Pelas intervenções escutadas no decorrer da reunião camarária descentralizada realizada na sede da Junta de Freguesia de Arga de S. João no passado dia 24 ("Dia de S. João, feliz coincidência", comentou o presidente camarário Miguel Alves), é forte e praticamente unânime a rejeição ao aproveitamento da Serra d'Arga para exploração de lítio.

Face à polémica gerada de há uns três meses a esta parte, Ventura Gonçalves, presidente da Junta de Freguesia das três Argas agora agregadas numa única freguesia, pediu a Miguel Alves que explicasse o que passava com o lítio.

A marcação do local da reunião para esta altura numa das três aldeias serranas, evidenciou a forma algo errática como esta descentralizada foi planeada, embora o tema da mineralogia estivesse na ordem do dia.

"Muito obrigado por virem à Serra d'Arga", assim saudou os presentes Octávio Pires, um homem de Arga de S. João, o primeiro a intervir nesta reunião em que o público teve a oportunidade de usar da palavra, logo a seguir ao que o presidente da respectiva junta quis explanar, como vem sendo habitual em todas as descentralizadas.

Este morador não hesitou em admitir que "quem vai ser mais martirizado" com a prospecção e exploração do "malfadado lítio" será "o nosso povo" serrano.

Apontando para fora da janela da sede da Junta, denunciou que a Cerdeirinha e outros pontos próximos da Serra d'Arga, Dem e freguesias de Viana do Castelo e Ponte de Lima (e Covas, refira-se) sofrerão as consequências de uma exploração a céu aberto, a par de dois riachos que desaguam no rio Âncora, bem como a ribeira que desemboca no Coura.

"Não quero que o meu amigo Miguel Alves fique mal associado ao concelho de Caminha" se este projecto de exploração mineira for avante, pediu.

"Desiludam-se" os que ainda acreditam que a indústria de aproveitamento de lítio venha a "trazer emprego", acrescentou Octávio Pires, dando como exemplo o que se passaria no Chile, em que "80% dos mineiros são mongóis", trabalhando em regime de escravatura.

Terminou apelando a que "Caminha e a Serra d'Arga possam continuar a ser visitadas".

16 escudos por camião

Esta foi a primeira das intervenções sobre os malefícios da exploração do lítio numa zona de Rede Natura 2000, seguindo-se mais cinco pessoas.

Foi o caso de um representante do SOS Serra d'Arga ("não haverá um único furo na Serra d'Arga", garantiu) e de naturais ou residentes aqui, como foi também o caso de Marinho Gonçalves, ex-presidente da Junta de Freguesia de Arga de S. João, que está convicto de que a exploração do lítio vai prejudicar a Serra d'Arga. Aproveitou para pedir à Câmara Municipal que "apoiasse mais estas freguesias que estão esquecidas". Este antigo autarca serrano viria a recordar que já em 2009/10 era transportada pedra da Serra d'Arga para exploração, pagando à Junta 16 escudos por camião.

Regina Pereira perguntou a Miguel Alves de que forma iria cumprir a promessa de "lutar ao lado do seu povo", incluindo o recurso à justiça, através de providências cautelares, se necessário.

"Destruição"

"O lítio não vai melhorar a qualidade de vida de ninguém", disparou Nina Silva, "tal como as eólicas", exemplificou, que não tornaram a luz mais barata para as populações serranas, recordou. Ex-funcionária da RTAM, que "ama esta região", frisou, adivinha simplesmente "destruição" se a exploração desse mineral for avante e "nenhum lucro para as pessoas".

"Em vez de paisagem, teremos um buraco", previu Estevão Gomes, inconformado com o propósito de quererem "esburacar as nossas montanhas", porque "temos a mania de nos levar pelo dinheiro".

"Eu próprio tinha uma paixão pela Serra d'Arga"

Após os comentários e apreciações de alguns dos presentes, chegou o turno dos políticos, começando o vereador Guilherme Lagido por admitir que "todos concordam que estamos empenhados em defender a Serra d'Arga", assegurando que "a criação da área de paisagem protegida nada tem a ver com o lítio".

O principal responsável pela condução do processo da área protegida apontou quatro sítios de importância comunitária no concelho de Caminha (estuários do Âncora e Coura, Minho, litoral marítimo e Serra d'Arga) como podendo ser decisivos para travar os projectos de prospecção e exploração do lítio.

Este vereador, que desde o início da polémica estalada com o avolumar de informações sobre o lítio se tem mostrado mais firme na oposição a esta indústria extractora no concelho, declarou nesta sessão que "eu próprio tinha uma paixão pela Serra d'Arga".

