Com a inclusão do Turismo Residencial entre os 10 produtos estratégicos do PENT (Plano Estratégico Nacional de Turismo); sendo considerado um produto inovador com elevado potencial de crescimento; responde à procura dos Países do Norte e Centro da Europa e tendo uma baixa sazonalidade segue a tendência do mercado espanhol que ao nível das segundas residências e de acordo com os números de "La Estrutura Económica de Los Mercados Turísticos" posicionam a Espanha no segundo lugar do Ranking Mundial de Turismo Residencial logo a seguir aos EUA. De facto, (em Espanha), e de acordo com os números para 2006, as novas habitações a concluir rondarão as 600 mil das quais 200 mil serão compradas como segunda habitação por estrangeiros. Esta vertente exportadora tem um significado importante na economia espanhola, pois, permite que o turista estrangeiro volte periodicamente durante uma série de anos trazendo familiares e amigos. Aliás, o segredo e a ampla expansão das companhias aéreas Low Cost tem aqui o seu melhor mercado. No nosso País, e tirando o Algarve, onde já existe um mercado interessante não só a nível de estrangeiros como de nacionais (neste ano mesmo com as limitações existentes, a aposta vai para 50 mil novas habitações o que tem um significado bastante importante se soubermos que, e segundo dados do Timeshare em 2001, mais de 92 mil famílias eram proprietárias de semanas de férias em unidades de alojamento nos 124 Resorts existentes em Portugal, dos quais 40% eram oriundas do Reino Unido, 30% são famílias portuguesas e 10% são alemãs.

De acordo com o estudo "Foco no Futuro - Departamento de Prospectiva e Planeamento" – Ministério das Finanças – o Cluster Portugal no início do Séc. XXI "Acolhimento e Turismo" assenta em três vertentes relevantes:

Um forte crescimento do Turismo Residencial dirigido às classes médias da Europa do Norte, mercado para onde uma parte mais significativa das actividades de promoção imobiliária e construção se deveriam dirigir; turismo exigente em qualidade ambiental, bons sistemas de saúde, transportes aéreos e animação;

Um forte crescimento no Turismo associado a valências distintas do Sol – Praia, embora em alguns casos se possam combinar com elas como Desporto (Golf, Desportos Radicais), o jogo (casinos e corridas de cavalos), a cultura e o património, os eventos;

Um desenvolvimento das actividades que assentam na mesma dotação de factores naturais e que podem aproveitar infra-estruturas do Turismo, mas que são uma realidade diferente – do desporto (estágios), aos Congressos, aos serviços de reabilitação, aos centros de formação das empresas multinacionais.

Creio que esta perspectiva se coaduna perfeitamente com as propostas feitas pela RTAM e contempladas já nos Planos de Actividade, concretamente:

Oferta de Resorts e SPAS, como acontece com as Termas de Monção, Melgaço e Gerês onde a maior parte das unidades hoteleiras estão a implementar esse equipamento; inclusivé, em Viana do Castelo com oferta do Resort e Spas na Praia Norte (Hotel Flor de Sal); Health Club (Solinca);

Centro de estágios em Melgaço com todas as valências para permitir o acompanhamento de equipas desportivas, a que junta uma série de equipamentos próprios deste tipo de estrutura, tais como hidromassagem, duche escocês, saunas e banhos turcos, complementados com as respectivas, áreas técnicas e administrativas inclusive de formação IPVC (Instituto Politécnico de Viana do Castelo);Desporto Saúde e Lazer;

Dois campos de golfe GPL – Ponte de Lima, Quinta da Barca – Esposende; 4 Centros Hipicos, 1 Kartódromo, Desportos Radicais,(11 Empresas de animação turística) um Hipodromo (corridas de Cavalos), corredores Ambientais e Culturais, boas acessibilidades Aeroporto Sá Carneiro / A27 / A28 /A3 / IC 27; Transferes; 3 Áreas Protegidas; PNPG ; Bons Sistemas de Saúde (CHAM)

Um Centro de Congressos (MICE) ; Uma Marina; 1000 Eventos (Festas Feiras e Romarias / Turismo Náutico / Cityshortbreaks / Touring / Gastronomia e Vinhos / Sol & Mar /Turismo de Natureza)

