CONCELHO DE CAMINHA



UM MOSAICO DE PAISAGENS

Jornal Digital Regional
Nº 205: 2/8 Out 04 (Semanal - Sábados)

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"A CÂMARA DE CAMINHA DEVE INVESTIR 200 MIL EUROS EM LANHELAS DURANTE ESTE ANO E AINDA NADA FEZ ATÉ HOJE" - RUI FERNANDES , PRESIDENTE DA JUNTA

Representantes da Assembleia de Freguesia de Lanhelas foram recebidos pela presidente da Câmara de Caminha, com quem debateram durante mais de três horas a falta de investimento camarário nesta aldeia e expressaram as "preocupações" que assaltam este orgão autárquico e "transmitimo-lhe o que ouvimos na rua", precisou Manual Ramos, presidente da assembleia.

Este delegado, acompanhado de Maria Isabel Ramalhosa (PS) e José Covelo (PSD) formaram a delegação lanhelense que se encontrou com Júlia Paula. "Escutou as nossas preocupações" relativamente ao que se tem passado na freguesia, mas "saímos com muitas dúvidas", reconheceu o presidente eleito pelo PS.

ESPERANÇA EM TEMPOS MELHORES

Manuel Ramos deu conta aos membros da assembleia recentemente reunidos, dos pontos analisados com a presidente e "apelámo-lhe a que olhasse para a nossa freguesia", sem "entrar em confronto directo".

Embora esperançado "em tempos melhores", dado que "acima de nós está a freguesia", daí a razão do pedido de reunião com a autarca concedido após uma segunda tentativa, precisou Manuel Ramos, o que é certo é que "não tivemos respostas claras", admitiu.

OFÍCIOS SEM RESPOSTA

Um dos pontos abordados, relacionou-se com a falta de resposta aos ofícios enviados pela Junta de Freguesia.

Júlia Paula terá referido que não responde porque pretende que os presidentes de Junta lhe coloquem as questões nas reuniões prévias às assembleias municipais e "não aceita que lhe imponham métodos de trabalhos".

Rui Fernandes, presidente da Junta, contrapôs à argumentação da presidente da Câmara o facto de disporem de apenas hora e meia para esse fim, "o que dá entre 6/7 minutos para cada um dos 20 presidentes de Junta", agravado pelo facto de dois ou três deles ultrapassarem esse tempo, o que "não chega para abordarmos assuntos específicos", defendeu o autarca lanhelense.

"E não falemos ainda da altura em que ela queria pôr-me fora de uma reunião, mas não me retirei", exclamou o autarca.

PROTOCOLO NÃO ACEITE

Outra factor de discordância entre Câmara e Junta, diz respeito às cláusulas que a primeira fez constar dos protocolos a assinar com as juntas, referentes às delegações de competências nestas últimas e que a Junta de Lanhelas se recusou a aceitar.

Rui Fernandes aproveitou para explicar uma vez mais as razões pelas quais o seu Executivo não subscreveu o protocolo, e relativamente ao qual "não estou arrependido", adiantou.

Precisou que a delegação de competências implicava a "responsabilidade total no acompanhamento e fiscalização" de obras, o cumprimento de 32 parâmetros, a criação de duas comissões de avaliação, quando "nós não temos técnicos para avaliar os trabalhos, ao invés da Câmara que os possui", dando como exemplo a necessidade sentida no ano passado em contratar um engenheiro e um arquitecto para fiscalizar.

Como resultado desta recusa, competia à Câmara "investir os 200 mil euros incluídos no Orçamento Camarário de 2004 para Lanhelas e, praticamente, nada fez até hoje", denunciou a autarca.

José Geraldes, delegado social-democrata, estranhou que apenas Lanhelas se tivesse recusado a assinar os protocolos.

ACTUAÇÃO NOUTRAS ÁREAS

Boletim

Com mãos mais livres, Rui Fernandes admitiu que têm realizado pequenas intervenções, citando os exemplos da "reorganização do cemitério, a obra na ponte na R. da Liberdade e limpeza do Cruzeiro da Independência", edição de mais um Boletim "O Informal" e "contactos com pessoas que nos apresentam a suas carências, tanto do ponto de vista social como cultural", um exemplo que outros colegas deveriam experimentar, sugeriu.

Limpeza no Cruzeiro

Acrescentou o apoio concedido à Banda e a criação a breve trecho de um posto de Internet.

Rui Fernandes adiantou ainda que compete à Câmara levar por diante as obras e, para o ano, voltarão a "analisar" a situação, embora existam três projectos que gostariam de concretizar.

PROMESSA DE CUMPRIMENTO DE PLANO

A falta de investimentos camarários na freguesia foi assunto deveras debatido com Júlia Paula, tendo esta prometido que iria "cumprir rigorosamente com o que constava no Plano de Actividades da Freguesia de Lanhelas", embora admitisse "atrasos", o que o poderia impedir de "fazer tudo este ano", terá adiantado à representação lanhelense.

DÍVIDA POR SALDAR

Outro pólo de fricção entre Júlia Paula e Rui Fernandes prende-se com a dívida de 23 mil euros do município para com a autarquia lanhelense e que a presidente terá assegurado que só pagará se for obrigada legalmente.