Aquando da sua passagem pelo ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e Florestas), deparou com inúmeros conhecimentos e resultados de investigações sobre a montanha sagrada, mas que se encontravam dispersos. Concluiu da necessidade de sistematizar e juntar todos estes saberes, tendo iniciado um processo conjunto com mais duas câmaras do Alto Minho logo que chegou à vereação caminhense e que agora se encontra concluído, aguardando aprovação pelo Ministério do Ambiente, e já apresentado em S. João d'Arga e S. Lourenço da Montaria, faltando apenas que seja realizada cerimónia idêntica em Ponte de Lima.

"Eu fiquei de queixos caídos"

Em defesa da Serra d'Arga, Lagido reconheceu que o trabalho de campo realizado por uma equipa diversificada de técnicos em várias áreas se tornou "surpreendente para todos" ("eu fiquei de queixos caídos", admitiu o próprio presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo quando teve acesso às conclusões dos estudos, referiu Guilherme Lagido.)

Este projecto que desce da Serra d'Arga até à foz do rio Âncora (rio que nasce no seu interior), revelou algumas asneiras cometidas a jusante deste curso de água, como foi o caso da destruição de uma turfeira, com base num aproveitamento agrícola (mas que se revelou pernicioso), turfeira essa que funcionava como contenção das águas em períodos de forte pluviosidade, provocando agora inundações a jusante deste curso de água, tanto nas suas margens como no estuário entre Âncora e Vila Praia de Âncora.

"Dois vales umbilicalmente ligados à Serra d'Arga"

"Tudo o que se faça na Serra d'Arga terá consequências nos rios Âncora e Coura - dois vales umbilicalmente ligados à Serra d'Arga"-, advertiu o vereador do Ambiente, a par das "consequências terríveis nos três concelhos (sem esquecer Vila Nova de Cerveira, nas freguesias de Covas e Sopo, refira-se). "Todos sofreremos" com a eventual aprovação da prospecção e exploração de lítio, avisou, englobando não só as gentes serranas, como as de zonas de sopé de montanha e de planície, completou. Por tal motivo, o vereador eleito pelo PS reputou de "muito útil" o trabalho decorrente do Projecto da Área Protegida para a Serra d'Arga.

Câmara pediu esclarecimentos

Miguel Alves, presidente do Município, embora mostrando-se "convicto de que poderemos ganhar esta batalha", após escutar as intervenções considerou que "os de cá estão preocupados com outras coisas e que não são as mesmas dos que não são de cá".

Aproveitou esta sessão para escalpelizar algumas diligências e pareceres solicitados à Câmara durante os dois mandatos, relacionados com esta temática do lítio, referentes a diversos anos (Novembro de 2016, Dezembro de 2017, Fevereiro e Outubro de 2018, p. e.) e "a todos dissemos não", assegurou.

O preço do lítio disparou, face à especulação bolsista e à necessidade de conseguir mais produção, surgindo com mais prioridade as reservas existentes em Portugal, tendo sido notificados na semana anterior para que a Câmara se pronunciasse, levando o presidente da Câmara a fazer declarações públicas, anunciando que "iriam lutar contra as prospecções e explorações", segundo reafirmou, apesar de ainda não existir uma área classificada.

Não conseguindo decifrar devidamente os mapas remetidos pela Direcção Geral de Energia e Minas, a Câmara de Caminha solicitou mais esclarecimentos. Avançou que terá reunido com os autarcas vizinhos, incluindo Paredes de Coura, não descartando a hipótese de haver posicionamentos diferentes.

Adiantou que já existiam contratos do ano de 2014, devido a pareceres emitidos em 2010 pela Câmara de Caminha, a par de já ter sido feita prospecção de lítio na Serra d'Arga. Realçou a existência de "buracos" no mapa recebido, onde a mineração já poderia começar fruto das concessões emitidas, prometendo dar nota pública desta matéria e "sermos coerentes".

Voto de contestação rejeitado

Esta temática não deixou de ser abordada pela vereadora (e deputada) Liliana Silva, que tem dedicado particular atenção a esta questão do lítio. Recordou que tinham apresentado um voto de contestação em reunião camarária, mas que tinha sido rejeitado, dado que o presidente da Câmara tinha argumentado que pretendiam em primeiro lugar ver os projectos e só depois pronunciarem-se. Assinalou que o ministro do Ambiente tinha precisado que as áreas de protecção ainda não classificadas não contavam para a rejeição dos pedidos de prospecção e exploração.

