Caminha2000

Júlia Paula deu como exemplos o assassinato do recepcionista da residencial Arca Nova, o assalto à ourivesaria J. Leão, o roubo de uma moeda do Museu de Caminha e os acontecimentos do fim de semana anterior, com a tentativa de assalto a um estabelecimento comercial do centro comercial Atlantic e as pinturas de moscas em edifícios públicos camarários.

A autarca sublinhou que "a insegurança é o pior que pode acontecer", temendo o pior para o próximo verão, sentindo por isso a necessidade premente de reforçar a vigilância de praias e matas nacionais.

"CONCELHO EXPOSTO DE FORMA NEGATIVA"

Um apelo do vereador socialista Jorge Miranda para que a Junta de Freguesia de Vilar de Mouros e a Câmara Municipal "cheguem a um entendimento" que viabilize a continuidade do Festival de Vilar de Mouros, serviu de pretexto para que a autarca repisasse os argumentos esgrimidos dois dias antes, no decorrer da realização da assembleia municipal.

Jorge Miranda considerou "não ser bom ver o concelho exposto de forma negativa", considerando que ambas a autarquias têm obrigação de "tornar o projecto viável.

"ISTO ULTRAPASSA-NOS"

A preocupação do edil da oposição foi corroborada por Júlia Paula, a qual se mostrou igualmente "desiludida, como vocês", salvaguardando, contudo, a posição camarária neste processo, ao frisar que "a Câmara não deu nenhum passo para que isto acontecesse e nunca recusámos apoio", afiançou uma vez mais, na linha de pensamento gizada, aliás, no decorrer da última assembleia municipal realizada no passado dia 22.

A presidente da edilidade reafirmou que "não nos agrada o que se passa" mas, "isto ultrapassa-nos", fazendo notar que se o anterior Executivo socialista não se mostrou interessado em estabelecer uma parceria com a organização do Festival, essa não era a perspectiva sua, que desejava "criar uma associação, incluindo ainda o Governo Civil e a Região de Turismo do Alto Minho".

Defendeu a realização de um concurso público para a escolha da empresa que deveria organizar o evento e a concretização de um protocolo entre todas as entidades envolvidas, esperando agora que uma das partes (Junta e PortoEventos) "denuncie o protocolo e a partir daí se faça um concurso sério".

Visou o presidente da Junta de Vilar de Mouros, alegando ser ele quem estabeleceu o protocolo com a empresa, cabendo agora a Carlos Alves "saber o que vai fazer".

Júlia Paula acusou ainda o autarca vilarmourense de ter dado "uma viragem de 90º e ter arranjado um bode expiatório", atribuindo o cancelamento do Festival à "pressão pública ou à incapacidade" dos dois organizadores.

JÚLIA PAULA PEDE "SOLIDARIEDADE" À OPOSIÇÃO

A PortoEventos não escapou às críticas, destacando o facto de ter trazido grupos que se encontrariam "fora do circuito comercial" e de em Janeiro, aquando da reunião entre junta e empresa com o vereador Paulo Pereira, ainda não possuírem o cartaz para apresentar e terem pedido 200.000€, "numa altura de crise" económica, relevou a autarca social-democrata, a qual garantiria o mesmo apoio dos anos anteriores.

"Nunca fizemos política e não denegrimos o Festival" disse a determinado passo da sua resposta à oposição, a quem pediu "solidariedade", antes de terminar as suas palavras com uma frase marcante: "Junta e empresa deram cabo do melhor negócio de Caminha!".

RELATÓRIO DA IGAT SATISFEZ JÚLIA PAULA

O C@2000 já tinha avançado que a Câmara estava em poder do relatório final resultante da inspecção realizada pela Inspecção-Geral da Administração do Território entre 2005 e 2006, a partir do qual apontava para que o Executivo procedesse a uma série de actos que levassem à reposição de legalidade, caso contrário, a IGAT enviaria o relatório respectivo ao Ministério Público do Tribunal Administrativo de Braga.

Estão neste âmbito alguns casos, como os das construções e depósitos nas veigas de Moledo/Cristelo (um processo antigo mas que se repercute no presente), um conflito entre dois vizinhos no lugar do Montinho, em Seixas; um loteamento em Argela, duas moradias em Âncora -com processo iniciado em mandato do então presidente Valdemar Patrício, sendo Casimiro Lages responsável pelas obras particulares-, tal como o de um prédio urbano no Alto da Veiga, em Seixas.

No documento apresentado aos vereadores, Júlia Paula destaca "o mau funcionamento do sector de licenciamento das operações urbanísticas que existia no momento em que se iniciava o mandato 2002/2005", o que ilustrava "um modo de actuar dos serviços técnicos e de fiscalização pouco consentâneo com os princípios da legalidade e da prossecução do interesse público".

A presidente da Câmara congratulou-se, contudo, com o resultado das averiguações no âmbito da admissão e progressão de carreira de pessoal, contratos de prestação de serviços, trabalho extraordinário nocturno e em dias de descanso e feriados.

