Exerci as funções de Presidente da Junta de Freguesia de Venade, durante dois mandatos consecutivos: 1998-2001, 2002-2005. No desempenho das minhas competências legais, utilizei sempre como balizas da minha ação: a lei, a legitimidade, o civismo, a verdade, as relações cordiais e amistosas, bem como as boas-práticas de gestão, tal como o tenho feito na minha vida privada, nunca me tendo servido da autarquia para benefícios pessoais ou interesses de grupos.
No âmbito das minhas funções tive a possibilidade de ajudar dezenas de pessoas em Venade e, articuladamente com determinados conhecimentos e influências pessoais, consegui trazer para a nossa terra muitos benefícios. De resto, ao longo dos últimos 35 anos, através de algumas atividades públicas que desempenhei, consegui auxiliar e resolver situações de centenas de pessoas, não só em Venade, como também no Concelho de Caminha e até no nosso Distrito.
Nos cargos que desempenhei na minha vida: uns por habilitações superiores; outros por carreira profissional; outros, ainda, por eleições democráticas, nunca retirei mérito aos meus concorrentes e adversários, respetivamente, nunca recorri a estratégias mesquinhas, nunca insultei, difamei ou por alguma forma faltei ao respeito, à dignidade, ao bom-nome, honra e reputação a quem quer que fosse. Sempre fui solidário, leal, inclusivamente, amigo de muitos dos meus concorrentes/adversários e suas famílias.
Realizaram-se no ano passado as eleições autárquicas. Sabe-se que, por vezes, se cometem alguns excessos de linguagem, acidentalmente e, no calor de um debate.
Nas últimas eleições autárquicas, porém, gerou-se uma campanha maquiavelicamente, sistematizada, durante alguns meses, contra um candidato que teve a coragem de defender os interesses da sua freguesia, a honorabilidade e bom-nome da Junta, assumindo, integralmente, todos os compromissos perante funcionários, fornecedores, prestadores de serviços e empreiteiros.
Durante alguns meses, a minha vida particular e a de minha família, veio para a praça pública, eivada de falsidades, de insinuações vexatórias, de calúnias e de ataques pessoais, jamais vistos, ouvidos e exercidos, contra a minha honra, bom-nome e dignidade.
Não estão em causa o mérito ou demérito dos meus adversários, nem dos seus amigos e familiares, aliás tive sempre o cuidado de não reagir, nem fazer julgamentos na praça pública, apesar de instado para assim proceder. O respeito pelos adversários, pelas suas famílias e pelos eleitores, estiveram sempre acima de tão baixa, quanto infame campanha. Suportei, com profunda mágoa, tudo o que, traiçoeiramente, me fizeram.
Pretenderam equiparar-me a um criminoso, a um delinquente de rua, a um qualquer malfeitor, a um trafulha. O povo de Venade decidiu, democraticamente, quem deveria vencer as eleições, atribuindo a maioria dos votos ao meu adversário a quem, de imediato, tive o cuidado, e a humildade democrática, de cumprimentar, e desejar-lhe os maiores sucessos, para bem das populações de Venade e Azevedo.
Na apresentação pública da minha lista, em 18 de agosto, tive o cuidado de manifestar a minha indignação democrática, sobre a campanha caluniosa que então já estavam a lançar contra mim e a minha família e fiquei-me por aqui.
Felizmente recebi muitas palavras, gestos e mensagens de solidariedade, de amizade e lealdade de muitas pessoas que naquele período difícil estiveram comigo.
Infelizmente e por outro lado, não tive conhecimento de que outras pessoas, com deveres ético-políticos, de solidariedade, lealdade e civismo se tenham demarcado, publicamente, desta campanha tenebrosa.
Considero, pelo acima exposto, que é neste Órgão do Poder Local, a Assembleia de Freguesia, o lugar próprio, e agora o tempo certo, para esclarecer alguns factos que, intencional e malevolamente, me foram imputados, através de deturpados argumentos, pela infâmia e pela calúnia. Assim:
1. Lar e Centro de Dia - Foi durante a minha presidência, na Junta de Freguesia de Venade, que se conseguiu acertar diversos aspetos relativos ao terreno; depois, com a garantia da doação, avançou-se para a elaboração do projeto e maqueta; escritura notarial da constituição da IPSS - Centro Social Santa Eulália de Venade, com os respetivos órgãos constituintes/fundadores, prontos a exercerem as suas funções, como era de suas obrigações. Tudo foi pago pela Junta de Freguesia de Venade e algum apoio da Câmara Municipal;
2. Administração Financeira da Junta - Geri a Junta como tenho feito nas diversas instituições por onde já passei, e como o faço na minha vida particular, isto é: com rigor, parcimónia, pensando sempre no futuro, pagando atempadamente as contas (pessoalmente, não devo nada a nenhuma pessoa), honrando sempre os compromissos assumidos para com outros parceiros.
