JORNAL DIGITAL REGIONAL CAMINHA 2000

Discutiu-se ontem, em reunião da Câmara Municipal de Viana do Castelo, uma autorização para o pagamento de 2 milhoes de euros em falta, por incumprimento na realização do capital social da sociedade Polis Litoral Norte, SA.

O Programa Polis Litoral Norte, criado em Junho de 2008, tem previsto, no seu Plano Estratégico, um conjunto de intervenções ao longo da orla costeira de Viana do Castelo, numa ação integrada com os concelhos de Caminha e Esposende.

Os objectivos propostos com as acções a executar no âmbito do programa são: “...

a) Proteger e requalificar a zona costeira, tendo em vista a defesa da costa, a promoção da conservação da natureza e biodiversidade, a renaturalização e a reestruturação de zonas lagunares e a preservação do património natural e paisagístico, no âmbito de uma gestão sustentável;

b) Prevenir e defender pessoas, bens e sistemas de riscos naturais;

c) Promover a fruição pública do litoral, suportada na requalificação dos espaços balneares e do património ambiental e cultural;

d) Potenciar os recursos ambientais como factor de competitividade, através da valorização das actividades económicas ligadas aos recursos do litoral e associando– as à preservação dos recursos naturais.”

Assim, propunha-se este programa, ainda que confinado à orla costeira, realizar tipologias de acções de genuína requalificação e renaturalização ambiental e de preservação patrimonial e da biodiversidade, que o seu antecessor Programa Polis, apesar de anunciar, no mínimo, não cumpriu.

Com efeito, se são inquestionáveis a bondade e os propósitos dos objectivos supracitados na estratégia inicial, já os recentes fenómenos de significativas alterações ao nível dinâmica costeira, e de aumento do risco para pessoas e bens deveriam ser sufucientes para induzir nos responsáveis políticos uma atitude de prudência relativamente a um conjunto de acções que, em bom rigor, foi delineado há quatro e cinco anos.

Entende o Partido Social Democrata ser pertinente, mais do que nunca, até pelos fenómenos de erosão costeira que se manifestaram com maior intensidade nos últimos anos, também no norte do país, que sejam reavaliadas a pertinência de todas as intervenções, independentemente da recente decisão ministerial de executar a totalidade das acções previstas.

Sendo que a maior parte das intervenções previstas serão certamente pertinentes e apenas pecam por tardias para as populações e para colmatar as respectivas necessidades, outras deverão ver reavaliadas as suas intenções e a manutenção dos pressupostos que suportaram o desenvolvimentos dos respectivos projectos, nomeadamente no que diz respeito às pressões exercidas pelas actividades humanas nos ecossistemas costeiros, bem como o grau de exposição aos riscos naturais que estas apresentam ou poderão vir a apresentar.

O simples facto de haver agora disponibilidade financeira para a execução integral do programa ou uma elevada taxa de comparticipação de fundos não municipais não nos deve retirar capacidade de avaliar, com objectividade, a racionalidade e sustentabilidade dos investimentos a concretizar.

O PSD não conhece os projetos a executar, para além da escassa informação pública sobre cada um, generalista, disponível no site da sociedade. A este respeito, e a título de exemplo, lêmos com alguma apreensão: “Requalificação e Revitalização da Frente Ribeirinha de Viana do Castelo – Praia Norte/Praia do Coral (Projeto em elaboração):

Espaços de pausa, lazer e novos percursos. Ecovia. Espaços intergeracionais; novos edifícios públicos e privados, de caráter cultural , desportivo e social; Criação de praças temáticas: Cultura, Desporto; Praia e do Conhecimento; Lazer e Bem Estar.”

A que novos edifícios públicos se refere a Polis Litoral Norte, SA? Qual a sua funcionalidade? Qual a sua sustentabilidade?

Uma potencial requalificação exemplar na Praia Norte seria a devolução aos Vianenses do sistema dunar que foi destruído pela acção do homem no século XX, numa localização privilegiada, historicamente uma área balnear de qualidade, medicinalmente reconhecida no norte do país, intervenção absolutamente compatível com as funcionalidades de fruição referenciadas.

Do mesmo modo, a proposta do Executivo não contempla qualquer referência às anteriormente anunciadas intervenções na Praia da Rodanho e em Vila Nova de Anha, o que deverá ter uma cabal explicação.

