JÚLIA PAULA CONTRATOU "EM CIMA" DAS ELEIÇÕES
EMPRESA RECÉM-FORMADA POR DOIS ASSESSORES DA CÂMARA
UM DELES O CANDIDATO DO PSD À JUNTA DE FREGUESIA DE MOLEDO

A empresa Programactual, Lda., com sede em Moledo, foi constituída em 6 de Agosto do ano passado, tendo como sócios Luís Mendonça e Domingos Alves, ambos assessores da Câmara de Caminha. Exactamente dois meses depois, a 6 de Outubro, cinco dias antes das eleições autárquicas, a empresa assinava um contrato com a Câmara, por ajuste directo, para "Análise crítica de eventos culturais do desporto e do lazer", por 26 mil e 400 euros, mais IVA. O caso foi denunciado pelo vereador Jorge Miranda, na reunião extraordinária do Executivo, que pediu esclarecimentos ao presidente em exercício, Flamiano Martins. Não obteve qualquer resposta (ver notícia da reunião camarária).

Luís Mendonça e Domingos Alves, prestam serviços no município há vários anos, respectivamente para a agenda cultural e desportiva. Cada um deles tem um contrato com a Câmara, realizado por consulta prévia, nos valores, respectivamente, de € 9 960,00 e € 8 828,32, mais IVA. Nas últimas eleições autárquicas, Luís Mendonça candidatou-se à presidência da Junta de Freguesia de Moledo (em 2005, era o número dois), nas listas do PSD, sendo derrotado pelo candidato do Partido Socialista, enquanto que o seu sócio foi candidato suplente à mesma autarquia.

No documento relativo à prestação de contas de 2009, precisamente a seguir aos contratos individuais, surge o da jovem Programactual, Lda., e terá sido o "objecto" do contrato - "Análise crítica de eventos culturais do desporto e do lazer" - que suscitou a curiosidade dos vereadores socialistas. Uma breve consulta permitiu apurar que a empresa, na altura com apenas dois meses, pertencia aos dois assessores da Câmara. Jorge Miranda disse ao C@2000 que, independentemente da legalidade ou da ilegalidade do caso, existe uma "óbvia imoralidade". Além disso, como não conseguiu obter de Flamiano Martins quaisquer esclarecimentos para as suas perguntas - remetendo-os para respostas pontuais futuras -, desconhece se os três contratos se mantêm em simultâneo, "ao que tudo parece indicar", o que, a confirmar-se, é também uma "aberração", uma vez que os agora empresários fariam uma "análise crítica" dos eventos que eles mesmos ajudam a promover. "Não posso crer que a Câmara de Caminha se preste a mais este escândalo" comentou, no final da reunião de sexta-feira, o vereador socialista.

A Programactual, Lda. é uma sociedade por quotas, com capital de € 5 000,00, e tem sede na residência de Luís Mendonça, na Rua de Paracoba, em Moledo. Do objecto consta: "Actividades de apoio nos domínios da organização, promoção e do fornecimento de conhecimentos artísticos e técnicos para a produção e apresentação dos espectáculos".