No pretérito dia 28 de junho, a Juventude Socialista Concelhia de Caminha deslocou-se à freguesia de Vila Praia de Âncora. O objetivo da visita centrou-se, essencialmente, no acompanhamento das principais problemáticas da vila, nomeadamente os estragos causados pelas intempéries do passado inverno na praia e no rio Âncora. Estes acontecimentos provocaram danos na duna dos Caldeirões, bem como nos acessos à praia, que ficaram parcialmente destruídos.

Apesar de uma parte destes problemas já se encontrarem numa fase de resolução, os mesmos continuam a ser um motivo de preocupação, pelo que deixamos um apelo ao executivo Camarário para que dentro das suas possibilidades e competências continue a pressionar o Governo Central de forma a solucionar eficazmente a situação, que a todos preocupa.

Posteriormente, dirigimo-nos ao local onde decorria a "Festa do Mar e da Sardinha", evento já realizado por mais do que uma vez no Concelho. Aí tivemos oportunidade de apreciar a diversidade do artesanato e gastronomia proporcionado pelos diversos comerciantes, bem como degustar pratos tradicionais portugueses.

Esta visita inseriu-se no périplo que a Juventude Socialista de Caminha se propôs a concretizar pelo concelho com o objetivo de ficar a conhecer as diversas realidades locais.

A Comissão Política Concelhia da Juventude Socialista de Caminha

Mais uma vez, o PSD de Caminha, usa a mentira como arma política a propósito dos problemas financeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora.

Como é sabido esta associação foi confrontada com o congelamento das contas bancárias, para garantir o pagamento de uma dívida contraída junto de um gabinete de arquitetura.

Essa dívida remonta a 2008 e refere-se ao projeto de requalificação do cine teatro, quando este edifício já ameaçava ruina e era vontade da direção e da comunidade ancorense a sua recuperação.

O executivo de Júlia Paula Costa sabia da dívida e comprometeu-se verbalmente junto da direção vigente a liquidá-la.

Teve cinco anos para resolver o problema e não o fez.

Prefere agora o PSD usar esta digna associação para a chicana política acusando o executivo do PS, eleito há menos de um ano, das suas trapalhadas e promessas não cumpridas.

Os eleitos do PS estão na Câmara Municipal de Caminha para trabalhar em prol das populações e das suas instituições. Como era de esperar, em poucos dias, resolveram o problema protocolando com esta associação humanitária um acordo que permitirá encarar com outra tranquilidade o futuro.

O comunicado do PSD refere, em determinado momento, que o anterior executivo de Júlia Paula pagou muitas faturas e encargos deixados pelo PS.

O que não diz o comunicado do PSD:
- Que herdou do executivo do PS uma conta bancária recheada com milhões de euros e uma Câmara financeiramente sustentável e sem pagamentos em atraso;
- Que, pelo contrário, o PSD deixou como herança uma pesada dívida à Empresa de Águas Minho Lima, tendo cobrado esse montante aos munícipes durante anos a fio;
- Esqueceu o PSD, porventura, de referir os encargos financeiros decorrentes da parceria público-privada para a construção da piscina em que um projeto de cinco milhões, irá custar à população vinte milhões de euros.

Já todos conhecemos o estilo terrorista e desesperado que o PSD costuma utilizar nos seus comunicados. Uma linguagem fácil e populista com a intenção clara de desinformar e provocar a confusão.

Os nossos bombeiros precisam de apoio e não de serem trazidos para a arena da política. A população foi perentória nas últimas eleições, censurando esta forma de atuação trauliteira.

Bem podem esbracejar contra o vento que ele não vai parar.

O Partido Socialista vai continuar a trabalhar para cumprir o que prometeu: mais liberdade, mais diálogo, mais desenvolvimento.

Secretariado do Partido Socialista de Vila Praia de Âncora

1. O Conselho de Ministros aprovou a criação de uma linha de crédito com juros bonificados dirigida às empresas do sector da pesca do continente.

A linha de crédito é de 20 milhões de euros e visa o apoio às empresas do sector da pesca afetadas pelo mau tempo dos últimos meses. A linha de crédito terá uma bonificação da taxa de juro que chega aos 100% para as empresas com faturação igual ou inferior a 250 000 euros e de 90% para as restantes.

Os beneficiários terão um período de cinco anos para a respetiva amortização.

2. O Conselho de Ministros aprovou a regulamentação referente à proteção e confidencialidade da informação genética, às bases de dados genéticos humanos com fins de prestação de cuidados de saúde e investigação em saúde, às condições de oferta e realização de testes genéticos e aos termos em que é assegurada a consulta de genética médica.

São reguladas as condições de oferta e realização de testes genéticos, prevendo-se igualmente as regras de proteção da informação genética, em termos de acesso, segurança, confidencialidade e sigilo dos dados, instituindo-se a obrigatoriedade de consentimento informado prévio e fixando-se regras sobre o armazenamento, circulação e destruição de informação genética.

As normas para a acreditação dos laboratórios de genética médica seguem as recomendações e os padrões nacionais e internacionais de boas práticas, por forma a facilitar-se o seu reconhecimento.

3. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei sobre o regime jurídico específico aplicável ao Centro de Análise e Operações Marítimas- Narcóticos (MAOC-N), nomeadamente no que respeita às garantias atribuídas às suas instalações em território português.

O MAOC-N é um centro operacional de partilha de informação e gestão conjunta de meios aéreos e marítimos para o combate ao tráfico ilícito de drogas por via marítima nas áreas do Atlântico norte e centro-oeste.

Nos termos do Acordo que o instituiu, o MAOC-N está instalado em Portugal e o seu funcionamento está sujeito ao direito português.

4. O Conselho de Ministros decidiu apresentar ao Presidente da República uma proposta de nomeação para o cargo de Representante Militar Nacional junto do Quartel-General do Comando Supremo das Forças Aliadas na Europa (SHAPE), em Mons, Bélgica, em substituição do atual titular.

5. O Conselho de Ministros delegou no Ministro da Administração Interna a competência para a realização dos atos necessários à despesa para a aquisição de serviços de operação e manutenção dos meios aéreos próprios pesados do Estado, de forma a garantir a prossecução das missões públicas de combate aos incêndios florestais atribuídas ao Ministério da Administração Interna.

6. O Conselho de Ministros aprovou o Acordo entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã sobre Isenção Mútua de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Especiais ou de Serviço.

Este Acordo insere-se na política de intensificação das relações, através da facilitação da circulação de titulares daqueles passaportes, contribuindo para o desenvolvimento das relações políticas, económicas e culturais entre os dois Estados. Tags: pesca, saúde, drogas, atlântico, nato, incêndios, floresta, diplomacia