A odisseia do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora no que toca a assoreamentos e consequentes dragagens é digna de uma reflexão séria. Lamentavelmente, esta reflexão não está feita e provavelmente nem sequer interessa à classe política, mais interessada em usar como arma de arremesso a paternidade da obra e o enjeitamento da culpa, nos erros de concepção do projecto.

Há uns meses a esta data, tomei conhecimento de um trabalho científico que aborda a questão da transposição de sedimentos em portos e outras embocaduras. É uma tese de mestrado (2008) da autoria de João Pedro Torres Pinheiro, Mestre em Engenharia Civil, especializado em Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente. Neste trabalho há uma apreciação geral da problemática das embocaduras de portos, transporte sedimentar litoral e erosão costeira associada, estudando-se potencialidades da aplicação de sistemas de transposição artificial.

Foram estudados casos internacionais de sistemas de transposição artificial em termos do seu sucesso, das suas características técnicas, equipamento, potencialidades, limitações, custos e problemas associados. No objectivo final, o autor propõe possíveis soluções, baseadas em sistemas de transposição artificial, a casos portugueses, em concreto: Barra da Figueira da Foz, Praia da Aguda, Costa da Caparica, Barra de Aveiro e Vila Praia de Âncora.

É obvio que não posso aqui e agora, reproduzir ou mesmo resumir o estudo vertente, nem tenho competências para tal tarefa, mas de forma telegráfica dizer que o cerne da questão baseia-se num sistema de bombagem, geralmente automático, amovível, colocado no ponto de entrada/deposição dos sedimentos, que trabalhando algumas horas por dia, retira os sedimentos enviando-os através de um emissário para o local de recarga, seja em terra, seja no mar.

Este método que ainda não foi aplicado (tanto quanto sei) em Portugal, tem sido desenvolvido e aplicado com sucesso em países como os EUA ou a Austrália. Acrescento também, que o estudo referido foi coordenado pelos Professores Doutores Fernando Veloso Gomes e Francisco Taveira Pinto da Universidade de Engenharia do Porto. Veloso Gomes é uma reconhecida autoridade internacional em dinâmica costeira e no conjunto, estes docentes garantem a credibilidade da análise e das soluções propostas no estudo.

Então o caso do assoreamento do Porto de Vila Praia de Âncora já foi objecto de um estudo científico e (aparentemente) ninguém sabe disso? Um estudo que aponta para uma solução de minimização do assoreamento e de combate à erosão da praia não é divulgado, nem discutido publicamente, acabando no fundo da gaveta do esquecimento. Porque não realizar um grande debate, envolvendo o autor do estudo e seus coordenadores, as autarquias, o IPTM, a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, associações representativas e sociedade civil, para esclarecer sobre o potencial destes métodos e a sua aplicabilidade ao caso local?

Os custos apresentados para o caso de Vila Praia de Âncora apontam para valores de instalação entre os 44 mil euros e os 72 mil euros, dependendo do tipo de bomba aplicada. Estes valores, obtidos ao ano de 2008, já compreendem a manutenção programada e o consumo de energia. Os custos de utilização nos anos seguintes rondariam os dois mil euros/ano.

Das duas, uma; ou isto é o ovo de Colombo ou a razão para o silêncio é mais que suspeita. O negócio das dragagens é um verdadeiro cancro para os recursos do Estado e é frequente estarem envolvidos em polémica e suspeição.

O recente caso da dragagem do porto de Mar de Vila Praia de Âncora espelha aquilo que acabei de dizer, pois o trabalho ficou a meio, o porto continua assoreado, sem condições de utilização na baixa-mar. Será que foram controladas as quantidades de inertes retirados? Será que as quantidades adjudicadas na empreitada tinham alguma correspondência com a realidade ou foram pura e simplesmente apontadas por conveniência? Fica a dúvida, levanta-se a suspeita.

Este método minimiza o assoreamento, não resolve os problemas estruturais decorrentes da má concepção do porto, mas a fazer fé no estudo apresentado, poderá reduzir para um sexto as consequências da transposição natural dos sedimentos.

Em termos práticos, podemos estar a falar da necessidade de fazer uma dragagem por década, em vez das dragagens de três em três anos, que nada resolvem e que apenas enchem os bolsos a meia dúzia.

Em tudo na vida há limites, fronteiras ou, dito de outra maneira, há (deveria haver) princípios, valores e sentimentos que, numa sociedade civilizada, respeitadora dos mais elementares direitos jurídico-constitucionais, ético-morais e sócio-humanos, devem ser religiosamente observados, sejam quais forem as circunstâncias.

Nada é mais importante do que a dignidade da pessoa humana, a sua inviolabilidade, no que respeita à sua integridade físico-psíquica e espiritual, à propriedade privada, legítima e legalmente conseguida e também o direito à honra, bom-nome, reputação, prestígio e estabilidade económico-financeira.

