CNO DA COOPETAPE ADMITE CONTINUAR A FUNCIONAR SEM REFORÇO FINANCEIRO

A COOPETAPE - Cooperativa de Ensino, CRL, recebeu no dia 1 de Fevereiro uma comunicação da ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional dando conta da intenção de não aprovar a candidatura financeira apresentada no final do passado ano para o CNO - Centro Novas Oportunidades no período de Janeiro a Agosto deste ano, no decurso do qual a ANQEP vai estudar as novas atribuições, competência e formas de funcionamento dos CNOs no futuro referindo e que, posteriormente, teríamos conhecimento das razões subjacentes à deliberação tomada.

Tal como a COOPETAPE, para espanto de todos, nove dos treze CNOs sedeados no Vale do Lima, ou seja, todos os que faziam a cobertura das populações dos municípios de Viana do Castelo, Ponte de Lima, Ponte da Barca e Arcos de Valdevez, receberam idêntica comunicação ficando toda esta zona, que representa cerca de dois terços da população do distrito, sem qualquer CNO financiado no âmbito da presente candidatura e, consequentemente, a descoberto.

A COOPETAPE, na sequência de um pedido de esclarecimento sobre qual seria o momento da receção dos fundamentos da proposta de indeferimento da candidatura financeira, ontem, dia 3 de Fevereiro, recebeu da ANQEP via mail, a título de esclarecimento complementar, uma resposta, referindo o seguinte:

a) Que reiterava a informação de que seríamos brevemente notificados dos fundamentos da intenção de indeferimento da candidatura apresentada à tipologia de intervenção 2.1. - Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências - do POPH;

b) Que a notificação formal da proposta de decisão seria remetida à COOPETAPE em momento posterior acompanhada da matriz que funcionou como referencial de análise contendo os critérios de classificação e a respetiva pontuação;

c) Que após a sua receção a COOPETAPE poderia, então, pronunciar-se por escrito, no prazo de dez dias úteis, sobre as matérias que determinaram a intenção de indeferimento da candidatura financeira;

d) Que a intenção de indeferir a candidatura financeira tinha resultado da falta de dotação disponível para cada tipologia de intervenção no POPH - Programa Operacional do Potencial Humano.

Este esclarecimento complementar remetido ao CNO da COOPETAPE referia ainda que "a proposta de indeferimento financeiro não equivale à decisão de extinção do Centro Novas Oportunidades", e que, caso tenha capacidade de assegurar o funcionamento do CNO durante o período abrangido pelo presente concurso, o Centro Novas Oportunidades da COOPETAPE poderá desenvolver a sua atividade com toda a legitimidade.

Assim sendo importa referir que:

a) O CNO da COOPETAPE não encerrou por determinação da ANQEP, nem o poderia fazer no quadro legal vigente, mas antes, nesta altura, manifestou a intenção de não atribuir financiamento para o período de Janeiro a Agosto de 2012;

b) Esta proposta de indeferimento resulta de uma análise completamente desfocada da realidade em que o CNO da COOPETAPE desenvolve a sua atividade pois sempre foi considerado um dos mais conceituados e prestigiados da região em que se insere;

c) A decisão definitiva sobre a atribuição de verbas para funcionamento do CNO de Janeiro a Agosto do corrente ano só será efetiva depois ter sido dada a oportunidade aos responsáveis pela gestão do CNO da COOPETAPE para se pronunciarem sobre os argumentos da ANQEP que determinaram a decisão.

Pelas razões acima expressas a COOPETAPE vai aguardar serenamente o envio dos fundamentos em que a ANQ se baseou para não ter decidido positivamente sobre o financiamento do CNO até Agosto deste ano. Ao mesmo tempo utilizará todos os meios ao seu alcance para chamar à atenção para as mais-valias da candidatura do CNO da COOPETAPE. Esperamos que a ANQEP, em face dos argumentos robustos e consistentes que podemos apresentar, repense a decisão tomada e, em face de uma nova apreciação, acabe por aprovar a candidatura financeira que apresentamos e justificamos na altura própria.

A COOPETAPE considera ainda que, independentemente do reforço de financiamento que poderá advir da aprovação da candidatura acima referida, tem condições para continuar a sua atividade tendo, apenas, como suporte financeiro o orçamento da candidatura anterior e, por esta razão. entendemos que o CNO da COOPETAPE pode continuar a desenvolver a sua atividade sem qualquer reforço de verbas do POPH.

Assim a ANQEP entenda que as entidades que fizeram uma boa gestão financeira devem ser premiadas permitindo-lhes maximizar os orçamentos anteriormente aprovados.

A COOPETAPE espera que, depois do mês de Agosto de 2012, data limite para se refletir e decidir sobre o futuro os Centros Novas Oportunidades, sejam efetivamente reconfiguradas as atribuições dos CNOs por forma a que não hajam dúvidas sobre o relevante papel que desempenham em termos de certificação das competências adquiridas ao longo da vida especialmente pelas populações adultas.

A DIRECÇÃO DA COOPETAPE