O Turismo Residencial

Segundo Daniel Bessa, o Alto Minho deveria preocupar-se em ser um destino Turístico de "Segundas Residências".
O caso concreto de Vila Nova de Cerveira com cerca de 40 residências, todas elas com arquitectura de autor no sentido de um eco- Resort, em termos de Design / Ambiente, exemplo que poderemos alargar até à parte residencial do golfe de Ponte de Lima, assim como da Quinta da Barca do Lago, em Esposende ou, do Turismo Residencial existente na Quinta das Mineirinhas em Vila Nova de Cerveira.
Estão neste momento, e naturalmente, por motivo do PENT a surgir expectativas em relação a outros resorts.
Conceito este que começa a admitir a integração de vários serviços e equipamentos turísticos.
Assim, se o resort esta associado ao imobiliário na componente habitacional através de moradias e apartamentos, o resort turístico obriga a Hotéis e Aparthoteis assim como outros atractivos; Golf, Desporto, Turismo Equestre, Piscinas, Animação, etc. Resort turísticos, que também podem ser Aldeias, Quintas, Vilas ou Clubes Residenciais, não só no litoral, como no interior o que não deixa de ser uma nota promissora para criarmos novas condições de combate à desertificação, como ainda aproveitar matérias primas, como é a qualidade da natureza que oferecemos em termos ambientais (Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território), que está em discussão pública até ao próximo mês de Agosto.
É este o Turismo Residencial que pretendemos, isto é, que seja um nicho de mercado que leve à compra da Segunda Residência, torná-la a sua habitação de preferência num local tranquilo à beira mar ou a beira rio, na montanha ou campo, desde que bem integrados (urbanística / ambiental )e destinado essencialmente a famílias ou casais com médio / alto poder de compra.
Sabe-se que um estudo internacional (ILM), indica haver um universo de 230 mil residentes no Reino Unido e Irlanda, em que Portugal é o segundo local de escolha para compra da Segunda Residência fora do País.
A grande crítica que é feita ao nível do Turismo Residencial prende-se com a questão do licenciamento.

Aguarda-se, pois, que com a saída do PENT 2006/2015 e cujos eixos de estratégia são a nível dos produtos seleccionados a geração de emprego, atracção de investimentos e a diferenciação de Portugal como destino, uma nova legislação mais agilizada (processo de construção e licenciamento sem por em causa o respeito pelo impacto ambiental), permitindo que o Turismo Residencial seja, de facto, uma realidade a breve prazo, acompanhando os projectos dos investidores conforme se diz no PENT "na rapidez da operacionalização" .

Licenciamento

O Decreto-Lei nº 167/97, de 4 de Julho (alterado pelo Decreto-Lei nº 305/99, de 6 de Agosto e pelo Decreto-Lei nº 55/2002, de 11 de Março) regula o regime jurídico da instalação e do funcionamento dos empreendimentos turísticos.

Essencialmente, a legislação pugna pela qualidade, conforto, higiene e segurança dos equipamentos e dos serviços prestados.

Concluída a obra e equipado o empreendimento em condições de iniciar o seu funcionamento, o interessado requer à Câmara Municipal a emissão da licença ou da autorização de utilização turística. A licença de autorização de utilização turística será emitida pela autarquia respectiva após vistoria ao empreendimento.

A vistoria deverá realizar-se no prazo de 30 dias a contar da data do pedido da concessão da licença ou autorização de utilização turística.

Realizada a vistoria, sendo o seu auto no sentido favorável, a Câmara Municipal deverá emitir licença ou autorização de utilização turística no prazo de 30 dias ou de 20 dias, respectivamente. Concedida a licença ou autorização de utilização turística, o titular deverá requerer ao presidente da Câmara Municipal a emissão do respectivo alvará, cuja emissão deverá ocorrer no prazo de 30 dias a contar da data da recepção do respectivo requerimento, ou do termo do prazo para a realização da vistoria.

No prazo de dois meses a contar da data da emissão do alvará de licença ou de autorização de utilização turística, o interessado deve requerer à Direcção-Geral do Turismo a aprovação definitiva da classificação dos estabelecimentos hoteleiros e meios complementares de alojamento turístico. Esta aprovação é sempre precedida de vistoria a efectuar pela referida entidade no prazo de 45 dias, a contar da data da apresentação do comprovativo do pagamento das respectivas taxas. O requerimento deverá fazer-se acompanhar de cópia do alvará da licença ou da autorização de utilização turística.

No prazo de 15 dias a contar da realização da vistoria ou do termo do prazo para realização da mesma, a Direcção-Geral do Turismo deve, a título definitivo, aprovar a classificação do empreendimento e fixar a respectiva capacidade máxima.

Depois da Certificação de Qualidade
Solares de Portugal querem ser imagem do País

O Salão Árabe do Palácio da Bolsa, no Porto, serviu, esta Sexta-feira, de cenário para um momento histórico da Associação de Turismo de Habitação – TURIHAB, representante da marca Solares de Portugal. Na presença do presidente da Associação Comercial do Porto, Rui Moreira, do presidente do Conselho de Administração da APCER, Miranda Coelho, do administrador do Instituto de Turismo de Portugal, Frederico de Freitas Costa e do presidente da Direcção da TURIHAB, Francisco de Calheiros, a rede Solares de Portugal e as 96 casas associadas receberam o Certificado de Qualidade pela APCER (Associação Portuguesa de Certificação), concedidos de acordo com um modelo de referência, a Especificação de Requisitos de Serviço do Turismo no Espaço Rural (ERS 3001).

