Esclarecimentos sobre a ASAE Nas últimas semanas têm proliferado nos meios de comunicação social diversos artigos de opinião que visam denegrir e até ridicularizar a actividade da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), tendo mesmo surgido uma petição anónima que, via Internet, se insurge contra determinadas acções de fiscalização que, ou não foram realizadas, ou ocorreram dentro de contornos que não correspondem ao que tem sido veiculado. À luz da legislação existente e tendo em conta o que tem sido, de facto, a acção da ASAE, entende-se ser do interesse dos consumidores esclarecer algumas questões. Bolas de Berlim - A acção de fiscalização da ASAE relativamente às bolas de Berlim incidiu sobre o seu processo de fabrico e não sobre a sua comercialização na praia. O que a ASAE detectou foram situações de fabrico desses bolos situações sem quaisquer condições de higiene e com óleos saturados e impróprios para consumo. As consequências para a saúde humana do consumo destes óleos são sobejamente conhecidas. Em Portugal existem regras para os operadores das empresas do sector alimentar, que têm de estar devidamente licenciadas. Assim, todos bolos comercializados devem ser provenientes de um estabelecimento aprovado para a actividade desenvolvida. Quanto à sua venda nas praias, o que a legislação determina é que esses produtos devem estar protegidos de qualquer forma de contaminação. Se as bolas de Berlim forem produzidas num estabelecimento devidamente licenciado e comercializadas de forma a que esteja garantida a sua não contaminação ou deterioração podem ser vendidas na praia sem qualquer problema Utilização de colheres de pau – Não existe qualquer proibição à sua utilização desde que estas se encontrem em perfeito estado de conservação. A legislação determina que os utensílios em contacto com os alimentos devem ser fabricados com materiais adequados e mantidos em bom estado de conservação, de modo a minimizar qualquer risco de contaminação. Por isso, os inspectores da ASAE aconselham os operadores a optarem pela utilização de utensílios de plástico ou silicone. Copos de plástico para café ou outras medidas – Não existe qualquer diploma legal, nacional ou comunitário, que imponha restrições nesta questão. O tipo de utensílios a disponibilizar nas esplanadas dos estabelecimentos de restauração ou bebidas é da inteira responsabilidade do operador económico, sendo válida qualquer opção que respeite os princípios gerais a que devem obedecer os materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os alimentos. Venda de castanhas assadas em papel de jornal ou impresso – A ASAE não efectuou qualquer acção junto de vendedores ambulantes que comercializam este produto nem nunca se pronunciou sobre esta questão. No entanto, desde o decreto-lei que regulamenta o exercício da venda ambulante, refere que na embalagem ou acondicionamento de produtos alimentares só pode ser usado papel ou outro material que ainda não tenha sido utilizado e que não contenha desenhos, pinturas ou dizeres impressos ou escritos na parte interior. Faca de cor diferente para cada género alimentício – Em todas as fases da produção, transformação e distribuição, os alimentos devem ser protegidos de qualquer contaminação que os possa tornar impróprios para consumo humano, perigosos para a saúde ou contaminados. Não sendo requisito legal, é uma boa prática a utilização de facas de cor diferente, pois esse procedimento auxilia a prevenção da ocorrência de contaminações cruzadas. Mas se o operador cumprir um correcto programa de higienização dos equipamentos e utensílios, entre as diferentes operações, as facas ou outros utensílios poderão ser todos da mesma cor. Azeite em galheteiro – O azeite posto à disposição do consumidor final, como tempero, nos estabelecimentos de restauração, deve ser embalado em embalagens munidas com sistema de abertura que perca a sua integridade após a sua utilização e que não sejam passíveis de reutilização, ou que disponham de um sistema de protecção que não permita a sua reutilização após o esgotamento do conteúdo original referenciado no rótulo. Bolo rei com brinde – É permitida a comercialização de géneros alimentícios com mistura indirecta de brindes, desde que este se distinga claramente do alimento pela sua cor, tamanho, consistência e apresentação, ou seja concebido de forma a que não cause riscos, no acto do manuseamento ou ingestão, à saúde ou segurança do consumidor, nomeadamente asfixia, envenenamento, perfuração ou obstrução do aparelho digestivo. Guardar pão para fazer açorda ou aproveitar sobras para confeccionar outros alimentos – Não existe requisito legal que impeça esta prática, desde que para consumo exclusivo do estabelecimento e, desde que o operador garanta que os alimentos que irá aproveitar estiveram protegidos de qualquer contaminação que os possa tornar impróprios para consumo humano. Géneros alimentícios provenientes de produção primária própria – Os Regulamentos não se