No decorrer da reunião camarária da passada Quarta-feira, Miguel Alves e a sua equipa divulgaram a sua opção quanto ao anteprojecto de requalificação da Marginal de Caminha apresentado apressadamente pelo anterior executivo na véspera das eleições autárquicas de Setembro último, no recém-inaugurado Cineteatro Valadares.

Polis Litoral de Caminha sem evolução durante anos

Durante uma série de anos, o executivo liderado por Júlia Paula não conseguiu aproveitar as verbas da Polis Litoral Norte para o propalado projecto do litoral caminhense, ao invés do sucedido em Viana do Castelo e Esposende - os municípios que em conjunto com o de Caminha participam neste programa -, com obra projectada e concretizada.

Apenas um vago anteprojecto foi esgrimido como argumento eleitoral mas, sem resultado.

Confrontado com o atraso neste processo, o novo presidente da Câmara retomou os contactos com os gestores da Polis - de cujo conselho de administração faz parte, tal como a sua predecessora o fora -, tentando agora recuperar o tempo e o dinheiro perdidos.

Cais da Rua dos Pescadores é prioritário

Na tentativa de aproveitar as últimas migalhas (leia-se, alguns milhões de euros) do actual Quadro Comunitário de Apoio, foi decidido fasear o anteprojecto existente em quatro partes, de modo a ser possível candidatar parcialmente o projecto da revitalização da marginal, pelo que foi apresentada uma proposta nesse sentido e, dentro de duas semanas na próxima reunião camarária, virá à apreciação da vereação o projecto desta primeira fase e que engloba os seguintes pontos:

Toda a frente ribeirinha da marginal, com incidência no cais da Rua dos Pescadores, incluindo espaços para atracagem de barcos e armazenamento dos apetrechos de pesca; novas floreiras ao longo da marginal, aumento da área pedonal e estreitamento da faixa de rodagem atendendo a que o trânsito verá a velocidade reduzida.

Faseamento aprovado

Esta proposta deveria ser aprovada na reunião do dia 4, dado que no dia seguinte, Miguel Alves teria que apresentar esta solução faseada à administração da Polis, de modo a garantir a sua aprovação - o que veio a confirmar-se, tendo obtido ainda garantia de financiamento para recuperação do paredão de Moledo destruído há uma semana atrás -, e tentar candidatar o projecto correspondente à primeira fase o mais rapidamente possível.

Miguel Alves referiu que perante o esgotar de dinheiro e prazos do QREN (2008-2014)- assegurou que em Abril já não deveriam existir verbas para esse fim - e aproveitar o anteprojecto existente, ou desistir dele definitivamente e avançar com uma nova proposta global, optaram, por este faseamento.

PSD muda de opinião

O PSD tentou inicialmente adiar esta proposta por lhes ter sido impossível aceder às peças do anteprojecto contidas no link enviado pelos serviços camarários, e por não ter sido lançado o processo de discussão nestes quatro meses - conforme este partido anunciara na reunião do Valadares, em Setembro -, mas, acabariam por abdicar deste intento e da abstenção anunciada caso a proposta se mantivesse.

Após pedirem uns minutos para conferenciarem, os três edis sociais-democratas acabariam por votar favoravelmente, depois de escutarem os argumentos de Miguel Alves, o qual lhes fez ver a urgência da situação, além de que o anteprojecto tinha resultado de um concurso público lançado pelo anterior executivo e do qual tinham obrigação de conhecer as suas peças.

Miguel Alves insistiu junto da oposição que tiveram de optar entre aproveitar o existente e candidatá-lo ao que resta das linhas de financiamento do actual QREN - embora não haja garantias de que venham a ser aprovadas - ou rejeitar o anteprojecto e começar tudo de novo.

PSD culpa Parque Expo da falta de projectos…

Da discussão gerada, Mário Patrício argumentou que a culpa da inexistência de projectos para o litoral caminhense se ficara a dever à Parque Expo (entidade gestora da Polis), porque os 17 milhões de euros destinados a Caminha encontravam-se disponíveis há pouco mais de um ano, acabando por estar agora a ser candidatado o único anteprojecto concebido e concursado pelo próprio município.

Deu como exemplos das intervenções previstas e não concretizadas devido à ausência de projectos, os estuários do Coura e Âncora, Camboas e duna dos Caldeirões.

...mas Júlia Paula pertencia à sua administração

Embora os vereadores do PSD atribuíssem as culpas da inoperância registada em Caminha à Parque Expo, Miguel Alves voltou a frisar que Júlia Paula, então como presidente da Câmara, pertencia à comissão administrativa do Polis Litoral Norte.

Financiamento para saneamento de Âncora e Moledo

Já no final desta discussão e aprovação da proposta, os vereadores do PSD manifestaram contentamento por terem sido aprovadas duas candidaturas apresentadas na vigência do anterior executivo, para conclusão do saneamento em Moledo (Meia Légua), no valor de 119 000€, e continuação em Âncora (Aspra, Viso e Corrais), no montante de 149 000€.

Embora o dinheiro comparticipado não seja suficiente, como sucede em Âncora, Miguel Alves disse ser possível agora "servir" mais 176 pessoas nesta freguesia.