CONCELHO DE CAMINHA



UM MOSAICO DE PAISAGENS

Jornal Digital Regional
Nº 182: 24/30 Abr 04 (Semanal - Sábados)

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JUNTA DE FREGUESIA DE CAMINHA
PREFERE UM QUARTEL NOVO PARA A GNR
MOÇÃO CONTRA FECHO DE ESTAÇÕES DE CORREIOS
EXECUÇÃO DE OBRAS FOI DE 48%

A Junta de Freguesia de Caminha já tem uma posição definida quanto à situação do posto da GNR desta vila, instalado no edifício da antiga Escola Primária e compartilhado com o Jardim de Infância.

Segundo revelou Carlos Mouteira, presidente da autarquia caminhense, no decorrer da última assembleia de freguesia, a sua opção passa pela construção de um quartel de raiz.

Depois de uma visita ao imóvel da velha escola realizado em finais do último ano, chegou-se à conclusão de que se encontrava em risco, pelo que foi pedida uma avaliação, concluindo-se que embora a situação não fosse "gravíssima", como em primeira mão se poderia recear, seria "aconselhável" proceder à mudança da pré-primária e do quartel.

MUDANÇA TRANQUILA

Assim, depois de duas reuniões mantidas com os responsáveis pelo Agrupamento Escolar do Vale do Coura e Minho e encarregados de educação do Jardim de Infância e Escola Primária de Caminha, foi acordada a transferência, já a partir desta semana, dos alunos para as dependências deste estabelecimento de ensino, no qual a Câmara realizou obras de adaptação, enquanto que se estuda um local para abrigar a guarnição da GNR.

PS QUER INFORMAÇÕES...

Face a alguns pedidos de esclarecimento da oposição socialista sobre este caso, apresentados pela delegada Lucinda Araújo, que lamentou que tudo o que sabia, se devia à comunicação social, Carlos Mouteira abordou com mais pormenor o destino a dar ao edifício degradado e ao consequente realojamento dos militares da GNR.

O autarca negou que o imóvel venha a ser vendido pela Câmara, antes se prevendo recuperá-lo, e quanto à opção pelas futuras instalações da GNR, embora não sendo da sua incumbência encontrar soluções, não veria com maus olhos a mudança provisória para a actual sede da Junta, de modo a pôr cobro à "insegurança que se vive neste ponto da vila e a erradicar alguns hábitos menos felizes nesse local", recordou.

...JUNTA SÓ DÁ DO QUE TEM CONHECIMENTO

Perante a insistência de Lucinda Araújo, instando-o a informar sobre o que se passa na vila e qual a finalidade a dar ao actual imóvel após a eventual reabilitação, Carlos Mouteira referiu que apenas poderia prestar contas do que tinha conhecimento.

Como era o caso do projecto de recuperação de um edifício contíguo à actual Biblioteca e da falada construção de uma rotunda no jardim municipal, assuntos discutidos nesta reunião, após o delegado socialista Valdemar Castro ter manifestado receio de que venha a surgir um segundo "mamarracho" no primeiro caso -como sucedeu com o anexo na obra do antigo

hospital de Caminha- ou não seja preservado o espaço verde, pois, afirmou, "com tanta falta de gosto, nada me admira", lamentou.

Baseado em artigos de imprensa, Carlos Mouteira foi lendo o que a Câmara previa para a futura biblioteca, concluindo que irá ter "grande dignidade", embora não recolhendo a mesma opinião da oposição, como salientou Lucinda Araújo, associando-se aos receios do seu colega Valdemar Castro quando aludiu ao "mamarracho" no centro histórico da vila. Carlos Mouteira, em resposta, precisou que o projecto do antigo hospital já vinha de trás e quanto ao que irá surgir na nova biblioteca, "só no final é que se verá", assegurou.

Relativamente à rotunda, voltou a citar o que a imprensa tem dito sobre o tema, prometendo apenas pronunciar-se quando possuir "algo de concreto", embora lhe parecendo exigível "um estudo sério", assinalando, contudo, que o Plano de Actividades da Câmara não previa esta obra.

ASSEMBLEIA APROVA MOÇÃO CONTRA FECHO DOS CORREIOS

Foi aprovada por unanimidade nesta sessão, uma proposta apresentada por Sameiro Ribeiro, delegada da CDU, de repúdio pelo "desmantelamento do serviço público do correio"(...)de "solidariedade às populações de Moledo, Lanhelas e Vila Praia de Âncora que se opõem ao encerramento ou transferência para as juntas dos seus postos de correios" e div>

exigindo a criação dos "postos necessários à adequada cobertura do território nacional", bem como solidarizando-se com a "luta dos trabalhadores dos CTT em defesa dos seus postos de trabalho e da manutenção deste importante serviço público".

