PRESIDENTE DA JUNTA DE CAMINHA ACUSA JUNTAS DO PSD DE TEREM RECEBIDO CINCO VEZES MAIS DO QUE AS DO PS EM 2006 E PRESIDENTE DA CÂMARA NÃO RESPONDE

Foi fértil em incidentes a última reunião da Assembleia Municipal de Caminha, com Luciano Santos (PSD), presidente da Junta de Riba d'Âncora, a abandonar a sala enquanto Jorge Fão discursava e António Bernardo (PS) a fazê-lo definitivamente em protesto pela atitude do autarca ribancorense e pelas palavras da presidente da Câmara.

Discutia-se a alienação da participação (15%) camarária no Empreendimento Eólico da Espiga -a qual foi aprovada por larga maioria-, após a presidente Júlia Paula se ter escusado a "fundamentar" os documentos remetidos aos membros deste órgão autárquico respeitantes a tal proposta que poderá fazer entrar nos cofres do município 4,2 milhões de euros.

A venda da posição camarária nesta sociedade deverá ser precedida de concurso público e, com o seu apuro, a presidente da câmara pretende garantir a comparticipação nas candidaturas do próximo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que vigorará entre 2007 e 2013, atendendo a que desde finais do último Quadro Comunitário de Apoio, os municípios já foram obrigados a adiantar a sua parte nos projectos subsidiados pelos dinheiros comunitários.

Deu como exemplo das novas orientações, o facto de ainda não ter recebido a comparticipação via FEDER da obra da estrada Orbacém-Serra d'Arga.

ALIENAR PARA INVESTIR?

Antes da aprovação da proposta, os deputados expuseram as suas ideias sobre o assunto, como sucedeu com o socialista Jorge Fão, entendendo que Júlia Paula a deveria ter defendido perante a assembleia e criticando o silêncio da autarca, argumentando que "isto não funciona assim em lado nenhum".

O deputado municipal recordou que a criação destas empresas em 2001 fora um bom negócio para a autarquias e não compreender a necessidade de Caminha se desfazer da sua comparticipação, depois de a presidente vir afirmando que a câmara tem uma situação financeira "invejável".

Recordou ainda à presidente que o acordo para-social da empresa previa o recebimento de uma verba aquando da ligação à rede, o pagamento de uma renda à Câmara, bem como uma percentagem por cada KW produzido, razão pela qual pediu que o esclarecesse sobre estes itens.

Igualmente insuficientemente esclarecido sobre a necessidade e as vantagens do negócio se apresentou Celestino Ribeiro (CDU), pois, na sua óptica, estavam perante uma empresa que "se valoriza cada dia que passa", lamentando a falta de explicações prévias e o envio tardio da documentação correspondente o que impediu a sua análise detalhada.

A OPORTUNIDADE DO NEGÓCIO

Da parte da bancada do PSD veio o aval à decisão de alienar a comparticipação, tendo salientado Manuel Marques, porta-voz dos social-democratas, que "os negócios fazem-se quando são bons e, pelo que vejo é-o", relevando ainda o facto de não poder garantir que a sua manutenção em mãos da câmara poderá ser benéfica no futuro.

Referiu ainda que outros concelhos socialistas também procederam de idêntica forma.

Perante as intervenções dos deputados, Júlia Paula não pôde ficar indiferente e veio em defesa de "uma opção de negócio", seguindo a linha de pensamento do seu companheiro de partido, afirmando não poder prever se seria um bom negócio a presença camarária no capital social das Eólicas de Santo Antão (a Câmara ainda mantém a sua posição no Empreendimento das Argas, recorde-se), parecendo-lhe, no entanto, que neste momento, a melhor decisão seria esta, a exemplo, aliás, do que fizeram outros autarcas do Alto Minho.

Garantiu ainda que a Câmara continuará a receber as rendas e a comparticipação na produção de energia e que as juntas em nada seriam afectadas com a mudança, realçando também que aquando da venda de património à Minho e Lima "não houve interesse em falar nisso".

Após a aprovação da proposta, Ernesto Veiga, presidente de Cristelo, disse ter votado favoravelmente para que a presidente garanta a obra do saneamento, enquanto que Francisco Cunha protestou pela falta de educação que se estava a registar na reunião e pediu a cada um que "meta a mão na consciência".

