Obras no quartel iniciadas em Novembro de 2010
prestes a concluírem-se

A direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários encara com preocupação o futuro da corporação.

Embora as contas do exercício de 2011 revelassem um saldo positivo de 103 mil euros, em final desse ano o movimento entre devedores e credores apresentava um valor negativo de 49 mil euros.

Daniel Ribeiro, presidente da direcção, frisou no decorrer da assembleia geral que aprovou no passado dia 31 de Março o relatório e contas respeitantes ao último ano, que "já não há dinheiro para os salários de Abril", admitindo a eventualidade de reduzir ao pessoal, caso "não nos ajudem", alertou.

Face à crise actual dos bombeiros portugueses, Daniel Ribeiro desafiou as diversas entidades com responsabilidades no funcionamento das associações humanitárias a resolverem o problema e a dizerem claramente se pretendem "acabar com os bombeiros".

Pela sua parte, a manterem-se as indefinições actuais, adiantou desde já a sua decisão "irrevogável" de não se recandidatar dentro de um ano, avisando que entregará a chave caso não surja uma lista que se proponha gerir a corporação.

O factor "dinheiro" continua a pesar nas actividades e projectos da associação, como ficou uma vez mais patente no debate travado nesta reunião, sempre que abordado qualquer deles.

Governo deu dez dias para início das obras

É o que sucede com a pretendida recuperação do Cine-Teatro que chegou a merecer a assinatura de um protocolo com o município caminhense em 15 de Julho de 2010, comprometendo-se este a comparticipar com 60% da obra - sendo os demais 40% assumidos pelo QREN - face à incapacidade da associação em disponibilizar verbas para tal fim.

Este contrato de financiamento não foi avante nos seis meses seguintes o que poderia dar aso à sua rescisão, surgindo depois a possibilidade de apresentação de alteração da candidatura em que o Quadro de Referência Estratégico Nacional comparticiparia com o dobro (80%), em Abril de 2011, impondo contudo que a contra-partida nacional fosse assumida pelos municípios.

Estado rescinde contrato de financiamento

Sem que tivesse existido evolução por parte da autarquia, a Comissão Directiva do Programa ON.2 "O Povo Norte" solicitou entretanto esclarecimentos aos bombeiros sobre o "estado de execução física e financeira" da obra do cine-teatro, em Setembro de 2011. A associação ancorense voltou a insistir junto da câmara, sem que tal tivesse resultado. Restou à corporação efectuar alguns arranjos no telhado de modo a evitar a sua degradação resultante de infiltrações de água.

Receando que a falta de resposta camarária pudesse "comprometer irremediavelmente" a candidatura, foi solicitado aos responsáveis do QREN no início deste ano que informassem a corporação da situação, recebendo a resposta menos desejada: Por decisão do Conselho de Ministros de 1 de Março, foram dados 10 dias para iniciarem as obras, caso contrário, procederiam à "rescisão do contrato de financiamento e, consequentemente, à revogação da correspondente decisão de aprovação do financiamento".

Atendendo a que não foi dado seguimento ao exigido pelo Governo, a direcção dos bombeiros admite ter sido "revogada a aprovação de financiamento", calculando a "tristeza" que esta situação irá causar na população, mas reconhecem "a incapacidade de fazer mais e melhor por aquele equipamento".(*)

Câmara sem posses para assumir 20% da obra

Esta situação causou preocupação aos sócios, levando José Luís Presa, presidente da Assembleia Geral, a perguntar se haveria possibilidade de apresentação de novas candidaturas, uma eventualidade a que os responsáveis da corporação não poderão responder, embora estejam atentos, salientando que contavam com a comparticipação dos 20% camarários que acabaram por falhar.

(*)Recorde-se que já na assembleia municipal de Dezembro, o deputado municipal Manuel Amial chamara a atenção para a inexistência de qualquer verba referente à recuperação do cine-teatro inscrita no orçamento camarário/12, cujo resultado está agora à vista.

Verbas de transportes de doentes a descer

É conhecida a celeuma criada em todo o país devido aos cortes nas verbas do transporte de doentes feito pelos bombeiros, e a sua abertura à iniciativa privada.

Vila Praia de Âncora ressentiu-se desta situação, após ter assumido encargos anuais na ordem dos 100.000€ através da contratação de profissionais a fim de dar resposta a esses serviços, mas, agora vem constatando uma diminuição de receitas.

Assim, em 2009, as verbas arrecadadas ascenderam a 76.000€; no ano seguinte diminuíram para 63.000€ (-16,7%); em 2011 a queda foi brutal, situando-se nos 35.000€ (-44.8%), resultando numa descida total de 41.000€ (-54%).

Solicitado um PEM

A integração dos Bombeiros Ancorenses no Sistema Integrado de Emergência Médica, desde Dezembro de 2010, constituindo-se em Posto de Reserva, permitiu-lhes receber uma ambulância de socorro, embora usada. Contudo, se o veículo preencheu uma falha no parque automóvel, concorreu, no entanto, para uma diminuição das receitas, atendendo a que com ambulâncias próprias podiam praticar preços superiores.

De modo a compensar esta situação, foi solicitada à tutela nova ambulância e a criação de um Posto de Emergência Médica (PEM), o que lhes permitiria uma "compensação" mensal de dois mil euros, estando a aguardar uma decisão da parte do Ministério da Saúde.

Novo quartel quase pronto

Mas nem tudo corre mal, pois estão prestes a finalizar as obras de remodelação do quartel, segundo espera Daniel Ribeiro, não se comprometendo, no entanto, a adiantar datas atendendo aos atrasos verificados na obra iniciada em Novembro de 2010 e cuja conclusão se previa para inícios do verão seguinte, mas que ainda decorre. Este atraso tem causado constrangimentos à actividade dos profissionais e voluntários da corporação, como o próprio presidente reconheceu, esperando que esta situação termine brevemente.

Esta obra (cerca de 500.000€) foi financiada em 70% pelo QREN, comprometendo-se a câmara a suportar os demais 30%, esperando ainda que este programa comunitário considere elegível a despesa com o IVA, enquanto que o município caminhense se terá comprometido a assumir a respectiva proporção (30%) desse imposto.

A forma como a fiscalização dos trabalhos tem sido feita foi objecto de um pedido de informação da parte do associado Álvaro Meira, ao questionar a eliminação de algumas portas que estariam em bom estado. Segundo foi revelado, a fiscalização decorre através da câmara que indicou um engenheiro para fazer o seu seguimento.

Aliás, estas obras não merecem a concordância do actual presidente da direcção dos Bombeiros Ancorenses, conforme o próprio fez menção de precisar no decorrer da discussão.

Aquisição de viatura ligeira

Apesar das vicissitudes financeiras (com origem em mandatos anteriores), a actual direcção - apesar de desfalcada de dois elementos, um por demissão, outro por "ausência constante" mas a quem foi reconhecido mérito especial na angariação de fundos - pretende comprar uma viatura ligeira de combate a incêndios "de há muito reclamada pelo corpo activo".

O veículo importará em 48.400€ comparticipados em 70% pelo QREN mas quanto à qual existe a expectativa de que possa vir a ser aumentada, competindo à associação humanitária, entretanto, satisfazer os 30% restantes.

Segundo fizeram notar os dirigentes da corporação, a média de idades das viaturas de combate a incêndios é superior a 17 anos.

Ainda no ano de 2011, foram adquiridos equipamentos de protecção individual no montante de 21 mil euros, comparticipados com 15 mil pelo QREN e 2 mil pelo extinto governo civil, havendo ainda a expectativa de que a câmara venha a repor a verba (4.450€) já disponibilizada pela corporação.

Indemnização de ambulância foi balão de oxigénio

Do acidente com uma ambulância registado no verão de 2007, resultaram danos avultados na viatura e a respectiva indemnização paga pelo seguro só agora se materializou.

A direcção reconheceu que os 145.000€ recebidos permitiram uma "aparente estabilidade financeira", com os quais "saldaram dívidas anteriores", designadamente os honorários com o advogado (25.000€), pretendendo ainda liquidar o débito com o parqueamento da viatura sinistrada e que se elevam a 7.500€.

Face ao estado em que a viatura ficou e ao tempo excessivo passado sobre o acidente, por "razões de segurança", optaram, por vender os salvados.

Corpos gerentes preocupados

A análise à situação financeira desta associação humanitária transposta para o relatório de contas e lida pelo presidente da direcção, suscitou alguns comentários de sócios pertencentes aos corpos gerentes, preocupados com a situação que poderá desembocar numa "ruptura de funcionamento", como teme António Garrido, membro do Conselho Fiscal.

Precisou que se havia algum "reequilíbrio a breve trecho" mercê de "circunstâncias extraordinárias" (recebimento do seguro da ambulância), a situação poderá alterar-se nos próximos tempos, afirmando, por isso, existirem "razões de preocupação".

"Não podemos ficar apenas pela contemplação", desabafou, alertando que "isto tem de ser partilhado por todos quantos podem contar com a associação 24 horas por dia", de modo a que não sejam "surpreendidos dentro de um ano, pelo que já conhecemos", frisou.

Perante a eminência de "um caos financeiro" e "despedimentos", apelou à capacidade dos sócios para tentarem ultrapassar este momento difícil, sem esquecer o papel importante que competirá à câmara na solução dos problemas que se agudizam, embora, precisou, "duvido que a câmara possa vir a resolver isto".

No mesmo sentido se expressou José Luís Presa, presidente da assembleia geral, afirmando que "há que pressionar a Câmara de Caminha", porque, acrescentou, ela "detém os meios financeiros para evitar" o colapso da corporação, sublinhando ainda que a sua congénere de Caminha também se encontra com dificuldades financeiras.

A questão da exploração de parquímetros nas duas artérias principais de Vila Praia de Âncora por parte da associação voltou a ser equacionada nesta reunião, hipótese encarada com algum receio pelo município, o qual já vem disponibilizando no verão as receitas do parque de estacionamento da Av. Ramos Pereira a favor dos bombeiros ancorenses.