Sessenta atletas de vela, canoagem, remo, surf e natação dos clubes de Viana do Castelo participam, de 14 a 18 julho em Nantes (França), na vigésima edição dos Jogos Náuticos do Atlântico. A iniciativa, que junta centenas de atletas, tem cerimónia de abertura agendada para segunda-feira e contará com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa.

Os sessenta atletas vianenses pertencem aos clubes náuticos da cidade e a presença enquadra-se na aposta municipal do Centro de Mar, criando todas as condições físicas para a prática de desportos náuticos e promovendo a realização de grandes eventos desportivos náuticos.

Os jogos náuticos, que já decorreram por duas vezes em Viana do Castelo, integram atletas de 17 regiões da Europa, com representações da Galiza, do País Basco, da Normandia, da Bretanha, da Inglaterra, do País de Gales, da Irlanda, da Cornualha, de Castela e Leão, do Pays de la Loire, do Norte de Portugal, de Viana do Castelo, entre outras, com competições de Vela, Surf, Canoagem, Remo, Surf Live Saving, Kitesurf, Stand Up Paddle, Natação com Barbatanas e Águas Abertas.

Na cerimónia de aberturas dos Jogos Náuticos marcará presença o autarca de Viana do Castelo.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião de executivo, uma proposta para uma intervenção urgente no combate da vespa velutina, exigindo uma clarificação urgente do Governo de quem deve coordenar e quais os meios a afetar para combater a praga, atendendo à dimensão preocupante que está a tomar na região norte.

No documento aprovado ontem, é solicitado à Ministra da Agricultura que seja implementada uma estratégia nacional e uma ação concertada das diversas entidades, clarificando as competências e criando uma equipa de intervenção que permita combater esta praga que está a por em causa a apicultura e a saúde pública.

Este pedido surge na sequência das ocorrências no concelho em 2011, registadas pela APIMIL (Associação Apícola Entre Minho e Lima), e que se alastraram a outros concelhos, havendo casos nos concelhos limítrofes e em toda região norte. Por haver, desde logo, o conhecimento dos danos que provoca, a Proteção Civil Municipal entrou no terreno, em 2012, destruindo prontamente dezenas de ninhos sinalizados.

Em 2013, a atribuição dessa tarefa deixou de ser clara uma vez que, se por um lado, o Plano de Ação da autoria da Direção Geral de Alimentação e Veterinária sobre a vespa velutina prevê que compete aos serviços de Proteção Civil acionar os meios necessários à destruição dos ninhos, por outro lado, em Dezembro de 2013, a Autoridade Nacional de Proteção Civil emitiu um comunicado declinando toda a responsabilidade nesta matéria atribuindo-a, nesse mesmo documento, à Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

No entanto, da DGAV chegam denúncias de novos ninhos, juntamente com a informação reiterada de que "…mais informo que a destruição dos ninhos não é da competência da DGAV". Perante isto, a autarquia solicita que as medidas de combate a esta praga sejam rapidamente esclarecidas e concertadas a nível nacional.

A Vespa Velutina "nigrithorax" ou vespa asiática é uma espécie de vespa originária da China, predadora de outras vespas e abelhas. É uma das pragas da colmeia, capaz de dizimar completamente um enxame em poucos dias. Constitui, por isso, uma grande ameaça aos apiários e à produção de mel na região. De acordo com as informações existentes, cada ninho pode albergar até 2000 vespas e 150 fundadoras de novas colónias que, no ano seguinte, poderão vir a criar pelo menos 6 novos ninhos, o que motiva uma propagação muito considerável.

Os armazéns de aprestos dos pescadores da doca de pesca da cidade foram requalificados no âmbito de um projeto de recuperação, valorização e proteção do património natural, histórico e arquitetónico, de âmbito local. Trata-se de um investimento de 149.554,50 euros para qualificar o espaço e contribuir para a competitividade dos profissionais de pesca.

Em causa está um conjunto de edifícios divididos em três quarteirões na doca da cidade, no coração da ribeira, e que são a base de funcionamento da atividade piscatória da comunidade e que estavam degradados, prejudicando não apenas o bom funcionamento da atividade piscatória mas, também, a qualificação do próprio espaço.