aplicam ao fornecimento directo pelo produtor, de pequenas quantidades de produtos de produção primária ao consumidor final ou ao comércio a retalho local que fornece directamente o consumidor final. Não obstante esta regra de exclusão, os referidos regulamentos estabelecem que cada Estado-Membro deve estabelecer regras que regulem as actividades e quantidades de produtos a serem fornecidas. Até à data não foi publicado o instrumento legal que concretize esta disposição. Refeições não confeccionadas no próprio estabelecimento – O fabrico das refeições, num estabelecimento de restauração é uma actividade que se enquadra como actividade de restauração, estando sujeita às imposições do regime legal para o seu exercício. As refeições distribuídas num estabelecimento de restauração deverão ser produzidas no próprio restaurante, mas. caso não seja possível, estas deverão ser provenientes de um estabelecimento devidamente autorizado para o efeito, designadamente estabelecimento com actividade de catering. Nestes termos, não poderão as referidas refeições ser provenientes do domicílio do proprietário do restaurante ou de um estabelecimento que careça de autorização para a actividade que desenvolve. Venda particular de bolos, rissóis e outros alimentos confeccionados em casa – O fabrico de produtos alimentares para venda é uma actividade que se enquadra como actividade industrial, estando sujeita às imposições do regime legal para o seu exercício, pelo que a venda destes produtos em local não licenciado para o efeito não é permitida. Para os estabelecimentos onde se efectuam operações de manipulação, preparação e transformação de produtos de origem animal, onde se incluem os rissóis e empadas, é necessária a atribuição de número de controlo veterinário, a atribuir pela Direcção-Geral de Veterinária. Licenciamento da actividade artesanal – O estatuto de artesão é reconhecido através da emissão do título “Carta de Artesão”, sendo que a atribuição da mesma, supõe que o exercício da actividade artesanal, no caso vertente da produção e preparação e preparação artesanal de bens alimentares, se processe em local devidamente licenciado para o efeito e que o artesão cumpra com as normas relativas à higiene, segurança e qualidade alimentar. Existem dois aspectos fundamentais: a obrigatoriedade de licenciamento dos locais onde são produzidos os bens alimentares e o cumprimento das normas aplicáveis em matéria de higiene e segurança alimentar. Com este esclarecimento fica claro que os alegados abusos a que se referem esses artigos de opinião e a petição nada têm a ver com a real prática da ASAE. A actividade de fiscalização tem-se pautado pela transparência e pelo estrito cumprimento da legislação existente. Governo assina protocolos com Associação Nacional de Freguesias O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Amaral Tomaz, e a ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) assinaram hoje, dia 20 de Dezembro, dois protocolos de cooperação. No âmbito da actualização do cadastro predial, o Governo estabeleceu com as freguesias um protocolo em que se prevê que estas assumam a responsabilidade pela regularização da situação dos sujeitos passivos que não possuam identificação fiscal dos seus prédios rústicos e/ou urbanos. Com este procedimento, será possível às freguesias actualizarem os valores de IMI rústico, que foi transferido pela primeira vez em 2007 para as freguesias em 50% do valor total (e que correspondeu a cerca de 3,5 milhões de euros), passando assim a constituir receita própria. Em Julho deste ano, a Direcção-Geral dos Impostos deu início ao processo de informação das matrizes prediais rústicas relativa aos cerca de 11,6 milhões de prédios rústicos. Pretende-se assim aumentar a eficiência da gestão dos impostos e ainda disponibilizar via Internet um conjunto de serviços relativos à informação rústica predial, designadamente a emissão e actualização de cadernetas prediais. Na ocasião, foi também assinado um segundo protocolo que visa facilitar a entrega da declaração de IRS por via electrónica, contando-se para isso com o apoio prestado pelas freguesias aos seus residentes. Nesta medida, são disponibilizados às freguesias equipamentos informáticos e apoio na formação dos funcionários. Saliente-se que a entrega por via electrónica das provas anuais de rendimentos tem registado um aumento significativo, situando-se acima dos 60 %. Governo Civil de Viana do Castelo

