A Câmara Municipal de Viana do Castelo inaugura hoje, pelas 18.00, no Hotel Flor de Sal, a primeira de várias exposições itinerantes das obras do pintor Rui Pinto, cuja venda reverte para a Cáritas Diocesana e Gabinete de Apoio à Família de Viana do Castelo. Esta campanha integra a iniciativa "Coração Solidário", que apela aos munícipes para que participem em atividades diversas contribuindo assim para apoiar instituições vianenses.

Nesta campanha, vão decorrer diversas exposições no distrito de Viana do Castelo e fora deste, com obras do artista plástico Rui Pinto e o valor angariado com a venda das obras reverte na sua totalidade para a Cáritas e GAF de Viana do Castelo.

A Cáritas Diocesana, criada em Março de 1984, tem como missão o desenvolvimento humano e a defesa do bem comum, fomentando a partilha de bens e a assistência em situações de calamidade e emergência. Ajuda os mais desfavorecidos através da atribuição de apoio económico, de géneros alimentícios, roupa e calçado, do pagamento de consultas médicas e medicamentos, da melhoria das condições de habitabilidade e da colaboração com instituições de âmbito social, designadamente com os Serviços de Segurança Social no programa Comunitário de "Ajuda Alimentar" e com o ACIDI - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural no projeto de implementação do Centro Local de Apoio à integração de Imigrantes - CLAII.

O Gabinete Social de Atendimento à Família - GAF é uma Instituição Particular de Solidariedade Social criada em maio de 1994, com o objetivo de potenciar a "família" nas suas diferentes dimensões e proporcionar uma resposta global e integrada às problemáticas mais prementes e geradoras de exclusão.

A sua intervenção é multidisciplinar, individualizada e multidimensional, de modo a contribuir para a (re)inserção social e a melhoria da qualidade de vida de grupos socialmente desinseridos e economicamente desfavorecidos, numa tentativa de minimizar o impacto de fatores geradores de exclusão.

O comboio Celta, que liga o Porto a Vigo, já efetua paragens em Nine, Viana do Castelo e Valença. Ontem, na viagem inaugural, o Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, pediu mais uma paragem em Barcelos, numa altura em que a modernização da Linha do Minho está já entre as prioridades nacionais.

O Celta, recorde-se, nasceu de um processo de ativação da ligação ferroviária entre o Porto e Vigo despoletado em 2011 por iniciativa do autarca de Viana do Castelo e, simultaneamente, Presidente do Eixo Atlântico quando a CP queria encerrar este serviço de passageiros.

Desde essa altura, foram levadas a cabo diversas diligências com o objetivo de sensibilizar os dois Governos não só para a necessidade de manutenção da ligação como também da importância da sua modernização, eficácia e rapidez. A estas iniciativas juntaram-se associações empresariais da Galiza e Norte de Portugal, associações de utentes bem como dos municípios do norte de Portugal e da Galiza.

Ontem, na conferência de imprensa que se seguiu à viagem inaugural do Celta, o autarca de Viana do Castelo pediu a paragem do Celta em Barcelos e lembrou que a euro-região tem um volume de exportações superior às que Portugal tem com países como a Holanda ou os Estados Unidos da América.

Na sessão, foi ainda anunciada a colocação, no Verão, de novas carruagens para o Celta, cujas novas paragens vão dinamizar a atividade económica e potenciar o turismo entre as cidades do Norte de Portugal e da Galiza.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Escola Prática dos Serviços da Póvoa de Varzim assinaram um protocolo para assegurar o aumento da vigilância florestal na Serra de Santa Luzia durante o período crítico de incêndios. Assim, elementos do Exército vão patrulhar aquela área a partir de hoje de forma a diminuir a probabilidade de incêndio e ainda na defesa da floresta e manutenção das condições de vida das populações locais.

O protocolo tem por objetivo apoiar a autarquia, enquanto elemento da proteção civil, na vigilância da Serra de Santa Luzia como ação de prevenção contra incêndios e na defesa da floresta. Os militares vão realizar operações de vigilância mantendo permanentemente informadas as entidades responsáveis (CODIS, Bombeiros Municipais de Viana do Castelo) e comunicando, de imediato, qualquer ocorrência digna de registo.

Esta vigilância pretende ser preventiva de incêndios nos quase trinta quilómetros quadrados de extensão da Serra de Santa Luzia e prolonga-se durante o período crítico de incêndio, Este é já o quarto ano em que os militares estão em Santa Luzia, ou seja, desde 2010, altura em que deflagraram inúmeros incêndios naquela área do concelho.

