Jornal Digital Regional
Nº 551: 3/9 Set 11
(Semanal - Sábados)






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CIDADANIA

No rumo que se vem seguindo, entende-se que os propósitos revelados se prendem com um objectivo bem explícito: "formar o cidadão luso-brasileiro para o século XXI". Acontece que tal cidadão não pode ser desenraizado do seu meio, que é o mesmo que dizer, da sociedade, com a dificuldade acrescida de que, essa mesma sociedade, também ela é constituída por cidadãos que se congregam em instituições de variadíssima natureza.

Caminha-se hoje para um cada vez maior número de sociedades desenvolvidas e havendo que classificar tais sociedades em três tipos: desenvolvidas, em vias de desenvolvimento e subdesenvolvidas, também é verdade que, em quaisquer dos tipos considerados, existem problemas a resolver e que sendo mais óbvios nos dois últimos tipos, já que no que ao primeiro se refere, a complexidade pode, ainda assim, assumir três características ou dificuldades: relações a manter com a natureza (vejam-se as cimeiras da Terra realizadas: no Rio de Janeiro/Brasil em 1992 e Joanesburgo/África do Sul, em 2002); relações entre homens e mulheres (com graves consequências na família, no emprego, na política e até na religião) e, por fim, qual o conceito de estar-se junto.

A natureza não é considerada neste trabalho como um elemento exclusivamente constituinte da sociedade, porque o próprio homem, também ele, é natureza. O homem relaciona-se com a natureza, e neste pressuposto é que se traz à discussão este aspecto importantíssimo, que constitui o espaço onde as sociedades se constroem e movimentam, sem o qual, pelo menos ao nível do conhecimento actual, não seria possível viver-se de outra forma. Não é por acaso que à longa lista de direitos, deveres, valores e princípios se acrescentam preocupações ambientais, porque sendo a vida um dos principais valores ético-morais, ela não será possível sem o equilíbrio da natureza, para cuja resolução se chamam as ciências exactas, a tecnologia e também a educação.

Igualmente se julga saber que, ainda nas sociedades desenvolvidas, é praticamente impossível o indivíduo viver isolado e, bem pelo contrário, qualquer objecto, recurso ou situação que se tenha de aceitar para resolver problemas quotidianos, não obterá êxito se se mantiver isolado. Ele vai ter que recorrer à cultura do grupo social que lhe esteja mais próximo, de contrário não sobrevirá muito tempo: "Os homens vivem em grupos. Estes podem ser de diversos tipos e preencher inúmeras funções. O interesse pelo estudo dos grupos humanos parte da necessidade de compreender o ambiente cultural, além do ambiente natural em que vivem os homens. (LEITE, 1980: 25)

Os homens participam sempre, simultaneamente, de diversos grupos, mas raramente têm consciência dessa participação. O grupo constitui-se por homens e mulheres cujas relações se pautam por determinadas regras em função da cultura do grupo. Nem sempre tais relações são normais do ponto de vista da igualdade de direitos, o que ocasiona discriminações, prepotência e perda da dignidade humana, precisamente, e com maior negatividade, na mulher. Se se recuar na história, verifica-se que à mulher estava reservada, entre outras, a função procriadora/maternal, ou também a função de mera satisfação sexual do homem. Certamente, em início do século XXI, mesmo nas sociedades desenvolvidas, encontraram-se situações de autêntica submissão escravocrata da mulher em relação ao homem. Provavelmente os exemplos são muitos para os citar.

Reconhece-se que as ciências, a tecnologia e determinados recursos químicos têm vindo a alterar, para melhor, a situação da mulher, face ao tratamento que recebe do homem, a que se junta uma nova abertura por parte de quem legisla, fiscaliza e sanciona, aqui se incluindo muitos homens que também não concordam com a situação, e que são corroborados e apoiados pelos grupos de mulheres discriminadas que vêm lutando pela igualdade de direitos. Acresce àquelas circunstâncias o facto de que a mulher vem assumindo, com dignidade e competência, várias posições que até há pouco tempo estavam reservadas ao homem, por isso o melhor combate estratégico que a mulher pode fazer é entrar no sistema e lutar por dentro com as mesmas armas.