O PSD não tem qualquer interesse, como já demonstrou em várias votações, em condicionar os investimentos qualificadores do território e indutores de potencial de atractividade, competitividade e qualidade de fruição para os habitantes e investidores.

Na última década, enquanto muitos outros municípios potenciaram investimento público e privado de qualidade, salvaguardando a sustentabilidade dos recursos naturais, garantindo a fruição em segurança em época balnear e fora desta, e promovendo o potencial da orla costeira enquanto marca distintiva do seu território, Viana do Castelo negligenciou este património.

Este tipo de estratégia integrada de investimento na orla costeira apenas peca por tardia, num município que foi percursor, a nível nacional, das melhores práticas na monitorização, salvaguarda e regeneração dos sistemas dunares, através, entre outras soluções, da implantação de passadiços.

No entanto, o PSD não pode deixar de manifestar surpresa e uma profunda inquietação pela situação financeira da autarquia, bem patente na incapacidade de realizar o capital social em falta numa sua participada.

Com efeito, nos Estatutos da referida sociedade (Decreto-Lei n.º 231/2008, Artigo 6º), prevê-se que “...os municípios realizam as suas respectivas participações em seis prestações semestrais, iguais e sucessivas, sendo a primeira realizada no acto de constituição da Polis Litoral Norte, S. A.”.

Seis anos depois da sua constituição, ficam hoje os Vianenses a saber que a sociedade Polis Litoral Norte, SA e os seus acionistas são apenas mais alguns dos muitos credores para com quem os Executivos do Partido Socialista não têm cumprido os seus deveres.

Está, portanto, Viana do Castelo em falta para com os restantes acionistas da sociedade, nomeadamente os concelhos vizinhos de Caminha e de Esposende, e em última análise para com o Estado e os restantes portugueses.

Veio agora o Presidente da Câmara Municipal pedir, em nome de todos os Vianenses, não apenas uma autorização para constituir o capital social em falta, da sua exclusiva responsabilidade, mas mais uma vez, perante todo o país, um adiamento de um compromisso que, conscientemente, deixou por cumprir.

Acresce que o faz procurando desde já hipotecar receitas do Orçamento de 2015, quando até hoje nunca referenciou este compromisso, palavra de que abusa recorrente e deliberadamente quando afinal se está a referir a dívida.

Afinal, Senhor Presidente, este compromisso (incumprido) é dívida ou não é divida?

O facto é que o Senhor Presidente e o Executivo Socialista têm este compromisso, não o quiseram deliberadamente pagar nos anos anteriores e simplesmente não têm capacidade de o pagar.

Se de outro modo fosse, não estariam agora a tentar aprovar uma proposta de pagamento faseado das verbas há muito em dívida para a constituição do referido capital social.

Esta atitude não representa os Vianenses com dignidade, dado que é suposto o Senhor Presidente, na qualidade de legítimo representante de todos nós, cumprir atempadamente os nossos compromissos.

Para além disso, o atraso provocado pela não realização do capital social acarreta certamente, se não outros, prejuízos financeiros para a sociedade Polis Litoral Norte, SA.

Afinal, quando se verificou a transferência de verbas relativas a capital social já realizado? Qual o valor total realizado?

O que implica para a sociedade Polis Litoral Norte mais este incumprimento da Câmara Municipal? Qual o valor total da dívida? Que custos representa?

Certamente que os outros municípios não irão suportar uma dívida que é de Viana do Castelo.

E o que implica este compromisso incumprido, ou seja, esta dívida, para o Orçamento da Câmara Municipal em 2015? Mais estrangulamento financeiro para as nossas freguesias?

Viana do Castelo precisa de um Presidente da Câmara que possa honrar atempadamente os seus compromissos, afinal os de todos os Vianenses, e não que os esconda debaixo do tapete.

Apesar dos méritos e da provável pertinência, a reavaliar, da concretização da maioria das intervenções previstas no Plano Estratégico da Polis Litoral Norte, SA, o PSD não pode deixar de valorizar as dúvidas, que ficaram sem resposta por parte do Executivo Socialista, e as inquietações referenciadas.