Os pareceres positivos emitidos pela Câmara em 2010, conforme denunciou Miguel Alves, foram colocados em dúvida pela vereadora.

O vereador Paulo Pereira, na altura integrando o Executivo social-democrata, viria a dirigir-se esta semana à Câmara de Caminha em busca dos tais pereceres de 2010, mas revelou-se impossível descobri-los. Foi alegado pelo presidente da Câmara na Assembleia Municipal de Quarta-feira (26/6) que o apagão informático registado em 2013 (após as eleições autárquicas) tinha varrido muita documentação, o que teria impedido encontrar esses documentos, e obrigando a procurá-los à mão, se for caso disso.

"Importantes medidas de descontaminação no rio Âncora"

Paulo Pereira, no final da discussão sobre o lítio, disse sentir-se "atingido" porque tinha integrado o Executivo liderado por Júlia Paula. Negou que alguma vez tivesse tido conhecimento de qualquer parecer favorável e que "estaria contra" se tivesse sido confrontado com algo semelhante. Adiantou que teriam existido trabalhos sobre a Serra d'Arga no passado, classificando de "alucinações do senhor presidente" da Câmara" as suas intervenções, recordando que se hoje existe Bandeira Azul em Vila Praia de Âncora, era porque os executivos social-democratas tinham desenvolvido importantes medidas de descontaminação.

Liliana Silva, anda a propósito desta polémica dos pareceres perguntou se tinham sido feitos estudos de impacte ambiental, para que as explorações tivessem sido aprovadas.

Governo aprovou Programa Nacional do Lítio

Insistiu que o Governo tinha aprovado no ano passado um Programa Nacional do Lítio e patrocinado um vídeo promocional

Vincou o impacto negativo que as explorações causariam, através de crateras com 800 metros de diâmetro e 200 de profundidade.

Exibindo fotografias das escavações de prospecção já realizadas em Covas do Barroso, em Trás-os-Montes, como forma de evidenciar o impacto paisagístico, a vereadora social-democrata disse estar em curso a elaboração de uma carta aberta a enviar ao Presidente da República, a fim de "nos receber e ouvir", disponível para quem a quiser subscrever, anunciou.

Liliana Silva reforçou a sua tese de que não interessam os contratos existentes do passado, mas, sim, "estarmos unidos", sem protagonismos partidários, até porque esses contratos poderão estar caducados, por não terem sido desenvolvidos no tempo previsto na lei.

"Não se pode dar uma moeda a Deus e outra ao Diabo"

Contudo, o apelo eventualmente apartidário feito pela vereadora não resultou, voltando Miguel Alves a insistir na existência de um "histórico" que não pode ser apagado. E, sugestionado pela tradição de S. João d'Arga, respondeu à vereadora que "não se pode dar uma moeda a Deus e outra ao Diabo", em alusão aos tais pareceres favoráveis concedidos em 2010, porque "houve políticos locais que disseram sim" às prospecções e explorações, quando o que deviam ter feito, prosseguiu, era "classificar a Serra d'Arga" em anos anteriores, mas "Caminha nunca quis" quando outras câmaras o pretendiam em 2009.

Miguel Alves insistiu na existência de um edital em 2010, do qual teriam resultado os tais pareceres camarários positivos, prevendo explorações de 469 e 486 hectares ("não são buraquinhos", precisou), desafiando o PSD a reconhecer que "fizeram mal".

O autarca socialista prometeu serem "intransigentes" na luta contra as explorações, porque não se poderiam pôr em causa as bandeiras azul e dourada de Vila Praia de Âncora e, utilizando um figura de estilo futebolístico, no intuito manifestar receio em relação à mão estendida pelo PSD (unidos contra o lítio), disse que "não estou para a meio do jogo meter um golo na própria baliza".

"Questão eminentemente política"

Ainda no entender dos socialistas, esta questão do lítio "é eminentemente política", conforme acentuou Guilherme Lagido, insistindo na utilização de argumentação forte para evitar a devastação da Serra d'Arga, reforçando-se a valorização da paisagem, natureza, turismo e os quatro sítios de interesse comunitário existentes no município de Caminha.

"Não é uma guerra minha, é de todos"

Em resposta, Liliana Silva acusou os socialistas de quererem "desfocar a luta verdadeira", recordando o que se passou na reunião camarária há 2/3 meses, vincando que "isto não é uma guerra minha, é de todos".