Na longa história da libertação da mulher, factos importantes também têm contribuído para que, dentro em breve, se atinja a igualdade na dignidade de homens e mulheres, de que se destacariam as guerras em que apenas os homens eram convocados, ficando a mulher responsável pela administração dos bens, educação dos filhos e angariação dos meios de subsistência, dando-lhe, portanto, responsabilidades totais. Afirma-se, então, que a relação entre sexos - homem/mulher - deverá ser estimulada, sem perda de identidade de cada um, mas em estreita e solidária cooperação de ambos, no sentido de se constituírem em famílias tradicionais, muito embora e já com a formação deste novo cidadão, também neste domínio ele deverá ser preparado para melhor compreender a sociedade.

Mas reconhecendo que o individualismo é a característica forte das sociedades avançadas ou desenvolvidas, com todo o leque de egoísmos que lhe possa estar associado, incluindo a dificuldade de convivência estreita ou de viver juntos, não se pode isolar o indivíduo mas deve-se prepará-lo para uma vida societária, respeitando os seus direitos e exigindo-lhe o cumprimento dos correlativos deveres. Deve-se investir no espírito de equipa.

Não se ignora a conflitualidade de interesses; conhece-se a "metodologia" que uns utilizam para dominar os outros; adivinham-se grandes dificuldades em harmonizar objectivos e, realisticamente, aceitam-se elevadas margens de fracassos; compreende-se a recusa, ou mesmo a hostilidade de muitos perante um processo que visa uma aproximação das pessoas, em direitos e deveres. Apesar de tudo, valerá a pena empreender este percurso e, tendo sido já iniciado por muitos pensadores, técnicos, cientistas, cidadãos anónimos, nunca serão muitos para se tentar produzir resultados um pouco mais substanciais e positivos, aos quais todos possam ter acesso e beneficiar em suas próprias vidas com este desenvolvimento sustentado, em resultado de uma postura cívica moderna e estruturante da sociedade.

Conscientemente, sabe-se que a sociedade não está de boa saúde, mas não se deve ser pessimista ao ponto de aceitar, resignadamente, que está moribunda ou cadáver em decomposição. A sociedade não está bem porque os cidadãos ainda não foram capazes de assumir os direitos e deveres; porque não têm sido criadas as oportunidades para reflectir mais profundamente; porque não se deram os meios para as pessoas poderem dedicar mais tempo à educação cívica, porém, ainda se está a tempo.

A convivência entre indivíduos no seio da sociedade, implica uma conjugação de interesses individuais e colectivos, que se discutem e se decidem através das acções e relações sociais, onde cada pessoa procura alcançar os objectivos que se propõe, em cada situação. O homem, como um dos principais elementos da sociedade, agindo isoladamente como tal ou em associações diversas, utiliza as faculdades que, em cada caso, lhe parecem mais apropriadas, no sentido de manter a relação, pelo menos enquanto lhe é necessária para os fins pretendidos. A componente racional que lhe é exigida nas relações entre indivíduos, tem em conta determinados valores, independentemente de comportamentos e reacções, isto é: "age de modo estritamente racional com relação a valores que, sem considerar as consequências previsíveis, se comporta segundo suas convicções sobre que o dever, a dignidade, a beleza, a sabedoria religiosa, a piedade ou a importância de uma causa qualquer que seja seu género, parecem melhor ordenar." (FORACCHI & MARTINS, 1978:139)

A actuação fundada na relação racional é uma modalidade da acção social que, tal como a que se conduz em relação a fins, ou com base na afectividade, ou com observância da tradição, permite ao homem movimentar-se na sociedade, tendo presente algumas regras que balizam o seu comportamento. A acção social desenvolvida pelo homem cidadão deverá compatibilizar-se com a dignidade da pessoa, quaisquer que sejam os resultados a atingir, de contrário, estar-se-ia a regredir no passado mais ortodoxo e dogmático que prejudica outros valores que hoje se reclamam: abertura, tolerância, orientação e solidariedade.

