Na passada sexta-feira, dia 21 de Julho, reuniu a Assembleia Municipal de Caminha em Sessão Extraordinária para, segundo a Ordem de Trabalhos, aprovar a Carta Educativa da Valimar Comurb.
A sala estava cheia e o público, composto por profissionais da educação, pais e encarregados de educação, esperou ansiosamente pelo veredicto final: a Carta Educativa iria, ou não, ser aprovada? Foram necessárias horas para que a deliberação fosse conhecida.
Quanto à forma como a Assembleia foi dirigida, há reparos que merecem ser referenciados: 1) o tempo dado pelo Presidente da Assembleia (Sr. Abílio Silva) para debater este assunto, foi pouco para assunto tão importante como é o caso da Educação dos nossos filhos; 2) desligar o microfone a um deputado quando, no final da Assembleia, estava a fazer uma intervenção.
Com o início dos trabalhos, cedo se percebeu que os membros desta Assembleia estavam divididos, por um lado, a Direita (PSD) no poder e favorável à aprovação e, por outro, a Esquerda (PS e CDU) a favor de uma revisão do documento.
A argumentação do PSD baseava-se nos seguintes pontos:
1) A culpa do encerramento das escolas é do Governo (assunto que nada tinha a ver com a carta educativa pois, não é o Governo quem decide onde vão ser criados os Centros Educativos mas sim a Câmara Municipal de Caminha, a quem cabe a elaboração deste documento e a responsabilidade do encerramento das escolas bem como dos Centros Educativos que abre);
2) As crianças das Argas também precisam de uma escola (as crianças das Argas já vão à escola mas, o que estava por trás deste argumento, era o namoro ao voto dos Presidentes de Junta destas Freguesias);
3) A atitude conservadora de não reconhecer que, na realidade, vale do Coura e vale do Âncora são realidades diferentes do ponto de vista da identidade social. Sobre este assunto, falaremos mais à frente.
A argumentação da Esquerda (PS e CDU) centrava-se nos seguintes pontos:
1) A Carta Educativa apresentada funda-se na previsão demográfica (sem introdução de outras variáveis que podem alterar o crescimento, ou não, da população nomeadamente a variável económica);
2) A Carta Educativa é preparada por uma equipa que não engloba profissionais da área da educação;
3) A criação do centro educativo em Dem será um gasto excessivo pois, a curto-médio prazo, encerrará por falta de alunos e porá em risco a continuidade do Centro Educativo de Riba de Âncora;
4) Os pais e Encarregados de Educação, não foram devidamente ouvidos pelo que estas mudanças devem ser feitas com a sua colaboração e, os pais de Gondar e Orbacém, querem os seus filhos no vale do Âncora;
5) Pôs-se em causa a legitimidade de esta Assembleia Municipal votar a Carta Educativa da Valimar Comurb que, à partida, deveria ser sancionada pela entidade competente, ou seja, a Assembleia Geral desta Comunidade Urbana pois a Assembleia Municipal de Caminha não tem competências supra municipais;
6) A ideia progressista do multiculturalismo do Concelho de Caminha que se reparte pelos vales do Âncora, Coura e Minho dando, por isso, relevo ao facto de cada vale ter a sua história e a sua identidade.
Vamos então abordar a questão da identidade pois, em alguns discursos, foi referenciada e, várias vezes, confundida com outro conceito que é o de vizinhança.
Como sabemos, os países, as regiões, os concelhos, as freguesias nascem, com certeza, de países, regiões, concelhos, freguesias que já existem. Isto para recordarmos que, o facto de Dem ter origem em lugares de Gondar não significa que tenham a mesma identidade. Por exemplo, Portugal nasceu de Castela e os galegos (a menos de um quilómetro de distância) não têm a mesma identidade que os portugueses. Aliás, aquando da discussão da adesão de Caminha à VALIMAR Comurb e não à Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho, alguém se justificava referindo que tinha mais afinidade com Viana do Castelo do que com a Galiza.
Vamos então tentar contribuir para a compreensão deste conceito, do que estamos a falar no que se refere à identidade. Só assim poderemos perceber as razões que levam os Pais e Encarregados de Educação de Orbacém e Gondar a lutar pela educação dos seus filhos no vale do Âncora, seu território.