2.1 - As Contas de Gerência dos oito anos da minha presidência, bem como os Planos de Atividades e Orçamentos, sempre foram enviados às mais altas instâncias do Poder em Portugal: Tribunal de Contas, Presidência da República, Governo Central, Direção-Geral da Administração Autárquica, Instituto Nacional de Estatística, Comissão de Coordenação da Região Norte, Governo Civil de Viana do Castelo, Câmara Municipal de Caminha e Delegação da Procuradoria-Geral da República em Caminha. Nunca houve, por parte daquelas entidades, quaisquer reparos negativos, mínimos que fossem, pelo contrário, em certas ocasiões, verificaram-se elogios à forma como a Junta de Freguesia de Venade trabalhava.
2.2 - As contas dos oitos anos sob a minha administração, continuamente, foram aprovadas: primeiro pelos três membros da Junta de Freguesia; depois pela Assembleia de Freguesia de Venade, creio que sempre, por unanimidade: maioria e oposição e, ainda, em algumas situações, com votos de louvor e elogio.
2.3 - A gestão da Junta de Freguesia de Venade, no período de 1998 a 2005, foi partilhada por mim, pelo secretário e pelo tesoureiro e, para qualquer saída de dinheiro, era indispensável duas assinaturas: a minha ou a do secretário e, obrigatoriamente, a do tesoureiro, sendo infundados e falsos quaisquer argumentos de que os vogais da Junta - secretário e tesoureiro - não tinham conhecimento dos valores recebidos e pagos.
2.4 - As contas da Junta eram mensalmente aprovadas, bem como todas as atividades da autarquia, lavrada a respetiva ata, esta assinada pelo executivo: presidente, secretário e tesoureiro e, finalmente, elaborado um Edital que era afixado para divulgação ao público, nunca tendo havido qualquer contestação.
Aquando da transferência de poderes, da minha Junta, em 03 de Novembro de 2008, para a Junta então eleita, perante a presença dos órgãos cessantes e empossados, bem como da então Senhora Presidente da Câmara.,e de diversas outras pessoas, foi lida, achada conforme e assinada a respetiva ata de entrega do poder, onde se identificam todas as receitas e despesas bem como os respetivos valores: saldo recebido da anterior junta, receitas arrecadas e saldo entregue, este em: numerário, depósitos e a receber de outras entidades. (conforme documentos anexos).
Naquela cerimónia, ninguém contestou a veracidade, correção, rigor e transparência das contas, inclusivamente, o meu colega de junta (outro estava hospitalizado) e os empossados, tendo sido assinada, a respetiva ata, sem quaisquer dificuldades, comentários ou dúvidas.
Durante os últimos oito anos, ninguém de boa-fé e de formação média, apresentou qualquer reclamação. O assunto parecia encerrado e não fora aparecer a minha candidatura, integrada numa lista de pessoas de muita qualidade, aptidão e idoneidade a toda a prova, obviamente, sem prejuízo do mérito dos nossos adversários, que nunca questionamos, precisamente porque defendemos elevação, jogo limpo, e respeito pela dignidade das pessoas, e não haveria campanha difamatória.
Aproveito a oportunidade para agradecer aos eleitores da minha lista, que acreditaram sempre em nós, que nos conhecem bem e que souberam estar acima das intrigas, do insulto, da calúnia e do ataque pessoal, de que eu fui vítima. Uma palavra muito especial aos Azevedenses, que deram a vitória à nossa Lista, ao partido Socialista, em Azevedo, precisamente porque conhecem bem o meu trabalho que, durante cerca de quinze anos, exerci em Azevedo, e não se deixaram influenciar pela manipulação ignóbil da difamação.
Igualmente, uma referência vai para os meus companheiros de lista, militantes, simpatizantes e votantes do Partido Socialista, perante os quais assumo a total e inteira responsabilidade pela derrota política em Venade, que resultou na perda das eleições autárquicas para a União das Freguesias de Venade e Azevedo e, simultaneamente, peço desculpa pela minha incapacidade em gerir, de forma diferente, a campanha caluniosa que, deslealmente, foi montada conta mim, a minha equipa e o Partido Socialista.
A minha última menção é dirigida à maioria dos meus adversários políticos, que souberam colocar-se à margem das intrigas e das calúnias, alguns dos quais, até me felicitaram pela elevação que dei à campanha eleitoral. A estes, bem como às suas famílias, estou-lhes grato, e podem contar com a minha colaboração e amizade, reiterando-lhes, mais uma vez, nesta Assembleia, os meus sinceros votos de maiores sucessos, para bem de Venade e Azevedo.
O Membro da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Venade e Azevedo. ----------------------------------------------------------------------------------
Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo