Foram 15 os atletas participantes da ADCJC no III Duatlo Internacional - Viana Remadores do Lima (Remo Indoor + Corrida de Obstáculos), que decorreu no passado sábado, 24 outubro, às 14h30, no Centro de Remo de Viana do Castelo.

Por se tratar de uma primeira abordagem à vertente competitiva da modalidade, as provas tiveram um formato diferente do habitual e decorreram num ambiente relativamente informal. O Troféu foi composto por um conjunto de 2 provas (Remo Indoor + Corrida de Obstáculos) abertas a todos os escalões que se iniciam esta época na modalidade (Principiantes), bem como a atletas já federados.

No total os atletas da ADCJC conquistaram, entre os seguintes resultados, 7 lugares no pódio:

Benjamins Femininos Open
Sara Alves - 2.º lugar

Infantis Femininos Open
Gabriela Ribeiro - 3.º lugar

Infantis Masculinos Open
Alexandre Patrício - 2.º lugar
Lourenço Lages - 5.º lugar
Diogo Oliveira - 17.º lugar

Iniciados Femininos Open
Beatriz Fernandes - 2.º lugar
Carolina Souto - 3.º lugar
Luana Lages - 5.º lugar
Bruna Lopes - 6.º lugar

Iniciados Masculinos Open
Daniel Fernandes - 3.º lugar
Diogo Alves - 6.º lugar
Duarte Ferreira - 13.º lugar
João Cerdeira - 17.º lugar
Rodrigo Ramalhosa - 19.º lugar

Veteranos Masculinos Open
Carlos Fernandes - 2.º lugar

As Grandes Opções do Plano e Orçamento de Vila Nova de Cerveira para 2016 apresentam uma despesa e receita na ordem dos 11,4 milhões de euros, menos dois milhões do que o anterior. O autarca realça um "orçamento de alguma contenção provocada por fatores externos", mas que mantém a aposta em áreas essenciais como ação social, educação, investimento e freguesias. Documento foi aprovado por maioria na reunião desta quarta-feira, com duas abstenções do PS.

Depois do "responsável, rigoroso e eficiente" Orçamento de 2015, o Município de Vila Nova de Cerveira vai gerir, em 2016, um montante igualmente "realista" e "ajustado ao contexto previsto", continuando a trilhar um caminho de equilíbrio financeiro e sustentado, sendo dessa atitude exemplo o pagamento a 31 dias aos seus fornecedores.

Durante a apresentação do documento na reunião de câmara, o edil cerveirense sublinhou que este orçamento foi elaborado com um grande sentido de responsabilidade, pois reflete a incerteza das verbas oriundas do Orçamento Estado, que ainda não foi alvo de aprovação, mas também dos fundos previstos pelo Portugal 2020, que carecem de definição efetiva dos financiamentos comunitários, "ficando na expetativa de que o acesso a candidaturas a esses fundos comunitários possa vir a melhorar o panorama e possibilitando em devido tempo uma revisão em alta".

"Não será um ano de intervenções de grande envergadura, mas antes da continuidade dos apoios de proximidade centrado nas pessoas e nas suas necessidades, procurando adotar medidas que melhorem a qualidade de viver em Cerveira, por um lado, e potenciem condições de atratividade para mais investidores, por outro", assegura Fernando Nogueira. O autarca refere que estão sinalizadas obras ao nível de saneamento, requalificação de edifícios, eficiência energética e pequenas melhorias de acessibilidades, bem como a vontade da requalificação e ampliação do Parque do Castelinho, a 3ª fase da Ecovia com ligação a Caminha e a resolução do impasse do Castelo de Cerveira - ex-Pousada D. Dinis. "É o orçamento possível neste contexto", diz.

Para 2016, e no que respeita a impostos, não só se mantém a redução das taxas que incidem sobre as famílias e as empresas sediadas no Concelho, como se concede em sede de IMI um apoio acrescido para famílias com filhos.

As Juntas de Freguesia continuam a ser uma prioridade pela sua política de proximidade, pelo que mantém-se o mesmo nível de apoio praticado em 2014 e 2015, com uma fatia de 250 mil euros para transferências diretas sob os mesmos critérios, ao que acresce um montante de 50 mil euros, caso algumas freguesias submetam um projeto a fundos comunitários e necessitarem de um apoio. "Fruto de reuniões estabelecidas com os presidentes de junta, dispomos de uma listagem de intenções por eles elaborada, e para a qual estaremos atentos pois dependerá de enquadramento financeiro. Caso esse fundo de maneio não seja gasto até outubro do próximo ano, será distribuído equitativamente pelas freguesias".

Destacar ainda a continuidade do Orçamento Participativo nos mesmos moldes do ano transato. Ao nível de despesas, prevê-se não aumentar os valores de despesa corrente e com pessoal.