Assim sendo, por motivos de escassez da informação disponibilizada, pelo não esclarecimento relativamente a algumas intervenções a realizar, incluindo as anteriormente previstas e agora não referenciadas para execução, pelas injustificadas discrepâncias e não fiabilidade dos dados financeiros, para além do grave incumprimento dos seus compromissos de realização do capital social, os Vereadores do PSD votaram contra a proposta do Executivo.

Para além das dúvidas e inquietações suscitadas desde logo na preparação da discussão deste tema, os vereadores do PSD detetaram, em plena reunião, na análise de um documento fornecido pelo executivo (“Anexo 1 - Mapa das participações da entidade”), a existência de uma significativa discrepância entre o capital social declarado neste como realizado até ao fim do exercício de 2013 (2.009.600 euros) e aquele que o Sr. Presidente declarou na pouca informação previamente disponibilizada (1.204.227 euros).

Os eleitos do PSD lamentam ainda a atitude do Senhor Presidente, quando, após a votação do ponto 5, interrompeu e impediu, ao fim de meio minuto, a leitura da respectiva declaração de voto por parte do Vereador Eduardo Teixeira, apelidando-a de “relambório”, que este deveria posteriormente fazer chegar ao Sr. Secretário da reunião.

Esta atitude anti-democrática demonstra, uma vez mais, uma absoluta intolerância e desrespeito para com os pontos de vista divergentes dos do Executivo Socialista, que parece interpretar terem como seu exclusivo a legítima representação dos Vianenses e dos seus interesses e anseios, e que o PSD só pode lamentar.

Pela 1ª vez, os destinos do Clube foram dirigidos por uma Mulher - Isabel Maria Vaz da Cunha Guimaraes. Vianense, natural da freguesia de Darque, c/ 45 anos, integra o quadro social do Clube com a Classificação Rotária de : "Direito - Advocacia Civil".

Dentro das linhas programáticas de acção do corrente ano rotário 2013/2104 ( o ano rotario inicia-se a 1 de julho e termina a 30 de Junho), decidiu Homenagear no Mês de Outubro( considerado por Rotary internacional o mês do Profissional), o escultor e Pintor Manuel Salvador Vieira

Breve Curriculum :Manuel Salvador Vieira nasceu em 1937, na freguesia de Darque, deste Concelho de Viana do Castelo. Tem um vasto currículo como artista plástico nomeadamente na pintura e escultura desde 1965 até aos nossos dias.

Em síntese, algumas referências:
" Em 1963, como aluno da Escola Industrial de Viana do Castelo, conhece o Mestre Carolino Ramos. É na oficina de Carolino Ramos que em 1965, inicia a sua atividade artística, onde durante 7 anos aperfeiçoa a sua técnica de pintura, modelagem, moldagem, cenografia, publicidade e restauro.
" Expõe individualmente em finais de 1964 e início de 1965 nas cidades de Viana do Castelo e Braga.
" Em 1965 radica-se em Paris onde exerce a atividade de desenhador de arquitetura e frequenta a Ecole Superieur de Beaux-Arts. Na capital francesa vive a participa ativamente no Maio de 68, sentindo a revolução com grande intensidade. De certo modo esta experiência consolida uma fase da sua arte com manifestas preocupações sociais.
" Em 1968, participa na exposição de artistas portugueses na Casa de Portugal em paris. Repete esta participação em 1969, partilhando a mostra com Bertino, Costa Camelo, Manuel Cargaleiro, Rodrigo Ferreira, Hélder Godinho, Aurélio Guerreiro e Henrique Silva.
" Em 1970, regressa a Portugal e ingressa no ensino secundário como docente.
" Ainda este ano integra a exposição Mobil de Arte e, em 1973, realiza uma exposição individual de pintura na Galeria Abel Salazar, no Porto, com apresentação de José Viale Moutinho.

