FALTAM EUROS NA CÂMARA DE CAMINHA

JÚLIA PAULA DIZ SER "MUITO COMPLICADO" RESPONDER A UM REQUERIMENTO DO PS ATÉ QUE AS CONTAS DE 2003 ESTEJAM PRONTAS

Avoluma-se a insatisfação dos autarcas de freguesia, perante a incapacidade da Câmara de Caminha em proceder aos pagamentos dos autos de obras e outros serviços desenvolvidos ao longo de 2003 pelas juntas, e consubstanciados em protocolos assinados por ambas as partes, estabelecendo o que estas deveriam levar por diante e respectivas compensações financeiras.

Vários meses de atraso na transferência de verbas para as freguesias estão a deixar os presidentes de junta à beira do desespero, perante a impossibilidade manifesta de assumirem os compromissos com os empreiteiros, fornecedores e pessoal assalariado que não "lhes largam a porta".

PROMESSA

No encontro prévio que a presidente da Câmara de Caminha mantém com os presidentes de Junta, antes da realização das assembleias municipais, foi-lhes prometido no dia 19 de Dezembro de 2003 (data em que foi aprovada a adesão à "Valimar"), que iria proceder aos pagamentos até final desse mês.

Tal não aconteceu, e apenas alguns autos foram satisfeitos, de uma forma diferenciada e algo curiosa em alguns casos.

PEDIDO

Os vereadores do Partido Socialista, em reunião camarária de 16 de Janeiro, tinham apresentado um requerimento solicitando que lhes dessem conta das verbas entregues a todas as juntas de freguesia até ao dia 31 de Dezembro/03, bem como da situação financeira da autarquia, o que não foi cumprido na sessão seguinte.

Na reunião desta semana (dia 13), Júlia Paula, presidente do município caminhense, leu uma informação de um dos seus conselheiros financeiros, dando conta da "complicação" que representava prestar essas informações até que estivessem concluídas as contas, bem como "fotocopiar" todas as ordens de pagamento às juntas.

Acrescentou que de "três em três meses", em cada assembleia municipal, dava a conhecer os indicadores financeiros da câmara.

SISTEMÁTICA

No entanto, a autarca, embora agastada com a forma de actuar da oposição recorrendo à apresentação de requerimentos ("oposição sistemática nos últimos dois anos", salientou), prometeu que iriam "ter direito a tudo", a despeito do esforço, dispêndio de tempo e despesa que tal representaria, salientou Júlia Paula.

Jorge Fão, vereador socialista, estranhou o comportamento de Júlia Paula, dado que ao longo do mandato, "apenas apresentámos cinco requerimentos", salientou.

VERSOS

Durante esta troca de palavras, a presidente avisou os socialistas de que poderia "dizer o que foi a gestão do PS no passado", e impediu Jorge Fão de lhe responder, dizendo-lhe que ele iria ter essa "oportunidade com versos, desculpe, por comunicado", apressou-se a emendar a autarca, o que originou a indignação do edil da oposição.

DESNORTE

Logo de seguida, Júlia Paula suspendeu provisoriamente a reunião, deixando Jorge Fão a lamentar a "falta de democracia" e o "desnorte" evidenciado pela presidente.

Toda esta situação que as juntas estão a viver, foi reconfirmada ao C@2000 por Serafim Cubal, presidente da Junta de Freguesia de Vilarelho, começando por assinalar que neste início de 2004, "estamos parados e isso traz-me apreensivo", pelo facto de ter havido instruções para "não gastar dinheiro com base nos protocolos que irão ser assinados, não sabendo quando", adiantou.

"PREOCUPAÇÃO

"Já tentei por várias vezes falar com a senhora presidente", mas sem resultado, lamentou Serafim Cubal, o que lhe está a causar imensos transtornos, atendendo a que no início do ano deveriam ter pago a alimentação e salário da funcionária da escola referente a 2004, o que não fizeram ainda devido às instruções recebidas.

Destacou ainda que quanto a estes pagamentos do ano transacto, "foi a Junta de Freguesia que teve de adiantar esse dinheiro com recurso ao saldo de manuseio porque a Câmara ainda não me pagou", encontrando-se presentemente a "zero", denunciou o autarca já com cinco mandatos no seu haver particular e mostrando-se incrédulo pelo facto de isto suceder pela primeira vez.

INCUMPRIMENTO

Recordou que a presidente, durante a reunião prévia mantida com as juntas de freguesia, antes da Assembleia Municipal de Dezembro, face a uma interpelação do próprio, sobre os pagamentos, "ela garantiu que os protocolos eram para cumprir e que o iria fazer (pagar) até final desse mês, o que não aconteceu", fez notar Serafim Cubal.

"Voltei lá e disseram-se que pagariam em princípios de Janeiro e dos 70 mil euros que me deviam, apenas pagaram 10 mil", explicou, e, perante a insistência de que pretendia ser recebido por Júlia Paula, apenas chegou à fala com o dr. Domingos Lopes, chefe de Gabinete, justificando este que estariam a pagar directamente aos empreiteiros, o que "nem isso fizeram em Vilarelho", sublinhou.

PORQUÊ?

Deu como exemplo três empreitadas, uma delas executada em Agosto no cemitério, "da qual ainda nada recebi", embora admitisse que para algumas juntas "tivessem pago as empreitadas todas", de acordo com o que lhe informara o chefe de Gabinete.

Serafim Cubal, frisou bem que no decurso das várias deslocações à Câmara a fim de se encontrar com a presidente, "nem sequer nos apresentaram um pedido de desculpas, porque a senhora presidente disse-nos que faria todas as liquidações até final do ano para cumprir o protocolo, o que ainda não o fez até hoje (12/Fev) e não se dignou dizer porquê".

ADIAMENTOS

Justificou a apresentação do pedido de desculpas da parte da presidente, pelo facto de "nós não sermos autarcas a tempo inteiro, deslocar-me constantemente à Câmara a saber quando há dinheiro e a resposta é de que é para a semana, para a outra, para o fim do mês e ninguém diz o que se passa e quando é que o problema está resolvido", criticou.

Perante este cenário, sabe que todo este atraso de quase dois meses impede a preparação atempada dos orçamentos das obras a lançar a concurso, repercutindo-se ao longo destes doze meses e com a totalidade das juntas a pedirem para a mesma altura, "atirando todas as obras para o fim do ano, com os mesmos atropelos que tivemos em 2003", teme este autarca veterano e desiludido com o cenário que se lhe depara.