Recorde-se que as verbas em falta eram inicialmente na ordem dos 75 mil euros, mas depois de uma queixa apresentada ao Provedor de Justiça pela Junta de Lanhelas (anteriormente, um empreiteiro tinha accionado a Junta por não lhe ter liquidado os trabalhos de uma obra), foram pagos 42 mil.

Rui Fernandes aproveitou para explicar os acertos realizados com o consentimento do vereador José Bento Chão aquando da obra na R. João de Sá e o facto de terem (Câmara) aceite inicialmente as facturas entregues e, mais tarde, recusarem o seu pagamento.

Esta situação conflituosa foi abordada pelo delegado José Geraldes (PSD), afirmando que não tinha dúvidas que o dinheiro tinha sido aplicado na referida obra envolvendo a remodelação de rede de águas da competência da Câmara e repavimentação levado por diante pela Junta, facto que já o tinha levado a interpelar pessoalmente a presidente e a perguntar-lhe o porquê da recusa em saldar essa dívida, tendo a autarca respondido que estaria disposta a vir à Assembleia explicar a razão.

"Que venha!", disparou de imediato Rui Fernandes.

APELO À RECONCILIAÇÃO

Manuel Ramos acrescentou que "tentámos dar o nosso contributo para ultrapassar a situação, mas existem incompatibilidades" que deveriam ser "ultrapassadas", facto que a própria presidente reconheceu.

O presidente da Assembleia terá salientado perante a presidente que o presidente da Junta "dá tudo pela sua terra" e elogiou o seu desempenho à frente da autarquia, bem como o dos seus colegas de equipa.

Estas palavras levaram o autarca eleito pelo PS a admitir a sua "disponibilidade" em colaborar, "sem que passem por cima de nós", precisou.

FORNECIMENTO DE ÁGUA A CERVEIRA CONTESTADO

Outro dos pontos constantes da agenda dos autarcas lanhelenses debatidos com a chefe do Executivo, foi um projecto da Empresa de Águas do Minho e Lima, de fornecimento de água a Vila Nova de Cerveira, cuja conduta estava previsto atravessar toda a freguesia de Lanhelas.

Júlia Paula explicou que tal proposta transitara do Executivo anterior que negociara com essa empresa um pacote de obras e aquisições de equipamentos da rede em alta pelo valor de 600 mil contos.

Rui Fernandes realizou uma retrospectiva do processo, em que inicialmente ninguém lhe dissera que os depósitos previstos e uma área da freguesia de 3200 m2 que pretendiam expropriar se destinavam a abastecer o concelho vizinho.

O autarca pensava que os depósitos de 20 metros de raio se destinavam a reforçar a rede em Lanhelas -embora a aldeia tenha muitas minas e nascentes próprias-, razão pela qual, quando soube que o fim último da água seria faze-la chegar a Cerveira, esventrando a principal artéria (R. da Liberdade) recentemente alvo de colocação de um novo piso, desde o Couto até S. Martinho, rejeitou tal possibilidade, bem como as contrapartidas propostas.

O autarquia lanhelense, após criticar a falta de informação da Câmara em todo este processo, referiu que a "Minho e Lima" tinha mudado de planos, pretendendo agora construir os depósitos na antiga entulheira de Vilar de Mouros, fazendo seguir a água pela EN13, tal como vem sucedendo no troço correspondente ao próprio concelho cerveirense.

A eventualidade de a tubagem passar pela rua que dá acesso à antiga estação da CP, deverá ser aproveitada pela Câmara para instalar a rede de saneamento, sugeriu o autarca eleito pelo PS, pelo que já informou a autarquia desse pormenor, bem como resolver problemas de águas pluviais, como alguns delegados fizeram menção de recordar.

REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO ATRASADA DOIS ANOS

A deficiência da rede pública de iluminação foi outro dos temas discutidos pelos delegados durante esta reunião, levando Rui Fernandes a referir a necessidade de redistribuir os postes existentes, de modo a melhorar esse serviço, sem necessidade de elevar os encargos para o município.

O autarca lembrou que há dois anos, tinha vindo a Lanhelas um técnico da EDP com quem acertaram os pontos de luz a instalar ou a rever, mas nada foi feito, excepto a colocação de "dois postes e duas lâmpadas junto à casa de um deputado municipal do PSD", começando a instalação pelo meio da R. da Liberdade, quando seria mais lógico "iniciar por uma ponta e levá-la a eito".

LINHAS DE ÁGUA LIMPAS

Por último, a Junta informou que procedeu à limpeza dos regos foreiros e linhas de água provenientes do Monte de Góis, depois dos problemas surgidos durante as chuvadas de Agosto, uma tarefa classificada de "inadiável", esperando agora ser ressarcida pela Câmara das despesas inerentes, uma vez que são serviços da sua competência, assinalou.

PARQUE INFANTIL DIVIDE AUTARCAS

A Câmara pretende instalar um parque infantil de diversões em frente ao Polidesportivo descoberto, situado na Av. da Liberdade e a Junta gostaria de o localizar nas imediações do campo de futebol.

As opiniões dos delegados divergiram.

Junta de Freguesia de Lanhelas

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4ª e 6ª Feira : 17H30/19H00

Tel: 258727839

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