SE NÃO VIER DINHEIRO NÃO HÁ SANEAMENTO

Contudo, este ponto da ordem do dia ficou marcado por violenta discussão entre Júlia Paula e Jorge Fão, quando a autarca, em resposta a uma intervenção do presidente da Junta de Cristelo, pedindo informações sobre o prometido projecto de instalação da rede de saneamento na freguesia, atacou o Governo.

Júlia Paula, mostrou irritação por estarem sempre a falar no saneamento, frisando existir já projecto e candidatado a um financiamento mas, avisou, "se ele (dinheiro) não vier, não se fará", embora manifestasse esperança que através do novo QREN lhe seja possível garantir comparticipação, o mesmo sucedendo em relação aos projectos de Vile, Riba d'Âncora e Vila Praia de Âncora, os quais deverão ser instalados em articulação das redes em alta com a baixa.

Respondendo a igual inquietação do presidente de Vilarelho, anunciou que acabara de adjudicar a obra de saneamento da Portela e junto à freguesia de Venade e, a outra intervenção de Celestino Ribeiro sobre o tema, convidou-o a consultar o processo.

"ESQUECIDOS E ABANDONADOS"

No entanto, a autarca passou a centrar o seu discurso nas diabruras que o actual Governo lhe estará a fazer.

"Fomos esquecidos e abandonados", vociferou a autarca, não só relativamente à falta de apoio aos projectos de saneamento, como a outras seis candidaturas que lhe terão chumbado, "sem falar nos cortes na Lei das Finanças Locais", relembrou.

Como não especificou quais as candidaturas reprovadas, o socialista Miguel Gonçalves convidou-a a precisar quais eram, não as tendo concretizado devidamente, todavia, apenas referindo que a da recuperação da Torre do Relógio era uma delas.

"POLÍTICA PARTIDÁRIA PURA E DURA"

Jorge Fão manifestaria posteriormente o seu descontentamento pelo "recurso constante aos ataques ao Governo" e pediu-lhe que especificasse com clareza quais as candidaturas rejeitadas e quantas reuniões pedidas aos membros do Governo e igualmente inviabilizadas, levando-o a dizer que aquilo que a autarca fazia era "política partidária pura e dura".

"VAI TER-ME À PERNA"

Júlia Paula ripostou e acusou um membro do Governo de se recusar a reunir com ela na Câmara, apenas o fazendo no Governo Civil e de ainda estar à espera de ser recebida desde que o Governo tomou posse, dando como exemplo concreto o ministro da Saúde.

No calor das palavras, pediu a Jorge Fão que suspenda o mandato e prometeu-lhe que "vai ter-me aqui à perna, sempre que o Governo prejudique o concelho de Caminha".

Prosseguindo, revelou que as candidaturas rejeitadas pelo Governo se prendiam com o Parque Ramos Pereira, saneamento, posto Internet, piscinas, Torre do Relógio e posto de turismo embora referisse a existência de mais projectos inviabilizados.

Foi mais além Júlia Paula e disse que o actual Governo "não apoia, nem este, nem outros concelhos", antes optando pelas "urbes".

DEPUTADO REAGE

A centralização do ataque a Jorge Fão levou à reacção de Miguel Gonçalves, referindo que a autarca estava a menosprezar o seu papel de deputado municipal, atendendo a que tinha sido ele quem tinha solicitado inicialmente que precisasse as candidaturas reprovadas.

O assunto não ficou por aqui.

"AGRESSIVA E DESCABIDA"

Jorge Fão pediu a palavra para verberar "o teor da intervenção" da presidente da Câmara, recheada de "agressividade" e "descabida", perante um pedido de ordem "legítimo", citando ainda algumas das expressões utilizadas pela autarca social-democrata anteriormente referidas, a que aditou o facto de ter aconselhado o deputado socialista a "não trazer para aqui os truques da Assembleia da República".

"Se tivesse sido eu (a proferir tais expressões), seria considerado um mal educado", precisou Jorge Fão, registando-se então a reacção intempestiva de Luciano Santos e a confusão instalada, levando ainda António Bernardo a abandonar a sala, perante a atitude do presidente da Junta de Riba d'Âncora.

"QUEREMOS TRANQUILIDADE E SEGURANÇA NA NOSSA TERRA"

Outro ponto controverso na reunião, teve lugar após a apresentação de uma moção contra um "cenário de encerramento de vários postos da GNR", incluindo os de Caminha e Vila Praia de Âncora, apresentada pelo PSD, pela voz de Matilde Lages.

