar a região, apresentando nesse festival, alguns concursos para promoção de fins-de-semana na época baixa, procurando dinamizar a região turisticamente. É fundamental que os responsáveis por estas iniciativas, paralelas ao festival, procurem patrocínios de estabelecimentos que se responsabilizem pelos compromissos que assumem. Não podem acontecer casos como o que se passou com o jovem casal que ganhou o fim de semana em Paredes de Coura, que depois de contactar a Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho, para garantir o fim-de-semana que lhe tinha sido atribuído por sorteio no festival de Paredes de Coura de 2007, se dirigiu ao restaurante "O Conselheiro" em Paredes de Coura apresentando-se como o vencedor do sorteio, tendo o dono desse estabelecimento, convidado a sentar-se para ser atendido. No final da refeição, quando se dirigiu ao proprietário para agradecer, esse considerou que tinha de efectuar o pagamento do jantar, pois o sorteio já não era válido referindo desconhecer a COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO VALE DO MINHO. São atitudes fraudulentas como esta que deverão ser devidamente penalizadas pelos responsáveis de um turismo que se pretende de qualidade. Os organizadores, que procuravam dar a conhecer os aspectos positivos da região, incluindo a hospitalidade que vulgarmente é atribuída às pessoas do Alto Minho, viram esta ultima parte manchada pelo jantar, servido no restaurante "O Conselheiro", porque só uma sociedade "terceiro mundista" é que acolhe um convidado, com "esquemas" para receber mais uns "cobres". Sabendo que estamos perante um grupo etário muito jovem, deve haver uma dupla preocupação, dos organizadores, pois são esses jovens que podem ou não ser visitas"amanhã" e serem os transmissores de referências sobre o que encontraram na região. Lamenta-se que um sorteio efectuado pelos meios legais e autenticado pelo Governo Civil tenha sido objecto de uma atitude fraudulenta, que mesmo depois de ter admitido o erro, o proprietário do restaurante "O CONSELHEIRO" levou mais de um mês, a devolver a verba que procurou estorquir, o que se torna lamentável, porque, cria uma imagem pouco simpática e profissional dos restaurantes do Alto Minho,. Embora a legalidade tivesse sido reposta, a imagem que ficou para aqueles jovens, não foi muito agradável, devido ao responsável do restaurante o Conselheiro", ter procurado "facturar" uns trocos, a um cliente cujo compromisso era servi-lo gratuitamente. O restaurante " O Conselheiro", ficou muito mal nessa fotografia e o turismo muito mal servido. JV-15-02-2008