Tal como no campo do Ordenamento do Território, Urbanização e Edificação, em que o Executivo, baseado nas conclusões da inspecção, refere que os municípios se deparam "com muitos condicionalismos de ordem legal, organizacional e funcional", dependendo de alterações legislativas e das revisões dos PDM, para além da falta de cadastro predial multifuncional e de um sistema de informação geográfica.

Júlia Paula, tal como o fizera nas vésperas, no decorrer da assembleia municipal, voltou a ler um resumo efectuado pelos serviços camarários sobre as conclusões a retirar dos relatórios, sendo-lhe ainda claro que quanto ao processo de aluguer, obras a mais e prorrogação de prazos do antigo Hospital de Caminha que bastante celeuma ocasionou na ocasião, nada de ilegal se passou, "no plano do direito civil e do direito administrativo".

A autarca recolhe um dos extractos do relatório e destaca que "não se divisam fundamentos para pôr em causa a legalidade dos actos e contratos praticados neste processo ou por causa do mesmo para propor a efectivação de responsabilidades, designadamente de natureza financeira (reintegratória e ou sancionatória)".

Alude ainda à não existência de ilegalidade na venda de areias extraídas do canal do ferry-boat nem em obras de requalificação da orla costeira, nas passagens de nível de Moledo, não se provando também que a adjudicação da obra da estrada de Marinhas à sociedade Aurélio Martins Sobreiro "se tenha ficado a dever a pressões do vereador Bento Chão".

"FARDO PESADO"

Perante tal cenário, o Executivo congratula-se por ser reconhecido que desde que entrou em funções em 2002, "tudo tem feito para que os serviços da Câmara Municipal pautem a sua actuação dentro dos mais elementares princípios e regras de legalidade".

A autarquia volta a pegar na tese do "fardo demasiado pesado" herdado ao executivo anterior, designadamente no sector do Urbanismo.

Adiantou ainda a existência de "verdadeiros cancros em muitos processos de obras particulares", antes optando, contudo, por "ponderar calmamente quais as melhores soluções, em termos jurídico-administrativos para resolver cada um dos processos", ao invés de "denunciarmos essas situações em termos públicos e fazermos aproveitamento político disso".

Terminou a leitura do seu relatório, louvando a actuação do anterior responsável pelas obras, o vereador Bento Chão, o qual, no seu entender, terá sido objecto de diversas campanhas que visaram denegrir a sua imagem embora alguns dos casos vistoriados pela IGAT tenham decorrido na vigência do mandato social-democrata, refira-se.

REQUALIFICAÇÃO DO LITORAL

Nesta sessão, foi dado conta da assinatura de um contrato celebrado entre os municípios de Caminha, Viana do Castelo e Esposende e o Ministério do Ambiente, destinado a requalificar algumas áreas do litoral, aproveitando verbas do próximo QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional).

Este projecto correrá a cargo da ParqueExpo.

A presença da presidente da Câmara no último Congresso da Associação Nacional de Municípios serviu de pretexto para que realizasse um resumo dos pontos mais salientes do conclave, destacando que os autarcas só estão dispostos a aceitar mais competências se houver meios humanos e financeiros proporcionais.

A oposição socialista interpelou ainda a presidente sobre a poluição no rio Âncora, "para que a Bandeira Azul esteja lá para o ano", conforme evidenciou vontade Jorge Miranda.

Júlia Paula aconselhou-o a consultar um boletim informativo camarário divulgado em Vila Praia de Âncora, em que é explicado o que a autarquia tem vindo a desenvolver a fim de resolver definitivamente o problema.

Sobre a colocação de stands de uma marca de gelados em três freguesias do litoral caminhense, Avelino Pedra quis saber a razão pela qual o protocolo a celebrar com a câmara ainda não tinha sido trazido à apreciação da vereação, conforme o vereador prometera, quando estes equipamentos já se encontram instalados em Vila Praia de Âncora.

Paulo Pereira, em resposta, referiu que tal não sucedera por mera questão administrativa e fá-lo-á proximamente.

Em termos deliberativos, foi aprovado conceder por um ano mais a exploração do parque de estacionamento da Av. Ramos Pereira, em Vila Praia de Âncora, ao Âncora-Praia Futebol Clube e assinar acordos de colaboração com os agrupamentos escolares concelhios, Academia de Música Fernandes Fão, Escola de Música de Riba d'Âncora e Associação de Andebol de Viana do Castelo, destinados a "generalizar as actividades de enriquecimento curricular".

FEIRÕES NO VERÃO

A realização do primeiro Feirão organizado pela Câmara de Caminha vai decorrer no próximo dia 7 de Julho, conforme destacou o vereador Flamiano Martins, e o segundo em Vila Praia de Âncora a 21 do mesmo mês.

Trata-se de uma iniciativa que visa promover os produtos do campo, em que os agricultores estarão isentos do pagamento de ocupação do terrado.

Em Caminha situar-se-ão em frente dos edifícios dos paços do Concelho e da Caixa Geral de Depósitos e em Vila Praia de Âncora na Pr. da República.