PERIODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

O PRINCIPAL MOTIVO QUE NOS LEVA A FALAR SOBRE ALGUNS ASSUNTOS DEVE-SE AO FACTO DO BALANÇO DE CONTAS RESPEITANTE AO ANO DE 2012, APRESENTADO PELA CÂMARA, SER POSITIVO.

Dizia-se que o estado financeiro de muitas autarquias era de franco desequilíbrio, ou até mesmo de insolvência técnica.

Por isso, questionamo-nos se foi um milagre ou se é uma operação de maquilhagem apresentado à medida para um ano de eleições autárquicas.

A - ACADEMIA DE MUSICA FERNANDES FÃO

Este é um desses casos que merece ser discutido nesta A. de Freguesia

1 - Ao passar em frente à antiga escola de Vilarinho, é lamentável ver o estado lastimoso em que se encontra o edifício que era a cantina.

2 - Perante esta situação, quem lê o placar fixado há anos no limite do recinto, pensa que é, e continua a ser uma publicidade enganosa, pois aí se dizia "FUTURAS INSTALAÇÕES DA ACADEMIA DE MÚSICA FERNANDES FÃO".

3 - Porém, ao recolher informação sobre o tema, apareceu um dado novo que indicava que a Câmara e o Centro Cultural de Vila Praia de Âncora tinham assumido a possibilidade de se readaptar o referido edifício para sede definitiva da Academia, e para o ensino da música em conformidade com as exigências do Ministério da Educação.

4 - Há alguns dias atrás tivemos conhecimento de que havia possibilidade de a sede social da Academia se transferir para Ponte do Lima. Pensamos que se trata de promessas enganosas, e que é descabida tal decisão drástica.

5 - E, como a Câmara divulgou publicamente que os resultados da sua gestão são claramente positivos, aqui deixamos a sugestão de que seja então a Câmara a financiar a construção dessa sede que há uma série de anos se aguarda.

6 - Também se diz que o estudo de reformulação não condizia com a necessidade de poder servir de sede. Outra questão que se põe, e que suspeitamos, é que a própria Câmara nem apresentou o estudo ao Ministério, ou o estudo referido nem sequer passou dum estudo prévio.

7 - Perante estes fatos, temos que questionar: - É admissível chegarmos a esse ponto? Quem são os verdadeiros responsáveis? Será que o ensino e a cultura devem ter uma periodicidade de fim de linha?

Nas grandes opções do plano para 2013, nada está previsto no que se refere à intervenção no edifício para sede da Academia Fernandes Fão. Nem tão pouco vai ser objeto de qualquer candidatura.

Nem tão pouco se refere que o pessoal da Câmara vai manter a Escola de Vilarinho com melhor aspeto. Esperamos que não nos digam que foi o que herdaram.

Na atualidade, existem negociações entre o Centro Cultural de VPA e Câmara, com a finalidade de readaptar as suas instalações para servirem, de forma definitiva, como sede da Academia, para o ensino da música e com paralelismo pedagógico.

Pensamos que o melhor agora será retirarem a placa, ou substituí-la por outra que diga: "Desculpai mas já chega de vos enganar, Ancorenses".

Quais terão sido os motivos por que a Escola de Música Fernandes Fão não foi objeto de nenhuma candidatura?

- Não estava a ter a visibilidade e o aproveitamento que dignificassem o bom nome do seu corpo docente e dos seus alunos e do concelho?

- Não estava a projetar-se para outros concelhos pela sua qualidade? Sabemos que sim.

- Não merecia ser olhada com mais atenção quando Ponte de Lima lhe ofereceu todas as condições em 2007, e que lhe daria instalações que conseguiriam assim o paralelismo pedagógico? Pensamos que sim.

- Quais seriam as intervenções que teriam tido uma prioridade de candidatura superior a esta escola, já com créditos arrecadados neste quarto de século de vida, de trabalho e dedicação?

- Quantos mais anos vamos ter de esperar para que a Escola de Música Fernandes Fão passe a ter condições condignas em VPA, para o ensino, para passar a ter o paralelismo pedagógico e para melhorar ainda mais a sua qualidade de ensino?

B - CINE TEATRO DOS BOMBEIROS DE VILA PRAIA DE ÂNCORA

Há uma série de anos que se aguarda pela recuperação desta sala de espetáculos.

Ora, face ao valor financeiro positivo, apresentado pela câmara, seria de prever que se pudesse iniciar pelo menos a contenção da degradação que vem acontecendo.

CINE TEATRO DE VPA - Plateia - 240 lugares, balcão - 68 e camarotes ~350 lugares

Arquitetura -Carlos Fernando Leituga - 1931 e vem a ser inaugurado em 1943

A CMC foi alertada para a degradação em 2011.