"O prejuízo seria devastador" para a população do concelho, lê-se nesse documento, incluindo o facto de o concelho de Caminha se situar estrategicamente num ponto fronteiriço e de forte pendor turístico.

Em face da reestruturação das forças de segurança que o Governo tem em curso, o PSD apela a "uma ponderação séria, que não tenha nos critérios economicistas a sua prioridade" e que "se lembre também das pessoas".

"SURPREENDIDOS"

"Tenho informações contrárias", referiu Eduardo Gonçalves, presidente da Junta de Caminha, após escutar o conteúdo da moção social-democrata.

O autarca socialista -em cujas instalações se encontra instalada a GNR- deu conta à assembleia de que da reestruturação em curso poderá resultar a mudança do efectivo da GNR para o quartel da Brigada Fiscal e nunca a sua extinção, pelo que pediu ao PSD que lhe desse conta de quem os informara de tal.

De igual forma se pronunciou Jorge Fão, desafiando os social-democratas a provarem o contrário e a apresentarem uma informação mais recente do que a avançada pelos socialistas, não entendendo ainda a razão da palavra "ultraje" utilizada no texto da moção apresentada pelo PSD.

"OXALÁ SEJA MENTIRA"

O PSD voltou à carga pela voz de Manuel Marques e, embora, afirmando que "oxalá seja mentira, mas mais vale prevenir do que remediar".

Aproveitou para vituperar a actual "prática" da GNR de Vila Praia de Âncora, que opta por não deixar o papel de autuações nos vidros dos carros e, depois, surgem as multas na casa das pessoas, razão pela qual pediu uma actuação "mais pedagógica e preventiva".

Em jeito de provocação à intervenção de Eduardo Gonçalves, mostrou-se disposto a albergar os efectivos de Caminha em Vila Praia de Âncora, porque "temos boas condições para os receber, se saírem de Caminha".

"POSTO DA GNR DE CAMINHA NÃO VAI ENCERRAR"

O presidente da Junta de Caminha ripostou, dizendo-lhe não se referira inicialmente ao posto a GNR ancorense para "não pisar ninguém" mas adiantou estar informado de que "o posto da GNR da sua freguesia não vai encerrar", repudiando ainda a afirmação de Manuel Marques, quando aconselhou o governador civil "a repensar a sua posição".

Embora a deputada municipal do PSD que apresentou a moção não se mostrasse disponível para prosseguir a discussão ("não tenho nada a acrescentar", assinalou), Júlia Paula voltou a inflamar a reunião, quando interveio para zurzir no Governo.

GOVERNO É "AUTISTA"

"Eu nada sei porque o Governo nada nos diz e há um sentimento generalizado de revolta" asseverou a autarca, acusando-o de "autista" e de "desrespeitar" os autarcas.

Estava assim justificada a moção, porque "nada sabemos", acrescentou a autarca ainda convalescente de uma operação cirúrgica a um pé.

Entendeu a intervenção do presidente da Junta de Freguesia da sede do concelho, com origem na sua vontade em que a GNR saia do 1º andar da sede da junta.

CHAMOU "QUINTAL" A CAMINHA

Eduardo Gonçalves não se ficou e, dirigindo-se à autarca, disse-lhe que gostaria que ela fosse "mais activa e menos reactiva" e lamentou que a autarca tivesse chamado "quintal" à vila de Caminha, quando esta dissera que o presidente da junta pensava que a freguesia era um quintal seu.

Esta troca de palavras levou ainda o presidente socialista a questionar-se sobre a forma como o PSD tinha obtido tais informações, "quando nós temos informações privilegiadas", ironizou, desafiando ainda Júlia Paula a "falar mais connosco" e dando conta que enviara um relatório ao Ministério da tutela, em que explanava as condições em que trabalhavam 18 homens num espaço de 100 m2 e com apenas duas viaturas.

A moção acabou por ser aprovada com os votos favoráveis do PSD (19), 16 contra (PS) e a abstenção da CDU e do presidente da Junta de Lanhelas.

DISTANCIAMENTO DA CDU

A CDU fez uma declaração de voto em que referiram estarem preocupados com os encerramentos mas não terem certeza de que a informação do PSD era real, mostrando-se ainda distanciados do "conceito" de forças de segurança manifestado pelo PSD nesse texto.