A intervenção pretende ainda proporcionar uma melhoria significativa das condições de trabalho em terra ao oferecer um espaço com condições adequadas de uso partilhado por parte dos profissionais da pesca e requalificar uma zona degradada com potencial para o desenvolvimento de atividades económicas relacionadas com o setor das pescas (restauração, mercado de pescado, produtos tradicionais, apoio à náutica de recreio e desportos náuticos).

O projeto concentrou-se no tratamento de coberturas, rebocos, pinturas e algumas caixilharias de vão e portas, aproveitando-se para substituir as mais degradadas, sendo que a Câmara Municipal colmatou a operação com a requalificação daquela zona piscatória, através da remodelação das fachadas e da recuperação das coberturas dos armazéns de aprestos, com vista a proporcionar uma melhoria significativa das condições de trabalho em terra e condições adequadas de uso partilhado por parte dos profissionais da pesca.

A intervenção pretende, assim, o reforço da competitividade dos profissionais de pescas e decorre em articulação com as obras de qualificação do espaço envolvente à localização destes armazéns (ao nível da Polis Litoral Norte), pelo que a obra contribui para a dignificação da zona, indo de encontro ao objetivo preconizado com a iniciativa "Aldeias de Mar", de valorização do património e de criação de uma Rede de Aldeias / Núcleos do Mar no Litoral Norte, com potencial de atratividade turística, e desenvolvimento de atividades económicas, ligadas à restauração, venda de pescado, entre outras.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, face ao acordo alcançado sobre o Fundo de Apoio Municipal (FAM), vem a público informar que, com a concretização deste processo não será de estranhar que, dentro de um ano, para além dos atuais 30 municípios endividados, possam estar mais 30 em situação financeira difícil devido às consequências da aplicação desta medida.

Segundo José Maria Costa, já não seria suficiente uma Lei das Finanças Locais que retira grande capacidade financeira e de gestão aos Municípios, nem uma Lei dos Compromissos profundamente absurda e limitadora da autonomia do Poder Local, que surge agora este novo "imposto do poder central" que é um verdadeiro garrote financeiro à já difícil vida dos Municípios portugueses, que são os únicos que têm reduzido a dívida pública nacional e que estão a fazer um grande esforço para apoiar situações sociais de extrema precaridade face à ausência de políticas sociais do Governo.

É incompreensível também a atitude do Governo que encontra financiamentos externos para tudo o que são desvios e deficits das contas públicas, incluindo os problemas financeiros do sistema bancário que está completamente desregulado e com atividade e gestão financeira duvidosa, e só para os Municípios, que são entidades públicas que neste momento prestam serviços público e serviços básicos às populações, não se encontre financiamento externo para apoiar 30 municípios que estão em situação difícil.

De lembrar que também a Assembleia Municipal de Viana do Castelo aprovou na passada semana uma moção sobre este assunto onde repudia "a possibilidade de os municípios serem forçados a contribuir para o Fundo de Apoio Municipal porquanto tal encargo deve ser da exclusiva responsabilidade do governo".

No passado mês de Maio os Municípios de Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo intentaram no Supremo Tribunal Administrativo uma providência com vista a garantir as bases públicas e a manter os pressupostos que estiveram na base da criação do sistema multimunicipal do Vale do Lima e Baixo Cávado e da constituição da sociedade gestora "RESULIMA, SA."

Na providência cautelar os Municípios apresentaram vários argumentos, na sua maioria relacionados com as alterações unilaterais feitas pelo Governo quanto à natureza jurídica e ao regime estatutário daquela empresa que, na prática, põem em causa aqueles pressupostos da sua criação.

Tal providência foi liminarmente aceite por aquele Tribunal, aguardando decisão final.

Hoje, os Municípios apresentaram a correspondente acção administrativa especial no Supremo Tribunal Administrativo, devendo a referida providência cautelar ser-lhe apensada.

Os Municípios da RESULIMA peticionaram a impugnação de vários actos administrativos, entre eles, os que determinaram a alienação das participações sociais da EGF e respectivo concurso, pelas automáticas repercussões que o modelo de desnacionalização daquela empresa implica na RESULIMA, em violação, designadamente, dos mais elementares direitos dos accionistas Municípios e do respectivo direito de preferência, garantido estatutariamente; estão em causa, igualmente, outros actos administrativos contidos na mesma Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2014, nomeadamente o que determinou a oferta pública de alienação de 5% das acções da "EGF" aos seus trabalhadores, bem como os actos que determinaram a admissão dos concorrentes existentes a participar na fase de apresentação de propostas vinculativas do concurso de alienação de um lote de 10 640 000 acções da "EGF".