AreaLima e Valimar promoveram seminário Valorização dos Corredores Ambientais do Território da Valimar Realizou-se hoje, no auditório da Villa Moraes, em Ponte de Lima, o seminário "Valorização dos Corredores Ambientais do Território da Valimar", promovido pela AreaLima - Agência Regional de Energia e Ambiente do Vale do Lima, em estreita parceria com a Valimar ComUrb - Comunidade Urbana Vale-e-Mar. A iniciativa teve como objectivos a apresentação do estudo de valorização dos corredores ambientais do território da Valimar e de outras acções desenvolvidas no âmbito do projecto ambiental Guarda-rios, co-financiado pela Medida 2.2 Minho-Lima, do Eixo Prioritário 2 - Acções Integradas de Base Territorial (AIBT), do Programa ON (Operação Norte). Fruto da implementação do projecto Guarda-rios, que visou contribuir para a promoção, usufruto sustentado e preservação do património ambiental do território da Valimar, foram construídos cerca de 52 km de ecovias no rio Lima; construídas quatro zonas de lazer; criados e equipados quatro pontos de informação ambiental; marcados e sinalizados percursos pedestres e produzidos e divulgados materiais de promoção e sensibilização ambiental. Os troços intervencionados foram o troço das veigas (municípios de Viana do Castelo e Ponte de Lima); o troço dos açudes (municípios de Ponte de Lima e Ponte da Barca) e o troço das laranjas (município de Arcos de Valdevez). O projecto foi desenvolvido em três acções, a primeira, de elaboração do estudo de valorização dos corredores ambientais do território da Valimar; a segunda, de infraestruturação das ecovias (trilho à beira-rio; zona de lazer e ponto de informação ambiental) e, a terceira, de promoção dos corredores ambientais do Vale do Lima, num investimento global de 1.136.675,62 euros. Colaboraram na elaboração do estudo técnicos de outras entidades, como a Elos da Montanha - Cooperativa de Desenvolvimento Rural, NML - Projectos e Desenvolvimento Turístico e Zaintrês Design. Este estudo teve como objectivo identificar e caracterizar um conjunto de percursos da natureza e pontos de informação ambiental e, por outro lado, definir o seu modelo de gestão e financiamento, de modo a garantir a sua sustentabilidade. A abertura do seminário coube a Vítor Mendes, vice-presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, que salientou a importância do projecto Guarda-rios na requalificação de trilhos já existentes e na construção de outros, os quais, segundo o mesmo, e no caso concreto de Ponte de Lima, são utilizados por centenas de pessoas, razão pela qual aponta que "este investimento está a ser altamente rentabilizado". Durante a sua intervenção, a coordenadora da Medida 2.2 Minho-Lima da AIBT, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), Isabel Escudeiro, disse tratar-se de um "projecto inovador", que demorou cerca de dois anos a ser aprovado e que está a ser implementado há quatro anos. Para Isabel Escudeiro, este "foi um esforço que valeu a pena" e cujas marcas são já visíveis no terreno. Em termos futuros, Isabel Escudeiro defendeu que é preciso continuar a valorizar as intervenções que potenciem os benefícios do posicionamento geo-estratégico da região e prosseguir com o apoio à defesa, manutenção e requalificação das suas condições ambientais e patrimoniais. Miguel Matos, da Valimar ComUrb, referiu que o projecto Guarda-rios enquadra-se num dos objectivos estratégicos do Plano Estratégico de Desenvolvimento da anterior Valima (Associação de Municípios do Vale do Lima) e agora da Valimar ComUrb, nomeadamente de preservação e qualificação ambiental. De acordo com Miguel Matos, no futuro, é intenção da Valimar ComUrb impulsionar o alargamento da rede de ecovias no território da Valimar até um total de 130 km (criando a ecovia do litoral e aumentando o número de troços intervencionados na ecovia do rio Lima); actuar ao nível da gestão integrada de alguns dos espaços beneficiados; apostar numa estratégia de ordenamento do pedestrianismo e de promoção do ecoturismo no território da Valimar além fronteiras. Valimar

Novos Concursos de Apresentação de Candidaturas na Região do Norte - 169 Milhões de Euros de Financiamento Comunitário Avisos dos Concursos, Regulamentos e Candidaturas www.ccdr-n.pt/novonorte

LISTA CONCORRENTE PARA OS ORGÃOS SOCIAIS DA TURIHAB Biénio 2008/2010 ASSEMBLEIA GERAL PRESIDENTE - António Carlos Pinto Ribeiro (Casa de Sto Ant.º Britiande) VICE-PRESIDENTE - António Pedro Archer Pinto de Mesquita (Casa de Sezim) SECRETÁRIO -- João Paulo Horta Gama d'Almeida Baltazar (Casa do Castelo) DIRECÇÃO PRESIDENTE - Francisco Silva de Calheiros e Menezes (Paço de Calheiros) VICE-PRESIDENTE - Manuel de Magalhães e Abreu Novais Machado (Casa dos Assentos) SECRETÁRIO - José Martins Pires da Silva (Casa de Fontão) TESOUREIRO - Margarida Maria Palhares Ribeiro Bacelar Correia Malheiro (Casa das Torres) VOGAL - Francisco Xavier Matos Meireles (Casa de Campo) 1º SUPLENTE - Piers Alexander Crighton Gallie (Quinta do Convento da Franqueira) 2º SUPLENTE - Ernesto Martins Ferreira (Moinho de Estorãos) CONSELHO FISCAL PRESIDENTE - D. João Almeida de Santiago Sottomayor (Paço de S.Cipriano) 1º VOGAL - Fernanda Martins Vieira da Rocha (Quinta do Sorilhal) 2º VOGAL - Gracinda da Conceição Pimenta Lopes (Casa de Crasto) 1º SUPLENTE - Andrelina Odália da Silva Pinto Barbosa (Casa dos Lagos) 2º SUPLENTE -Luís Manuel Fernandes de Almeida Ferraz Menezes (Casa do Ribeiro)

