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Caminha

Titularidade do logradouro do antigo Hospital da Misericórdia mantém indefinição

Em Fevereiro de 2000, a Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Caminha decidiu legalizar a passagem para o domínio público do antigo quintal e logradouro norte e respectiva capela existente no interior desse espaço murado situado a sul do antigo Hospital, e que deram origem no princípio dos anos 80 do século passado à desde então designada Praça Calouste Gulbenkian.

Dessa forma, pediu à Repartição de Finanças de Caminha que procedesse às respectivas alterações do artigo urbano.

Contudo, essa alienação não obteve o visto da assembleia geral da Irmandade, constituindo apenas uma deliberação da Mesa Administrativa, o que gerou certas dúvidas quanto à sua legalidade.

Inclusivamente em 2008, quando a Câmara de Caminha pretendeu construir um parque subterrâneo nesse largo, dirigiu-se à Mesa Administrativa de então, no sentido de obter a sua autorização, não tendo em consideração essa eventual alienação.


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