COREMA questiona IPPAR No passado dia 08/05/2006, demos conhecimento ao Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) e ao Instituto Português de Arqueologia (IPA) do aparecimento de novos achados arqueológicos na encosta setentrional do Monte de Góios, em Lanhelas, não identificados nos relatórios das prospecções arqueológicas aí realizadas pela empresa Euroscut Norte. As lajes insculturadas em causa foram identificadas pela COREMA nos pretéritos meses de Abril e Maio. Em resposta ao n/ ofício, a Directora Regional do Porto do IPPAR solicitou-nos, em 17/05/2006, o envio de cartografia com a sua localização (leia-se, levantamento topográfico) e, se possível, o registo fotográfico. Em resposta a esse pedido, endereçamos, agora, um ofício, do qual demos conhecimento ao Presidente do IPPAR, Ministra da Cultura e Primeiro Ministro, cujo conteúdo passamos a reproduzir na íntegra: «Desde a fundação da COREMA (em 1988) que a defesa dos valores arqueológicos e, nomeadamente, das gravuras rupestres de Lanhelas, tem figurado como uma das nossas preocupações. Assim, no mesmo ano de 1988, deslocámo-nos ao Monte de Góios acompanhados pelo Dr. Eduardo Jorge Lopes da Silva (arqueólogo e professor jubilado da Universidade Portucalense) para localizarmos alguns desses vestígios, assinalados num artigo da autoria do Prof. Abel Viana, publicado em 1929 na revista Portucale. O trabalho de campo realizado por este investigador serviu, inclusive, de base à classificação, em 21/12/1974, de uma das lajes insculturadas – a Laje das Fogaças – como Monumento Nacional. Em 2001, a pedido da COREMA e da Junta de Freguesia de Lanhelas, reunimos com responsáveis do IPPAR – Porto, e já nessa altura, em que não existia qualquer ameaça directa às gravuras rupestres do Monte de Góios, defendemos a ideia da criação de um museu ao ar livre em Lanhelas, que preservasse, de forma efectiva, o património arqueológico aqui existente. Esta seria, apenas, uma entre as várias medidas que se nos afiguravam ao alcance do IPPAR. No ano 2003, a Junta de Freguesia de Lanhelas, com o apoio da COREMA, remeteu a esse Instituto um pedido de classificação da Lage das Carvalheiras – uma outra laje de grande importância arqueológica –, que mereceu, em 27/10/2004, um despacho, determinando a abertura da instrução do respectivo processo de classificação. Em 17/10/2005 enviámos, igualmente, ao IPPAR um pedido de classificação de mais 14 lajes insculturadas, com os respectivos levantamentos fotográficos e topográficos. Não fora a contestação da COREMA e da Junta de Freguesia de Lanhelas à forma como o património arqueológico do Monte de Góios foi desprezado e desvalorizado no processo de avaliação de impacte ambiental (AIA) da chamada Ligação a Caminha da A28/IC1 (de facto, Ligação a Gondarém – Vila Nova de Cerveira), este autêntico santuário de arte rupestre teria ficado reduzido à existência de 3 vestígios, tantos quanto a empresa concessionária (Euroscut Norte) indicou no Estudo de Impacte Ambiental, em Março de 2003. As nossas pressões e denúncias continuadas, ao longo de quase quatro anos, exigindo que fossem efectuadas prospecções dignas desse nome, fizeram com que a mesma empresa, em Outubro de 2004, em sede do primeiro Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE), viesse a confirmar 16 rochas insculturadas. Esse número aumentou para 21, no segundo RECAPE que apresentou. No relatório técnico-científico da autoria da Doutora Lara Bacelar Alves, dado a conhecer, em Fevereiro último, pela Euroscut Norte, veio revelar a existência de mais 39 lajes com gravuras, na vertente setentrional do Monte de Góios, algumas delas já anteriormente identificadas pela COREMA e constantes do pedido de classificação enviado ao IPPAR. Dos 3 vestígios iniciais, conseguimos que a própria empresa viesse a identificar 60 e a reconhecer que se trata da “maior concentração de arte rupestre Pré-histórica do noroeste de Portugal”. Perante a surpreendente revelação do espólio arqueológico que o Monte de Góios encerra – e para cuja existência sempre alertámos as entidades competentes –, é de perguntar o seguinte: o que é que fez o IPPAR? Produziu, no âmbito do processo de AIA, pareceres que poderemos classificar de “esquizofrénicos” e eivados, ao mesmo tempo, de um cinismo indisfarçável. A afirmação contida no ofício n.º 411411/2006/IPPAR-P, de 04/05/2006, que a seguir transcrevemos, é disso exemplo: “(…) É do conhecimento deste Instituto, no âmbito de um processo de RECAPE do Projecto de Execução da A28/IC1 Viana do Castelo-Caminha, troço de ligação a Caminha, e após visita de reconhecimento ao local, a existência de dois núcleos de importância elevada de arte rupestre, localizados no Monte de Góios. Tratando-se de um local onde a ocorrência de novas lajes com gravuras não está fora de questão, bem como a eventualidade de a construção da via concorrer para uma descaracterização não só dos elementos gravados mas também do seu enquadramento natural, levou-nos a considerar oportuno aguardar pelo desenvolvimento do processo de construção rodoviário e dos impactes gerados”. Ao invés de actuar prontamente no sentido de proteger coerentemente o património arqueológico em causa, como é seu dever e razão da sua existência, esse organismo ficou a aguardar que os seus pareceres “favoráveis condicionados” dessem frutos e a estrada, finalmente, se construísse. Numa tentativa de salvar a face, propuseram as acostumadas “medidas de minimização”, de facto “medidas de mistificação”. Uma praxis que já tinha, anteriormente, frutificado com o Castro de Vieito, em Perre (Viana do Castelo) - o qual foi pura e simplesmente arrasado pela construção da auto-estrada – e com alguns moinhos centenários da encosta do Monte da Gávea, Vilar de Mouros (Caminha), igualmente destruídos. Assim, nesta senda de passar autênticas certidões de óbito aos testemunhos histórico-culturais desta região, entendeu o IPPAR bloquear o nosso pedido de classificação de 14 novas rochas insculturadas, não fosse o mesmo prejudicar outros interesses, que conflituam com a salvaguarda de um património que, num Estado de Direito e num país moderno e minimamente culto, seria preservado desde a primeira hora. Refugiando-se numa ambiguidade inaceitável e caindo em contradições e incongruências do tipo “o Monte de Góios é um autêntico santuário de arte rupestre, deixe-se, pois, que a estrada rasgue as suas vertentes”, o IPPAR e o IPA actuaram, em todo este processo, de forma pouco consentânea com os fins que lhes são próprios, mais parecendo meras comissões liquidatárias do património. Deixaram a COREMA e a Junta de Freguesia de Lanhelas sozinhas, uma vez mais – já há anos atrás os apelos dirigidos a essa Direcção Regional tinham ficado sem resposta – na defesa de um património arqueológico de importância internacional. A inqualificável actuação que tiveram relativamente aos casos acima mencionados, parece estar em vias de reeditar-se em Lanhelas. Pretenderá o IPPAR classificar, juntamente com as gravuras que escaparem às rectroescavadoras, a própria estrada, que doravante fará parte indissociável do contexto físico-paisagístico envolvente? Que leitura poderá ser feita de um “santuário de arte rupestre” com uma ligação de uma auto-estrada por entre os seus vestígios? Para que servirá a salvaguarda de umas quantas lajes insculturadas ficando estas amputadas da paisagem que as contém e dela retiram parte substancial do seu significado? A construção de um falso túnel – que nada tem a ver com a construção de um túnel mineiro que nós defendemos e em relação ao qual apresentamos, em devido tempo, estudos técnicos e económicos – é obviamente uma falsa solução. Na verdade, não passa de um expediente destinado a confundir o público menos informado, e de um recurso fácil para os conhecedores da matéria e também responsáveis políticos pela adulteração deste singular espaço arqueológico recuperarem uma parcela de boa consciência. Neste quadro, não será despropositado lamentar que o Monte de Góios não pertença à área de protecção do património arqueológico da responsabilidade da Xunta da Galiza. Se assim fosse, estaria hoje este sítio devidamente inserido na Rede Galega do Patrimonio Arqueolóxico, sendo então protegido e valorizado, e na sua integralidade colocado à disposição da comunidade científica e da colectividade em geral. Os contactos que temos mantido com responsáveis da Xunta da Galiza, com o director do Campo Lameiro (Pontevedra) e com diversos outros arqueólogos galegos permitem-nos avançar esta conclusão. Para ver até que ponto vai a tibieza do IPPAR na defesa do património, bastará recordar que esta entidade, em vez de assumir a responsabilidade da identificação e localização das gravuras, deixa esse encargo à iniciativa dos particulares. Assim sendo, imagine-se o volume de bens patrimoniais ignorados e abandonados, por todo o país e à mercê de toda a espécie de vandalismos. E é assim, que na estranha lógica demissionista do IPPAR, terá a COREMA que proceder ao levantamento topográfico e fotográfico das novas gravuras, cuja identificação lhe comunicou em 08/05/2006. Tudo isto é ainda mais inaceitável tendo em conta que o pedido de classificação que remetemos a esse Instituto, em 17/10/2005, não suscitou qualquer seguimento. É de notar, que esse pedido nos obrigou a recorrer a um fotógrafo e a um topógrafo profissionais. A este propósito, lembramos a V. Exa. que os elementos desta associação trabalham, há quase duas décadas, voluntariamente na ingrata defesa do património do país. Apesar de tudo, vão continuarão a fazê-lo. A COREMA vive quase exclusivamente das quotizações anuais dos sócios (com o valor irrisório de € 7,50), do trabalho voluntário de colaboradores e das verbas que os seus dirigentes graciosamente entregam à associação. Sendo assim escassíssimos os nossos recursos materiais, sobra-nos, porém, o ânimo para continuarmos esta luta. Por distintos meios não deixaremos de tornar público o crime de lesa-património concebido e a executar pela Euroscut Norte, com o assentimento das entidades a quem incumbe a defesa intransigente do património do país. Não seremos nós, por conseguinte, a quem a posteridade um dia julgará por tamanha displicência na protecção dos valores ambientais e histórico-culturais de um país onde eles começam a rarear» COREMA

PERISCÓPIO SOCIAL O correr do tempo em política faz-se do cruzamento de dois factores: a vontade das máquinas partidárias (superestrutura) e a vontade dos eleitores (infra-estrutura). É precisamente destes que se constrói a estrutura político-social das democracias contemporâneas. Por isso, a superestrutura partidária impõe uma série de conceitos populistas aos eleitores de forma que estes façam tender o seu arquétipo intelectual (muitas vezes pouco informado) no sentido do voto em "A" ou em "B". Assim sendo, é natural que se construam dois tipos de grupos sociais no espectro do mercado eleitoral, v.g., infra-estrutura social: os desiludidos, aqueles que acreditaram piamente no discurso que lhes foi vendido e que concluem que as expectativas que depositaram com o seu voto se esfumaram num lote apreciável de indivíduos que, às vezes, se passeiam vaidosamente pelas estâncias do poder fazendo inaugurações à altura dos melhores exemplos do Estado Novo, ou seja, com entreténs para o povo que aprecia nos seus líderes a ligação - ao estilo pimba - entre religião, vinho e comida com bailarico (a que o povo chama "farra"), mantendo assim o equilíbrio entre sagrado e profano e a vidinha de uns poucos; e os ortodoxos ou fundamentalistas, aqueles que aderem cegamente a determinado agrupamento político e ficam de tal forma comprometidos que, mesmo quando se sentem enganados pelos seus pares, se acham na obrigação de lutar por eles sob pena de se sentirem traidores dos valores (que podem já não existir) no líder que escolheram. Dos