Associação Cultural e Desportiva Capitães de Abril valoriza a cidade Plantação de gincgo assinala 23.º aniversário A Associação Cultural e Desportiva Capitães de Abril (ACDCA) celebra o seu 23.º aniversário na próxima quarta-feira, 19 de Dezembro. A data será assinalada com a plantação de mais uma espécie arbórea, um gincgo (nome científico Ginkgo biloba) no seu jardim. Esta árvore, considerada um verdadeiro fóssil vivo, é uma espécie exótica originária do este da China com características únicas, sendo os seus frutos e folhas em forma de leque, comummente usados nas medicinas alternativas. Símbolo de paz e da longevidade, o gincgo foi a única árvore a sobreviver às radiações causadas pela bomba atómica, em Hiroxima. Em Viana do Castelo existe registo de apenas dois exemplares desta espécie arbórea. Esta iniciativa insere-se numa campanha de identificação e valorização do património vegetal do jardim da Cooperativa Capitães de Abril, espaço verde residencial de referência da cidade de Viana do Castelo. Várias outras iniciativas de carácter ambiental e lúdico, como uma caminhada seguida de um almoço convívio, fazem parte do programa comemorativo do 23.º aniversário da ACDCA. Constituída em 1984 com o objectivo de promover actividades culturais, recreativas e desportivas para os moradores no núcleo de São Vicente da Cooperativa de Habitação Económica "Capitães de Abril", desde logo, abriu as suas portas, não só, aos outros núcleos (Santa Marta e Abelheira), como ainda à sociedade em geral, através de uma vasta oferta de iniciativas promovidas pelas suas várias secções. Do seu passado constam pergaminhos marcados pela promoção de acampamentos e campos de férias para os mais jovens e pelos êxitos da sua secção de Andebol, que registou um elevado número de equipas e de atletas e pela sua participação no Campeonato Nacional da 3.ª Divisão. A captação de novos públicos é um dos eixos estruturantes do plano para o próximo triénio da nova equipa directiva da ACDCA, que tomou posse no passado mês de Junho. Associação Cultural e Desportiva Capitães de Abril

S.C. Vianense juntou á mesa mais de 300 pessoas O Sport Clube Vianense realizou no passado dia 19 o seu tradicional jantar de Natal. Num ambiente acolhedor de total descontracção e de convívio super familiar com tons de Azul e Branco, a família desportiva mais representativa do distrito de Viana do Castelo juntou á mesa mais de 300 pessoas, incluindo dirigentes, técnicos, corpo médico, funcionários e atletas de todos os escalões incluindo as modalidades amadoras e respectivos familiares, sócios, simpatizantes e amigos do centenário clube minhoto. Para além da saborosa ementa bem confeccionada pela "Quinta da Presa", os muitos presentes tiveram a oportunidade de ouvir em primeira-mão as novas canções do grupo de Janeiras do Sport Clube Vianense e de dançar ao ritmo da secção de danças de Salão do clube. Ouve ainda tempo para "bailarico" com música ao vivo e o Pai Natal chegou a tempo de entregar lembranças a todos os presentes. Nesta grande festa de Natal as duas Juntas de freguesia da cidade, Monserrate e Santa Maria Maior, estiveram presentes e a Associação de Futebol de Viana do Castelo fez-se representar pelo seu presidente. A direcção do Sport Clube Vianense aproveita para agradecer a todos os quantos contribuíram para a grandeza desta iniciativa e deseja aos VIANENSES, boas festas. Sport Clube Vianense

ALTERAÇÕES À RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ÉPOCA NATALÍCIA Os Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo (SMSBVC) não vão efectuar a recolha de resíduos sólidos (lixo) na noite de 24 para 25 de Dezembro e durante todo o dia de 25 de Dezembro. Na noite de 31 de Dezembro para 01 de Janeiro durante todo o dia 01 a situação repete-se. Devido às alterações, os SMSBVC pedem compreensão e colaboração dos Munícipes e apelam a que não sejam colocados sacos na via pública nas zonas de recolha nem nos contentores para evitar as consequências da exposição prolongada dos resíduos. Assim, o lixo deverá ser colocado apenas a partir das 19h00 da noite de 25 para 26 de Dezembro e de 1 para 2 de Janeiro. Os SMSBVC aproveitam ainda para desejar aos Munícipes Boas Festas e Próspero Ano de 2008. NOVAMENTE RECONHECIDA QUALIDADE DE RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES EM VIANA DO CASTELO A qualidade na recuperação de habitações no centro histórico de Viana do Castelo foi novamente reconhecida pelo Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana. Uma habitação, situada na Rua de Viana da freguesia de Santa Maria Maior, ficou classificada em quarto lugar no Prémio Recria 2007, de entre um total de 21 candidaturas. Este reconhecimento, que dá um sinal positivo à clara aposta na recuperação das habitações do centro histórico, integra-se igualmente na dinâmica desenvolvidas pela Autarquia para reduzir o número de casas degradadas na cidade (das 320 casas referenciadas há sete anos, apenas permanecem 140 por recuperar). A habitação de dois pisos, construída no século XVII, foi recuperada sob projecto do