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Moradores do sítio do Cadinho, em Aspra, freguesia de Âncora, foram surpreendidos com uma torre de telecomunicações com 40 metros de altura, instalada em terrenos particulares, bem perto de suas moradias, sem que tivessem tido conhecimento de qualquer pedido de parecer solicitado à Câmara Municipal de Caminha.

Uma senhora que esteve acamada alguns dias, ao levantar-se, deu de caras com a torre, "quase me dando uma coisa, quando vi aquilo", referiu-nos, iniciando de imediato diligências com outros moradores junto da autarquia, tentando averiguar como tinha sido possível tão célere instalação.

CÂMARA APROVA

Em contacto com o vereador Casimiro Lages, foi-nos confirmado que concedera parecer favorável -após ouvidos os ser- viços- e a não existência de qualquer placa identificativa da obra, se prendia com o facto de as "empresas concessionárias de serviços públicos não necessitarem de alvará, estando dispensadas de licencia- mento municipal, sendo as autarquias ape-

nas obrigadas a dar um parecer, não vinculativo", para este tipo de instalações.

Quanto ao posicionamento da Junta de Freguesia de Âncora, Casimiro Lages declarou-nos que não lhe foi pedido nenhum parecer, limitando-se a comunicar-lhe a sua decisão.

O autarca adiantou que existe uma omissão legislativa quanto aos processos de licenciamento destas torres de telecomunicações, podendo as próprias autarquias ser ultrapassadas nessas competências, como foi o caso.

Embora considerasse que do ponto de vista estético se poderiam colocar alguns reparos, não entendeu que isso fosse razão suficiente para colocar entraves à obra, dando como exemplos as antenas já existentes em aglomerados urbanos do concelho.

RECEIOS

Mas os moradores é que não estão pelos ajustes, temendo consequências para a sua saúde por eventuais radiações das antenas, devido à proximidade do poste das casas, para além de "poder vir a lesar toda uma zona construtiva" futuramente. Alegam existir muito terreno baldio nas imediações, onde o impacto visual seria diminuto e os receios de irradiações eliminados.

Entre os habitantes afectados, estranha-se que a empresa de telecomunicações tenha optado por colocar a torre no limite do concelho de Caminha com o de Viana do Castelo (freguesia de Freixieiro de Soutelo), após terem surgidos contestações idênticas neste município (Afife) e em que a junta e câmara concederam pareceres desfavoráveis à colocação de estrutura semelhante.

Neste cenário, aos moradores ancorenses resta-lhes "reclamar", como lhes sugeriram no município, o que já fizeram, mas sem muita fé, perante aquilo que consideram um "facto consumado", e do qual o próprio presidente da autarquia só teve conhecimento quando os moradores o interpelaram.