Seguem-se anos de participação em varias exposições coletivas, com realce para as seguintes:
" 1974- Inauguração da galeria Picasso, dirigida pelo pintor Vitor Barros, em Viana do Castelo;
" 1975-Sessões paralelas aos Encontros Internacionais de Arte, realizadas pelo grupo Alvarez, em Viana do Castelo;
" 1981-Realização de arte moderna, no âmbito da I feira do livro, em Viana do Castelo;
" 1983- Segunda exposição de artes plásticas do Centro Cultural Do Alto Minho;
" 1984- Ações paralelas à IV bienal internacional de arte de Vila Nova de Cerveira, promovida pelo centro Cultural do Alto Minho;
" 1985- Pinta o retrato que serviu de cenário a um grande espetáculo de homenagem ao cantor Zeca Afonso, em Viana do Castelo. Também neste ano é galardoado com o prémio Pintor José de Brito, atribuído pelo Centro Cultural do Alto Minho;
" 1986- Realiza nos Antigos Paços do Concelho de Viana do Castelo uma exposição individual de pintura, subordinada ao Titulo Mitologias;
" 1988- Assume a docência na extensão artística da Cooperativa Arvore, em Viana do Castelo, criada por protocolo com o Centro Cultural do Alto Minho.
" 2005- Participa na exposição "Arte na Leira", criação do Pintor Mário Rocha. Repete esta exposição nos quatro anos seguintes.

Nos anos 2000 é na componente escultória que Salvador Vieira ganha especial visibilidade.
" Em 2006, executa o monumento de homenagem a Antonio Cunha, empresário e fundador da empresa AVIC, erigido na quinta de Santoinho, em Darque.
" Em 2007, compromete-se com a execução do monumento de homenagem ao Homem do Rio, situado na Rotunda do Cais Novo, em Darque.
" Em 2008, assume a responsabilidade pelo busto em memória do Padre Saleiro, em Castelo de Neiva.

Mas, é na Vila de Ponte de Lima que dá mais profundidade à disciplina da escultura, assumindo a autoria de três monumentos e um alto-relevo.
" Em 2009, o monumento de homenagem ao Cardeal Saraiva, o alto-relevo de homenagem a Amália Rodrigues e o monumento ao alegórico ao folclore do Alto Minho, intitulado Feira Novas
" Em 2011, o monumento alusivo ao trabalho da terra- Memorias do Campo
" De 2011 a 2012 desenvolveu, com certeza, várias obras que não estão registadas no seu livro " Traços do Homem e do Artista"
" Em 2013, executou uma obra, marco em granito e aço, que ficará perpetuada na cidade de Viana do Castelo a grandeza do MOVIMENTO ROTÁRIO.

Em qualquer país do mundo, o símbolo do Rotary dá as boas vindas a qualquer cidadão que visita uma cidade - Viana do Castelo tinha essa lacuna. Isabel Guimaraes, querendo deixar uma Marca na e para a sua cidade, encomendou um monumento Rotário ao Escultor ( escultura em aço de com 3m2 diâmetro), cuja cerimónia de inauguração ocorrerá no dia 14 de junho às 11 Horas na rotunda Norte ( Meadela).

Para alem dos membros do Clube, estarão presentes: Presidente da Camara Municipal- Engª José Maria Costa, vereadores, Presidente Junta Freguesia, Governadora Rotária - Goreti Machado e população em Geral.

Isabel Guimaraes pretendeu também "marcar" o seu ano rotário, com um acção de cariz solidário dedicada aos mais jovens - Premiando o Mérito escolar de alunos desfavorecidos.

Fez um protocolo com a Escola Secundária Santa Maria Maior, abrindo concurso para atribuição de 12 BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DE MERITO ESCOLAR COM CARÊNCIA ECONÓMICA

O valor de cada Bolsa foi fixado em 500,00 cada, sendo o valor total do projecto de 6.000,00 . Concorreram 32 alunos !

Também no dia 14, os 12 alunos selecionados irão receber um DIPLOMA DE ALUNO DE MÉRITO, numa cerimonia que decorrerá pelas 12,30, no edifício da sede da Caixa de Credito Agrícola em Viana do Castelo - seguida de almoço convívio com a família rotária e familiares dos alunos.

O Dia Mundial da Criança, uma mega iniciativa outdoor, assente nos valores da família, ambiente e exercício físico, realizou-se na Praia do Cabedelo, no passado dia 1 de junho. As três atividades que constituíram o programa - 1º Cabedelo Beach Run, Ação de Limpeza de Praia "EDP Parte de Nós" e o Surfing Viana Open Day - contaram com mais de 500 participantes, entre crianças, desportistas, ambientalistas e amantes da atividade física. Desenvolveram-se entre o Centro de Alto Rendimento de Surf de Viana do Castelo, a praia e o pinhal do Cabedelo.