A cerimónia foi abrilhantada não só pela eloquência do local, mas também pela sala cheia de figuras ligadas ao turismo, à diplomacia e à administração local, destacando-se a presença do presidente da ANRET (Associação Nacional das Regiões de Turismo), Miguel Sousinha.

Os proprietários das casas associadas da TURIHAB compareceram de forma maciça. Por isso, Francisco de Calheiros destacou que “as 96 casas espalhadas por todo o continente e ilhas constituem um exemplo da recuperação de património familiar com uma actividade ligada ao turismo representando um modelo ímpar ao nível nacional e um exemplo a nível europeu”. Acrescentou ainda que é importante “a dedicação à manutenção de um património que reflecte a nossa identidade como país, porque cada casa, cada família, no seu quotidiano da actividade turística, presta um serviço público não só na preservação desse património, na sua grande parte classificado de interesse público ou interesse concelhio, mas também no contributo para uma imagem de um Portugal renovado”.

Na mensagem enviada pelo Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, ficou marcada a vontade do Governo “de manter a colaboração com a TURIHAB, no seu esforço de consolidação e melhoria sistemática da oferta de Turismo no Espaço Rural”. Para Bernardo Trindade a Certificação de Qualidade “demonstra a vontade dos agentes do TER em melhorar o seu serviço, normalizar os seus processos de gestão e, através disso, conseguir dar um salto qualitativo em termos de oferta turística”.

Com esta Certificação os turistas passam a usufruir de uma rede de alojamento e animação turística ímpar com uma marca turística certificada, numa iniciativa pioneira a nível nacional e servindo de exemplo às redes europeias, porque este modelo será transportado para outros países e implantado na rede Europa das Tradições e Fazendas do Brasil.

E a partir de hoje a rede Solares de Portugal tem uma nova sinalética identificadora que diferenciará a oferta da TURHIAB – Solares de Portugal do TER nacional. Assim, os turistas encontrarão facilmente o logótipo da marca Solares de Portugal à entrada de cada Casa Antiga, Quinta & Herdade ou Casa Rústica.

Para Miranda Coelho a certificação da rede dos Solares de Portugal e das casas associadas demonstra “o empenho colectivo de todos no progresso e desenvolvimento do nosso país, através de uma manifestação da aposta das políticas nacionais na Qualidade como factor desse progresso e desenvolvimento”. O presidente do Conselho de Administração da APCER acrescentou ainda que “o sector do Turismo é de enorme importância para a economia portuguesa (uma vez que representa 8% do PIB) e, pela sua visibilidade externa, aquele em que as características da oferta e do serviço associado melhor podem servir a imagem de Portugal como um país de qualidade”.

O administrador do ITP, Frederico de Freitas Costa asseverou que o TER e os Solares de Portugal são “um produto em que acredito piamente. O desenvolvimento regional, a diversificação do produto, que é muito importante a nível internacional, a recuperação e utilização do património histórico e cultural, factos importantes para o futuro do nosso Turismo”.

Solares de Portugal imagem do País

Francisco de Calheiros pediu ainda à Tutela do Turismo para que “a partir de hoje os Solares de Portugal façam parte da promoção institucional deste país como garantia de um produto de qualidade e como contributo para a imagem de Portugal”.

A resposta veio de Frederico de Freitas Costa que assumiu que “o ITP está atento ao esforço que a TURIHAB está a fazer, acompanhando e apoiando muito do investimento que tem sido feito na recuperação e desenvolvimento da rede, e cada vez mais terá que apoiar na promoção e na ajuda a vender o marca Solares de Portugal além fronteiras”.

O anfitrião Rui Moreira mostrou-se muito satisfeito pelo facto da Associação Comercial do Porto “abrir as portas ao Turismo e a todas as iniciativas que envolvam a promoção do país”, como tem feito a TURIHAB.

A cerimónia terminou com uma celebração com os produtos tradicionais das casas da rede Solares de Portugal. Os presentes tiveram, assim, oportunidade de apreciar os vinhos do Alentejo e os queijos de Serpa produzidos pela Casa da Muralha e pelo Monte da Corte Ligeira; o vinho da Rota de Cister da Casa de Santo António de Britiande e o vinho verde da Casa da Tojeira e da Quinta do Convento da Franqueira, assim como os vinhos da Casa Agrícola da Levada e o espumante Campolargo da Casa de Mogofores; novidade foi o vinho biológico da Quinta da Comenda; e como a fruta da época são as cerejas a Casa do Cimo presenteou os presentes com as famosas do Fundão; os fumados de Vieira do Minho, feitos na Casa do Sorilhal, o pão-de-ló da Quinta da Aldeia, as bolas da Quinta da Agra e de Santo António de Britiande e os pastéis de Chaves da Quinta da Mata foram outras iguarias apreciadas durante o fim de tarde desta Sexta-feira; o queijo da Serra da Estrela da Casa das Tílias e da Quinta do Torrozelo não poderiam faltar no porto de honra final