O mundo moderno, povoado por grupos tão heterogéneos quanto complexos, busca um novo rumo, através e com a intervenção das pessoas: umas, com mais poder, nas diferentes áreas de domínio: económico, financeiro, empresarial, laboral, político, religioso; outras, com uma fraca influência, porém, a convergência para a justiça social, para a paz, tranquilidade e bem-estar dos povos, parece difícil, não obstante os veementes apelos, proferidos pelas personalidades mais influentes, em todo o universo habitado.

A esperança é a última ideia a morrer, e ainda bem que assim, e porque, como refere o adágio popular: "Enquanto há vida, há esperança". Vive-se, portanto, no otimismo moderado e realista, na expectativa de melhores dias, o que não significa, nem é incompatível com o facto circunstancial da existência de graves e profundas crises, não só económica, financeira, laboral e social, mas também, com idêntica gravidade e preocupação, a crise de valores, de sentimentos e afetos, a incentivada crise intergeracional, promovida e exacerbada por gerações de decisores que nunca teriam passado dificuldades na vida, sempre envolvidas por "almofadas" de superproteção familiar e de amigos.

Vive-se o drama da geração sénior, tão atacada por decisores que já têm o futuro praticamente garantido e que, salvaguardando, precisamente, os seus bons postos de trabalho, impõem medidas de austeridade, que ultrapassam os limites do respeito pela dignidade dos mais velhos, por aqueles que, de alguma forma, contribuíram para que os titulares dos atuais poderes: económico, financeiro e político, estejam de tal maneira posicionados que, é caso para se poder pensar: "Não se olha a meios para se atingir fins", mesmo que tais objetivos humilhem, ultrajem e violem os mais elementares direitos da dignidade da pessoa humana.

A violência com que se está a interferir na já pouca estabilidade sócio-económica dos mais idosos, que integram uma classe social que já deu tudo ao país e ao mundo, os reformados e pensionistas, não parece ter paralelo na História da Democracia. Na verdade: "Este grupo tem sido duramente atingido nos últimos tempos no nosso país. É um grupo que já não tem hipóteses de encontrar novo rumo na vida. Há limites de dignidade que não podem ser ultrapassados." (Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República de Portugal, in Jornal das Oito, 14 de Maio de 2013, TVI).

Quando o mais alto magistrado da Nação assim se pronuncia, publicamente, para o seu povo, parece que é tempo dos decisores políticos e financeiros refletirem no alcance de tal "aviso", de "meterem a mão na consciência" e reverem suas posições economicistas, que agravam o sofrimento de quem tudo lhes deu.

A ingratidão, a insensibilidade, a frieza com que parecem agir, em nome de alegadas convergências, de pseudo-igualdades, da propalada estabilidade e crescimento económico e da subserviência à sacralidade dos mercados, não justificam toda a violência que as medidas tomadas, e as que ainda querem impor, comportam em si mesmas.

Os salários, as reformas e pensões, bem com os direitos sociais, constitucional e legalmente instituídos, aprovados pelos legítimos representantes do povo, e dos povos de todo o mundo, que estão representados nas várias instâncias internacionais: parlamentos nacionais, europeus e Nações Unidas, não podem ser retirados, porque eles são: não só, as conquistas das liberdades democráticas e do trabalho das pessoas; como também são uma propriedade privada, intocável; constituem o sangue "sagrado" de quem trabalhou uma vida inteira; de quem cumpriu com todos os seus deveres, sociais, contributivos fiscais e até solidários.

Acredita-se, e confia-se, que os especialistas e dirigentes responsáveis saberão encontrar outras fontes de financiamento do Estado, para superação da crise, desde logo se tiverem a preocupação, honestidade intelectual e moral de analisarem "a própria casa", isto é: os gastos, por vezes sumptuosos que a máquina estatal comporta, porque haverá, certamente, muitas despesas supérfluas, de mera ostentação e luxuosa grandeza, que em anda contribuem para o equilíbrio das finanças públicas.

Naturalmente que não se deseja um Estado miserabilista, somítico, que tenha de recusar receber bem quem o ajuda, mas que, justamente, não pode, e não deve, gastar em vaidades, em manifestações de falso "riquismo". O Estado, tal como qualquer pessoa, família e instituição, não pode envolver-se em eventos, projetos e gastos para os quais não tem capacidade financeira, até sob pena de os credores interpretarem de forma pouco favorável a aplicação dos valores que são emprestados. A humildade da nossa existência real é a credibilidade que justifica a nossa honestidade, um Estado considerado "pessoa-de-bem".

O Estado, pela intervenção de alguns dos seus governantes, democraticamente eleitos, outros nomeados, estes nem sequer respondem perante o povo, tem a obrigação ético-moral de dar os bons exemplos de uma governação justa, parcimoniosa, rigorosa, com transparência e lealdade, para só depois exigir dos seus concidadãos, a quota-parte de participação na resolução dos problemas do país. O Estado tem imensos recursos patrimoniais que pode alienar, alguns destes até estarão a dar despesa, nomeadamente de conservação.