dois grupos que referimos, os mais perigosos são os segundos, que, a qualquer momento, podem revoltar-se violentamente contra o poder que ajudaram a construir e queimam os seus líderes em praça pública, pois reagem sempre de forma impulsiva e não racional. Já Nicolau Maquiavel fala ao Príncipe sobre os perigos desta massa e aconselha-o a criar diques, pois o rio pode subir e inundar as casas sem aviso prévio (sic). AS INCOERÊNCIAS A QUE TODOS TÊM DIREITO Folheando a imprensa do nosso concelho, verificámos como é possível ver um articulista acusar determinado jornal de ser tendencioso porque os artigos publicados não falam bem do seu partido e justamente perguntámo-nos: mas este senhor escreve neste jornal desde a sua fundação, e ele é que é tendencioso porque está sempre (há vinte anos) a falar bem da sua ala política e mal das outras?! Também nos apercebemos das incongruências argumentativas entretanto utilizadas: primeiro, preocupa-se com a dívida pública do Estado e com o que cada português deve (porque o governo é PS); depois, defende o endividamento da Câmara Municipal de Caminha (em comentário a comunicado do Partido Socialista sobre o facto de cada munícipe - até os reformados e crianças - deverem 500 euros à banca devido ao endividamento municipal) e pede a este partido para comparar o município caminhense aos municípios do distrito que não são do PSD, por isso não refere o Concelho de Arcos de Valdevez e esquece referir o caos financeiro em que o PSD parece ter deixado a Câmara de Ponte da Barca, segundo as informações publicadas na imprensa. Mas o mais importante disto tudo é a ideia errada que pretende fazer passar ao eleitorado e a cada indivíduo, a saber, endividem-se porque é bom... os outros também se endividam, façam casas, comprem bons carros, viagem muito... não há problema nenhum porque os outros também o fazem e há quem esteja pior. O que interessa é que haja obras!!! O ZOÓLOGO CENSOR Ainda na imprensa local, tive o prazer e o deleite de ler o artigo de um apaixonado da zoologia mas pouco seguro do seu conhecimento da gramática e da língua portuguesa e que, por isso, tem muita necessidade de consultar dicionários ficando, de certeza, a ganhar se consultasse gramáticas e tentasse compreender os diversos processos a que os autores recorrem para enriquecer os seus textos (recursos de estilo) e entre os quais poderá encontrar as figuras de estilo. Mas, o mais interessante neste episódio foi o facto de o seu autor se ter dado ao trabalho de escrever meia centena de linhas sem dizer nada, ou seja, não fosse a sua insegurança gramatical e, de certeza, que teríamos um excelente zoólogo-escritor-autodidacta. Assim vai o mundo, num concelho onde a presidente de Câmara se enfeita para cantar fados, distribuir comida e bebida por inaugurações (como a da construção da capela mortuária de Orbacém) e aproveita para tirar duas freguesias do vale do Âncora na Carta Educativa do Concelho (Orbacém e Gondar) e o vereador do vale do Âncora faz como diz o povo "olha para o lado e espera que passe, pois o tempo faz esquecer" e nada como inventar uma festa ou uma inauguração para que o povo nos volte a adorar. Um presidente de Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora, que, qual pavão (que me desculpe o amigo Paulo Barreto se não perceber) a discursar sobre um assunto do qual praticamente nada sabe, a tentar ligar-se ao Forum Ancorense e todo aperaltado nos jornais a defender os ancorenses... fazendo-se de defensor deles, para além de pouco polido com alguns conterrâneos (expressão excessiva, pois não é natural desta terra), sobre a Praça da República referiu que, se algum acidente ali se desse, ele próprio levaria a pessoa ao hospital, pois estas obras fizeram uma praça segura... - viu-se! Pessoas que caiem, pessoas que são atropeladas… - e ele faz como a presidente de câmara: quando o assunto é comprometedor não está disponível! Já agora, por que é que o senhor presidente da Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora não trata de mobilizar os ancorenses para uma manifestação em frente à Câmara Municipal devido às análises da qualidade da água da praia ancorense? Ou será que os coliformes fecais de agora são mais higiénicos que os dantes? Pedro Ribeiro

