O Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, desloca-se, na próxima segunda-feira, a Paris para o lançamento da secção portuguesa no Museu Nacional da História da Emigração de Paris e para a abertura da exposição "Pour une vie meilleure" do fotógrafo Gérald Bloncourt, que em 2012 apresentou em Viana do Castelo uma exposição no âmbito das comemorações dos cinquenta anos da emigração.

Para além da inauguração da exposição e do lançamento da secção portuguesa, o convite ao autarca estende-se ainda à participação numa mesa redonda sobre os cinquenta anos da emigração, sendo que a iniciativa tem o alto patrocínio do embaixador de Portugal em França, do presidente do conselho de administração do Palais de la Porte Dorée e do diretor geral daquele museu.

A visita de José Maria Costa fica a dever-se aos contactos que o Município de Viana do Castelo tem vindo a efetuar com a comunidade portuguesa espalhada pelo mundo e do trabalho levado a cabo pelas diversas geminações de Viana do Castelo, nomeadamente com as 16 cidades da Europa, Brasil e África.

O Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, e os vereadores Vitor Lemos e Luís Nobre estiveram na zona industrial de Neiva para novas visitas a empresas. Desta vez, o executivo esteve na Artur Rego Artefactos de Madeira, Lda. e no grupo IDIS para identificar necessidades e apresentar sugestões de internacionalização.

Na Artur Rego, o executivo teve oportunidade de conhecer uma empresa com uma história de mais de cinquenta anos dedicada ao fabrico de artefactos de madeira, sendo grande conhecedora de uma arte tradicional. Atualmente, a Artur Rego emprega 19 pessoas, sendo que trabalha sobretudo para distribuidores nacionais e internacionais.

A empresa tem apresentado, ao longo dos anos, novidades no que toca a inovação e design, algo que tem permitido que modelos tradicionais possam agora ser objeto de interesse e de consumo de novos mercados, nomeadamente na Península Ibérica.

O autarca visitou ainda o Grupo IDIS, que integra várias empresas, empregando cerca de 130 pessoas e a operar no cluster das farinhas para padarias e pastelarias, e misturas e produtos de excelência ligados à hotelaria e restauração. Esta empresa tem mesmo vindo a efetuar grandes investimentos nos últimos anos para modernização e inovação, constituindo-se como um pequeno cluster do sector da alimentação para o mercado nacional e internacional.

O grupo está, atualmente, numa fase de crescimento e perspetiva o desenvolvimento de novas áreas de atividade e alargamento de instalações para assegurar a logística.

Nas duas visitas, José Maria Costa identificou as dificuldades que as empresas atravessam com a quebra do consumo interno e apresentou também sugestões para integrar estas empresas na política de internacionalização da autarquia, uma vez que o Município tem vindo a desenvolver contatos com embaixadores e câmaras de comércio de diversos países e ainda com a AICEP para a internacionalização de empresas vianenses.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo, a Associação Empresarial de Viana do Castelo e a APHORT - Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo, por proposta do concessionário PA Parques, vão promover uma campanha de descontos de cinquenta por cento em horas de estacionamento para comerciantes. Esta campanha é complementar à que já se encontra em vigor de estacionamento gratuito ao fim de semana e das 20h00 às 02h00 aos dias de semana nos parques da cidade.

O objetivo continua a ser a dinamização do comércio tradicional e a atratividade da cidade. Depois das três entidades se terem juntado para criar uma campanha de parqueamento gratuito em 2720 lugares dos parques do Campo d'Agonia, Gil Eannes, 1.º de Maio, Antigo Mercado e Afonso III, a decorrer aos sábados e domingos durante todo o dia e das 20h00 às 02h00 durante a semana, é criada agora uma nova medida complementar por parte dos concessionários da PA Parques, que propõe uma campanha de desconto de cinquenta por cento em horas de estacionamento para os comerciantes.

Esta nova medida de apoio ao comércio tradicional implica a compra, por parte dos comerciantes, de um mínimo de cinquenta horas para todos os parques deste concessionário a metade do preço, sendo que a validade de cada ticket é de doze meses após a compra e cada parque terá o seu ticket específico.

Os bilhetes estarão à venda nas instalações da AEVC e APHORT ou em qualquer parque da PA e são um acréscimo de incentivo ao comércio tradicional que entra em vigor de imediato.

De sublinhar que o primeiro fim-de-semana da campanha de estacionamento gratuito verificou um acréscimo de 23,28 por cento no sábado e de 47,05 por cento no domingo, cumprindo assim os objetivos de atratividade da cidade e do seu comércio.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte (APAP/ARH do Norte) demoliram hoje o antigo restaurante na praia de Afife.

A infraestrutura, devoluta há alguns anos e localizada em Domínio Público Marítimo, deveria ter sido reabilitada no âmbito do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Caminha-Espinho mas, uma vez que tal não aconteceu, a APA/ARH do Norte instruiu um procedimento de reposição da legalidade, avançando com a sua demolição.