O cidadão dos dias actuais é, antes de mais, uma pessoa e, como tal, estará acima da sociedade, embora dela fazendo parte, todavia, o núcleo central de toda a relação humana desenvolve-se, inicialmente, entre um eu e um tu, formando "o nós" que é a sociedade. A relação social entre pessoas é inevitável, até pela circunstância de que a realização do homem passa pelo seu semelhante, envolve directamente o outro, numa dinâmica de cumplicidade recíproca, se possível, sempre renovada.

O isolamento da pessoa conduz, mais rapidamente do que se possa pensar, a uma certa exclusão social sofisticada, porque o homem é, por natureza, um ser social comunitário. Ainda mais importante e necessário ao sentido da vida humana é a relação que, silenciosa e intimamente, o homem estabelece com a divindade e aqui a dignidade da pessoa como que atinge o ponto máximo da realização individual e única, porque: "Fora de uma antropologia sinceramente espiritualista, a ideia da pessoa tende a atrofiar-se, para de todo desaparecer diluída num verbalismo vazio. (…) Onde não há verdadeira independência da matéria no existir, onde não há genuína liberdade e imortalidade das almas, aí, a excelência singular da Pessoa não passa de uma sonoridade para armar a efeito." (FRANCA, 1955: 155)

É fundamental para o cidadão que aqui se idealiza, e se pretende levar à prática nos tempos modernos, uma forte consciencialização para aceitar a sociedade tal como se lhe apresenta, tentando compreendê-la para, numa fase posterior, desenvolver a sua acção social, em quaisquer modalidades racionais. Por tudo isso se defenderá que o cidadão que se deseja encontrar em todos os homens de todas as sociedades em geral, e na comunidade luso-brasileira em particular, deverá congregar em si vários conhecimentos aliados à maturidade e à experiência, ao contrário de certas faculdades inatas, dons especiais que, precocemente, se revelam em certas pessoas, porque a Razão, por exemplo, desenvolve-se, aperfeiçoa-se e aplica-se bem tarde na vida de cada um e na própria sociedade.

Entende-se que uma acção social racional é tanto mais vantajosa e positiva para a sociedade, quanto mais o homem e o povo meditarem sobre as questões da vida: "Assim sendo, quando um povo começa a filosofar, e expressar racionalmente o seu sentir e o seu querer, demonstra assim mesmo e ao mundo que está atingindo a fase da maturidade, no processo da sua auto-consciência. A auto-consciência nacional como é óbvio, não pode resultar de importação, visto dever traduzir algo que vem aos poucos se elaborando no recesso da alma popular, até se revelar, com valores novos e imprevistos, na palavra de seus intérpretes." (REALE, 1963: 50)

Na introdução ao presente trabalho diz-se que se deve valorizar o que é nacional até porque a História mostra que, factos importantes foram protagonizados por homens ilustres de todos os tempos, e que tais homens se encontram abundantemente no passado comum luso-brasileiro. Este sentimento de pertença a um povo, a uma cultura, a um território, será manifestado, sem complexos de nenhuma espécie, pelo cidadão que se está construindo para os dias da nossa contemporaneidade, não significando quaisquer intenções xenófobas, etnocêntricas ou rácicas, mas tão-só uma afirmação de abertura para a troca com outros valores e sentimentos de outros povos e culturas.