Gabinete Técnico Local de Viana do Castelo e foi comparticipada ao abrigo do Recria que, em 2006, reconheceu também o trabalho desenvolvido na qualificação do espaço público e reabilitação do Centro Histórico. Na altura, o júri do Prémio 2006 atribuiu um Primeiro Prémio para a reabilitação de um edifício na Rua de Santo António. A mesma associação conferiu também um Louvor Público à Autarquia, na categoria de espaços públicos para remodelação urbanística no âmbito do Plano de Pormenor do Centro Histórico de Viana do Castelo. Na mesma óptica, um estudo da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, referiu que os cidadãos residentes em Viana do Castelo classificam a cidade como a que possui melhor qualidade no que toca à habitação. INAUGURAÇÃO DA PASSAGEM DESNIVELADA DE DARQUE A passagem desnivelada de Darque foi ontem inaugurada pela Secretária de Estado dos Transportes, Eng. Ana Paula Vitorino, que aproveitou a sessão de boas vindas na Câmara Municipal para anunciar o encerramento total de todas as passagens de nível do concelho até 2009. Na sua visita a Viana do Castelo, a governante recordou o fatídico acidente de Darque que originou o protocolo de supressão de passagens de nível da Linha do Minho e, a propósito, sublinhou a importância da colaboração entre a REFER e a Câmara Municipal de Viana do Castelo com vista ao encerramento das passagens de nível, classificando-a como "uma parceria perfeita". De acordo com a Secretária de Estado, a eliminação das passagens de nível e a criação de 14 passagens desniveladas irá permitir "devolver o sentimento de segurança à população e melhorar a segurança da circulação ferroviária". No seu discurso, o Presidente da Câmara salientou igualmente a importância da inauguração em Darque, classificando também o encerramento das passagens de nível como "uma das obras mais importantes do mandato". A Secretária de Estado esteve depois no Porto de Mar para uma reunião de trabalho entre os responsáveis daquela estrutura e a Autarquia e onde foi debatida a parceria com o porto de Leixões com o objectivo de criar "um motor de desenvolvimento marítimo portuário do concelho de Viana do Castelo e da própria região". Nesta reunião, foi ainda debatida a questão dos acessos rodoviários ao Porto de Mar, que deverá estar resolvida em 2008 e foi ainda citada uma "nova ambição": a ligação ferroviária que, segundo Ana Paula Vitorino, poderá acontecer até 2013, no âmbito do QREN. CÂMARA MUNICIPAL ADJUDICA CONSTRUÇÃO DO COLISEU DE VIANA A Câmara Municipal de Viana do Castelo adjudicou hoje, em reunião ordinária do executivo, a empreitada de construção do Coliseu, um edifício multiusos que vai nascer junto à Praça da Liberdade. O edifício, da autoria do Arquitecto Souto Moura, implica um investimento de 11,2 milhões de euros e tem um prazo de execução de 18 meses, prevendo-se a sua inauguração para o final das Comemorações dos 750 Anos do Foral, em Junho de 2009. A construção do edifício multiusos foi adjudicada a um consórcio que integra a empresa que foi responsável pela construção de edifícios como a Casa da Música do Porto ou o Multiusos do Parque das Nações em Lisboa e que agora vai iniciar os trabalhos de construção da estrutura que, no futuro, pretende ser um pólo de atractividade de Viana do Castelo. O novo equipamento, caracterizado pela transparência entre a cidade, o rio e o interior do edifício, estará preparado para acolher eventos de grande dimensão como festivais de música, concertos, cinema, congressos, exposições e feiras. A capacidade do multiusos é de cerca de duas mil pessoas, podendo o número aumentar para o dobro nos casos de concertos musicais em que se assiste em pé. O Coliseu terá uma área de implantação de 3792 metros quadrados, 70.1 metros de comprimento e 54.1 metros de largura e uma altura de 9.12 metros. O seu interior integra um palco móvel que pode ser ampliado, bancadas, cabinas de tradução e projecção, bar, bengaleiro, balcão de recepção, galerias, balneários, camarins, sala de conferências, etc.. O Coliseu, recorde-se, vai nascer ao lado da Praça da Liberdade desenhada por Fernando Távora e da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo projectada por Siza Vieira, criando um tríptico edificado do século XXI. Durante a reunião de executivo, o Presidente da Cãmara informou que, no usos de poderes delegados, tinha também adjudicado as obras nas ruas dos Caleiros, Manjovos e Altamira e no Largo Amadeu Costa para substituição de infra-estruturas de electricidade, saneamento e abastecimento de água, instalação de gás e fibra óptica e para repavimentação. Outra das empreitadas diz respeito à Rua da Guiné-Bissau que será também repavimentada após a intervenção que está a ser levada a cabo pela EDP. No total, irão ser investidos cerca de 813 mil euros. O Presidente da Câmara anunciou ainda que, no próximo dia 03 de Janeiro, arranca a empreitada no Estádio Manuela Machado e que as obras de requalificação do Museu do Traje estão já em andamento. Durante a reunião do executivo, foram ainda aprovados protocolos de colaboração com juntas de freguesia, foram renovados os protocolos com instituições de solidariedade social e aprovado ainda o apoio para a realização do projecto "Vencer a Idade com Saúde" e para as festas de Natal das instituições de solidariedade social. Informação Município de Viana do Castelo