SOLIDARIEDADE COM EMIGRANTES

Já outra moção apresentada por Carla Malheiro (PSD), de solidariedade com o município de Pontault-Conbault e a Associação Portuguesa Cultural e Social que manifestara ao Governo português o seu desagrado pelo encerramento do consulado de Nogent-sur-Marne, dentro de um plano de reestruturação abrangendo 17 consulados em todo o mundo, resultou aprovada por unanimidade.

A CDU recordou a existência de cinco milhões de portugueses espalhados por todo o mundo e o PSD disse, em reforço da sua moção, ter chegado "o grito de revolta" dos emigrantes.

DEVOLUÇÃO DE 372.000€

Outro tema escaldante da agenda desta sessão, prendeu-se com uma proposta de aprovação de uma revisão orçamental destinada a permitir a devolução de 372.000€ ao Instituto de Gestão Financeira do Fundo Social Europeu, relativos a quantias "indevidamente recebidas" por alturas dos cursos de formação profissional levados a cabo pelo município caminhense há 20 anos.

A Câmara reagiu a esta "inesperada obrigação de restituição de montante tão avultado", já conhecida em finais do ano passado, aliás, com uma tentativa de evitar o pagamento, sem que o conseguisse.

PROJECTOS COMPROMETIDOS

Perante a insistência do IGFFSE, decidiu propor a revisão orçamental, destinando uma verba definida anteriormente em investimentos, para esse fim, avisando desde logo que "esta súbita despesa impedirá a concretização de qualquer outro investimento e/ou projecto municipal, o que é lamentável", declarou,

As obras escolhidas foram a requalificação da Av. Entre-Pontes, Jardime e Parque Municipal e, Caminha; remodelação de infraestruturas hidráulicas na Portela, em Vilarelho, da rede de água em Seixas e a ecovia Caminha-Âncora.

Júlia Paula, respondendo a Jorge Fão, justificou a escolha destas obras, pelo facto de o seu montante coincidir com a verba a devolver.

"NÃO TENHO MEDO"

Dado que as polémicas verbais registadas em pontos da ordem de trabalhos, se repercutiam nos seguintes, Jorge Fão disse à presidente nesta ocasião que não tinha medo e que já participava na política local desde 1976 e "aqui continuarei enquanto o entender", respondendo dessa forma ao pedido de demissão lançado pela autarca.

"IRRITA-ME QUEM FAÇA TEATRO"

Júlia Paula, respondendo ainda à acusação de "falta de educação" que Francisco Cunha (PSD) disse ter-se verificado na reunião, recusou tal classificação, justificando o que dissera como sendo "as minhas expressões", embora confessando que "irrita-me que alguém esteja aqui a fazer teatro", numa alusão à intervenção de Jorge Fão.

"CUNHO PARTIDÁRIO"

O deputado socialista historiara o processo da formação profissional e criticou o "texto político" introduzido pelo Executivo para integrar a devolução dessa verba, terminando a afirmar que "o dinheiro foi gasto no município de Caminha e beneficiou dele durante 20 anos", embora evidenciasse agrado por se ter feito justiça.

"LAMENTAMOS TER DE SUPORTAR ESTA DESPESA"

Esta intervenção foi a que irritou a autarca, atacando desde logo o eleito socialista, dizendo que "foi com o PS no poder que esta asneira foi cometida e todos (os socialistas) deveriam votar contra" a proposta, desafiou.

"Nada mais sabemos do que se passou além da devolução", referiu seguidamente, explicando que não lhe foi possível incluir esta verba no Plano Plurianual de Investimentos, porque este documento tem de ser preparado com tempo e em Novembro de 2006 é que foram notificados do pedido de devolução do dinheiro.

Adiantou que ainda se deslocaram a Lisboa a fim de consultar o processo ("requisitaram-no para o analisar") e contactaram o Tribunal de Contas a fim de confirmarem se deveriam pagar ou não e mostrou-se incapaz de ter a garantia de que "foi a Câmara de Caminha que beneficiou com esses dinheiros", porque a investigação "não apurou nada mais para além do desvio de fundos.

A proposta acabou por ser aprovada por unanimidade.

GESTÃO/06 PARA TODOS OS GOSTOS

A discussão da conta de gerência do ano findo tornou-se igualmente noutro dos focos de tensão e que arrastou a sessão municipal até às 2H30 da madrugada.

PSD e oposição com argumentos antagónicos, como é habitual, esgrimiram os seus argumentos.

Coube a João Maria Pereira defender o documento do Executivo, começando por afirmar que "ganhou mais este desafio".

Exultou com o resultado líquido de dois milhões de euros e com uma taxa de execução da despesa acima dos 70%, equivalendo a dizer que "o investimento que gera desenvolvimento não foi sacrificado", representando mais de cinco milhões de euros.

Recordou que o volume de investimentos de 2006 apenas fora ultrapassado em 2003 e 2005.

Destacou também o facto de o Executivo ter apenas utilizado 28% do valor autorizado pela AM para se endividar felicitando-o ainda pela prioridade dada à educação e ambiente.

"VIRANDO COSTAS ÀS FREGUESIAS"

Por seu lado, o PS posicionou-se em campo oposto, considerando mesmo que o voto contrário manifestado no final de 2005, quando foi apresentado o Plano e Orçamento para o ano seguinte, se revelaria agora "responsável e certo".

Ao contrário das palavras de João Maria Pereira, Eduardo Gonçalves, presidente da Junta de Caminha, contestou a afirmação constante no relatório/06 de que a situação financeira do município era "estável e saudável".

Referiu que ao revelar um coeficiente de dependência de 67%, o município tem problemas para pagar dívidas de curto e médio prazo, citando ainda outros rácios, que, no seu entender, demonstram que a venda da participação nas Eólicas se prende com a pouca saúde financeira do município.

O autarca pediu explicações à presidente sobre um aumento de 15% na rubrica das remunerações e se tal coincidia com "novas entradas para o quadro de pessoal", bem como o que significavam cerca de 900.000€ inscritos na rubrica "Adiantamento por conta de verbas" e ainda 400.000€ em "Correcções relativas a Exercícios anteriores".

"DISCRIMINAÇÃO TERRÍVEL"

Mas a conclusão mais impactante retirada pelo autarca da análise feita às contas do ano anterior, foi a de que a Câmara entregou cinco vezes mais verbas às juntas da sua cor política (340.000€), comparativamente à da oposição (73.000€), concluindo que "neste concelho há filhos e enteados".

Esta constatação do autarca socialista e as demais, não obtiveram qualquer resposta da parte de Júlia Paula, optando por insinuar que "perante tanto catastrofismo" irá ter dificuldades em transferir verbas para a Junta de Caminha mas, prometendo fazer obras na sede do concelho, criticando ainda as "festinhas e bailinhos" promovidos pela autarquia de Caminha.

De modo a contrariar a mensagem que o Executivo pretende fazer passar de que o Governo não lhe dá dinheiro, Jorge Fão referiu que desde 2000 até 2006, as receitas camarárias subiram 50% e que a alienação de património subiu imenso.

"FELIZMENTE QUE A CÂMARA FOI INSPECCIONADA…"

Júlia Paula, pegando nas críticas da oposição, voltou a aproveitar para lançar a ameaça de divulgação do relatório da Inspecção-Geral de Administração do Território decorrente de uma inspecção feita à Câmara, assegurando que "o povo vai sabe-lo".

Acentuou que a capacidade de endividamento apenas se situou nos 16% e que apenas gastaram 3 milhões de euros com o pessoal, quando poderiam atingir os 7 milhões, pedindo por conseguinte à oposição que não fale insistentemente no endividamento e acusou-a de não querer que a Câmara faça obra.

As palavras dirigidas pela autarca ao presidente da Junta de Caminha, levou-o a retorquir, agradecendo a "boa informação" de que Caminha fará obra na vila mas, mostrou-se desgostoso com as expressões das "festinhas e bailinhos".

ABÍLIO SILVA ESTANCOU DISCUSSÃO

Júlia Paula tentou replicar mas Abílio Silva, presidente da assembleia, pediu que se abstivessem de continuar naquele tom, impedindo-a de prosseguir a discussão, acabando por dizer que "não aceito lições de ninguém" e quando quiserem "destituam-me", dado que pretende manter a sua postura de isenção validada pelos votos dos deputados municipais que o elegeram para o cargo.

As contas acabaram por ser aprovadas com 20 votos favoráveis do PSD e 17 contra da oposição PS e CDU.

*Na próxima edição do C@2000 pormenorizaremos algumas das intervenções dos presidentes de junta e respectivas respostas.