Com direito a cobrar 5% do IRS coletado no concelho, o Município de Vila Nova de Cerveira abdica de 50% a favor dos munícipes e compromete-se ainda a investir no apoio social. Considerando a atual conjuntura económico-social e as dificuldades sentidas pelas famílias, a fixação da taxa de IRS para 2016 foi aprovada em reunião de câmara de 28 de outubro.

O edil cerveirense, Fernando Nogueira, realça que, apesar das necessidades municipais ao nível de financiamento, cabe à autarquia encontrar soluções de distribuição do esforço tributário solicitado às famílias e às empresas, de modo a não representar um acréscimo real da carga fiscal com origem em decisões de responsabilidade autárquica. "Na prática estamos a consolidar uma política fiscal equilibrada e de investimento nas pessoas e pelas pessoas, em que queremos tonar o concelho mais atrativo para viver e investir, através da concretização de um conjunto de projetos importantes, mas sem colocar em causa o bem-estar e qualidade de vida dos cerveirenses", assegura.

Os municípios têm direito a 5% do IRS coletado nos respetivos concelhos e podem abdicar desse total ou de parte dele a favor dos seus munícipes. Vila Nova de Cerveira não só abdica, em 2016, de 2,5%, como se compromete a investir parte do valor arrecado por este imposto no apoio social, nomeadamente no reforço da assistência domiciliária aos idosos isolados.

No que diz respeito à taxa de derrama para o próximo ano, a proposta é exatamente igual à apresentada nos dois anos anteriores, ou seja, a isenção de pagamento de derrama às empresas com volume de negócios até 75 mil euros; para volume de negócios até 150 mil euros a taxa a pagar é ainda reduzida, tendo sido fixada em 0,8%, e as restantes empresas que apresentarem um lucro tributável acima dos 150 mil euros ficam sujeitas à taxa de 1,5%.

Quanto à Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2016 também não sofre alterações, mantendo-se nos 0,10%. Trata-se de um imposto a aplicar sobre cada fatura emitida pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público.

Após aprovação em reunião de câmara, estas propostas vão ainda ser submetidas a apreciação e votação pela Assembleia Municipal na sessão ordinária de novembro.

Atento a critérios de maior equidade social e justiça fiscal, o Município de Vila Nova de Cerveira vai aplicar, no próximo ano, uma redução significativa do IMI para famílias com dois ou mais filhos. A proposta do executivo foi aprovada na reunião de câmara desta quarta-feira, sendo ainda submetida a apreciação pela Assembleia Municipal de novembro.

A redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em função do número de filhos é medida diferenciadora solicitada pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas aos Municípios Portugueses. Desta forma, e procurando compensar os cortes e reduções impostos pelo governo, o Município cerveirense desce em 10% o valor para quem tiver dois dependentes a cargo e em 20% - o limite máximo legislado -, para três ou mais dependentes a cargo.

O presidente da autarquia refere que se mantém, em 2016, os fundamentos que determinaram a implementação e continuidade da política fiscal em sede de IMI, ou seja, além da necessidade de assegurar o reforço das receitas municipais, impõe-se sobretudo medidas que minimizem as dificuldades sentidas pelos cerveirenses que têm de estar sempre em primeiro lugar. "Este é um apoio para quem tem dependentes a seu cargo, uma vez que os tempos atuais são penosos para o orçamento familiar, mas também de incentivo à natalidade", assegura Fernando Nogueira.

Quanto às restantes incidências, a proposta aprovada mantém os valores mínimos praticados no corrente ano, ou seja, 0,3 por cento para os prédios urbanos avaliados e 0,8 por cento para os prédios rústicos, de modo a não onerar excessivamente as famílias e empresas, procurando incentivar a sua permanência e fixação na área do concelho de Vila Nova de Cerveira.

Promovendo a recuperação de prédios urbanos que se encontram em situação de manifesta degradação e/ou devolutos, é aplicado um agravamento da taxa de IMI fixado em 30% o índice de majoração a aplicar a todos os prédios urbanos considerados degradados.

Uma extensão de 2.300 metros pela margem ribeirinha, entre a Ponte da Amizade e a Praia da Lenta, está a ser alvo de uma profunda ação de limpeza, que já não era realizada há mais de 20 anos. A intervenção permitirá sobressair um espaço natural espelhado sobre o rio Minho até aqui recôndito e inacessível pela densa vegetação.

A ação, da responsabilidade da União de Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe em coordenação com algumas entidades responsáveis como a Polícia Marítima e a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, consiste na desmatação, no corte e remoção de árvores infestantes, como austrálias e mimosas. A intervenção, que arrancou em setembro, deve prolongar-se por mais alguns meses, dada a complexidade nos acessos e na quantidade de vegetação.

O edil cerveirense destaca o excelente trabalho desenvolvido em prol da potenciação da mais-valia que aquela área representa para o turismo de natureza e pesca desportiva do Concelho. Fernando Nogueira explica que existe ali um espaço verde magnífico que, após concluído este processo, será um novo ponto atrativo a ser descoberto, dadas as novas condições para usufruto e lazer.