As "4 e 8 Milhas do Cabedelo Beach Run", evento desportivo e de lazer destinado a pessoas de todas as faixas etárias podendo ser efetuado a correr ou a caminhar e que inclui a passagem por paisagens de grande valor ambiental e marinho, foi organizado pela Associação de Moradores do Cabedelo e pela Viana Adventure. Registou a presença de 200 participantes, 100 nas 8 milhas (12.875km) e outros 100 nas 4 milhas/ caminhada.

Américo Machado, do Trail Running Esposende, foi o grande vencedor absoluto das 8 milhas, com um tempo de 51m:43s.

Apesar de não conhecer bem os adversários, e que considera terem dado bastante luta, o seu objetivo inicial já passava pela vitória. "Trata-se de um percurso com o qual estou bastante familiarizado e que se estende por uma zona com condições excelentes e com trilhos fantásticos, que se conciliaram também com uma excelente organização".

A vianense Elsa Sá foi a primeira mulher a cortar a meta, com o tempo de 01h:01m:01s, apesar de não esperar nem o resultado nem a experiência fantástica que experienciou. "Eu gosto de correr por mim própria, mas nunca tinha participado em nada do género. Achei tudo espetacular, desde a organização, a sinalização e todo o apoio logístico. Não senti qualquer tipo de constrangimento. É uma experiência a repetir!"

Ação de Limpeza de Praia "EDP Parte de Nós"

Nesta iniciativa, concretizada através da Fundação EDP e do Programa de Voluntariado Corporativo do grupo no Norte e da Paínhas, S.A., as equipas de voluntários tinham como objetivo a eliminação do máximo de espécies invasoras na primeira orla dunar e ainda a limpeza da praia do Cabedelo, bem como as áreas circundantes ao CAR Surf.

Ana Veloso, gestora local da Ação Praia Norte, do "EDP Parte de Nós", considera que esta iniciativa se pautou pelo êxito, tendo registado uma participação de 340 voluntários e conseguido atingir os objetivos propostos.

"A situação das infestantes na Praia do Cabedelo não é crítica, trata-se mesmo de uma praia bem conservada, daí a nossa ação se ter centrado sobretudo no corte de algumas toneladas de acácias e no arranque do chorão, com vista a possibilitar a nidificação, sobretudo, do borracho, que faz o ninho na areia. No entanto, a existência de infestantes tem dificultado esta nidificação, bem como o facto de as pessoas não estarem sensibilizadas para a sua ocorrência em finais de maio e início de junho, contribuindo para a destruição dos ninhos e dos ovos".

Por isso, considera que estas ações de sensibilização são de extrema importância para quem nelas participa, "pois os participantes ficaram sensibilizados para todas estas questões", mas também para a restante população, devido ao papel preponderante que pode desempenhar na preservação da floresta e da biodiversidade das praias.

Também destaca o facto de terem encontrado muito lixo, o que se deve aos frequentadores da praia levarem lixo e deixarem-no lá.

Assim, Ana Veloso faz um balanço muito positivo desta iniciativa em parceria com o Surf Clube de Viana, que considera ter todas as condições de se repetir.

Surfing Viana Open Day

O Surf Clube de Viana organizou um Open Day para celebrar o Dia Mundial da Criança, possibilitando "experiências" gratuitas, de surf e bodyboard, acompanhadas por treinadores reconhecidos pela Federação Portuguesa de Surf. Também aconteceram demonstrações de skate, mini-ténis e de futebol, no campo multiusos do CAR. As inscrições eram gratuitas e rapidamente foram preenchidas. Esta organização do Surf Clube de Viana registou a participação de 32 crianças, dos 5 aos 13 anos.

Para o SCV, entidade organizadora do Surfing Viana Open Day e coorganizadora do 1º Cabedelo Beach Run e da Ação de Limpeza de Praia "EDP Parte de Nós", todos os objetivos propostos foram atingidos, "desde a valorização e preservação do ambiente do litoral, a sensibilização para a necessidade de zelarmos pela nossa saúde e bem-estar e pelo convívio intergeracional salutar em ambiente natural. Este Dia Mundial da Criança foi memorável para todos os participantes e visitantes".

O SCV agradece à Associação de Moradores do Cabedelo, à Viana Adventure, à Paínhas S.A., à Fundação EDP e à Câmara Municipal de Viana do Castelo. Agradece também a todos os participantes e, em especial, ao amigo e surfista Jorge Pereira.

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