ESE-IPVC e APPACDM estreitam laços com assinatura de protocolo A Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo [ESE-IPVC] assinou com a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental [APPACDM] um protocolo de colaboração, que, no fundo, veio estreitar e formalizar os “laços já existentes entre as duas instituições, nomeadamente, nas áreas da Ciência da Educação e Reabilitação”. Partilhar espaços comuns, desenvolver projectos de investigação, estágios e formação de activos, são alguns dos objectivos deste acordo, que sucede a um outro de cariz mais genérico que anteriormente tinha sido assinado com o IPVC. As relações entre a ESE e APPACDM saíram reforçadas no sentido de que, o entrosamento entre ambas é agora efectivo. “Somos de facto parceiros”, explica Manuel Domingos, o director da APPACDM de Viana do Castelo, salientando que a instituição irá, agora, encontrar naquele estabelecimento de ensino uma resposta mais satisfatória no âmbito da qualificação e formação dos seus activos. A elaboração de estudos na área da Educação, de metodologias, técnicas e temáticas, incidindo sobretudo no ensino especial, a realização de estágios por parte de alunos da ESE nas estruturas da APPACDM, nas mais variadas áreas, e o facilitar do acesso do pessoal da instituição à formação superior, são as principais vertentes contempladas no protocolo. Manuel Domingos refere de resto que a colaboração institucional com o IPVC é para manter podendo até vir a expandir-se futuramente. “Está tudo em aberto”, concluiu aquele responsável. Duas centenas de visitantes na Oficina Cultural do IPVC para ver exposição de Álvaro Rocha Mostra está patente até 13 de Janeiro de 2008 Perto de duas centenas de visitantes já passaram, em poucos dias, pela exposição “Estrada de Santiago”, de Álvaro Rocha, que está patente na Oficina Cultural do Instituto Politécnico de Viana do Castelo [IPVC], localizada no edifício do Centro Académico, antigo BC-9. A mostra continuará patente até ao próximo dia 13 de Janeiro de 2008. Na inauguração desta exposição de desenho e pintura do artista vianense, que ficou marcada pela intervenção do Arquitecto Teixeira Lopes, o qual percorreu, de uma forma erudita, a vida e a obra de Álvaro Rocha, a vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Flora Silva, fez questão de referir o facto do “IPVC, através da sua Oficina Cultural, se estar a tornar num espaço de excelência e de convívio cultural”. Exemplo disso mesmo, salientou a vereadora, é a exposição que Álvaro Rocha levou até à Oficina Cultural: “é um artista com uma postura de grande humildade intelectual mas é inegável o valor da sua obra aqui exposta abordando uma temática central de todos nesta região intimamente ligada aos Caminhos de Santiago e àquele grande centro de cultura medieval”. O presidente do IPVC, Rui Teixeira, concordou com a Vereadora da Cultura salientando que o “IPVC continua a fazer o que prometeu, com este espaço que é de partilha e de encontro e por onde já passaram grandes nomes da cultura e os trabalhos dos próprios estudantes” do politécnico vianense. “Mas este será um espaço que não se limitará ao espaço físico da Oficina Cultural que será construído pelos alunos vindo a ser, também, um dispositivo de formação”. Rui Teixeira salientou ainda o “enorme orgulho” que o IPVC tem de receber a exposição de Álvaro Rocha, a quem classificou de “um vulto incontornável da cultura vianense, que se mostrou pela sua obra e pelo homem que é, com um elevado nível de cidadania”. De salientar que Álvaro Rocha é uma referência viva do mundo artístico português. Como prova disso mesmo, relembre-se “O Ciclo do Pejão”. Pictórico e humanista, o trabalho deste artista é, sem dúvida, uma Memória Futura daquela mineração e das suas gentes multiformes e sofredoras. Ciclo que creditou Álvaro Rocha, para sempre, como um dos pintores portugueses a ter em elevada consideração o que, aliás, se veio a confirmar na sua notável e notória exposição na galeria Nazoni, em 1987. Agora, Álvaro Rocha realiza uma fantástica exposição de desenho e pintura retratando um tema incontornável das nossas raízes e tradições que são as “Estradas de Santiago”. “Os caminhos de Santiago, vocacionados para aqueles que buscam paz no seu interior, vivendo experiências únicas de comunhão com o Cosmos estão retratados nesta exposição em todo o seu esplendor”, refere a propósito o Arquitecto António Emílio Teixeira Lopes. “A “Estrada de Santiago” é a via-láctea, caminho traçado nos céus, caminho esse que alimenta sonhos e visões que nos põe em diálogo com o divino. Podemos apreciar o Divino, representado pela