Esta moção recusava ainda "transferência de competências para as autarquias locais sem os meios adequados ao seu exercício" e ao arrepio das suas atribuições, prejudicando "as populações e o desenvolvimento local".

Carlos Mouteira, eleito pelo PSD, aproveitou para esclarecer o papel da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) nesta tentativa dos CTT em transferir para as juntas competências que lhes estavam acometidas desde a sua criação.

Frisou que na sua óptica, a ANAFRE "salvaguardou os interesses das freguesias", ao defender aquelas que não possuíam postos de correios e aspiravam por um local para realizar esses serviços, bem como as que já o detendo, não pretendem ver-se privados deles ou assumirem mesmo a sua gestão.

LIXO NAS ESPLANADAS PREOCUPA

A existência de lixo (papeis) no Terreiro, proveniente das esplanadas, bem como da feira semanal, levou o delegado Manuel Mouteira a pedir uma solução, depois de ter recordado que já abordara o assunto em reunião anterior.

Este delegado social-democrata, depois de referir a polémica com a adjudicação da limpeza do concelho, louvou a decisão tomada pela Câmara, pois, o concelho está muito mais limpo, afora as duas situações citadas.

Como forma de eliminar o problema do Terreiro, Delfim Moreira, presidente da Assembleia de Freguesia, voltou a defender a colocação de recipientes nas esplanadas, onde pudessem ser depositados os papeis.

Já Carlos Mouteira, depois de classificar o serviço da nova empresa de "rápido, eficiente e eficaz", assegurou que os papeis se espalham pela praça devido à "falta de civismo" das pessoas.

Um outro tema abordado pelo delegado social-democrata Delfim Moreira, embora não relacionado com a freguesia de Caminha, prendeu-se com a insegurança verificada na antiga Estrada do Camarido, entre Vilarelho e Cristelo, para quem realiza passeios a pé nas bermas da via.

Após citar um exemplo passado consigo numa noite, em que poderia ter atropelado algum desses peões, o seu colega de bancada Gabriel dos Anjos sugeriu a construção de um passeio pedonal.

JUNTA GARANTE OBRAS

Quando o presidente da Junta apresentou alguns planos previstos para Caminha, garantiu que o desassoreamento do cais da vila será uma realidade este ano, bem como a requalificação das muralhas, cuja obra decorrerá entre Maio e Outubro, realçando ainda que irá ser protegido o que resta da casa designada de Sidónio Pais, de modo a evitar acidentes e a eliminar o aspecto indecoroso que apresenta, até que a Câmara inicie o processo de recuperação do imóvel adquirido.

EXECUÇÃO DE OBRAS DA JUNTA FOI DE 48%

De acordo com os dados apresentados pela oposição socialista, a Junta de Caminha baixou a sua actividade em 2003, valendo-se para esta afirmação da análise realizada à conta de gerência.

Lucinda Araújo revelou que as receitas, no ano anterior, baixaram 53% e as despesas 48%, comparativamente ao ano anterior, aproveitando para criticar a Junta por não ter exigido à Câmara as competentes transferências financeiras.

Esta delegada -que se insurgiu também pelo facto da reunião ter sido convocada para uma Sexta-feira, quando tinha sido deliberado realizá-las aos sábados- destacou que as despesas de capital de 2003 (73000€) tinham sido inferiores às de despesa corrente (93000€), pedindo também dados exactos sobre a taxa de execução da Junta no último ano.

Igualmente a delegada da CDU Sameiro Araújo pediu alguns esclarecimentos, designadamente, sobre os pagamentos em atraso por parte da Câmara e critérios utilizados na atribuição de subsídios.

Estas interpelações levaram o chefe do executivo a informar que a taxa de execução tinha sido de 48%.

Carlos Mouteira frisou que o executivo a que preside (bi-partidário e que tem funcionado com decisões unânimes) "não anda atrás de números", embora desejem resultados "ao menor preço possível" e tenham feito "o melhor que pudemos".

Assinalou ainda que a Câmara só transfere verbas em função das obras realizadas, e que todas elas têm sido concertadas com o Gabinete Técnico Local, o qual se encontra "sem capacidade de resposta" para os muitos projectos pretendidos

Colocado à votação o documento, PS e CDU abstiveram-se e os quatro delegados do PSD votaram-no favoravelmente.

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