Após a intervenção, e de acordo com o previsto no POOC Caminha-Espinho, a APA/ARH do Norte abrirá um concurso público com vista à instalação de um novo equipamento de apoio de praia na mesma área.

A praia de Afife, lembre-se, têm ainda previstas intervenções no âmbito do Polis Litoral Norte, destinado à realização de um conjunto de operações de requalificação e valorização de zonas de risco e de áreas naturais degradadas situadas no litoral, em espaços considerados de intervenção prioritária. Em Afife, prevê-se a qualificação das infra-estruturas de apoio ao uso balnear com a criação de estruturas de apoio aos acessos viários, estacionamento, acessos pedonais, apoios de praia de qualidade, criando uma imagem de referência associada ao valor ambiental do Litoral Norte.

O pedido de investigação à ação do Ministério da Defesa Nacional sobre os Estaleiros Navais feito ao Tribunal de Contas pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo foi acolhido, tendo esta entidade remetido para sua a área de acompanhamento e auditoria aos processos de privatização a solicitação da Câmara Municipal de Viana do Castelo.

Em ofício, o TC deu conhecimento ao autarca de que o pedido feito tem como base em "fortes indícios que a gestão do dossier ENVC e Privatização dos ENVC possa ter tido um acompanhamento de gestão danosa" foi remetido para a Área de Responsabilidade do TC encarregue do acompanhamento e auditoria aos processos de privatização, onde serão apresentados e terão "adequado tratamento".

Recorde-se que, face ao cancelamento do processo de privatização a notícias tornadas públicas de que seria necessário encerrar a atividade da empresa por imposição europeia, José Maria Costa informou a Presidência da República pedindo uma intervenção urgente do Senhor Presidente da República, solicitou à Presidente da Assembleia da República a constituição de uma Comissão de Inquérito Parlamentar ao Processo de Reprivatização dos ENVC.

Mais, o autarca efetuou um pedido formal à Senhora Procuradora Geral da República para que seja encetado um processo de investigação ao Ministério da Defesa sobre o Processo de Reprivatização dos ENVC e do Processo da Contratação do Navio "Atlântida"; e efetuou um pedido formal ao Tribunal de Contas para averiguação das responsabilidades gestionárias da situação económica e financeira dos ENVC e das implicações com o procedimento aberto pela Comissão Europeia.

O vice-presidente da Câmara Municipal, Vitor Lemos, e o vereador responsável pelo trânsito, Luís Nobre, marcaram presença na apresentação pública do projeto do piloto vianense Renato Pita, que vai participar no Campeonato Europeu de Ralis, sendo o único português a integrar aquele campeonato.

Os membros do executivo quiseram assim associar-se ao projeto do piloto que a Câmara Municipal de Viana do Castelo tem vindo a apoiar, e que agora têm nova dinâmica com a inscrição no Campeonato Europeu de Ralis mas também com o projeto de segurança rodoviária "Etapa Segura".

Renato Pita, que em 2012 promoveu o primeiro Rali de Viana do Castelo, tem pela frente seis provas europeias onde será promovida Viana do Castelo: Córsega (16 a 18 de Maio), Bélgica (27 a 29 de Junho), República Checa (30 de Agosto a 1 de Setembro), Croácia (26 a 28 de Setembro), Itália (10 a 12 de Outubro) e Suíça (7 a 9 de Novembro).

Paralelamente, o piloto de Viana do Castelo tem em marcha o projeto "Etapa Segura - Campanha de Segurança Rodoviária com o piloto Renato Pita" que deverá chegar às principais capitais de distrito em 2013, depois de ter passado por Viana do Castelo em 2012, onde o piloto reuniu mais de mil crianças para "aulas" de prevenção e segurança rodoviária.

Recorde-se que Renato Pita iniciou a sua carreira em 2005, com o Campeonato de Promoção de Ralis, onde venceu no Grupo N. Em 2006, 2007 e 2008 fez várias provas esporádicas que lhe conferiram know-how para singrar neste meio desportivo muito competitivo. Em 2009, conquistou a Classe I no Campeonato Open de Ralis e no Campeonato Regional de Ralis Norte. Em 2010, a sua carreira ganhou peso com o terceiro lugar no Campeonato Regional de Ralis Norte e conquistando o seu primeiro título de Campeão Regional de Ralis Douro.

Em 2011, foi vice-campeão Open Ralis, vencedor da Categoria IV, e vice-campeão da Taça Nacional de Ralis. Em 2012, integra a BP Ultimate Rally Team, colhendo para já o segundo no Campeonato de Portugal de Ralis 2L2RM.

Paralelamente, dedica-se a ações variadas, com destaque para a mais recente promoção de prevenção rodoviária nas escolas do ensino básico de Viana do Castelo.