O Ministério Público diz ter recolhido dados bastantes que confirmam que Carlos Castro terá praticado as ameaças contra o vereador Guilherme Lagido, no que se refere ao caso da "faca", como ficou conhecido.

Os factos remontam a 27 de Outubro de 2017, quando Carlos Castro, encarregado camarário e presidente da Junta de Freguesa de Vila Praia de Âncora se dirigiu à Câmara Municipal no intuito de falar com o presidente. Na ausência deste, pediu para se encontrar com o vice-presidente a fim de abordar o assunto das luzes led retiradas da Av. Ramos Pereira e do pontão sobre o rio Âncora.

Com resultado da discussão, Guilherme Lagido acusou Carlos Castro de o ter ameaçado de morte com uma faca, o que este negou.

Queixas por denúncias caluniosas e ameaças e injúria arquivadas

Esta celeuma passou para a esfera dos tribunais, através de uma queixa-crime por denúncia caluniosa apresentada por Carlos Castro contra Guilherme Lagido, seguindo-se outra queixa por ameaça agravada da parte da Câmara Municipal de Caminha, Guilherme Lagido e da sua secretária Carla Oliveira.

Nesta queixa, o vice-presidente denunciou ainda ao Ministério Público actos de vandalismo praticados na sua viatura particular, bem como a entrega nos Paços do Concelho de uma carta posta a circular por uma mulher em alguns lugares da vila de Caminha susceptível de conter ameaças e injuriar este vereador.

Como resultado desta troca de acusações, o Ministério Público decidiu arquivar a queixa apresentada por Carlos Castro (poderá ainda prosseguir com a queixa mas sem ser acompanhado pelo MP), bem como a que Guilherme Lagido apresentara por ameaças e injúria, por não haver provas da sua autoria.

Como referimos noutra edição, de acordo com o que se passou numa Assembleia de Freguesia de Vila Praia de Âncora, ambas as partes encontram-se a negociar acordos de desistência mútuos.

Sabemos que Carlos Castro já desistiu da sua queixa por difamação, sem que Miguel Alves e Guilherme Lagido se opusessem.

Contudo, salvo entendimentos entre ambas as partes, um outro crime por denúncia caluniosa que Guilherme Lagido teria cometido, segundo a acusação de Carlos Castro, não mereceu acolhimento por parte do Ministério Público, optando por arquivar igualmente a queixa do presidente da Junta de Vila Praia de Âncora, após inquirição de ambos e diversas testemunhas.

Dois crimes de ameaça agravados avançam segundo o MP

Como resultado destas queixas e contra-queixas, restou como provado para o MP que Carlos Castro teria cometido dois crimes de ameaça agravados nas pessoas de Guilherme Lagido e sua secretária, baseado nas provas confirmadas por ambos ("eu mato-vos, eu corto-vos o pescoço") e do próprio processo disciplinar determinado pela Câmara de Caminha.

"Simples censura do comportamento"

Conforme é do conhecimento público, após os acontecimentos desse dia, o presidente da Câmara anunciou que iria ordenar uma averiguação interna ao que teria sucedido.

Isso veio a confirmar-se e em reunião camarária à porta fechada, o presidente considerou "adequada" a aplicação de uma "simples censura do comportamento e a ameaça de sanção disciplinar" (suspensão por 90 dias, suspensa por dois anos, terminando um ano antes das próximas eleições autárquicas) bastariam para punir o encarregado camarário.

Miguel Alves, baseado no processo disciplinar que concluiu pela inexistência de "quaisquer circunstâncias graves", decidiu atenuar a pena (sanção) de 90 dias de suspensão proposta pela instrutora, suspendendo-a por dois anos.

Pressupostos para a suspensão da sanção

Na proposta remetida à apreciação da vereação que a aprovou com os votos desfavoráveis do PSD, o presidente da Câmara revela indulgência face ao funcionário camarário, alegando que à época, existia "enorme tensão política", além de ter havido "uma visibilidade pública do caso que, por si só, foi suficientemente penalizadora para todas as partes envolvidas"; "a conduta revelada" por Carlos Castro "antes e sobretudo despois da prática da infracção permitiu que não tenha ocorrido nenhum outro facto censurável", levando a que fosse mantida a "relação profissional" entre Câmara e funcionário que se manteve no cargo de "encarregado-geral do Município, com poderes de coordenação e chefia no Vale do Âncora"; foi relevada a "personalidade do trabalhador", evidenciando sempre "grande dedicação ao desempenho das suas funções, denotando um profissionalismo que é reconhecido publicamente"; teriam igualmente pesado na decisão do presidente da Câmara as "condições da sua vida sempre pautada pelo respeito pelas instituições e total enquadramento na sua comunidade".

Manuel Marques pediu "paz"

Baseado nesta argumentação, Manuel Marques, presidente da Assembleia de Freguesia de Vila Praia de Âncora, pediu na última sessão deste órgão autárquico que, além dos acordos de desistência mútuos em sede de justiça, igualmente fosse colocada uma pedra nesta suspensão (suspensa por dois anos).

Ainda relacionado com este caso, aguarda-se o desenvolvimento do recurso apresentado por Carlos Castro junto do Tribunal Administrativo de Braga, relativamente à suspensão de actividade profissional por 90 dias, sanção suspensa por dois anos, no seguimento do processo disciplinar mandado instaurar por Miguel Alves.

Aguardemos os próximos acontecimentos (negociações), depois de Guilherme Lagido ter recusado abordar os contactos em curso, e Miguel Alves nos ter remetido ao silêncio.