Em meados de 2011, esta Assembleia de VPA foi devidamente informada. Soubemos que a obra, se não avançou, não foi devido a qualquer recusa no estabelecimento de um protocolo entre os Bombeiros Voluntários com a Câmara de Caminha.

Nesta data, a associação já tinha pago o projeto de reabilitação do cine- teatro e entendia que as obras só não avançariam pela falta de dinheiro, pois a Câmara tinha optado pela candidatura do cine-teatro Valadares.

A.MUNICIPAL - Dezembro de 2011:

Há um protocolo assinado pelo governo em 15-07-2010 para recuperação do cine -teatro, sendo o financiamento de 60% do QREN e de 40% da associação. E em deliberação do governo, de 04-04-2011, a percentagem de financiamento passou de 60% para 80%.

Esta candidatura foi aconselhada e impulsionada pela presidente da CMC, que esteve presente aquando da assinatura do referido protocolo. Quando prestaram estas declarações em Assembleia Municipal a Presidente aconselhou prudência e calma.

CINE VALADARES:

A lotação desta sala é de cerca de 150 pessoas.

No ano 2010 a Câmara vê aprovada a comparticipação do FEDER em 80%, num valor total de 1 200 000,00€ + 300.000,00€. Prevista conclusão em 2013.

Quais foram os factos por que não optaram pelo Cine Teatro dos Bombeiros de VPA, não o propondo para financiamento?
- Terá sido a área do edifício e número de lugares? Não, porque o cine de VPA, neste âmbito, é muito superior.
- Não haveria capacidade para o estudo estar preparado a tempo e horas? Jugamos que havia tempo.
- Seria porque o número de coletividades de Caminha é superior ao de VPA? Não é o caso.
- Seria porque VPA é uma freguesia desconhecida? Não é o caso.
- Será porque VPA não pode ter uma sala de espetáculo para receber diversos tipos de eventos? Também não será o caso.
- Será porque o número de habitantes de Caminha é superior ao de VPA? Não é o caso.
- Então, por que seria?

CANDIDATURAS A FUNDOS COMUNITÁRIOS

Foram apresentadas para a Casa Museu Sidónio Pais, ampliação da biblioteca de Caminha, Mosteiro de S. João de Arga- Polis Litoral Norte e Teatro Valadares

C - AGRUPAMENTOS ESCOLARES DO CONCELHO

Na última reunião referente aos agrupamentos escolares do Vale do Âncora e Coura, a proposta da CDU ia no sentido de se apresentar superiormente uma nova proposta ao MEC, e outra ia no sentido de se apresentar uma providência cautelar.

Entendemos que numa situação desta responsabilidade se deveria ter dado um tratamento adequado ao que se passou nessa Sessão. Solicito a entrega da documentação que essa sessão originou.

Gostaríamos de saber que medidas foram tomadas e quais as respostas recebidas.

Pensamos que é lamentável que, num assunto tão importante como este, não tenha sido seguida, e respeitada, a orientação da Assembleia de Freguesia. A conclusão dos responsáveis superiores só pode ser uma: "QUEM CALA CONSENTE".

D - DIVERSOS

- MUPIS-OUTDOORS

No presente, este mobiliário urbano existe em frente ao turismo em granito.
- Onde está o da P. da República, Avenida e o do Centro de Transportes?
Não podem ser posicionados em locais para aplicarem a toponímica ou os monumentos de Vila Praia de Âncora?

- REDE DE SANEAMENTO DE PERIFERIA A INSTALAR EM VPA E FREGUESIAS LIMÍTROFES

A instalação desta rede, desde finais de 2012, tem estado parada.

Nestes meses, e em virtude de terem tapado as valas, por onde passam os tubos, de modo acelerado, e de em alguns locais até terem aplicado o piso, as deficiências são visíveis. Por isso, há necessidade de intervenções urgentes, uma vez que a cedência do aterro em determinados sítios é significativa, e noutros a água das chuvas abriu sulcos que podem originar acidentes. Ex. Ruas do Outeiro Negro, Padre Pereira Lima e outras.

Há questões que gostaríamos de pôr, tais como:
- quando vão reiniciar a obra, a fim de ser concluída?
- quando vão regularizar o pavimento de zonas com deficiências pronunciadas?

- PERÍODO DE VERÃO

Sugerimos que deverá haver cuidados acrescidos para este período, de modo a que venha a funcionar com normalidade.

- FOGOS

É um flagelo que ocorre todos os anos no período de Verão especialmente. Gostaríamos que a indústria do fogo não fosse fluorescente. Muita coisa teria de mudar para que os nossos montes fossem mais rentáveis e menos propícios a fogos.

Outros esclarecimentos:

Para se aproveitarem as candidaturas, deveria existir, e já, uma carteira de projetos para diversas vertentes, mas nunca com a finalidade demagógica de os publicitar como se fosse para breve a execução.

Domingos Vasconcelos
CDU - Coligação Democrática Unitária