O homem, enquanto pessoa-cidadão estará no centro do trabalho e será sempre considerado o mais importante dos elementos constituintes da sociedade moderna, porque sem esta definição clara, a construção do novo cidadão para este século e seguintes ficará, de facto, comprometida. Por outro lado, a sociedade só se justificará pela sociabilidade do homem que assenta em valores, em direitos e em deveres, contudo, em circunstância alguma se poderá ignorar a condição insuperável que envolve o homem com a personalidade que lhe advém do modo de ser pessoa:

"O facto de um homem só vir a adquirir consciência da sua personalidades em dado momento da evolução histórica, não elide a verdade de que o social, já estava originariamente no ser mesmo do Homem, no carácter bilateral de toda a actividade espiritual: a tomada de consciência do valor das personalidades é uma expressão histórica de actualização do ser do homem como ser social (…) algo que não se teria convertido em experiência social se não fosse inerente ao homem, a condição transcendental de ser pessoa…" (REALE, 1963: 64)

O cidadão, que neste trabalho se vem caracterizando e defendendo, reunirá em si a substancialidade do materialismo animal e a inefabilidade imaterial da sua transcendência espiritual. Sem dúvida um cidadão unibidimensional, dotado não só com os recursos naturais que as suas faculdades físico-intelectuais lhe proporcionam, mas também com toda uma experiência de vida. Um cidadão que se aproxime do ideal de perfeição, sem ser perfeito, mas que possa com a sua acção social racional contribuir para uma sociedade compatível com a dignidade da pessoa humana, sua promotora e fundadora.

Este cidadão, quando generalizado a toda a sociedade, permitirá que os restantes elementos constituintes, sejam um todo, definitivamente orientado para os mais altos valores de humanidade, designadamente para: a paz, a prosperidade, a solidariedade, a liberdade, a absoluta inclusão social de todos, sem excepções nem discriminações. Uma sociedade assim idealizada, podia tornar-se, num futuro próximo, parte de uma realidade que se deseja, mas não classificá-la de utópica.

Bibliografia

BÁRTOLO, Diamantino Lourenço Rodrigues de, (2002). "Silvestre Pinheiro Ferreira: Paladino dos Direitos Humanos no Espaço Luso-Brasileiro" Dissertação de Mestrado, Braga: Universidade do Minho, Lisboa: Biblioteca Nacional, CDU: 1Ferreira, Silvestre Pinheiro (043), 342.7 (043). (Publicada em artigos, 2008, www.caminha2000.com in "Jornal Digital "Caminha2000 - link Tribuna"); (Exemplares nas: Universidade do Minho, ISPGaya; Bibliotecas Municipal do Porto e de Caminha; Brasil - Campinas SP: UNICAMP, PUC, METROCAM, UNIP; PUC, Municipal Prefeitura de Campinas)
BARTOLO, Diamantino Lourenço Rodrigues de, (2009). Filosofia Social e Política- Especialização: Cidadania Luso-Brasileira, Direitos Humanos e Relações Interpessoais, Tese de Doutoramento, Bahia/Brasil: FATECTA - Faculdade Teológica e Cultural da Bahia: (1. Curso Amparado pelo Decreto-lei 1051 de 21/10/1969. Exemplares em Portugal na Biblioteca Municipal de Caminha; Brasil: Bibliotecas do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas-SP, Metrocamp - Universidade Metropolitana de Campinas-SP)
FORACCHI, Marialice Mencarini & MARTINS, José de Souza, (1978). Sociologia e sociedade: leituras de introdução à sociologia. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.
FRANCA, Leonel, Padre S.J., (1955). A Crise do Mundo Moderno, 4ª Ed. Rio de Janeiro: Livraria Agir Editora.
LEITE, Merian Moreira, (1980). Iniciação à História Social Contemporânea, 3. Ed., São Paulo: Editora Cultrix.
REALE, Miguel, (1963). Pluralismo e Liberdade, São Paulo: Edição Saraiva.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Venade - Caminha - email
http://diamantinobartolo.blogspot.com