imensidão dos céus que não são mais que o reflexo do que se passa cá em baixo no nosso Planeta, os relevos, as paisagens, as pessoas”, elucida o arquitecto. António Emílio Teixeira Lopes refere ainda que “nós, os Terrenos, estamos em constante diálogo com o espaço etéreo, com a divindade, ousando chegar à ascensão e a fazer parte do Divino, do todo. São esses diálogos que são apresentados nas mais variadas vertentes, entre os peregrinos e as gentes que habitam o planeta Terra e que percorrem os Caminhos de Santiago, ultrapassando as dificuldades que se lhes deparam para crescerem com os diálogos até lograrem o seu objectivo”. Nesse percurso temos de salientar as paisagens percorridas por esses caminhos até chegar a Santiago, as tonalidades dos mais diversos verdes que cobrem as paisagens alto-minhotas e galegas, os tons do entardecer, a noite, entre outros momentos. “É este caminho que Álvaro Rocha nos desvenda, numa exposição que pretende ser uma experiência única, que nos absorve desde o início até ao seu final. Assim compreenderemos melhor como o Caminho de Santiago se reflecte na sua estrada etérea”, conclui António Emílio Teixeira Lopes. IPVC

EXECUTIVO APROVOU ORÇAMENTO NO VALOR DE 21,2 MILHÕES DE EUROS Reunido em sessão camarária, o executivo monçanense aprovou o orçamento e o plano plurianual de investimentos para 2008. Os documentos apontam para o valor global de 21.242.432,00 €, devendo agora ser debatidos e votados na reunião da Assembleia Municipal marcada para o dia 22 de Dezembro. Em linhas gerais, o orçamento para o próximo ano apresenta duas características relevantes. Por um lado, revela-se um orçamento de rigor que visa a conclusão do processo de consolidação das contas municipais e, por outro, assenta na convicção que, apesar das dificuldades, é possível manter um importante esforço de investimento. Apostado em não perder o comboio do desenvolvimento e modernidade, cuja velocidade estará ligada à funcionalidade da futura Plataforma Logística e Industrial de Salvaterra/As Neves, o executivo aponta como prioridade a conclusão de importantes equipamentos como o arquivo municipal, a Ecopista do Rio Minho (2ª fase), a zona ribeirinha da vila e o Castro de S. Caetano, em Longos Vales. Além da consolidação da rede viária municipal, do centro histórico e do reforço da política ambiental com novos investimentos no abastecimento de água e saneamento básico, prevê-se igualmente o lançamento de novos pólos empresariais, do Centro Escolar de Monção e da ampliação/remodelação dos Paços do Concelho. A política de diálogo e concertação com as juntas de freguesia manter-se-á no próximo ano, sendo este documento uma prova inequívoca da disponibilidade manifestada pelos autarcas do concelho, uma vez que, no decorrer da realização do plano, todos demonstraram flexibilidade e noção das dificuldades financeiras. No documento é igualmente reafirmado o empenho e o compromisso da autarquia em apoiar, num quadro de perfeita transparência, disponibilidade e contacto permanente, todas as instituições, agentes económicos, sociais, culturais e desportivos e, de um modo particular, todos os órgãos representativos do município e das freguesias. No documento é igualmente reafirmado o empenho e o compromisso da autarquia em apoiar, num quadro de perfeita transparência, disponibilidade e contacto permanente, todas as instituições, agentes económicos, sociais, culturais e desportivos e, de um modo particular, todos os órgãos representativos do município e das freguesias. Informação Município de Monção

AUTARQUIA COMPARTICIPA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁCTICO O executivo cerveirense aprovou, na última sessão camarária, um subsidio global de 3.750,00 euros para comparticipar a aquisição de materiais e manuais escolares aos beneficiários definidos no escalão A (30 euros) e no escalão B (15 euros) A proposta partiu da responsável do pelouro da educação, Sandra Pontedeira, enquadrando-se numa deliberação do grupo de trabalho de acção social escolar nomeado em Conselho Municipal de Educação. Autorizado o apoio, o respectivo montante vai agora ser transferido. Esta decisão do executivo presidido por José Manuel Carpinteira surge no seguimento de outras deliberações de âmbito educativo: celebração de protocolos com juntas de freguesias, instituições de solidariedade social e associação de pais para apoio aos transportes escolares, refeitórios, actividades extracurricular e ATL. De referir o apoio aos alunos/utentes com necessidades especiais, o qual abrange 15 munícipes do concelho. Doze deslocam-se para estruturas da APPACDM no Alto Minho: dez para Viana do Castelo, uma para Melgaço e outro para Monção. Os três alunos restantes frequentam a EB 2.3/Secundária de Vila Nova de Cerveira, Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença, e Colégio de Campos. . MUNICIPIO PAGA ÀS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL ATÉ 3 MESES De acordo com o inquérito semestral de Outono da Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP), a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira é, em conjunto com Ponte de Lima, a autarquia do distrito que paga mais rápido às empresas de construção civil. O município presidido por José Manuel Carpinteira liquida os seus compromissos financeiros até 3 meses enquanto, segundo aquele estudo, o prazo médio nacional para recebimento é de 7, 1 meses (213 dias) para um universo de 283 autarquias (92% do total) que foram alvo do presente inquérito. No distrito de Viana do Castelo, duas autarquias pagam num prazo superior a 3 meses e três num prazo superior a 6 meses. Ficando uma de fora do estudo, as duas restantes pagam num prazo superior a 9 meses. Nos restantes parâmetros, superior a 12 meses e superior a 15 meses, não se encontram autarquias do Alto Minho. Segundo o inquérito, assiste-se a uma ligeira melhoria do prazo que, face ao inquérito anterior (Primavera 2007), se reduz em cerca de 15 dias. Apenas 38 autarquias cumprem os seus compromissos financeiros num prazo inferior a três meses enquanto o escalão dos maiores incumpridores sofreu uma redução significativa, sendo agora de 4%, ao contrário dos 10% do inquérito anterior. Na óptica da FEPICOP, este incumprimento da lei em matéria de pagamentos causa graves problemas às empresas, uma vez que os prazos excessivos originam, além de uma ineficiente afectação de recursos a tarefas associadas ao esforço de cobrança, custos financeiros acrescidos e o aumento do risco de falência, com o consequente efeito de propagação a toda a economia Informação Município de Vila Nova de Cerveira

Dia 23 | 15h00 | Centro Cultural de Paredes de Coura Auto da Anunciação Organização - Pastoral Juvenil do Arciprestado de Paredes de Coura e Associações Culturais de Padornelo e Parada. Letras e músicas - Carla Soares Lima Nova sinalização A freguesia de Paredes de Coura, na passada semana, foi dotada de nova sinalização de trânsito em alguns lugares e arruamentos. A Junta de Freguesia consciente do aumento de trânsito em algumas vias, encetou todos os procedimentos necessários para a implementação desta sinalização. Assim sendo, foram colocados três sinais de Sentido Obrigatório, dois de Sentido Proibido, um de Estrada sem Saída, um de Proibição a Veículos de Peso Total Superior a 3,5 toneladas, um de Proibição de Virar à Direita, três de Paragem Obrigatória (STOP). Estes sinais ficaram distribuídos pelos lugares de Santa, Cotaleira, Sequeirô, Testo, Codessal e Nogueira. Refira-se que também foi colocado um espelho numa curva perigosa da Rua do Padre Casimiro Rodrigues de Sá. Centro Cultural de Paredes de Coura 18 de Janeiro 2008 | 22h00 | David Fonseca Dreams in Colour Live "Dreams In Colour", o novo mundo de David Fonseca! Depois de há cerca de uma dezena de anos ter surgido com o grupo "Silence 4", David Fonseca iniciou em 2003 a sua carreira a solo: nesse ano com "Sing Me Something New", um disco onde explorou novas facetas de compositor e intérprete; mais tarde, em 2005, editou "Our Hearts Will Beat As One", trabalho que o confirmou como uma das vozes mais carismáticas da música produzida em Portugal. Pelo meio, participou no projecto Humanos, dando voz a temas inéditos de António Variações ao lado de Manuela Azevedo e Camané. Em 2007, surge o seu terceiro disco a solo "Dreams In Colour", um disco repleto de grandes canções que reafirmam o talento e que nos transportam para um imaginário novo na obra deste artista. Será este novo mundo que o público terá oportunidade de conhecer nas apresentações ao vivo de "Dreams In Colour": temas mais recentes como "Superstars", o 1º single deste disco, "Kiss Me, Oh Kiss Me", "4th Chance" ou "Silent Void"; outros mais antigos, retirados dos discos anteriores, como as baladas "Someone That Cannot Love" e "Who Are U?" ou os electrizantes "The 80's" ou "Our Hearts Will Beat As One"; ou ainda canções adaptadas como "Rocket Man", um original de Elton John recriado por David Fonseca em "Dreams In Colour". A complementar, uma concepção audiovisual original. E.C.

Feira do Mel em Ponte da Barca A Câmara Municipal de Ponte da Barca promove em parceria com a Adere- Peneda Gerês, no próximo dia 22 de Dezembro, na Praça da República, a Feira do Mel. Esta parceria tem como objectivo trazer para uma nova e maior dimensão uma das mais tradicionais e originais Feiras do Alto Minho que acolhe produtores de toda a região que disponibilizam neste dia o Mel para a confecção dos doces da quadra natalícia. Paralelamente à venda do precioso néctar decorrerá um programa de actividades que compreenderá entre outras actividades os Concursos de Mel e de Bolo de Mel. Os interessados em concorrer deverão consultar o regulamento no Centro de Exposição e Venda de Produtos Regionais ou em www.cm-pontedabarca.pt . Do programa constam Conferências sobre a cultura apícola, Zona de exposição e venda de livros sobre apicultura, Etnografia e claro a área de venda de Mel. Informação Município de Ponte da Barca