Se é certo que quando uma pessoa não tem capacidade económico-financeira, para pagar as suas contribuições, taxas, impostos, derramas, sobretaxas e outros instrumentos fiscais e de coação, vê o seu património confiscado, então o Estado, que tem pecúlio, deve declará-lo e disponibilizá-lo aos seus credores, em vez de subtrair os rendimentos do trabalho dos cidadãos, mesmo que tais proventos resultem de heranças ou da sorte.

É curioso verificar que, por exemplo, em relação à sorte, quase se pode afirmar que, em certas circunstâncias, qualquer dia não vale a pena ter sorte, porque esta também paga imposto, e, se o montante for superior a um determinado valor, até pode ser "confiscado", todavia, se o jogador tem azar, o Estado não o ajuda a suportar o prejuízo. Poder-se-ía pensar que o Estado tem dois pesos e duas medidas, que é profundamente parcial, porém, quase sempre a seu favor.

Vive-se um período que, em algumas situações, talvez se possa comparar à "Dignidade Ultrajada", onde se têm vindo a ignorar os mais arcaicos valores do respeito, da consideração e da proteção dos mais velhos, daqueles que, apesar das alegadas crises, alguns ainda conseguem "apertar mais o cinto", precisamente para fazerem alguma poupança, na ordem dos vinte por cento, segundo fontes oficiais, para assim se precaverem quanto ao seu próprio futuro, dos seus familiares e de algum amigo, mas cuidado, porque se as poupanças ultrapassarem um determinado limite, já ninguém garante que fiquem seguras, salvaguardadas dos famigerados impostos e crises frequentes.

É tempo de se apelar de que "não vale tudo" e muito menos que se venha, quase sub-repticiamente, retirando os "sacrossantos" salários, reformas e pensões. É tempo de alertar os responsáveis para a decência de uma sociedade, que tem o direito de exigir respeito pela dignidade da pessoa humana, pelo seu património, construído à custa de muito trabalho, poupança, sacrifícios, sujeição a impostos enormes, tudo em nome de um futuro mais digno, mais confortável.

É esta faixa da sociedade, que atinge, em Portugal, mais de trinta por cento da população, representada pelos seniores, que é necessário proteger, respeitar e valorizar porque, afinal, são eles que já estão a substituir o Estado, amparando os filhos e os netos, suportando alguns encargos destes familiares que não têm, ainda, a certeza de um rumo seguro, um futuro promissor.

A dignidade da pessoa humana não pode continuar a ser ultrajada, em nenhuma circunstância. "Não vale tudo", prezados concidadãos e responsáveis pelas decisões. Pratiquem a os mais elementares valores humanos: solidariedade, amizade, lealdade, consideração e respeito, pelo menos estes.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

O Vítor estava a conseguir um espantoso consenso no país. Contra o seu governo, claro! Mas que ia a caminho de um amplo consenso, não havia dúvidas! O Paulo, um moço espertito, que esperava continuar pelos palácios durante o máximo tempo possível, volta e meia questionava as escolhas do Vítor. Talvez por se sentir desconfortável com o tal consenso desfavorável que o talento do Vítor produzia naturalmente. O Vítor não gostava da impertinência do Paulo, mas sabia que a última decisão era sempre um número desenhado por si.

Um dia Vítor percebeu que tinha chegado a hora de abalar. Saiu de dentro dos números em que estava mergulhado há dois anos e usou algumas palavras. Disse que a magia dos seus números não funcionava. Finalmente, também ele entendia as fundadas razões contra a sua arte. Disse que não podia já ser ele a desenhar os números mágicos. Reconhecendo o que muitas pessoas diziam há muito tempo, que a sua varinha funcionava ao contrário. Não criava nada. Destruía tudo.

O Pedro, rapaz de que ainda não falamos mas que é o responsável pelos RH do sítio, rapidamente promoveu a mais fiel colaboradora do Vítor a preencher o lugar vago. Mas a mocita tinha todos os inconvenientes que o Vítor via em si próprio mais um. E um dos grossos. O Paulo não gostou e irrevogou-se todo, coitadinho!

Estava instalada a confusão. Em condições normais, Pedro irrevogava-se também. Mas, nem pensar! Pedro esticou-se todo, pôs ar de homenzinho e firme e hirto explicou-nos que não havia irrevogações para ninguém. Ele daria ao Paulo tudo o que o rapaz pedisse. Assim fez. Pedro prometeu este mundo e o outro ao Paulo. Mantendo a cabeça da mocinha no lugar, coisa que espantou até os mais distraídos.

Mas precisavam da bênção do padrinho...

O padrinho ouviu. O padrinho aconselhou-se. O padrinho pensou em si e na melhor forma de se colocar na fotografia de um novo casamento com divórcio marcado. Ao fim de uma semana extenuante de neurónios congestionados, exigiu um seguro para que tudo pudesse continuar mais ou menos como dantes com o mesmo acordo pré-nupcial.

O que o padrinho pediu é comparável a segurar danos próprios a uma viatura que vai ser usada num crash test. Nem imaginávamos que pudesse existir. O padrinho é homem de grande visão. E voltou a receber aplausos por esta brilhante ideia. Alguns também difíceis de imaginar. E a estória continua... Até quando?

Carlos da Torre