E começamos pela noção de território que, inicialmente, foi tratado pelas Ciências Naturais, onde se estabelecia a relação entre o domínio de espécies animais ou vegetais com uma determinada área física. Posteriormente, foi incorporado pela geografia, que relaciona espaço, recursos naturais, sociedade e poder. Em seguida, diversas disciplinas passaram a associar-se o debate, entre elas a Sociologia, a Antropologia, a Economia e a Ciência Política.
O território surge, portanto, como resultado de uma acção social que, de forma concreta e abstracta, se apropria de um espaço (tanto física como simbolicamente), e, por isso, denominado processo de construção social enquanto que o espaço está relacionado com o património natural existente numa região/localidade.
Nas ciências sociais, as discussões sobre a identidade assumem duas formas mais importantes, a psicodinâmica e a sociológica.
A psicodinâmica, no discurso freudiano é a identificação, através da qual a criança assimila pessoas ou objectos externos (geralmente o superego de um dos progenitores). Pelo que, esta perspectiva, enfatiza o cerne de uma estrutura psíquica como tendo uma identidade contínua e, essa continuidade, significa a capacidade de permanecer na mesma a meio de uma mudança constante. Assim, a identidade é um processo localizado no cerne do indivíduo e, contudo, também no âmago da sua cultura comunitária, um processo que estabelece, na verdade, a identidade dessas duas vertentes.
Para a Sociologia, a questão da identidade está ligada ao interaccionismo simbólico, ou seja, qual o meu eu? Quem sou eu? O eu é uma capacidade caracteristicamente humana que permite às pessoas ponderar de forma reflexiva sobre a sua natureza e sobre o mundo social através da comunicação e da linguagem. Segundo Mead, este eu, divide-se em duas fases o "Eu" e o "Eu Mesmo". O "Eu" é a reacção do organismo à atitude de outros; o "Eu Mesmo" é o conjunto de atitudes organizadas dos outros que a pessoa assume ela mesma. É este "Eu Mesmo" que está mais ligado à identidade, o processo concessão do nome, de nos orientarmos no território, de nos colocarmos, nós mesmos, em categorias socialmente construídas.
Nós somos tradição e memória, é por isso mesmo, que Dem não tem a tradição e a identidade do vale do Âncora. As gentes do vale do Âncora construíram-se no curso de um rio (o rio desce a montanha, não a sobe) onde se lavava a roupa, onde existem moinhos e lagares, onde a nascente e a foz se encontram ligadas pelos costumes, usos, tradições e, acima de tudo, pelo seu território. Todo o Homem defende o seu território porque tem memória da terra que é sua. Maquiavel, aconselha o Príncipe a ter o cuidado de nunca roubar o território por ser o local onde as comunidades afirmam a sua identidade, mas antes a ocupá-lo e a respeitar a sua estrutura social pois o Homem esquece mais depressa a morte de um familiar do que a perda do seu território.(sic) Só quem nunca pertenceu a nenhum território pode afrontar e argumentar contra a questão da identidade. Há sempre excepções à regra e, certamente que a votação da Assembleia Municipal provou isto mesmo no que toca aos eleitos do vale do Âncora que, votaram favoravelmente, um documento atentatório dos interesses da comunidade ancorense.
Para terminar a crónica sobre esta Assembleia Municipal, gostaria de dizer que assisti e não achei piada: a Sra. Presidente da Câmara de Caminha, com a educação que se lhe reconhece saudou todos os presentes (Deputados Municipais, Comunicação Social…) e imagine-se que, a Presidente de todos nós, se comportou como a presidente só de alguns ao saudar somente os munícipes que "não estavam instigados a assistir àquela reunião"!? Ficámos a saber que a Dra. Júlia Paula só saúda os munícipes que lhe prestam vassalagem, aqueles que discordam das suas opiniões não são saudados porque estão manipulados por alguém. Será que a nossa Presidente de Câmara nos está a instigar para lhe alienarmos a nossa consciência e os nossos valores? Por mim, não assino nada que ponha em causa o meu livre arbítrio, sempre fui e serei um homem livre, capaz de assumir os meus actos e sem lógicas partidárias, apenas a minha consciência.