Por isso, os Municípios requereram ainda a notificação de todos os concorrentes à privatização da EGF para se pronunciarem sobre este processo judicial, na qualidade de contra-interessados, a saber: Agrupamento constituído pelas empresas Beijing Capital Group e Capital Environment Holdings Limited; DST - SGPS, S.A.; Agrupamento constituído pelas empresas EGEO - Tecnologia e Ambiente S.A. e Antin Infrastructure Partners; Fomento de Construcciones y Contratas, S.A.; Indaver NV; Agrupamento constituído pelas empresas Odebrecht Ambiental, S.A. e Solví Investments, S.A.; Agrupamento constituído pelas empresas Suma - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A., Mota - Engil Ambiente e Serviços, SGPS, S.A, e Urbaser, S.A.

Continua a luta judicial dos Municipios da "RESULIMA" com o objectivo de repor a legalidade e impedir a criação de um monopólio privado no que concerne ao tratamento de resíduos sólidos urbanos, em prol dos superiores interesses dos seus Munícipes, pois, em última instância, são as populações que sairão prejudicadas.

O executivo municipal visitou a freguesia de Freixieiro de Soutelo, onde reuniu com os representantes da junta de freguesia local e membros das associações locais para apresentação dos projetos e das iniciativas daquela freguesia.

A sessão integrou uma visita à freguesia para se inteirar das necessidades de requalificação da rede viárias, bem como dos equipamentos de apoio social e desportivo.

O executivo foi recebido ainda pela direção do Clube Soutelense Desporto e Cultura, onde visitou detalhadamente as instalações, a sala de troféus e onde foram também apresentadas pelo Presidente daquela Direção propostas para a construção de um equipamento polidesportivo de apoio às atividades da associação.

De sublinhar que esta foi mais uma das muitas visitas que os autarcas fazem pelas freguesias do concelho para aferir dos projetos, necessidades e ambições das associações e das juntas de freguesia locais.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo e a vereadora com o pelouro da educação receberam a equipa de voleibol de desporto escolar do Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, que acabam de se sagrar campeões nacionais e que participam agora num torneio internacional de desporto escolar na Áustria.

A sessão serviu para que o autarca desse os parabéns aos atletas da Escola Secundária de Santa Maria Maior, a frequentar o 10.º e o 11.º ano de escolaridade, e que, recentemente, venceram o campeonato de voleibol no desporto escolar, considerando que também eles são "embaixadores de Viana do Castelo".

Os doze alunos, alguns a integrar a Seleção Nacional de Voleibol, partiram hoje para disputar o Torneio Internacional de Desporto Escolar com outras cinco equipas de vários países, levando consigo "o nome de Viana do Castelo".

"É um orgulho para Viana do Castelo ver que uma equipa de desporto escolar chega a este patamar de competição e esperamos que tenham sorte mas, acima de tudo, que continuem a jogar voleibol", rematou o autarca de Viana do Castelo.

O executivo municipal visitou a freguesia de Afife, onde reuniu com os elementos da junta de freguesia local e assinou um protocolo de colaboração para apoiar a requalificação das infraestruturas do Casino Afifense, no valor de 15 mil euros.

A reunião de trabalho com o executivo da Junta de Freguesia decorreu no salão nobre do Casino Afifense, onde estiveram também representantes da assembleia de freguesia e das associações culturais, desportivas e sociais, onde foram apresentados projetos e anseios da população, assim como os problemas que a freguesia emfrenta.

Na sessão, foi ainda assinado um protocolo de colaboração como Casino Afifense para apoiar a requalificação das infraestruturas do Casino Afifense, no valor de 15 mil euros.

O executivo municipal, liderado pelo Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, visitou as instalações do Casino, onde foram apresentados os projetos futuros por parte da direção, nomeadamente na Biblioteca "Pedro Homem de Mello" e nos espaços ligados ao teatro.