O caso exemplar de Viana do Castelo no âmbito da Regeneração Urbana foi apresentado como "projeto de sucesso" na sessão pública de lançamento da "Regeneração Urbana - um novo impulso", o novo projeto da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, que decorreu ontem no Porto.

Viana do Castelo integra o projeto-piloto "Fazer Acontecer a Regeneração Urbana" desde 2011, desenvolvido pelo Município em parceria com a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) e a Associação Empresarial de Viana do Castelo, e está classificado como um bom exemplo nesta área, sendo que a sessão serviu para apresentar uma nova fase deste projeto.

O novo projeto, que vai agora ser alargado a Braga, Viseu, Leiria, Beja e Vila Real, é um novo impulso na regeneração urbana e tem em consideração a revitalização económica dos centros históricos, monitorização do processo legislativo e modelos de financiamento e dos regimes de isenções fiscais.

O novo programa irá proporcionar a dinamização da fileira do imobiliário, do empreendedorismo jovem na revitalização socioeconómica dos centros urbanos e troca de experiências e de boas práticas entre cidades.

De recordar que e paralelamente, a Câmara Municipal de Viana do Castelo definiu um programa com reduções de taxas e incentivos diversos para intervenções no centro histórico e delineado uma ARU - Área de Reabilitação Urbana - para o centro histórico.

Na regeneração urbana, está em vigor a redução de cinquenta por cento do valor final das taxas de urbanização e edificação em operações urbanísticas de reabilitação, uma medida sucessivamente prorrogada de incentivo à Regeneração Urbana para o concelho, bem como a isenção de IMI por cinco anos.

Os incentivos destinam-se igualmente a empreendimentos turísticos. Para aqui estão previstas que, nos processos de licenciamento e operações urbanísticas de novos empreendimentos turísticos ou de projetos de requalificação/ampliação de existentes, haja isenção total de taxas de licenciamento em todas as operações urbanísticas e apoio e acompanhamento dos projetos de investimento, nomeadamente, na agilização dos processos de licenciamento.

A Câmara Municipal e a Assembleia Municipal de Viana do Castelo aprovaram acordos de execução com as juntas de freguesia do concelho no valor global de 330 mil euros. Estes acordos destinam-se à gestão e manutenção de jardins e espaços verdes localizados nos diversos espaços públicos de todas as freguesias do concelho.

Integrada na política de valorização de espaços públicos, dos centros cívicos e parques de lazer, a autarquia vai efetuar transferências financeiras para as juntas de freguesia para gestão e manutenção dos espaços verdes, valorizando ambientalmente a área urbana e os centros cívicos das freguesias e melhorando a atratividade turística do concelho.

Estes acordos, que visam o aumento da eficiência da gestão e dos ganhos de eficácia dos recursos por parte das autarquias locais e concretizam uma boa articulação entre o Município e as freguesias, resultaram da evolução dos anteriores protocolos de colaboração entre a Câmara Municipal e as freguesias do concelho.

Em 2013, este esforço financeiro da Câmara foi na ordem dos 230 mil euros, sendo que em 2014 passam a ser 330 mil euros, abrangendo todas as freguesias do concelho.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai prolongar até 30 de Setembro a campanha de estacionamento gratuito nos parques de estacionamento subterrâneo da cidade.

Ao todo, são 1660 lugares que agora estarão disponíveis entre as 18.00 e as 02.00 durante a semana e todo o dia ao fim de semana.

A iniciativa da Câmara Municipal de Viana do Castelo visa potenciar o comércio tradicional, pelo que a decisão de alargar o horário visa apoiar as atividades económicas, numa altura de maior afluência de visitantes em viana do Castelo

A campanha, iniciada em Maio do ano passado, pretende dinamizar o comércio tradicional e, pelo sucesso alcançado e com o mesmo objetivo, foi alargado em Setembro de 2013, em Janeiro e Junho de 2014 e agora decorre até Setembro.

Disponíveis estão 1660 lugares distribuídos pelos diversos parques de estacionamento: Parque Afonso III, Antigo Mercado, Gil Eannes, e 1.º Maio. A campanha é válida aos sábados e domingos durante todo o dia e de segunda a sexta-feira entre as 18.00 e as 02.00.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo José Maria Costa, hasteou, de forma simbólica, a Bandeira Azul da Praia Norte, e a Bandeira Praia Acessível na praia da Amorosa. Nesta época balnear, de destaque são a biblioteca de praia e os ecopontos colocados pelas praias pelos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo.