O presidente da União de Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe, Constantino Costa, sublinha uma intervenção de cariz ambiental-paisagístico que já não se fazia há algumas décadas e que vai permitir sobressair uma outra paisagem sobre o rio Minho e toda a sua envolvente até aqui escondida pela vegetação densa.

A madeira retirada ao longo dos 2.300m da área definida está a ser distribuída pelos residentes da União de Freguesias com mais carências, bem como por várias IPSS's e associações, de forma a colmatar algumas necessidades ao nível de aquecimento para a época de inverno.

Este trabalho dá sequência à limpeza geral da Ecopista do Rio Minho, ao longo de toda a frente ribeirinha, encetada pela autarquia cerveirense no final de 2014 e inícios de 2015. O intuito foi o de tornar o percurso pedestre/ciclável mais atrativo, com boas condições de visibilidade e de desfrute da bela paisagem sobre aquele troço de água internacional e o outro lado da fronteira.

Qualidade, eficiência energética, acessibilidade para todos e reforço do caráter transfronteiriço. É com estas novas caraterísticas que a Piscina Municipal de Vila Nova de Cerveira se apresenta um ano após uma profunda intervenção no interior e exterior, num investimento a rondar os dois milhões de euros. Inauguração das obras de requalificação decorre sábado, 31 de outubro, pelas 16h00.

Trata-se da maior beneficiação realizada num equipamento público de Vila Nova de Cerveira nas últimas décadas, com vista a oferecer um serviço de maior qualidade aos seus utilizadores. Construída na década de 90, a Piscina Municipal dava, há vários anos, sinais de degradação com interferência direta na segurança/bem-estar das pessoas, e que agora foram colmatados e melhorados com esta empreitada.

"A requalificação da Piscina Municipal era uma ambição dos Cerveirenses e de todos os utilizadores, mas também uma imperiosa necessidade por questões de segurança, de funcionalidade e eficiência energética. Concretiza-se, assim, uma das aspirações dos Cerveirenses e do seu executivo municipal, prosseguindo com uma das orientações com que se propôs ao mandato, a da recuperação e manutenção do património municipal", assegura o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira. E acrescenta: "Considero que ficamos com a mais bela Piscina do Alto Minho e uma das mais eficazes, eficientes e funcionais".

Investindo numa política de eficiência energética foi implementado um renovado sistema de ventilação e desumidificação. Para o aquecimento dos balneários foi instalada uma bateria de painéis solares, bem como a Piscina passou a ser abastecida por gás natural. A intervenção de fundo passou pela decapagem e pintura da estrutura metálica, que é a base do edifício, a remodelação total dos balneários e sanitários, a substituição de toda a caixilharia que passou a dispor de vidros duplos e uma nova sala de máquinas com o respetivo equipamento.

O tanque da Piscina também foi alvo de uma intervenção, que resultou no nivelamento ao longo dos 25 metros, numa profundidade de 1,40m. Trata-se de uma decisão que permite aumentar o número de utentes a frequentar em simultâneo aquele espaço, reforçando igualmente o conceito de equipamento transfronteiriço. Com estas alterações, há uma redução considerável na fatura energética, com ganhos contabilizados em cerca de 30%.

No âmbito do conceito de acessibilidade para todos, este complexo municipal apresenta várias novidades, entre as quais a construção de rampas de acesso ao edifício, a instalação de um elevador no seu interior e ainda uma rampa no próprio tanque da Piscina, de forma a proporcionar igualdade nas condições de acesso a pessoas com mobilidade reduzida. Ao nível da monitorização dos acessos internos, há também a realçar a introdução de um novo sistema de controlo através de torniquetes.

Os arranjos exteriores incidiram num ordenamento e aumento dos lugares de estacionamento, bem como a renovação dos espaços verdes.

Com o intuito de incentivar os cerveirenses com menor poder económico a frequentar este equipamento, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira vai criar um pacote de descontos específicos que serão concretizados através da modalidade dos cartões de benefícios sociais atribuídos pelo Município. Neste momento, os técnicos da Piscina Municipal já estão a contactar os inscritos para auferir da sua continuidade, bem como a dar conhecimento dos novos horários. Com cerca de 1600 utentes, a requalificada Piscina Municipal de Vila Nova de Cerveira tem disponíveis novas inscrições.

Fruto de uma candidatura ao "ON - O Novo Norte", a requalificação global da Piscina Municipal foi um investimento de cerca de dois milhões de euros para beneficiação interior, arranjos exteriores e complementares, com comparticipação de fundos comunitários a rondar os 1,2 milhões de euros para a obra da Piscina.

A cerimónia de inauguração está agendada para este sábado, 31 de outubro, pelas 16h00.