Como se faz um(a) ditador(a) Ensaio O emergir dos ditadores apresenta traços comuns, independentemente da conjuntura temporal em que ele se verifica. Na verdade, as mudanças políticas são talvez o maior mote para que os déspotas, numa ganância de poder, surjam destemidos, aproveitando o clima de mudança que deixa a sociedade menos atenta, já que também ela espera algo de diferente do poder político. Neste ambiente de transformação, os ditadores fazem-se rodear dos recalcados do poder, os que estavam enfraquecidos no ciclo político anterior. São estes, aliás, os responsáveis pela sedimentação do exercício ditatorial, porque a eles compete a máquina de propaganda, de controlo sobre os sectores discordantes, de perseguição sectorial e de denúncia minuciosa, por vezes até mesquinha, do universo contestatário e atento da população. Não menos importante é a aliança com sectores de influência sobre as consciências dos cidadãos, daí que muitos dos ditadores escolhem confissões religiosas dominantes, que por vontade de manutenção desse mesmo domínio passam a sofrer de uma cegueira confortável que abençoa Pilatos, replicando o seu lavar de mãos. A ignorância cultivada gera então fundamentalismos atrozes, onde o domínio imposto é agradado por massas que fecundam a maldade da humanidade. Em resultado gera-se um caldo social estranho, onde o medo de ser e não ser eclipsa vontades, oprime consciências e reduz a existência humana à estratificação piramidal da sociedade, com uma porção de malfeitores no topo e uma base letárgica e inoperante que, sem o saber, alimenta a estrutura. No entanto, como a própria vida, a ditadura tem um fim que se gera no próprio regime. Na consolidação das ditaduras, onde a personificação cultivada é o seu expoente, criam-se rupturas que revelam ao povo o uso que se lhe é dado. É aí que cada cidadão amadurece a ideia de que os que hoje perseguem amanhã poderão ser perseguidos, já que todos neste processo são desconfiáveis, já que todos os que cultivam uma só pessoa também podem ser vistos como potenciais idolatráveis. Este processo nem sempre é rápido, veja-se a ditadura fascista em Portugal que sobreviveu 48 anos. É até faseado, criando-se primeiro a figura do ditador bem intencionado, se possível vendendo a imagem de uma pessoa de bem, sofredora porque é incompreendida, uma mártir da sociedade (e se o povo gosta de mártires!), para depois, quando esta imagem se esgota, surgir o(a) ditador(a) no verdadeiro significado da palavra, prepotente, intolerante, punitivo(a), vingativo(a) e egocêntrico(a). É nesse momento que os correligionários optam pelo abandono do líder ou pela prossecução de um regime ainda mais repressivo. Nesse processo acaba o sonho de muitos dos que alimentaram o(a) ditador(a) e, no melhor ou pior acordar social, começa a desmoronar-se o patriarcado do regime ditatorial. Sabendo que é certo o fim anunciado dos ditadores, não parece digno dar ao tempo o ónus do seu derrube. Os ditadores existem e subsistem em todas as escalas territoriais e é na falta de atenção social que vão proliferando. Uns camuflados nos nacionalismos, outros nos diferentes interesses locais, regionais, nacionais ou supranacionais, o certo é que a todos compete o olhar atento e a denúncia mais ou menos explícita. As ditaduras podem tirar-nos a voz mas não nos farão nunca perder a esperança. Joaquim Celestino Ribeiro (Dedico este sintético ensaio a todos os democratas do mundo!) Nota histórica: No dia seis de Junho de 1944, os aliados ocidentais desembarcaram nas costas da França, dando, com o apoio dos aliados Soviéticos, início ao fim da II Guerra Mundial e ao derrube do regime Nazi-fascista.