Em Viana do Castelo, foram galardoadas com a distinção da Associação Bandeira Azul da Europa as praias de Afife, Arda (Mariana), Paçô, Carreço, Norte, Cabedelo, Amorosa e Castelo de Neiva, sendo que as praias de Amorosa e Carreço ostentam também a Bandeira Acessível.

O Galardão Bandeira Azul é uma distinção atribuída anualmente pela Fundação para a Educação Ambiental (FEE) a praias (marítimas e fluviais) e marinas que cumpram um conjunto de requisitos de qualidade ambiental, segurança, bem-estar, infraestruturas de apoio, informação aos utentes e sensibilização ambiental. As praias e marinas distinguidas ficam autorizadas a ostentar a bandeira oferecida pela FEE durante a época balnear. Pode, portanto, ser considerada um símbolo de garantia de qualidade de uma praia ou marina.

Nesta época balnear, ainda decorrem algumas intervenções pontuais, que se encontram em fase de conclusão, devido aos estragos provocados pelas intempéries do último inverno.

O autarca hasteou a Bandeira Acessível em duas praias do concelho, uma iniciativa que pretende promover a acessibilidade à praia e ao banho de pessoas com mobilidade reduzida, é destinada a cidadãos com diferentes problemáticas e faixas etárias diversas.

Biblioteca de Praia

Uma tradição na Praia Norte é também a Biblioteca de Praia, que assinala o seu 13.º ano como pólo de leitura com o slogan "O prazer de ler com vista para o mar".

Trata-se de um pequeno módulo de madeira, com a finalidade de levar ao encontro das crianças, dos jovens e da população em geral, o livro e outras publicações durante a época balnear.

Esta iniciativa pretende levar a biblioteca aos mais diversos públicos, dando relevo ao conceito de biblioteca aberta à comunidade e que esta pode subsistir "sem paredes, à luz do sol", em que os seus utilizadores podem estar de fato de banho, a saborear um gelado a ler um jornal, uma revista, ou um bom livro. Está disponível até 31 de Agosto, com um horário de funcionamento entre as 09h30 e as 12h30 e as 15h00 e as 18 horas.

Novos ecopontos

Na atual época balnear, os Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, num esforço de comunicação e interação com os veraneantes, criaram um sistema de ecopontos "apelativos" nas praias, esperando que os banhistas correspondam participando numa melhor separação de resíduos.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião de executivo, a Declaração de Interesse Municipal do projeto de requalificação da margem do Lima, na Argaçosa. O objetivo é valorizar e requalificar aquela área, sendo que o projeto global integra a demolição dos antigos anexos e instalações dos clubes náuticos.

O projeto pretende requalificar uma área degradada, sem alterar a estabilidade da margem e contribuindo para a acumulação de sedimentos na zona de usufruto balnear e de prática de atividades náuticas.

Para alcançar esta requalificação, vão ser demolidos os antigos anexos e instalações dos clubes náuticos, entretanto realojados em novos postos náuticos. Está também prevista a valorização daquela frente dando novos usos a um dos espaços verdes nobres da cidade, com arranjos urbanísticos.

De lembrar que os clubes locais de remo e vela estão agora em modernos e qualificados espaços físicos, nomeadamente o centro de remo, na antiga fábrica de boinas na Argaçosa, e no centro de vela, investimentos executados no âmbito do projeto Centro de Mar.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião de executivo, a atribuição de um subsídio para apoio à obra de limpeza e reabilitação do Convento de S. Domingos. Trata-se de um reforço de verba a uma deliberação anterior destinada a apoiar algumas obras para que aquele espaço receba as iniciativas das comemorações dos 500 anos do nascimento do Beato Frei Bartolomeu dos Mártires.

A intervenção em causa diz respeito a algumas obras de limpeza e reabilitação do convento e da igreja de S. Domingos, nomeadamente reparações nos alçados da igreja e convento, limpeza das pedras do hall de entrada, do beiral (telhas), reboco, escovagem de cantaria e alçado norte e nascente e pinturas com impermeabilizante.

Numa primeira fase, a autarquia apoiou, por protocolo, com 11.688 euros, sendo que no decurso da obra foi necessário proceder à remoção e colocação de novo reboco para a execução da pintura, o que onerou a empreitada, sendo agora necessário um reforço de cerca de 4300 euros.

De sublinhar que estas intervenções decorrem uma vez que aquele espaço é o palco central das comemorações dos 500 anos do nascimento do Beato Frei Bartolomeu dos Mártires, uma organização conjunta da Câmara Municipal e da Diocese de Viana do Castelo.