Quase sete mil dias de trabalho perdidos

Só três municípios, entre os 10 do Minho-Lima, aumentaram o número de efectivos em 2010. Caminha foi o segundo que mais contratou, com uma variação de 3,7 por cento face a 2009. No final do ano passado, o número de funcionários por mil habitantes era de cerca de 52 (51,8), um "luxo" que custou aos cofres da Câmara quase quatro milhões de euros. Os resultados demonstram também uma óbvia posição de contraciclo face à Região Norte onde, nos 86 municípios, houve uma redução total de 289 funcionários. Os dados, com pormenor, são revelados no estudo da CCDR-N: "Caracterização dos Recursos Humanos dos Municípios da Região Norte de Portugal", disponível no site deste organismo.

A perda de população confirmada pelos resultados do Censos 2011, não correspondeu à mesma tendência nos efectivos municipais. Aqui, o "sinal" é bem contrário. A contratação de funcionários para a Câmara soma e segue e Caminha vem aumentando consecutivamente a capitação nos últimos anos, aproximando-se, no final do ano passado, dos 52 funcionários por mil habitantes.

De acordo com o estudo "Caracterização dos Recursos Humanos dos Municípios da Região Norte de Portugal", referente a 2010, só 31 municípios da Região Norte aumentaram o número de efectivos face a 2009 - Caminha é um deles. No Minho-Lima, só Ponte de Lima e Ponte da Barca estão no mesmo grupo.

Em contrapartida, na Região Norte, 50 municípios diminuíram o número de efectivos de 2009 para 2010, sendo Viana do Castelo aquele que registou a maior redução (115 pessoas). Tendo em conta o Minho-Lima, além da capital do distrito, também os municípios de Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura, Arcos de Valdevez e Valença reduziram efectivos.

Melgaço e Monção mantiveram exatamente o mesmo número de trabalhadores. São dois, dos cinco da Região Norte, nesta situação.

De realçar também que no ano passado, no Minho-Lima, os municípios de Arcos de Valdevez, Melgaço, Paredes de Coura, Ponte da Barca e Ponte de Lima (não há dados sobre Vila Nova de Cerveira) não tinham prestadores de serviço individuais. Caminha apresentava 16.

São números oficiais que confirmam por inteiro o acompanhamento noticioso que o C@2000 vem fazendo, dando conta de uma "engorda" crescente no município de Caminha que, entretanto, desde os últimos dados constantes da "Caracterização dos Recursos Humanos dos Municípios da Região Norte de Portugal" e referentes a 31 de Dezembro de 2010, já terá evoluído substancialmente. O próprio documento refere que o município de Caminha tinha em curso, à data, mais 13 concursos de admissão e pessoal e mantinha 54 postos de trabalho previstos e não ocupados.

No topo das contratações do Minho-Lima

A informação referente ao município de Caminha em concreto pode ser consultada entre as páginas 1037 e 1049 da "Caracterização dos Recursos Humanos dos Municípios da Região Norte de Portugal". Os quadros são elucidativos e pormenorizados. Ficamos a saber que, em 31 de Dezembro de 2010, havia 305 funcionários e 16 prestadores de serviços. Os homens são a maioria em ambos os casos.

As empresas, que Caminha também contrata para várias áreas, da comunicação aos serviços jurídicos e económico-financeiros, não fazem parte do estudo.

As remunerações dos funcionários oscilam entre os 485 e os 2.987,00 euros, sendo o total dos encargos com pessoal muito próximo, como referimos, dos quatro milhões de euros.

Mas o trabalho em horário normal não basta ao município de Caminha. A Câmara paga também uma factura pesada em trabalho extraordinário. Em 2010 foram contabilizadas 1.388 horas extraordinárias diurnas e nocturnas e 5.328 em dias de descanso e feriados.

Em relação aos dias de ausência ao trabalho, o "rombo" em 2010 quase chegou aos sete mil dias (6.936), sendo quase 5.000 por motivo de doença (4.969). No cômputo geral, os homens faltam mais (3.826 dias) do que as mulheres (3.110 dias).

Júlia Paula já contratou mais de 126 funcionários

A "Caracterização dos Recursos Humanos dos Municípios da Região Norte de Portugal" fornece-nos também dados elucidativos sobre os mandatos de Júlia Paula. Consultando o quadro referente à antiguidade dos funcionários, vemos que 89 têm até cinco anos de "casa" e 37 entre cinco e nove anos. São 126 no total, desde 2001 a 2010, não contando com avenças de prestação de serviços individuais e empresas.

Por outro lado, no ano passado, apenas seis funcionários saíram, dois por reforma, dois por caducidade do contrato, um por resolução ou exoneração e iniciativa da Câmara, e o último por iniciativa própria.

Em termos de escolaridade, menos de um terço dos funcionários apresenta formação de nível superior e, desses, 11 têm apenas bacharelato. Os licenciados são 56, há três mestres e nenhum doutorado.

Curiosamente, o mesmo número de funcionários apresenta uma qualificação bastante baixa. Setenta têm até quatro anos de escolaridade, mas destes, 26 nem completaram o Ensino Básico. Com seis anos de escolaridade existem mais 47 trabalhadores.